Conselho de Ética pode votar amanhã a cassação de Demóstenes

O Conselho de ética o Senado poderá votar amanhã a cassação do mandato do Senador Demóstenes Torres (Sem partido -GO). A expectativa é que seja feita a apresentação do relatório sobre o processo disciplinar contra o senador goiano por Humberto Costa (PT-PE) recomendando ou não a cassação, às 14h30. Se aprovado, o processo segue para o Plenário.

Demóstenes protocolou na última Sexta-feira (15) no Conselho suas alegações finais de defesa. Humberto Costa, por meio de sua assessoria, informou que analisará o documento durante o fim de semana e agregará ao relatório os esclarecimentos que julgar necessários.

O primeiro mandado de segurança — pedindo suspensão do processo com a alegação de cerceamento de defesa devido ao indeferimento do pedido de realização de perícia nas gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal — foi rejeitado sexta-feira pela ministra Cármen Lúcia. Ela considerou que o assunto é questão do Senado e não cabe ao STF interferir. No mesmo dia, os advogados apresentaram novo pedido de liminar querendo adiamento da votação por dez dias após a apresentação do relatório. Eles alegam que esse é o prazo previsto no Regimento Interno do Senado. A análise também cabe a Cármen Lúcia, que não havia se pronunciado até o fechamento desta edição.


— A defesa está interpretando o regimento a favor dela. Mas está equivocada. O texto diz que o prazo é de até dez dias. Ou seja, pode ser no primeiro, no segundo e até no nono ou décimo — argumentou presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).


Humberto considerou a medida protelatória, uma vez que o conselho, segundo ele, está respeitando corretamente todos os prazos previstos no Regimento Interno.
O presidente do Conselho de Ética lamentou a atitude dos advogados de Demóstenes.


— Foi uma tentativa lamentável de impedir o conselho de exercer suas legítimas atribuições, visto que o direito de defesa do senador foi garantido em todas as etapas do processo — afirmou Valadares.


A defesa do senador alega ainda que ele está sofrendo constrangimento ilegal no Conselho de Ética em decorrência das interpretações distintas da defesa e do colegiado sobre os prazos de alegações finais e da apresentação e votação do relatório final.


Demóstenes pode perder o mandato devido a envolvimento com o contraventor  Carlinhos Cachoeira, acusado de corrupção e exploração de jogos ilegais.


Informações: Jornal do Senado