A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte votou o Orçamento geral do estado para 2015 e entrou em recesso, até aí tudo bem, ela tem que cumprir com esse procedimento, mas a pergunta do título não se refere a isso e sim ao fato de o orçamento do RN todo ano ter o mesmo relator, Deputado José Dias, e o mesmo "crítico" pelo, menos na oposição, Fernando Mineiro.
 |
| José Dias, relator eterno do orçamento do RN - Foto AL-RN |
A turma grande é a das emendas; emendas ao orçamento só existem no Brasil pelo personalismo, não fazem parte das funções do parlamento, mas como os deputados precisam mostrar uma atuação pessoal (deixar marcas nas cidades) isso foi estabelecido.
Como o nível parlamentar da AL-RN é aberrante o personalismo cresce na mesma medida, os oligarcas chefes das cidades maiores do interior precisam alimentar seus currais com as emendas, já que a atuação parlamentar não tem interesse algum.
Fernando Mineiro criticou a forma como se dá o orçamento no Rio Grande do Norte; "“É preciso que seja discutida a execução do orçamento”. Para ele a peça é meramente "fictícia" sendo executada com as ventas, conforme a conveniência do chefe do executivo.
O orçamento é uma peça legislativa enviada pelo executivo ao parlamento onde discrimina as receitas e os gastos a serem praticados pelo governo no ano seguinte. O orçamento geral do Rio Grande do Norte é de R$ 12,3 bilhões. Foram aprovadas 330 emendas, entre individuais e coletivas. As emendas coletivas representam R$ 71.752.000,00 e as individuais R$ 43.200.000,00. A margem de remanejamento aprovada pelos deputados é de 15%.
Com Portal da AL-RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário