"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 13 de junho de 2015

A crise brasileira em números

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“O desgaste do PT se agrava no Governo Dilma. O projeto desenvolvimentista começa
com o massacre dos povos indígenas, passa por Kátia Abreu e termina com
austeridade fiscal. Nós lembramos bem que a presidenta
prometeu que não haveria arrocho”.
Rosana Pinheiro-Machado

retrato do país

Não há notícias boas no campo da economia brasileira. Os números são todos desfavoráveis e tendem a se agravar, fazendo do Brasil o país que nunca alcança o seu futuro.
Segundo dados apresentados em artigo do principal ministro da ditadura militar e um dos principais assessores econômicos do ex-presidente Lula – Delfim Neto – a situação macroeconômica do país está ruim e piorando.
Depois de uma estagnação em 2014, o PIB deve cair no mínimo 1,5% em 2015, enquanto a economia internacional tem crescido acima de 3%. O setor mais atingido tem sido a indústria, fazendo do Brasil um triste exemplo de desindustrialização precoce. Mesmo com a desvalorização cambial o país continua apresentando déficit nas transações de produtos industrializados com o resto do mundo.
O déficit primário de 2014 e os investimentos subsidiados a setores escolhidos da economia (sem aumento das taxas de investimentos) fizeram aumentar a dívida bruta que, em percentagem do PIB, passou de 54,8% em 2012 para 63% em 2015.
A dívida externa também cresce e a conta do Balanço de Pagamento com o exterior se deteriora rapidamente. Em abril de 2015, o rombo nas contas externas superou as projeções do BC e somou 6,9 bilhões de dólares. Assim, a conta de transações correntes teve um déficit em 12 meses que foi de US$ 100,2 bilhões, ou 4,5% do PIB
Este número escandaloso contribui para o aumento das taxas de juros que por sua vez aumenta o déficit público nominal e contribui para jogar a economia na recessão. Um déficit público de 8% do PIB é um desastre, totalmente insustentável e requer ajustes fiscais permanentes e profundos.
Como disse o ministro Joaquim Levy: “o dinheiro acabou”. Mesmo depois do precário e confuso ajuste fiscal aprovado a trancos e barrancos no Congresso, a perspectiva futura continua sendo de mais cortes orçamentários, paralisia da máquina estatal, redução do gasto social, aumento da carga tributária e agravamento das condições sociais nas áreas de saúde, educação, habitação, segurança, emprego e renda. O sonho neodesenvolvimentista e neocorporativista está virando pesadelo.
O gráfico abaixo mostra a deterioração do emprego formal no Brasil. Em abril de 2010 foram gerados 305,1 mil empregos. No ano seguinte foram gerados 272,2 mil. Em abril de 2012 foram gerados 216,9 mil. Em abril de 2013 o número de empregos formais ficou abaixo de 200 mil e, com certeza, este baixo desempenho contribuiu para as manifestações de rua que ocorreu em junho de 2013.
Mas em vez de melhorar, a geração de emprego formal em abril de 2014 – ano de eleições gerais – ficou em 105,4 mil. Porém, o colapso aconteceu em abril de 2015 quando foram fechados 97,8 mil empregos formais no Brasil. As greves de professores e as manifestações do 29 de maio de 2015 foram somente o aperitivo de novas mobilizações que devem ocorrer na esteira do ajuste fiscal.

