"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 29 de outubro de 2011

Escravidão no cerne do capitalismo de ponta


Pesquisadora que participou do estudo da OIT sobre o trabalho escravo afirma que esse modo de produção tem ganhado espaço na era da globalização. Foto: Cícero R. C. Omena
O trabalho escravo rural no Brasil é uma das peças que constituem o desenvolvimento do capitalismo de ponta no país. Divulgado na terça-feira 26, um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) traçou um perfil dos trabalhadores e empregadores desse processo. Adonia Prado, pesquisadora Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e que participou do estudo, alerta que esse tipo de trabalho, abolido em 1888, faz parte da estrutura do capitalismo avançado e da produção de commoditties atuais.
“Ele é funcional a esse modo de produção globalizado altamente concetrador de renda”, explica Prado. Segundo a pesquisadora, essa exploração vem ganhando espaço no mundo todo e existe, em graus diferentes, em quase todos os países. São empreendimentos de ponta, diz ela, que produzem para exportação. Na cidade, o trabalho escravo também está ligado a grandes marcas, como foi o caso recente com a loja Zara, que comprava roupas de confecções ilegais e escravagistas. “Não é resquício de outros tempos”, diz ela.
O estudo da OIT mostrou que a maior parte dos trabalhadores era negra (18,2%) e parda (62%) e veio do nordeste para as regiões norte e centro-oste, onde acabaram “presos” em fazendas escravagistas. O endividamento e falta de localização – as fazendas são afastadas de centros urbanos e pontos de referência e em regiões estranhas aos empregados – são as principais razões para que os trabalhadores não consigam sair dessa condição. Apesar de não ter visto nenhum capataz nas visitas de fiscalização para a produção do estudo, Prado aponta que documentos de seu grupo de estudos constataram a presença dessa figura, que utiliza a violência como forma de coerção para manter a prisão, em outras visitas feitas.
Na maioria dos casos, o trabalhador é obrigado a comprar comida e equipamento do patrão. Ao final do mês, ele deve mais do que ganhou. “Na maioria dos casos o trabalhador pobre tem um senso moral muito aguçado”, comenta Prado. “E fica
com a consciência culpada; acha que deve ao patrão”, diz ela.

“Vale a pena para os empregadores manter essa condição sub-humana”, diz ela. O empregador, cujo perfil é do homem branco e nascido na região sudeste, considera que o custo final do produto é menor que o do trabalhador que tenha seus direitos protegidos. A pesquisadora explica que até hoje nenhum empregador foi para a prisão por ter propriedades com trabalho escravo, apesar de inúmero julgamentos que já ocorreram. “No máximo pegam pena de prestação de seviços comunitários”, conta ela.
Prado indica que há um movimento de rechaçamento deste tipo de prática. O Ministério do Trabalho disponibilizou em sua página uma lista com 245 empregadores que devem ser evitados tanto na hora de pedir emprego quanto pelos compradores de seus produtos. “Essa indicação faz com que esses empredores percam mercado porque muitas empresas inclusive fora do Brasil deixam de se interessar”, diz ela, que aponta para a criação de dificuldades econômicas para os empreendores como uma das maneiras de se erradicar esse modo de produção desumana.

Israel lança mísseis sobre Gaza



http://pt.euronews.net/ Seis militantes da Jihad Islâmica morreram este sábado num ataque aéreo israelita na região de Rafah, sul da Faixa de Gaza próxima a fronteira de com o Egito. As explosões causaram ainda três ficaram feridos. As vítimas são activistas das Brigadas al-Qods - braço armado da Jihad Islâmica - alegadadamente apanhados num campo de treino do grupo. Segundo a Jihad Islâmica, um comandante militar local das brigadas al-Qods, Ahmed Sheikh Hallil, está entre os mortos.

Guerrilheiro e pesquisadora lançam blogue sobre o Araguaia


O médico e ex-guerrilheiro João Carlos Campos Wisnesky e a jornalista e pesquisadora da Guerrilha do Araguaia, Myrian Luiz Alves, criaram o blog Araguaia – história em movimento para narrar o conflito na região e seus desdobramentos, como o vaivém processual do fato, a política de reparação financeira aos familiares de guerrilheiros “desaparecidos” e os bastidores da cobrança por identificações abandonadas em prédios públicos de Brasília.



O objetivo, ao contar a última das resistências armadas ao regime militar dos anos 1970, e a
única ocorrida em área rural, é fazer a ponte com parte dos movimentos sociais da atualidade,
sem vitimização.

 
João Carlos, que fundou a maior base universitária do PCdoB nos idos de 1968, no Rio de Janeiro, realça o caráter dos que correram o risco imaginando dias melhores para todos. É possível tomar conhecimento nos primeiros textos de nome e fotografia do militar responsável pelo Batalhão de Infantaria de Selva, instalado no Km 8 da Transamazônica, em Marabá, criado para o combate à guerrilha, em junho de 1973. Eles são revelados da maneira como estão ilustrados na sala de comando do batalhão, sem segredos. Como não poderia ser mantido em segredo um conflito que envolveu guerrilheiros - incluindo sobreviventes -, militares e moradores do imenso sudeste do Pará.

O blogue contém ilutrações e receberá colaborações, incluindo as de militares ou ex-militares,
dispostos a contribuir com a pesquisa histórica. Esboçará, ainda, opiniões sobre o cotidiano
político atual do Brasil. Não percam!

Portal Vemelho


A corrupção é um adoecimento social, afirma especialista


Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Há mais de 40 anos, o médico clínico e psicoterapeuta, João Augusto Figueiró, dedica-se ao estudo, ensino e pesquisa das relações entre o cérebro, a mente e suas relações com a cultura e a sociedade. Em entrevista ao Contas Abertas, Figueiró afirmou que a corrupção é um tipo de adoecimento social, relativo aos valores éticos que são consensualmente aceitos pela sociedade.

“Temos que pensar que além da saúde física e mental, que habitualmente consagramos nas definições, poderíamos incluir, também, a saúde social. Dessa forma, o conceito compreenderia também o respeito às normas, às leis e aos regimentos, ou seja, aos ritos que a sociedade estabelece”, explica.
Figueiró foi responsável pelas primeiras ações que trouxeram as atividades da Universidade da Paz da ONU para o Brasil e membro do Grupo articulador que criou a Rede Gandhi em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), UNESCO e Associação Palas Athena. Além disso, é idealizador, membro fundador e da atual diretoria do Instituto Zero a Seis – Primeira Infância e Cultura de Paz (site). Confira a entrevista completa.

Contas Abertas (CA )– A corrupção pode ser tratada como doença?
João Figueiró - Depende do conceito que se utiliza para definir doença. Temos que pensar que além da saúde física e mental, que habitualmente consagramos nas definições, poderíamos incluir, também, a saúde social. Dessa forma, o conceito compreenderia também o respeito às normas, as leis e aos regimentos, ou seja, aos ritos que a sociedade estabelece. Dessa forma, poderíamos considerar que na atividade de corrupção há um adoecimento social, relativo aos valores éticos que são consensualmente aceitos pela sociedade.

CA - O senhor afirma que o corrupto nasce na faixa etária de 0-8 anos, como se dá esse processo?

João Figueiró - Já nos primeiros anos de vida da criança podemos observar tendências maiores ou menores de um sentimento moral, que denominamos empatia. A empatia é uma emoção na qual o indivíduo é capaz de reconhecer e identificar os sentimentos do outro, isto é, significa ter consideração pelo próximo. Seria a capacidade de levar em conta no próprio comportamento as necessidades dos demais.

Obviamente, nesse sentido, o bebê tem uma capacidade limitada. À medida que evoluímos e amadurecemos, essa capacidade se desenvolve. A partir de 18 meses, já é possível verificar grandes diferenças entre pessoas, como por exemplo, a empatia. Alguns possuem grande capacidade de empatia e outros não a desenvolvem adequadamente.  Como esta característica não é um privilégio do ser humano, a encontramos também nos animais. Uma parte importante deste desenvolvimento deve-se à genética e outra ao ambiente. Animais de laboratório, por exemplo, criados em situações adversas, tornam-se perversos, malvados ou agressivos.

CA - O corrupto já nasce corrupto?

