O primeiro ‘Estudo Global sobre Homicídios’, lançado hoje (6/10) pelo Escritório das Nações Unidas para Drogras e Crimes (UNODC), mostra que há 22,7 homicídios para cada 100 mil habitantes no Brasil. O índice só é inferior ao da Venezuela (49 por 100 mil) e ao da Colômbia (33,4). Considerando o ranking mundial, o Brasil está em 24° lugar. A situação mais grave de acordo com o índice de mortes para 100 mil habitantes é de Honduras: 82,1. Segundo números absolutos, porém, Brasil registrou a maior quantidade de homicídios do mundo: foram 43.909 vítimas em 2009 (dados mais atualizados); é seguido pela Índia com 40.752, mas a população do país asiático é cinco vezes maior.
O Estudo mostra que jovens do sexo masculino, principalmente nas Américas Central e do Sul, Caribe, e África central e do sul, estão mais expostos aos riscos de serem vítimas de homicídio intencional. Já as mulheres correm mais riscos de serem assassinadas por violência doméstica. Existem evidências de aumento dos índices de homicídios na América Central e Caribe, que estão “próximos a um ponto de crise”, de acordo com o Estudo.
Nas duas regiões, as armas de fogo são as responsáveis pelas crescentes taxas de homicídios, onde quase três quartos de todos os homicídios são cometidos com armas de fogo, em comparação com índice de 21 por cento na Europa. Os homens enfrentam riscos muito mais altos de sofrer uma morte violenta (11,9% por 100 mil habitantes) do que as mulheres (2,6% por 100 mil habitantes), apesar de algumas variações entre países e regiões. Em países com elevados índices de homicídios, especialmente envolvendo armas de fogo, como os da América Central, 1 em cada 50 homens com mais de 20 anos de idade será morto antes de chegar aos 31 – estimativa centenas de vezes maior do que em algumas partes da Ásia.
Em 2010, no mundo inteiro, foram cometidos 468 mil homicídios. Cerca de 36% de todos os homicídios ocorrem na África, 31% nas Américas, 27% na Ásia, 5% na Europa, e 1% na Oceania.
Clara relação entre crime e desenvolvimento
O Estudo também estabelece uma relação clara entre crime e desenvolvimento. Os países com grandes disparidades nos níveis de renda estão quatro vezes mais sujeitos a serem atingidos por crimes violentos do que em sociedades mais equitativas. Por outro lado, o crescimento econômico contribui para evitar crimes violentos, como mostram os dados dos últimos 15 anos na América do Sul.
A criminalidade crônica é ao mesmo tempo causa e consequência da pobreza, da insegurança e do sub-desenvolvimento. A criminalidade diminui as possibilidades de negócios, deteriora o capital humano e desestabiliza a sociedade. São necessárias ações específicas. “Para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), as políticas de prevenção ao crime devem ser combinadas com o desenvolvimento econômico e social, e a governabilidade democrática, baseada no Estado de Direito”, disse o Diretor Executivo do UNODC, Yury Fedotov.
De acordo com o estudo, as quedas repentinas na economia podem elevar as taxas de homicídios. Em alguns países, houve mais homicídios durante a crise financeira de 2008/09, coincidindo com uma diminuição do Produto Interno Bruto, índices de preços mais altos para o consumidor e maior desemprego.
Armas de fogo, criminalidade juvenil e crime organizado
Em 2010, 42% dos homicídios foram cometidos por armas de fogo (74% nas Américas e 21% na Europa). Os crimes a mão armada estão aumentando os crimes violentos na América Central e no Caribe – a única região onde as evidências apontam taxas de homicídios ascendentes. “É crucial que as medidas para a prevenção ao crime incluam políticas para a ratificação e a aplicação do Protocolo de Armas de Fogo”, disse Fedotov. O Diretor Executivo ressaltou que apesar de contar com 89 países signatários do Protocolo, que complementa a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, muitos mais países podem ter acesso a este instrumento jurídico e que o UNODC está disposto a ajudá-los com essa finalidade.
“As políticas nacionais para a promoção do cumprimento do Protocolo podem ajudar a evitar a proliferação de armas, que alimentam a violência e os homicídios”, disse Fedotov.
O crime organizado, especialmente o tráfico de drogas, é responsável por um quarto das mortes causadas por armas de fogo nas Américas, enquanto que na Ásia e na Europa é responsável por apenas 5 por cento dos homicídios (de acordo com os dados disponíveis). No entanto, isto não significa não existam grupos ativos do crime organizado nesses dois últimos continentes, mas apenas que estes podem estar operando sem utilizar a violência letal na mesma medida.
O crime a violência estão fortemente associados à existência de um grande número de população juvenil, especialmente nos países em desenvolvimento. Enquanto 6,9 por grupo de 100 mil pessoas são assassinadas em nível mundial, a taxa de homens jovens vítimas é três vezes maior (21,1 por 100 mil). Os homens jovens têm mais probabilidades de possuir armas e participar de crime de rua, de guerras de gangues e cometer crimes relacionados com as drogas. Nas cidades são cometidos três vezes mais homicídios do que em zonas menos povoadas.
Dimensões de gênero dos crimes violentos
Em nível mundial, 80% das vítimas e dos autores de homicídios são homens. Mas enquanto os homens têm mais probabilidades de morrer em lugares púbicos, as mulheres são assassinadas principalmente dentro de casa, como na Europa, onde a metade das vítimas foi assassinada por um integrante da família. A maioria das vítimas de violência por parte do companheiro ou familiares são mulheres. Na Europa, por exemplo, em 2008, as mulheres representavam quase 80% de todas as pessoas assassinadas pelo companheiro atual ou anterior.
Um quadro mais abrangente
Atualmente, os dados de homicídios intencionais são dos sistemas de justiça criminal ou da saúde pública. No entanto, nem todos os países têm a mesma capacidade para compilar estatísticas consistentes e confiáveis sobre criminalidade.
Portanto, as instituições internacionais e regionais têm uma visão parcial da situação mundial da violência. Conhecer os padrões e as causas dos crimes violentos é crucial para a elaboração de estratégias preventivas.
O UNODC apoia os Estados nas áreas de prevenção ao crime e justiça criminal, especialmente no que se refere ao tráfico de drogas e ao crime organizado. O UNODC tem desenvolvido instrumentos de assistência técnica para ajudar os Estados a transformar as políticas em realidade, e apóia o desenvolvimento de estratégias modelo e medidas práticas.
Leia íntegra do Estudo Global sobre Homicídios 2011.
Nações Unidas no Brasil
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