A proposta que cria cotas em universidades para estudantes de escolas públicas foi aprovada ontem pelo Plenário do Senado. O projeto de lei em questão (PLC 180/08) assegura metade das vagas por curso e turno a estudantes que tenham cursado o ensino médio em escolas da rede pública.
Aprovado em votação simbólica, a proposta agora vai para a sanção presidencial.
Pelo projeto, pelo menos 50% das vagas devem ser reservadas para quem tenha feito o ensino médio integralmente em escola pública.
Para tornar obrigatórios e uniformizar modelos de políticas de cotas já aplicados na maioria das universidades federais, o projeto estabelece critérios complementares de renda familiar e étnico-raciais.
Dentro da cota mínima de 50%, haverá a distribuição entre negros, pardos e indígenas proporcional à composição de cada estado, tendo como base as estatísticas do IBGE.
A política de cotas, pelo texto aprovado, tem validade de dez anos.
A aprovação dessa proposta é histórica, depois de elitizar um país onde a maioria das pessoas são pobres não pode haver ensino superior apenas para os filhos da burguesia, quem frequentas as salas de aulas das universidades públicas deste país sabe muito bem que a maioria dos alunos é originária da escola privada, de família rica e branca, até mesmo o ensino básico é dominado por pessoas de cor branca, isso até em escolas públicas - Uma em cada quatro jovens negras brasileiras entre 15 e 24 anos não estuda ou não trabalha – o que corresponde a 25,3% dessa faixa da população. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgados no último dia 19 de julho no relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação. Entre a população jovem em geral, o percentual das pessoas que não trabalha ou não estuda chega a 18,4%, o que corresponde a 6,2 milhões de pessoas. Entre as mulheres jovens, a taxa é 23,1%. Esse fato é identificado com mais intensidade nas áreas urbanas, em que 19,7% dos jovens estão nessa situação, contra 7,9% nas áreas rurais. A taxa de mulheres negras negras que não trabalham ou não estudam é superior às das mulheres jovens em geral (23,1%), dos homens jovens (13,9%) e dos homens negros (18,8%).- Isso elitiza o poder do conhecimento e segrega, o ensino superior da universidade pública tem que ser para pobres e negros, não podemos ser uma nação que trata pobre como problema e os esconde nos subúrbios.
Com Jornal do Senado
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