O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Paulo Paim (PT-RS), abriu a reunião desta quinta-feira (15) informando que a criação de umaSubcomissão Temporária de Combate à Corrupção e à Impunidade, no âmbito do colegiado, como proposto em requerimento do senador Pedro Simon (PMDB-RS) incluído na pauta, depende de acordo entre os integrantes da CDH.
Como a comissão já possui quatro subcomissões - número máximo permitido pelo Regimento do Senado - a criação da subcomissão proposta por Simon só será possível se uma das que estão em funcionamento for encerrada. Para tratar desse assunto, segundo Paim, deverá haver uma reunião na tarde desta quinta-feira.
Outras 22 proposições estão na pauta da reunião de hoje, inclusive uma sugestão de iniciativa popular de autoria da Universidade Feevale, do Rio Grande do Sul, para regulamentar a profissão de Quiropraxista. Se aceita, a matéria passará a tramitar como projeto de lei de autoria da comissão.
Agência Senado
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