João Figueiró - No ser humano o núcleo de desenvolvimento da habilidade de empatia é bastante precoce. A partir desta capacidade vamos ter indivíduos que, dentro de determinados contextos e situações, irão transgredir em relação aos ritos normais da sociedade. Existe um transtorno mental infantil, que chamamos de transtorno de conduta. Essas crianças possuem menos de 10 anos e apresentam padrão repetitivo e persistente de comportamento, no qual são violados os direitos básicos dos outro ou normas e regras da idade.

CA - Qual seria este padrão?
João Figueiró - São crianças que, por exemplo, roubam e envolvem-se deliberadamente em provocações de incêndio, destruição de propriedades alheias e sentem prazer neste tipo de atividade. Exemplificando, crianças que são cruéis com animais e intimidam outras da mesma idade. Uma criança “normal” não faz mal aos animais, ao contrário, às vezes, até exageradamente, sentem-se culpadas por algo ruim que lhes acontece.

CA - É possível avaliar cientificamente essa personalidade?

João Figueiró - A alteração é perceptível em exames de neuroimagens de crianças e adolescentes. Enquanto assistem a um filme ou até mesmo observam uma fotografia em que alguém impõe sofrimento ou prejuízo ao outro, a criança com essa tendência ativa áreas do cérebro ligadas ao prazer. Diferente de uma criança normal que diante da situação utiliza áreas cerebrais de sofrimento próprio, como se ela mesma estivesse sofrendo a agressão. Em outras palavras, crianças normais ligam as imagens a si mesmas.

CA - Como isso chega na fase adulta do desenvolvimento?

João Figueiró - Levando para a vida adulta, sem generalizar, nós teríamos um correlato da infância: dentro dos transtornos de personalidade, o comportamento anti-social, assemelha-se ao transtorno de conduta na infância. Não é todo corrupto que manifesta esta característica, trata-se de um diagnostico psiquiátrico. Há um padrão invasivo de desrespeito e violação ao direito dos outros, que perpassa vários setores da vida da pessoa. O indivíduo fracassa em conviver com normas sociais, com comportamentos legais, e freqüentemente, envolve-se com processos ou litígios.

CA- Como é o perfil do corrupto?

João Figueiró - São pessoas que tem propensão a enganar ou mentem repetidamente para obter vantagens pessoais ou prazer. Essas pessoas apresentam dificuldade, por exemplo, em fazer planos para o futuro. O indivíduo com esta propensão faz atalhos na vida, não enfrenta as dificuldades que eventualmente surgem. Não gosta de treinamento, de ter emprego fixo, de empenhar-se e buscar benefícios de longo prazo. Ao contrário, eles tendem a procurar o caminho mais fácil.  Além do mais, são pessoas agressivas, que quando impedidas dos propósitos corruptos transformam-se, agredindo ou se vitimizando.  De modo geral, são pessoas inteligente, hábeis, com discurso muito bem articulado, mas com irresponsabilidade consistente, que fracassam em honrar suas obrigações financeiras, que não se conformam em não estar bem e não levar vantagem perante os demais.

CA - O comportamento de “corromper” e ser corrompido tem cura?

João Figueiró - De modo geral, não. Mas, quando mais precocemente for detectada a anormalidade, no sentido da transgressão e da não subordinação das regras sociais, melhor. Outro aspecto importante é o ambiental.  Em um ambiente liberal, permissivo, no qual os modelos são ruins, o que é apenas tendência, tende a manifestar-se. Um exemplo clássico aconteceu em Nova York, no inicio da década de 90, quando cerca de 150 mil pessoas por dia pulavam a catraca do metrô, sem pagar. Os responsáveis estabeleceram um projeto de punição para o fato e o índice de transgressão caiu para zero, além de ter reverberado numa série de outros comportamentos do mesmo tipo. O fato levou o prefeito a gradativamente implantar uma política de tolerância e permissão zero, que ocasionou a redução ainda maior dos elementos transgressores, pela quase certeza da punição. O exemplo abrangeu a cidade inteira, com milhões de pessoas, com flagrante modificação de comportamento.
Dessa forma, percebemos a importância do ambiente e da cultura para a facilitação social de comportamentos latentes. Quando uma criança ou adolescente ingressa em ambiente onde é acolhida e impõem-se um tratamento disciplinar, tende a enquadrar-se rapidamente. É possível que a sociedade adote medidas disciplinares de fiscalização que abortem comportamentos transgressores e corruptos, mesmo em pessoas com essa tendência, seja do ponto de vista genético ou no seu desenvolvimento. De modo geral, um indivíduo que tem esse caráter, se retornar ao contexto liberal, muito provavelmente voltará a transgredir.