comportamento do emprego formal

Segundo dados da Pnad Contínua, que entrevista pessoas em mais 3.500 municípios do país, a taxa de desemprego teve a maior alta da série (que começou em 2012), terminando trimestre até abril em 8%. A pesquisa do IBGE estima que o contingente de trabalhadores que procuravam e não encontraram um emprego chegou a 8 milhões de pessoas.
Estudo de Ricardo Paes de Barros et. al (2013), publicado pela SAE, mostra que a produtividade do trabalho no Brasil está estagnada, o que compromete o desempenho econômico. Pelo quinto ano seguido o Brasil perdeu posições no Ranking de Competitividade Global 2015, divulgado pelo International Institute For Management Development (IMD), caindo da 54ª para a 56ª posição em um grupo de 61 países, a pior colocação desde que a pesquisa foi lançada, em 1989. Assim, sem aumento da produtividade do trabalho e sem competitividade internacional o Brasil fica preso à “armadilha da renda média” e atolado na “estagnação secular”.
O momento requereria que os governantes atuassem como estadistas. Porém, A presidenta Dilma Rousseff está isolada no Planalto e com dificuldades de comunicação com a população. O ministro da Fazenda não consegue aprovar os cortes no tamanho necessário, pois os congressistas alteraram as propostas originais e até setores do PT são contra os planos da “Chefa” de governo. Os presidentes da Câmara e do Senado não se entendem entre si e os dois discordam do vice-presidente da República, Michel Temer. Ou seja, falta liderança política em uma situação de crise econômica. O maior partido da oposição, o PSDB, não tem proposta clara para mudar os atuais rumos do país. Nos demais partidos prevalece a confusão e a fragmentação.
No final de novembro do ano passado escrevi o artigo “O fim do crescimento econômico e a década perdida 2.0” (Ecodebate, 28/11/2014) em que já falava sobe a possibilidade de uma outra década perdida no Brasil, com a consequente regressão na situação social e política. Os primeiros meses do segundo governo Dilma só reforçam as expectativas pessimistas.Com o fim precoce do bônus demográfico, podemos não só ter uma nova década perdida, mas até mesmo o fim do desenvolvimento e a “estagnação secular” junto com a “armadilha da renda média”, deixando o Brasil sem futuro.
O economista e cientista político, César Benjamin – histórico militante de esquerda – também tem dito que o Brasil vive a sua maior crise econômica da história republicana. Ele fez uma análise detalhada da crise atual no evento “Diálogo Brasil: reflexões sobre a crise e os caminhos democráticos” na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), organizado pelas Fundações de partidos políticos (PSB, PPS, PV e SD), ocorrido em 24 de março de 2015. Benjamin considera que as parcelas da população que estavam à margem do desenvolvimento foram incluídas na sociedade, nos últimos 12 anos, mas pelo lado do consumo e não da cidadania. Segundo Benjamin, o retrocesso do emprego e da renda devem provocar grandes mobilizações de protesto e o sistema político brasileiro pode naufragar. Em artigo na Revista Piauí, ele fala da crise econômica brasileira, a dissolução da esquerda e o legado conservador do lulismo.
A situação é grave. O Brasil vive um clima tempestuoso, próprio de uma tempestade perfeita, juntando as crises econômica, social, moral, política e ambiental. Mas como disse a música: “desesperar jamais”. Tomara que o temporal passe logo e a bonança chegue rápido. A esperança é a última que morre.
Referências:
ALVES, JED. O fim do crescimento econômico e a década perdida 2.0, Ecodebate, RJ, 28/11/2014

ALVES, JED. O pior quinquênio (2011-15) da economia brasileira em 115 anos? , Ecodebate, RJ, 17/04/2015 http://www.ecodebate.com.br/2015/04/17/o-pior-quinquenio-2011-15-da-economia-brasileira-em-115-anos-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/
Delfim Neto. O futuro é mais embaixo, jornal Valor, SP, 26/05/2015
Ricardo Paes de Barros. Determinantes da Produtividade Do Trabalho para a Estratégia sobre Sustentabilidade e Promoção da Classe Média, SAE, Brasília, setembro de 2013
Rosana Pinheiro-Machado. A falência do PT, a ascensão da direita e a esquerda órfã, Carta Capital, SP, 26/05/2015 http://www.ihu.unisinos.br/noticias/542946-a-falencia-do-pt-a-ascensao-da-direita-e-a-esquerda-orfa
César Benjamin. “O sistema político irá naufragar”, 24 de março de 2015

César Benjamin. É pau, é pedra, é o fim de um caminho, Revista Piaui, Edição 103, Abril de 2015


José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Publicado no Portal EcoDebate, 12/06/2015

sexta-feira, 12 de junho de 2015

As medidas de ajuste fiscal

Publicado na Revista Economistas nº16

Antes mesmo de iniciado o segundo mandato, a nova equipe econômica do governo da presidenta Dilma Rousseff anunciou um conjunto de medidas voltadas para reverter a alta do déficit público. Maior rigor fiscal tem sido a ênfase dos novos ministros da área econômica, pois entendem que o endividamento público e as dificuldades em financiá-lo são fatores que podem, no médio prazo, desestabilizar a economia.

