Num texto amplo, generalista e sem profundidade, negociadores se limitam a ressaltar aspectos sociais, mas fogem de propor compromissos firmes com o equilíbrio ambiental.
Por: Renata Giraldi e Carolina Gonçalves, da Agência Brasil
A última versão preliminar do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) mostra que os temas controvertidos, como definições de recursos e metas pontuais, foram excluídos. O texto é amplo e generalista, mas ressalta aspectos sociais, como as parcerias para a erradicação da pobreza, a melhoria na qualidade de vida nos assentamentos, transportes e educação, além do combate à discriminação por gênero.
O rascunho, de 50 páginas, foi negociado até a noite do sábado (16). Pelo menos 30 das propostas iniciais foram retiradas. No começo da conferência, o documento apresentado tinha 80 páginas e, anteriormente, chegou a ter duzentas páginas. No texto não há menção sobre a criação do fundo anual de US$ 30 bilhões, a partir de 2013, e que alcançaria US$ 100 bilhões em 2018. A proposta – defendida pelo Brasil e por países de economias em desenvolvimento – foi rejeitada pelas nações mais ricas.
Em substituição à proposta de criação do fundo, há o compromisso de ser criado um fórum para apreciar o assunto a partir de nomeações da Assembleia Geral das Nações Unidas. O documento preliminar está dividido em seis capítulos e 287 itens. Os capítulos mais relevantes são os que tratam de financiamentos e meios de implementação de metas e compromissos assumidos.
O texto destaca também a necessidade de os países fortalecerem as parcerias para a transferência de tecnologia limpa. Mas não há detalhamento, pois a questão divide os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. Nas situações de impasse, o rascunho apela para os mais ricos contribuírem para o desenvolvimento sustentável, ação que vale também para as questões relativas à capacitação e ao comércio.
Questões sociais
Houve ainda preocupação de ressaltar as questões sociais em praticamente todos os capítulos. “Reconhecemos que a erradicação da pobreza em conjunto com a mudança insustentável e promoção de padrões sustentáveis de consumo e produção e a proteção e gestão da base de recursos naturais do desenvolvimento econômico e social são os objetivos fundamentais e requisitos essenciais para o desenvolvimento sustentável”, diz o texto, no capítulo Visão Comum.
Há ainda destaque para reafirmar todos os compromissos assumidos anteriormente. “Reafirmamos ainda nossos respectivos compromissos de outros relevantes objetivos acordados internacionalmente nos domínios econômico, social e ambiental desde 1992.”
A África recebeu atenção diferenciada por parte dos negociadores da Rio+20. O continente é mencionado em vários capítulos do documento, como aquele que deve ser alvo de parcerias, ações conjuntas e propostas comuns. “Mais atenção deve ser dada à África”, ressalta o documento preliminar.
Economia verde
Um dos itens mais polêmicos debatidos ao longo dos últimos dias foi o conceito de economia verde - para os países desenvolvidos, é um; para os em desenvolvimento, outro. A preocupação dos países ricos refere-se às questões relativas à produção, ao consumo e à comercialização de mercadorias. Para evitar controvérsias, foram colocadas recomendações gerais.
“... no contexto do desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza existem diferentes abordagens, visões, modelos e ferramentas disponíveis para cada país, de acordo com suas circunstâncias e prioridades nacionais para alcançar o desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões que é o nosso objetivo primordial”, diz o rascunho.
No entanto, há 15 sugestões sobre economia verde relacionada à soberania nacional e ao desenvolvimento sustentável. Há referências sobre aumentar o “bem-estar dos povos indígenas em suas comunidades”, assim como para mulheres, crianças, jovens e pessoas com deficiência. Também há recomendações sobre a produção de alimentos voltada para a erradicação da pobreza.
Temas específicos
No capítulo sobre temas específicos, são mencionados erradicação da pobreza, segurança alimentar e nutricional, agricultura sustentável, energia, turismo sustentável, transporte sustentável, cidades sustentáveis e assentamentos humanos, saúde e população, promoção de emprego pleno e produtivo, trabalho digno para todos com garantias de proteções sociais, além de questões sobre os oceanos e de estados insulares.
Há também um capítulo destinado à redução de riscos de desastres, que se refere às medidas a serem adotadas para alertar sobre as perdas de vidas e os danos econômicos e sociais causados por essas situações. No capítulo sobre mudança climática, a preocupação é evidente, mas não há recomendações pontuais sobre o mínimo e o máximo, por exemplo, permitidos de emissão de gases de efeito estufa. “Reafirmamos que a mudança climática é um dos maiores desafios do nosso tempo, e nós expressamos profunda preocupação que as emissões de gases com efeito de estufa continuam a crescer globalmente”, diz o texto.
Na parte final do rascunho estão os capítulos sobre biodiversidade, mineração, educação, consumo e produção sustentáveis, além de desertificação, degradação do solo, seca, montanhas e produtos químicos e resíduos. No que se refere aos produtos químicos, a recomendação é cooperar com os países que não têm condições de gestão do assunto, citando os menos desenvolvidos.
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