CA - O poder, no caso de políticos, por exemplo, é um elemento a mais no ato de corrupção?
João Figueiró - Sem dúvida nenhuma. Os indivíduos transgressores também tendem a procurar lugares e profissões que facilitem o exercício da própria tendência. Assim, essas pessoas tendem a ser “bons políticos”, procurando o meio  onde tendem a encontrar contexto favorável e o controle é muito mais frouxo. Alguém com essas características que comece a trabalhar em um banco, por exemplo, vai ser pego na primeira ou na segunda vez que fizer algo errado.

CA - Como o senhor analisa os últimos e seguidos acontecimentos que envolvem corrupção na Esplanada dos Ministérios?

João Figueiró - Eu acho que vários aspectos favorecem esses acontecimentos. Primeiramente, o corrupto procura e ascende com facilidade no ambiente político que for permissivo, e o Brasil é um país notoriamente permissivo na contravenção. Somos conhecidos como o país do jeitinho, alguns até se orgulham dessa flexibilidade. Este é um aspecto cultural: o ambiente político brasileiro não se identifica com a ética, a moralidade e a correção.
Historicamente o Brasil foi um país com índice muito elevado de corrupção nos poderes instituídos. Os julgamentos e as punições são muito lentos.  O Judiciário demora muito em suas resoluções, algumas até caem em esquecimento ou quando são julgadas, deixam a pessoa escapar. Exatamente, por serem personalidades ardilosas na argumentação, o corrupto não passa recibo, não deixa rastro do que faz.
A impunidade passa a ser outro fator importante em relação à política. Outro aspecto relevante é a distância do governo federal em relação à população. Os poderes encontram-se encastelados. Isso se une ao fato da sociedade não ter a cultura do exercício da cidadania, da fiscalização e da cobrança. Os dados são omitidos, por vezes maquiados ou apresentados em uma linguagem indecifrável. O cidadão comum não acompanha os candidatos em que votou. É uma parceria que envolve tanto a sociedade civil quanto os poderes numa trama macabra e muito mantenedora da imagem do Brasil.

CA - Para utilizar as palavras da presidente Dilma Rousseff, ocorre um “apedrejamento moral” aos corruptos quando são descobertos. Como eles reagem? Até que ponto eles sofrem com isso?

João Figueiró - Uma característica do indivíduo corrupto ou com transtorno de personalidade é a ausência de remorso, indicada pela indiferença de expressão, de mímica facial, o famoso “cara de pau”. Não há emoção ou vergonha pelas ações, reação visível em pessoas normais. A resposta pode ser indicada, ainda, pela racionalização. O corrupto apresenta justificativa racional, bem argumentada e arquitetada, que explica o próprio ato. Ou, ainda, acusa outras pessoas, ou se transforma em vítima, alegando perseguição política, por exemplo. 

CA – Qual a maneira correta de lidar com o corrupto?
João Figueiró - O que o corrupto vai se importar certamente é com multas e punições, ou se ele for privado de alguns direitos universais, como assumir cargos e funções publicas. Quando sente na própria carne o prejuízo, tende a reduzir a reincidência. Se você permitir com essa liberalidade e com essa falta de penalização, que eles retomem suas atividades, voltarão a exercê-las da mesma forma que exerciam anteriormente. Em regra, é o que se observa no mundo inteiro.

CA - Existem medidas para criarmos caminho diferente para as próximas gerações?

João Figueiró - Seria fundamental que nos primeiros anos, todas as crianças brasileiras pudessem viver em ambientes saudáveis para o desenvolvimento, principalmente social e emocional, incluindo aí a empatia. Isso se faz com “cuidadores”, familiares ou não, com capacidade de vínculo, de forma a permitir que as crianças pequenas vivenciem situações em que os modelos sejam socialmente adequados. Isso inclui o noticiário da televisão, a conduta das pessoas que são modelares e exemplares na sociedade. A mídia e o poder público tem papel primordial na educação das pessoas, são guias, são modelos e exemplos que a sociedade segue. A medida para se criar um caminho diferente nas próximas gerações é fazer prevalecer a moralidade, a ética e a correção de todas as pessoas, principalmente daquelas que estão em contato direto com as crianças nas suas fases mais criticas.