Os temores do governo decorrem da observação da trajetória de alguns indicadores relativos às finanças públicas. As contas consolidadas do setor público em 2014 resultaram em déficit nominal de 6,7% e déficit primário de 0,63% do PIB. Estes resultados indicam que o saldo entre receitas e despesas públicas não foi suficiente para pagar os juros da dívida e houve deterioração dos indicadores fiscais em relação ao ano anterior. Afinal, em 2013, o déficit nominal tinha sido de 3,25% e o setor público tinha gerado um superávit primário de 1,88% do PIB. O déficit primário do ano passado chama a atenção porque é o primeiro deste tipo desde 2002.

O déficit primário de 2014 foi gerado principalmente pelo governo central, embora os estados também tenham passado de uma situação superavitária para deficitária entre 2013 e o ano passado. No caso do governo central (governo federal e Banco Central), o resultado primário foi determinado por um aumento de receitas de 3,6%, inferior ao aumento de 12,8% nas despesas totais.

A Secretaria do Tesouro explica que o desempenho das receitas foi afetado pelo baixo crescimento econômico e pelas desonerações tributárias. Assim, a arrecadação da CSLL praticamente estável (0,6% de variação) reflete o fraco crescimento econômico e da renda, enquanto a queda nas receitas de PIS/Cofins está ligada às desonerações (-3,1% e de -5,8%, respectivamente). Vale notar que em função do mercado de trabalho ainda favorável, as receitas da Previdência Social tiveram quase 10% de aumento em 2014, apesar da desoneração da folha compensada por R$ 9,0 bilhões que o Tesouro repassou à Previdência.

No lado das despesas, a Secretaria da Receita Federal informa que as despesas de custeio e capital foram as que mais contribuíram para o déficit primário. Entre estas, cabe destacar o aumento relativo de 22% nas despesas do FAT e de 21,5% em outras despesas de capital. Entre estas últimas destacam-se as despesas discricionárias para os ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social, os investimentos do PAC e a compensação pela desoneração da folha. O aumento das despesas da Previdência Social, de 10,4%, ficou próximo do aumento das receitas previdenciárias, o que mostra que não é daí que têm surgido as pressões sobre as contas do governo central. Na mesma linha, o item pessoal e encargos teve variação de 8,4%.

Apesar do resultado primário negativo, o principal fator determinante do déficit nominal do setor público ainda é o pagamento de juros. O ciclo de alta da taxa Selic, visando combater a inflação, elevou em quase um ponto percentual a carga de juros como proporção do PIB, de 5,14%, em 2013, para 6,07%, em 2014. Este aumento nos gastos com juros concentrou-se principalmente sobre o governo federal, que destinou o equivalente a 5,33% do PIB aos credores. É importante observar que essa sangria nas contas do governo transfere renda dos contribuintes, de forma geral, em benefício dos rentistas, notadamente do setor financeiro.

A propósito, o setor bancário, na contramão dos demais, apresenta-se extremamente saudável e com lucros crescentes. O lucro líquido dos três maiores bancos privados do país - Itaú, Bradesco e Santander - totalizou R$ 41,8 bilhões, em 2014. O Itaú, por exemplo, obteve um aumento de 30,2% no lucro líquido, entre 2013 e 2014. A receita com títulos e valores mobiliários desses bancos aumentou, em média, 41,1%, muito além da receita com operações de crédito. Assim, os constantes aumentos na taxa básica de juros da economia (Selic) têm favorecido e feito aumentar enormemente o lucro do setor bancário que, neste contexto, não precisa preocupar-se em fornecer crédito ao setor produtivo, uma vez que já aufere grande resultado financiando a rolagem da dívida pública, cada vez mais onerosa, além das tarifas bancárias financiarem boa parte do custo fixo.

Assim, os grandes números das contas públicas mostram que, em 2014, os fatores que determinaram o déficit nominal recorde foram: a alta das taxas de juros, maiores gastos com investimentos, desonerações tributárias e o funcionamento dos ministérios e programas da área social. Fica evidente a complicada equação envolvendo o combate à inflação, o estímulo ao crescimento econômico e o objetivo de justiça social. O equilíbrio do orçamento público parece ser, neste primeiro instante, o compromisso mais explícito assumido pelos novos formuladores da política econômica. A meta do governo, para este ano, é gerar um superávit primário de 1,2% do PIB (cerca de R$ 56 bilhões). Para os dois anos seguintes, a meta aumenta para 2,0% do PIB. Com esses resultados, o governo pretende estabilizar a relação dívida pública/PIB e ganhar o crédito necessário para tratar de questões como o déficit externo e a inflação.

