A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para discutir com economistas, tributaristas, advogados e pedagogos a inclusão da educação fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio.
A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Ela destaca que o pleno conhecimento da importância dos impostos e tributos para a vida econômica da nação é praticamente domínio apenas de profissionais da área. Segundo a deputada, torna-se um dever promover a conscientização dos cidadãos sobre direitos e deveres fisco-tributários e sobre a aplicação dos recursos públicos, incentivando o controle social para o efetivo exercício da cidadania.
“Ensinar os aspectos básicos do uso e controle do dinheiro é fundamental para que crianças e jovens construam uma visão mais realista do mundo, sejam mais solidários e possam crescer com autonomia, liberdade de escolha e equilíbrio”, afirma Fátima Bezerra.
A deputada também quer discutir a instituição da Semana Nacional da Educação Fiscal, que seria um ciclo interdisciplinar composto de palestras, vídeos, mostras e concursos de redação, entre outros. “Um dos objetivos será a compreensão da importância dos impostos e tributos para a saúde financeira da vida econômica nacional”, ressalta. Ela pretende definir o período do ano em que ocorreria a Semana da Educação Fiscal a partir de sugestões dos palestrantes da audiência.
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