CA - O senhor gostaria de fazer mais alguma colocação?
João Figueiró – Sim. É importante ter em mente que o comportamento associado à corrupção, tanto do corruptor quanto daquele que pratica o ato, engloba uma série informações e situações, que não podem ser generalizadas. O que comentamos o fizemos em termos gerais, do meu ponto de vista e a partir da ciência, sempre considerando que existem variações sobre o mesmo tema, com intensidades e condições diferentes. Não podemos generalizar, repito, e colocar tudo no mesmo saco. A palavra “corrupção” significa apodrecimento, deterioração e degeneração. No caso da corrupção política, empresarial ou do policial, o termo se refere à transgressão dos valores éticos, legais e morais que uma determinada sociedade utiliza para o seu funcionamento adequado.

Em nota Dilma deseja recuperação ao ex-presidente Lula

Confira a nota divulgada pela Presidenta Dilma Rousseff desejando “rápida recuperação ao presidente Lula”. Dilma disse que  estará ao lado dele com apoio e amizade para acompanhar a superação desse obstáculo”.


Leia abaixo a íntegra da nota oficial:

Em meu nome e de todos os integrantes do governo, junto-me neste momento ao carinho e à torcida de todo o povo brasileiro pela rápida recuperação do presidente Lula.



Graças aos exames preventivos, a descoberta do tumor foi feita em estágio que permite seu tratamento e cura. Como todos sabem, passei pelo mesmo tipo de tratamento, com a competente equipe médica do Hospital Sírio Libanês, que me levou à recuperação total. Tenho certeza de que acontecerá o mesmo com o presidente Lula.

O presidente Lula é um líder, um símbolo e um exemplo para todos nós. Tenho certeza de que, com sua força, determinação e capacidade de superação de adversidades de todo o tipo, vai vencer mais esse desafio. Contará também, para isso, com o apoio e a força de D.Mariza.

Como Presidenta da República e ex-ministra do presidente Lula, mas, sobretudo, como sua amiga, companheira, irmã e admiradora, estarei a seu lado com meu apoio e amizade para acompanhar a superação de mais esse obstáculo.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Médicos afirmam que o Tumor diagnosticado no ex-presidente Lula deve-se em parte ao consumo de cigarro e álcool

Dilma deseja rápida recuperação a Lula
Reprodução
Após ser diagnosticado com um câncer de laringe o ex-presidente Lula  passará por uma quimioterapia muito agressiva, segundo os médicos Lula começará a receber a quimioterapia na segunda-feira, durante três a quatro horas, e será liberado em seguida. O tratamento quimioterápico deverá ser repetido a cada 20 dias. Foi descartada a necessidade de cirurgia por enquanto.

Os médicos  acrescentaram que o consumo de cigarro e álcool durante tempo excessivo contribuiu para o surgimento do tumor


Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Sírio-Libanês:

"BOLETIM MÉDICO
29/10/2011
11h00

O Ex-Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva realizou exames no dia de hoje no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, tendo sido diagnosticado um tumor localizado de laringe.

Após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado nos próximos dias. O paciente encontra-se bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial.

A equipe médica que assiste o Ex-Presidente é coordenada pelos Profs. Drs. Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, Luiz Paulo Kowalski, Gilberto Castro e Rubens V. de Brito Neto.

Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira
Diretor Técnico Hospitalar

Dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão
Diretor Clínico"


Informações: Rádio Jovem Pan

Presidentes sul-americanos desejam pronta recuperação a Lula após notícia de câncer


O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, anunciou aos presentes na Cúpula Ibero-americana a notícia de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva descobriu um câncer na laringe e aproveitou para recomendar a todos para que façam exames periódicos. Ele desejou pronta recuperação a Lula, assim como Rafael Correa, presidente do Equador.
 
"Devemos ser controlados periodicamente, porque nossa saúde muitas vezes não é bem controlada", disse Lugo, que foi diagnosticado em agosto de 2010 com um câncer linfático e recebeu tratamento no Paraguai e no Brasil, no Hospital Sírio Libanês. 
 