Cortes nos gastos e aumento de receitas, via aumento da carga tributária, são os instrumentos tradicionais para ajustar as contas públicas. Do lado das receitas, algumas medidas já foram concretizadas, como as alterações nas alíquotas da Cide - Contribuição Incidente sobre o Domínio Econômico (o “imposto dos combustíveis”), o aumento das alíquotas do PIS/Cofins, que incidem sobre a comercialização de gasolina, diesel e produtos importados, cobrança de IPI para distribuidores de produtos cosméticos e aumento do IOF para empréstimos pessoais.

A política de desonerações da  folha foi completamente alterada, com elevação de alíquotas e direito ao empresário de optar pela base tributária que melhor lhe convier. Na verdade, a desoneração só continua valendo para as receitas de exportações, que continuam livres de qualquer contribuição previdenciária. As vendas para o mercado interno terão aumento de custos, que as empresas tentarão transferir para os consumidores ou compensar com redução e cortes nos empregos ou nos salários.

Além disso, a presidenta vetou o reajuste de 6,5% na tabela do imposto de renda, o que aumentará tanto o número de contribuintes quanto a alíquota efetiva sobre cada um deles, caso o rendimento tributável tenha variação superior à do reajuste da tabela que o governo pretende fixar em 4,5%. Aliás, é esta diferença positiva entre o rendimento tributável e o índice de reajuste da tabela do IR que tem resultado em crescimento real da arrecadação com este imposto nos últimos anos. A contrapartida a isso é uma carga de IR cada vez maior sobre a classe média assalariada, principalmente.

Do lado dos cortes de gastos, já foram tomadas medidas que incidiram especificamente sobre a seguridade social. Seguro desemprego, abono salarial, pensões, entre outros, são alguns dos benefícios que terão acesso mais restrito. Além disso, o governo cortou os aportes de recursos do Tesouro para o BNDES, que, por sua vez, aumentou a TJLP e promoveu reajustes de preços e tarifas públicas visando carrear recursos para as empresas estatais.

As medidas trazem impactos sobre a vida da população mais vulnerável, que sofre com a rotatividade elevada e os baixos salários no mercado de trabalho. Em 2013, 43,4% dos trabalhadores formais permaneceram por menos de seis meses no mesmo emprego e mais da metade, 54,8%, ganhava, em 2013, até dois salários mínimos.

A alta rotatividade no emprego, que ultrapassa os 100% dos empregos em certos setores, impedirá que uma proporção razoável de trabalhadores cumpra as exigências para o primeiro acesso ao seguro -desemprego e acessos subsequentes. O número de trabalhadores impedidos de solicitar o seguro desemprego aumentará, com forte impacto principalmente sobre os jovens desempregados.

Sobre o abono, a medida limita o direito ao benefício aos trabalhadores que mantiveram vínculos formais por pelo menos seis meses, e passará a ser pago proporcionalmente ao período de vínculo. Haverá, portanto, redução da cobertura e do valor deste programa social de complementação de renda.

O governo diz que as medidas visam combater fraudes, devido ao aumento no número de requisições. No entanto, não são as fraudes, mas sim a persistência deste grande volume de desligamentos, seguido de contratações e recontratações, que determinam o crescimento quantitativo do uso do seguro-desemprego.

