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segunda-feira, 17 de março de 2014

IMPLANTAÇÃO NEOLIBERAL NO MERCADO DE TRABALHO: O ASSALARIADO NEOLIBERAL

Após a crise de acumulação ocorrida no mundo ocidental desde o final dos anos sessenta e início dos anos setenta, veio a famosa virada neoliberal. Os modelos econômicos que surgiram após a Segunda Guerra Mundial, defendendo uma interpretação do papel do Estado concentraria seus esforços no pleno emprego, no crescimento econômico, no bem-estar dos cidadãos e na intervenção no funcionamento do mercado, se necessário. Tudo isso com o acompanhamento de políticas keynesianas monetárias e fiscais que formam o que é conhecido como "liberalismo embutido", que era um pacto ou compromisso de classe entre capital e trabalho. Este sistema levou a altas taxas de crescimento durante as décadas de cinquenta e sessenta, em parte graças ao papel desempenhado pelos Estados Unidos como garantidor dos mesmos. Desde o final da década de 1960, este "liberalismo embutido" começou a oferecer sinais de fraqueza, cansaço para a crise de acumulação de capital que foi experimentado.
A partir de 1970, esse processo é acentuado pelo aumento do desemprego e da inflação, o que resultou em um período de marcada estagflação que caracterizou a evolução econômica nos anos seguintes e teve consequências significativas: é impactado um declínio nas receitas do Estado e um aumento do gasto social que levou a uma crise fiscal, que pagou o caminho para a ofensiva neoliberal. A incapacidade da esquerda social-democrata, em alguns casos e a traição tácita do eleitorado em outros levou-o a tornar-se uma ferramenta inútil para prevenir a mudança ideológica que estava sendo imposta. Agora, os interesses combinando com a interpretação de Hayek tomaria as rédeas da mudança. O pacto ou compromisso de classe que permitiu restringir ou controlar de alguma forma a estrutura de poder das classes superiores assim como conceder à classe trabalhadora  maior peso na distribuição dos benefícios estava definitivamente quebrado.
A implantação neoliberal no mercado de trabalho
É a partir desse momento que começa a se aplicar a receita neoliberal no âmbito dos mercados de trabalho. Devia-se estimular a acumulação de capital novo acabando com qualquer resistência que pudesse oferecer a classe trabalhadora através de sindicatos ou movimentos sociais, a nível nacional ou fora de interferência, se necessário. Exemplos paradigmáticos destas dinâmicas pode ser o golpe desenfreado realizado no Chile contra o governo da Unidade Popular liderado por Salvador Allende ofensivo ou a ofensiva promovida pelo governo Thatcher contra os sindicatos do Reino Unido.

É possível reconhecer, não obstante as especificidades pertencentes a cada região ou setor,  certos aspectos coincidentes que podem ser inseridos no marco [des] desregulatório neoliberal. Um dos slogans mais conhecidos é chamado de flexibilidade laboral. Uma condição do mercado de trabalho neoliberal, que visa combater a "ineficiência" e a mais recente "imobilidade" apoiado por sindicatos poderosos surgiu após a Segunda Guerra Mundial. Sob o eufemismo de especialização ou treinamento para a restauração do poder da classe capitalista (como os casos da China e da Rússia) com base em uma redução salarial e diminuição da prática laboral  proteção ao trabalho flexível. Configuram-se  mercados de trabalho em que o aumento da precariedade e a perda de benefícios por parte da classe trabalhadora estão a ser resolvidos em favor do capital com a ruptura do pacto keynesiano do passado. Esta crise de acumulação, que começou a tomar forma no final dos anos sessenta, se tentara resolver, portanto, no âmbito do mercado de trabalho com o que foi apelidado de acumulação flexível.
Tal  como assinalava Karl Polanyi :
[...] A ficção das mercadorias omitia o fato de que, deixando o destino da terra e das pessoas nas mãos do mercado equivaleria  a aniquilá-los. Consequentemente, o movimento oposto consistia em parar a ação do mercado para os fatores de produção: mão-de-obra e a terra. Esta foi a principal função do intervencionismo.

A deterioração das formas de organização do trabalho, seja por  claudicação cúmplice ou desgaste sofrido com a ofensiva da própria lógica capitalista - na que também se encontra o modo de executar a terceirização, as integrações nas áreas econômica, as deslocalizações, etc. - faz parte deste cenário que fabrica o estado neoliberal. Um Estado que transfere a responsabilidade individual e que abandona toda a provisão social de trabalhador apoiado em uma exegese escolar de seu aparato teórico. Isso, de certa forma, estrutura também a pulverização da classe trabalhadora e, portanto, a sua clara perda de força na luta de distribuição: um abandono da pretensão coletiva que mina o sentido de classe, o coletivo (trocadilho intencional) que também é estimulado pela alta taxa de desemprego ou o que Karl Marx formulou como a criação do exército industrial de reserva. Esta fase determina o poder de barganha dos trabalhadores decisivamente desde a desvalorização do valor de seu trabalho, entendida como uma mercadoria, é um fato.

Não se esqueça que nesta configuração do estado neoliberal, o papel dos empresários e das corporações contribui decisivamente para a criação de novas leis que favorecem seus interesses de classe e justificam condições objetivas claramente favoráveis aos mesmos. Um exemplo disso são as portas giratórias, que podem estabelecer uma transferência entre setor público e privado a personalidades que, assim, aumentam e consolidam os seus lucros por meios legais. Assim, se favorece as empresas de determinados setores que e ofereçam, por sua vez, a inflar os orçamentos e oferecer um delicioso retiro ao cargo público que se preste. Isso funciona, por si só, como um elemento de subversão política dentro dos canais no interior do Estado em favor das elites políticas e econômicas.

Grosso modo, isso poderia ser um enredo da paisagem que se estabeleceu no mercado de trabalho europeu desde o advento neoliberal. A natureza, a essência das mudanças têm um alto conteúdo ideológico e se perdemos de vista nossa análise, neste caso, vamos obter respostas fragmentadas e incompletas e, portanto, a nossa réplica está condenada desde a concepção.
Artigo de Manuel Guerrero (Historiador e investigador do Departamento de Economia Aplicada I da Universidade Complutense) e Lucía Vicent (Membro do colectivo econoNuestra e da FUHEM Ecosocial). Publicado em Sociología crítica.  
[Sociología crítica][este artigo está sendo criticado pelos talibãs neoliberais com a argumentação de que liberalismo implica não intervenção estatal e que a realidade mostra que esta existe, sendo, por tanto, incorreto falar  de «estados liberais». A resposta é muito clara: o artigo fala da realidade, do liberalismo realmente existente, não da versão ideológica de uso nos meios radicais e de intoxicação]

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