Lugo aproveitou o intervalo do evento para informar os líderes de países presentes da notícia.
 
Correa se referiu ao estado de saúde de Lula e lhe desejou uma recuperação rápida. "A Lula, tomara que você possa vencer esta nova batalha; como o grande lutador que você é", afirmou o presidente equatoriano.
 
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, também realizou tratamento recentemente contra um câncer em Havana, Cuba e afirmou estar totalmente curado. 
 
Lula
 
O hospital Sírio Libanês informou na manhã de hoje que oO ex-presidente Lula da Silva realizou exames e foi diagnosticado com um tumor localizado de laringe. Lula, quem fez 66 anos na última quinta-feira (27/10), "está bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatório", detalha a nota, assinada pelo médico Antonio Carlos Onofre de Lira, diretor do hospital.
 
Conforme o hospital, uma das recomendações imediatas dos médicos para Lula é parar definitivamente de fumar, um hábito que mantém há décadas e que, embora tenha reduzido, nunca largou. "Nos últimos dias ele vinha reclamando de sua voz, que sempre foi muito grave, mas agora estava mais rouca que o comum", disse aos jornalistas Paulo Okamoto, presidente do Instituto Cidadania e umas das pessoas mais próximas de Lula.
 
No mesmo hospital foi tratada com sucesso a atual presidente, Dilma Rousseff, de um câncer no sistema linfático em 2009, e recebe atendimento atualmente o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, de uma doença similar a de Dilma.

Opera Mundi

Armas de fogo matam mais de meio milhão de pessoas todos os anos


Relatório “Fardo Global da Violência Armada”, divulgado nesta quinta-feira, em Genebra, revela que na América Latina, maioria dos óbitos tem a ver com gangues e o crime organizado.
Dados incluem violência policial e doméstica
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
A violência armada está matando 526 mil pessoas todos os anos. Deste total, cerca de 10% morrem em conflitos armados ou em atos de terrorismo. Os dados fazem parte do relatório “Fardo Global da Violência Armada”, divulgado, nesta quinta-feira, em Genebra, na Suíça.
Segundo os pesquisadores, a maioria das mortes na América Latina está associada a gangues e ao crime organizado. Um dos editores do estudo, Keith Krause, disse que não há informações seguras sobre a África, onde ocorrem muitos conflitos armados.
Violência Policial
O relatório, que lista mortes violentas, sugere que 66 mil mulheres foram assassinadas. A pesquisa apoia a implementação da Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento.
Os dados analisados incluem violência policial, assassinatos de autoria de grupos criminosos e também violência doméstica.
Um dos casos destacados no relatório é a taxa de violência em Ciudad Juárez, no México. Com 170,4 assassinatos por 100 mil habitantes, o município tem uma média 20 vezes maior que o índice global de mortes por armas de fogo.
Países Mais Afetados
Entre 2004 e 2009, o país mais afetado pela violência armada foi El Salvador, seguido pelo Iraque e pela Jamaica.
A América Central, a América do Sul e o Caribe são, ao lado da África
Central e do sul da África, as regiões com os níveis mais altos de violência letal.
Já os crimes passionais e familiares são mais frequentes em alguns países da Europa e da Ásia.
De acordo com os autores do relatório “Fardo Global da Violência Armada”, as taxas de homicídio ligadas a roubos e assaltos são mais altas em países com maior desigualdade de renda.

PNE contraria movimentos e setor terá menos de 10% do PIB


O Plano Nacional de Educação (PNE), que será apresentado na próxima semana na Câmara dos Deputados, pode frustrar a expectativa das organizações sociais. O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sugere que 8,3% do PIB do país seja destinado para o setor, contrariando inúmeras iniciativas populares, que defendem 10% do PIB.
A proposta do relator representa uma pequena elevação, se comparada às pretensões do governo federal, que propõe 7% do PIB até 2020. O Projeto de Lei do PNE que tramita na Câmara definirá 20 metas educacionais que o país deverá atingir na próxima década.
O relatório deve trazer a proposta de triplicar o número de estudantes na educação profissional. Já o ensino superior deverá ter 33% da população de 18 a 24 anos matriculada. A exigência é que 40% das vagas sejam oferecidas pelas universidades públicas. Atualmente, o setor privado concentra 75% dos estudantes do ensino superior.
Um dos grandes desafios para o próximo período é garantir o cumprimento da lei que estabelece o piso nacional do magistério, no valor de R$ 1.187,27. Nenhum estado ou município a cumpre integralmente. Desde o final do último ano, quando o projeto foi apresentado pelo Executivo, o PNE recebeu 2.915 emendas.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
Com informações da Agência Brasil