Um nascimento novo para a Social Democracia

Kemal Dervis
Kemal Dervis
Hoje em dia, com a economia global a sofrer uma transformação fundamental, os trabalhadores em todo o mundo estão sob pressão significativa. Particularmente nas economias desenvolvidas, as políticas sociais têm de de adaptarem a prestar o apoio que os grupos de baixa renda precisam, sem deixar de incentivar o crescimento e o bem-estar avançando.
A pressão tem sido incessante e inescapável. Nos Estados Unidos, (ajustadas pela inflação) a remuneração real para os homens com apenas um diploma do ensino médio  caiu 21%  de 1979 a 2013. Em grande parte da Europa, que fornece proteção salarial mais forte, o desemprego aumentou, especialmente desde que começou a crise do euro em 2008. A Alemanha e alguns países do norte da Europa continuam a ser uma exceção, embora o mercado de trabalho alemão contenha uma grande baixos de salários, o segmento de mini-empregos.
Conduzir essas tendências é a natureza mutável do trabalho. Para começar, os serviços têm vindo a ganhar terreno em todo o mundo, especialmente em economias desenvolvidas. De 1970 a 2012, a percentagem do PIB de serviços nos países da OCDE aumentou de 53% para 71%.
Novas tecnologias e máquinas "inteligentes" não estão apenas deslocando muitos tipos de trabalhadores, tanto no setor de serviços de fabricação e; eles também estão facilitando o surgimento de novos modelos de negócios, na qual os indivíduos realizam (principalmente serviços de baixa remuneração) postos de trabalho dentro das redes soltas, em vez de funcionários dedicados como de organizações estruturadas.
Por exemplo, o Uber serviço de compartilhamento de passeio tem agora  162 mil motoristas ativos  nos EUA sozinhos e está deslocando serviços de táxi tradicionais. A partida Handy espera que seu aplicativo alcança o sucesso similar em conectando os clientes a empreiteiros independentes que prestam vários serviços domésticos. Como corridas de tecnologia à frente e cadeias de valor tornou globalizado, os trabalhadores devem adaptar, se mudando de emprego, relocalização ou adquirir novas habilidades - um desafio que é particularmente pesada para os trabalhadores mais velhos, mas exige uma nova abordagem para planejamento de vida para todos.
Algumas pessoas - especialmente aqueles que adquiriram habilidades valorizadas e flexíveis no início da vida, bem como aqueles que já estão em posições fortes por causa da riqueza herdada - pode prosperar nesta nova economia. Milhões de outros, no entanto, estão mal preparados para a nova era. E é sua ansiedade crescente que está alimentando o surgimento de  políticas de identidade , com os líderes e movimentos populistas apelando à solidariedade étnica ou religiosa em face das forças impessoais da mudança.
Partidos de centro-esquerda enfrentam um desafio particularmente difícil, como sua base eleitoral de baixa renda é atraído por anti-imigração, os concorrentes chauvinistas. Para piorar as coisas, a fragmentação da produção (seja em bens ou serviços), juntamente com intensificar as pressões fiscais, milita contra a dependência tradicional desses partidos sobre a negociação colectiva para criar sistemas e políticas que asseguram os cidadãos contra choques e infortúnio.
A resposta de direita a este desafio - essencialmente para desmantelar o estado de bem-estar - deixaria a maioria dos cidadãos expostos a choques econômicos e mudanças estruturais (apenas reforçando o seu senso de isolamento e vulnerabilidade). A resposta progressiva, ao contrário, deve implicar políticas sociais fortes - incluindo tanto seguro e proteção - compatível com as novas tecnologias e tipos de trabalho. Concretamente, isto significa que, em vez de proteção social generalizada, cada cidadão terá um orçamento individual ao longo da vida de apoio e segurança, além de exigir que os beneficiários elegíveis mostrar iniciativa na determinação de como se adaptar.
A principal diferença entre a visão progressista de uma sociedade sustentada por estas contas "cidadão" e da ideia conservadora que os cidadãos individuais devem criar contas de aposentadoria pessoais, tomar empréstimos estudantis, ou cobrir o seu próprio seguro de saúde é o papel do setor público. Não só o setor público assuma a responsabilidade de financiamento da protecção social; políticas públicas também enquadrar a cooperação entre o governo, os empregadores e os destinatários para eliminar a duplicação e reforçar a eficácia e equidade.
Por exemplo, um ao longo da vida "conta familiar" permitiria licença de maternidade e de paternidade paga, fornecer apoio de assistência à infância, e dar tempo longe do trabalho para cuidar dos doentes ou idosos. Seria combinar algumas regras gerais com contribuições financeiras de renda ajustada pelo Estado, empregadores e indivíduos. A "conta a aprendizagem" iria definir os parâmetros de apoio educativo, incluindo oportunidades ao longo da vida para a aquisição de novas competências e habilidades para ensinar aos outros.
Formas básicas de um regime deste tipo já existem em muitos países. Noruega oferece 49 semanas de licença parental com remuneração integral, ou 58 semanas com 80% de remuneração. Ambos os pais devem usar pelo menos 10% deste orçamento, mas eles também podem rolar parte dele sobre usar quando seus filhos começam a escola (e novamente se beneficiar muito de apoio parental). Claro, poucos países são tão ricos como a Noruega; mas o princípio - incluindo suporte para atendimento aos idosos - pode ser aplicada a períodos 30-, 40-, ou 50 semanas.
França, também, agora está se movendo nesta direção, criando "contas individuais de actividade" que visam simplificar as suas políticas sociais, sem sacrificar o seu sentido de solidariedade nacional.
Para ter certeza, esta abordagem não irá magicamente resolver todos os desafios que os países enfrentam atualmente. Restrições fiscais permanecerá, enquanto os governos continuam a financiar os bens públicos. Tributação adequada dos indivíduos de alta renda e empresas de alto lucro, em conjunto com os esforços fortes e sustentados para reduzir a evasão fiscal, vai tornar-se ainda mais vital para defender a base de receitas. E os sindicatos ainda serão necessários para defender os interesses dos seus membros.
No entanto, um novo contrato social é necessária para explicar o papel cada vez mais importante que as preferências individuais e responsabilidade individual, jogar no mundo de hoje. Cada cidadão deve se sentir habilitada, não isolados e abandonados, em face da globalização e da transformação tecnológica.
Com esta abordagem, a social-democracia pode voltar a impulsionar o progresso, em vez de ser sufocado por políticas de identidade e fundamentalismo de mercado.Que serviria não só a causa da justiça social, mas também o objetivo de sustentar a força de trabalho qualificada, feliz e saudável que uma  economia bem sucedida requer.

