A relatora do pedido de registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Nancy Andrighi, negou na segunda-feira (12) recurso da legenda para apressar a tramitação do processo. O PSD queria que ela reconsiderasse decisão da última sexta-feira (9), quando deu mais dez dias para o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitir parecer sobre o caso.
“Estou certa de que a Procuradoria-Geral Eleitoral manifestar-se-á com a costumeira precisão e celeridade, valendo-se do apurado senso de responsabilidade de que dispõe”, disse a relatora em sua decisão. O PSD só poderá concorrer nas eleições de 2012 se estiver com todo o processo aprovado até o dia 7 de outubro.
Na última sexta-feira, o MPE apresentou parecer no qual pediu novas diligências para apurar possíveis fraudes na coleta de assinatura para criação do PSD. A ministra negou o pedido, argumentando que o MPE não deixou claro como seriam feitas essas diligências.
Ao mesmo tempo, Nancy acatou o pedido alternativo do MPE para acrescentar dez dias de prazo, uma vez que vários documentos foram anexados ao processo enquanto o órgão analisava o caso.
Para o PSD, o prazo extra não era necessário porque a retirada dos autos para juntada de novos documentos levou apenas cinco horas. Também sustentou que o novo prazo abre possibilidade de “irreparável prejuízo ao partido político”.
A ministra tenta acalmar o partido, garantindo que a Justiça Eleitoral “observará rigorosamente os ditames legais na condução do processo para que não haja prejuízo a nenhum dos interessados”.
O PSD tem pressa. Sem o partido legalmente constituído, seu líder, o prefeito paulistano Gilberto Kassab, ficaria impossibilitado de apresentar uma candidatura à sua reeleição com a legenda que está criando e com reduzido poder de negociação.
Por outro lado, já são muitos os políticos egressos do DEM e de outras legendas de direita e centro-direita que estão compromissados a engrossar as fileiras do PSD. As razões variam e estão ligadas às conveniências regionais e no plano nacional, dada a opção feita pelo novo partido de orbitar em torno do poder central, mas sem cortar o cordão umbilical com as correntes neoliberais e conservadoras, principalmente as do PSDB paulista.
No caso de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab divide os afazeres de alcaide com o de organizador partidário, tarefa na qual ainda não se decidiu se lança candidato próprio à sua sucessão ou se apoia alguém indicado pelo ex-candidato derrotado à Presidência da República, José Serra, do PSDB, seu mentor e padrinho político.
Para além das dificuldades para a obtenção do registro junto às autoridades do TSE, o partido de Kassab ainda tem que vencer muitas pendências jurídicas, porquanto muitos dos seus líderes nacionais e nos estados são processados em diferentes instâncias da Justiça.
Portal Vermelho
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