Entra em vigor lei de incentivo ao ensino técnico

Entrou em vigor nesta quinta-feira (27) a Lei 12.513/11, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), além de modificar outras normas para ampliar a educação profissional e tecnológica. A lei, oriunda do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2011, prevê a oferta de bolsas de estudo ou financiamento de cursos de qualificação técnica por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).


O programa prioriza estudantes do ensino médio da rede pública, trabalhadores, beneficiários de programas de transferência de renda - como o Bolsa-Família - e bolsistas integrais de escolas particulares de ensino médio que buscam formação e qualificação profissional.
Há bolsas de estudos nas modalidades Bolsa-Formação Estudante ou Bolsa-Formação Trabalhador com valores e critérios fixados pelo Poder Executivo. A primeira destina-se ao estudante regularmente matriculado no ensino médio público, para cursos de formação técnica de nível médio.
Já a Bolsa-Formação Trabalhador se destina ao trabalhador e aos beneficiários de programas federais de transferência de renda para cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. O programa prevê, ainda, o estímulo à expansão da oferta de vagas para pessoas com deficiência.
O Pronatec foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff em abril, quando o PLC 78/2011, de autoria do Executivo, seguiu para o Congresso Nacional. No Senado, o texto foi aprovado pelo Plenário em 18 de outubro, mantido o texto da Câmara.
Agência Senado

Quem ganha com o caos na Educação?

Vídeo sobre a crise do ensino no Brasil e a luta pelo investimento de 10% do PIB já na Educação. Mostra a realidade dos professores, as greves deste ano e a repressão dos governos, a resistência nas universidades e o combate ao preconceito nas escolas. Com depoimentos de Amanda Gurgel, professora do Rio Grande do Norte, que convida todos a participar do plebiscito dos 10% do PIB

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Audiência pública na AL/RN amplia o debate sobre a obrigatoriedade do exame da OAB


Destaque
A polêmica em torno do fim da obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi o tema da audiência pública proposta pelo deputado Poti Junior, na tarde de ontem (25). Com posicionamentos devidos em torno do assunto, os participantes do debate levantaram seus argumentos contra e a favor da obrigatoriedade do exame, abordando particularidades do universo do Direito. No entanto, todos concordaram com um ponto: a melhoria da educação no país, desde o ensino básico às Universidades. O deputado Poti Junior disse que levará os encaminhamentos da audiência para a bancada dos deputados federais do RN para que procurem tomar providências junto ao Ministério da Educação e à Ordem dos Advogados do Brasil. 

A necessidade do Exame de Ordem, realizado pela OAB, vem sendo discutida em todo o país e é motivo de preocupação para os concluintes do curso de Direito. Após a dedicação de cinco anos na Universidade e já em posse do diploma de conclusão do curso, os novos bacharéis só podem exercer a profissão de advogado de modo legal se forem aprovados no Exame de Ordem. Exigindo nível alto de conhecimento, o exame tem baixo índice de aprovação em todo o Brasil. Segundo o deputado Poti Júnior, a prova está sendo questionada na Justiça porque a Constituição Brasileira - em seu art. 5º. XII - assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais. 

A audiência contou com a presença da Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Norte (OAB/RN), Elke Mendes Cunha, que na ocasião representou o presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira; da coordenadora do curso de Direito da Universidade Estadual do RN (UERN), Patrícia Moreira, do ex-presidente da OAB/RN, Joanilson de Paulo Rego; do advogado Revil Alves, além de outros profissionais da área e de estudantes do curso de Direito de algumas instituições de ensino do estado. 

A primeira a se pronunciar sobre o tema foi a Conselheira da OAB/RN, Elke Mendes Cunha que declarou ser a favor da obrigatoriedade do exame. Para ela, a rápida proliferação dos cursos de Direito pelo país e no RN é uma preocupação, pois, para ela, reflete na qualidade do profissional que vai para o mercado de trabalho. “O número de vagas dos cursos de Direito chega a ser uma palhaçada. Para se ter uma idéia, as vagas para esse curso no Brasil, somadas, são superiores às disponíveis no mundo inteiro”, afirmou. 