OMS e Banco Mundial alertam que 400 milhões não têm acesso à saúde

Relatório conjunto das duas instituições mostrou que 6% da população em países de baixa e média rendas entrou na faixa de extrema pobreza por causa de gastos médicos.
Relatório analisa o acesso global aos serviços essenciais de saúde. Foto: Banco Mundial/Maria Fleischmann
Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.
A Organização Mundial da Saúde, OMS, e o Banco Mundial alertam que 400 milhões de pessoas no mundo não têm acesso a serviços básicos de saúde.
O relatório "Acompanhando a Cobertura Universal de Saúde" lançado esta sexta-feira, mostra ainda que 6% da população de 37 países de baixa e média rendas foi forçada a entrar na faixa de pobreza extrema por causa dos gastos médicos.
Primeiro Estudo
O documento explica que essas pessoas acabaram tendo de pagar as despesas "do próprio bolso" e com isso caíram no patamar dos que ganham até US$ 1,25 por dia, menos de R$ 4 diários.
Esse é o primeiro estudo a medir a cobertura de serviços de saúde e a proteção financeira para avaliar o progresso dos países em direção à cobertura universal.
O relatório analisou o acesso global aos serviços essenciais de saúde, como por exemplo planejamento familiar, pré-natal e cuidados na hora do parto. Outros pontos analisados foram os da vacinação infantil, terapias antirretrovirais, tratamento da tuberculose e acesso à água potável e saneamento.
Mais Pobres
Segundo a OMS e o Banco Mundial, 17% das pessoas dessas nações ficaram mais pobres devido aos gastos de saúde.
As duas organizações recomendam aos países que buscam implementar uma cobertura universal de saúde que tentem atingir, no mínimo, 80% da população.
Além disso, o relatório diz que todas as pessoas em qualquer lugar no mundo devem estar protegidas contra pagamentos de contas médicas consideradas "catastróficas e empobrecedoras".
O diretor sênior de Saúde, Nutrição e População do Banco Mundial, Tim Evans, afirmou que o documento "é um alerta, ele mostra que o mundo está muito distante de alcançar uma cobertura de saúde universal".
Segundo Evans, "é necessário expandir o acesso à saúde e proteger os mais pobres dos gastos médicos que causam sérios problemas financeiros".
A diretora-geral assistente da OMS para sistemas de saúde e inovação, Marie-Paule Kieny, disse que as pessoas mais pobres não conseguem acesso aos serviços mais básicos.

