O Relator Especial da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Maina Kiai, condenou hoje a violência que vem ocorrendo nas ruas de várias cidades em todo o mundo em resposta a um filme anti-islâmico, advertindo que protesto e manifestações devem ser pacíficos, a fim de ser protegida pelo direito internacional dos direitos humanos.
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| Maina Kiai |
"O direito de reunião pacífica não deve servir como desculpa para cometer a violência", disse Kiai . "Expressar opiniões ou descontentamento é necessário, salvaguardando o pleno respeito do direito de reunião pacífica. Neste contexto, a morte de pessoas inocentes e a destruição violenta da propriedade são totalmente inaceitáveis. "
O Relator Especial afirmou que é "profundamente chocante que as pessoas perderam suas vidas nesta violência", e apelou às autoridades competentes para trazer os responsáveis à justiça. Ele também elogiou as autoridades que já tomaram medidas nesse sentido, enquanto condenando a violência.
"É o dever dos Estados de distinguir entre manifestantes pacíficos e não-pacíficos. Estes últimos devem ser processados e levados perante um tribunal independente que garanta o direito ao devido processo legal ", disse Kiai disse.
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