Para a professora da UERN, patrícia Moreira também é favorável ao exame e diz que os bacharéis em Direito não devem se assustar com o número de reprovações. “Os números podem ser assustadores, mas não tiram a legitimidade do exame. A exigência é das matérias que o aluno aprendeu nos cinco anos de curso. O Direito não deve ser aprendido depois da formação. Todos devem sair preparados da Universidade”, declarou. 

Do outro lado do debate, o ex-presidente da OAB, Joanilson de Paulo Rego diz que o exame não deveria ser obrigatório. Ele defende que o advogado deve aprender na prática a defender os interesses de deus clientes e não numa prova de múltipla escolha. “É no contato com o caso que surge o advogado. Esses exames medem mais a memória do que o saber jurídico. Essa profissão é um sacerdócio e tem que ser exercida no contato com as pessoas. Acho que a prática jurídica deveria ser reforçada e a OAB deveria fiscalizar os cursos de Direito com mais atenção. O mercado e a sociedade vão se encarregar de escolher os melhores profissionais”, declarou. 

Fonte: Assessoria AL 

terça-feira, 25 de outubro de 2011

STF analisará novamente a Lei da Ficha Limpa


O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar, em breve, a legalidade da Lei da Ficha Limpa. isso porque o ministro Luiz Fux liberou para julgamento a ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que seja declarada a legalidade de todos os pontos da lei, com objetivo que seja aplicada sem restrições nas eleições municipais de 2012.



A validade da lei começou a ser analisada em 2010. Mas, só neste ano o STF decidiu que a norma não poderia ter eficácia para as eleições do ano anterior, por alterar o processo eleitoral e deveria esperar um ano para produzir efeitos. Com isso, muitos políticos que tiveram o registro negado acabaram conseguindo tomar posse.

Desta vez, a OAB quer que os ministros analisem todos os pontos da norma, para que os julgamentos não se limitem ao caso de cada político. Entre os pontos controversos que serão analisados estão a retroatividade da lei – se ela poderá valer para os casos que ocorreram antes de a norma entrar em vigor. Outro ponto é o princípio de presunção de inocência, ou seja, se a condenação por crimes em segunda instância é suficiente para tirar um político da disputa eleitoral.

Recentemente, Fux disse que vai analisar todas as questões sobre o caso e que as eleições do próximo ano correrão com regras claras sobre o assunto. 

“Vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que pode ou não se pode fazer, quem pode e quem não pode se candidatar.”

A ação da OAB tramita em conjunto com outros dois processos ajuizados pelo PPS, também para garantir a validade da lei, e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais, que quer que o artigo que trata de inelegibilidade por perda de registro profissional seja considerado ilegal.

Fonte: Agência Brasil

Corrupção impede desenvolvimento e redução da pobreza, diz ONU


Encontro sobre o tema está reunindo mais de 1 mil delegados de 129 países no Marrocos; cerca de US$ 1 trilhão são desviados, todos os anos, em pagamentos de propinas.
Yuri Fedotov
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, afirmou que a corrupção é um impedimento para o desenvolvimento de países inteiros, além da redução da pobreza no mundo.
A declaração foi feita pelo chefe do Unodc, Yuri Fedotov, durante a abertura de uma conferência dos Estados parte da Convenção Contra Corrupção, em Marrakesch, no Marrocos.
Integridade
Fedotov lembrou o movimento da “primavera árabe” por democracia. Segundo ele, os manifestantes que saíram às ruas estavam “rejeitando, enfaticamente, o crime da corrupção e pedindo integridade.
Para o chefe do Unodc, o centro do movimento é uma “revolta” contra a pobreza e a injustiça sofridas por sociedades inteiras por causa de sistemas corruptos.
A reunião no Marrocos conta com mais de 1 mil delegados de 129 países. Além de discutir o impacto da corrupção sobre governos e contribuintes, a  conferência também está analisando formas de prevenção ao crime.
De acordo com o Banco Mundial, cerca de US$ 1 trilhão é desviado, todos os anos, em pagamentos de propinas.
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.