quinta-feira, 11 de junho de 2015

OIT alerta que 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil no mundo

Segundo agência da ONU, política coerente é fundamental para enfrentar a questão e a falta de empregos decentes para jovens; Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é nesta sexta-feira, 12 de junho.
Trabalho infantil no Mianmar. Foto: OIT/Marcel Crozet
Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.*
A Organização Internacional do Trabalho, OIT, afirmou que 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil, das quais 120 milhões tem idades entre 5 e 14 anos e cerca de 5 milhões têm condições análogas à escravidão.
Segundo a agência da ONU, cerca de 75 milhões de jovens, entre 15 e 24 anos estão desempregados. Além disso, entre 20% e 30% das crianças em países de baixa renda abandonam a escola e entram no mercado de trabalho até os 15 anos.
Relatório
Os dados estão no novo Relatório Mundial sobre Trabalho Infantil 2015 da OIT, preparado para o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A data é celebrada nesta sexta-feira, 12 de junho.
O documento mostra que jovens que tenham sido sobrecarregados pelo trabalho quando eram crianças são mais propensos a se contentar com empregos familiares não remunerados e estar em empregos com baixos salários.
De acordo com dados de 2011, no Brasil, 1,7% dos jovens entre 15 e 24 anos que estão empregados, realizam trabalhos familiares não remunerados. Entre ex-trabalhores infantis, a porcentagem sobe para 8,8%.
O relatório diz ainda que no geral, 14,4% dos adolescentes brasileiros entre 15 e 17 anos estão em trabalhos perigosos. Mas se considerados apenas os jovens dessas idades que estão empregados, a porcentagem sobe para quase 60%, a maioria nos setores de agricultura e da indústria.
Outro dado importante mostra que quase 90% dos jovens que pararam de estudar aos 18 anos conseguiram um primeiro emprego estável, esse índice cai para pouco mais de 70% quando os jovens deixam a escola aos 15 anos.
Abordagem Coerente
O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, afirmou que o documento mostra a "necessidade de uma abordagem política coerente" que enfrente o trabalho infantil e ao mesmo tempo a falta de empregos decentes para jovens.
Ryder disse ainda que manter as crianças na escola recebendo uma boa educação até, pelo menos, a idade mínima para emprego pode determinar como será a vida desse menor no futuro.
Duplo Desafio
O documento aborda o duplo desafio de eliminar o trabalho infantil e garantir emprego decente para jovens. Baseado em estudo feito em 12 países, o relatório examina futuras carreiras de ex-trabalhadores infantis e pessoas que deixaram a escola precocemente.
Segundo o documento, pessoas que abandonam a escola de forma precoce são menos propensas a garantir empregos estáveis e têm maior risco de ficar fora do mercado de trabalho.
O relatórioo também revela que grande proporção dos jovens entre 15 e 17 anos em muitos países estão em empregos que foram classificados como perigosos.
Recomendações
A OIT recomenda intervenções precoces para tirar crianças do trabalho infantil e colocá-las na escola assim como medidas para facilitar a transição da escola para oportunidades de empregos decentes para os jovens.
Segundo a agência, atenção particular deve ser dada aos 47,5 milhões de jovens entre 15 e 17 anos em empregos perigosos e à situação vulnerável de meninas e jovens mulheres.
Para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, nesta sexta-feira, centenas de eventos foram agendados em 55 países. O tema da data este ano é "Não ao Trabalho Infantil, Sim à Educação de Qualidade".
Em Genebra, um painel de discussão na Conferência Internacional do Trabalho vai buscar à elaboração de uma nova campanha para a ratificação do Protocolo da OIT sobre Trabalho Forçado.

INFLAÇÃO DE MAIO FOI DE 0,79%

IPCA-MAI15Em maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentou variação de 0,74% e ficou 0,03 ponto percentual acima da taxa de abril (0,71%). Com isto, o índice acumulou 5,34% neste ano, o maior resultado para o período de janeiro a maio desde 2003 (6,80%). Em igual período do ano anterior, a taxa era 3,33%. Na perspectiva dos últimos doze meses, o índice atingiu 8,47%, mais do que nos doze meses imediatamente anteriores, quando se situou em 8,17%. Em maio de 2014, o IPCA havia registrado taxa de 0,46%.
Com alta de 2,77%, a energia elétrica voltou a figurar como a maior contribuição individual, responsável por 0,11 ponto percentual (p.p.) do índice do mês. A energia constitui-se num dos principais itens na despesa das famílias, com participação de 3,89% na estrutura de pesos do IPCA. Em maio, em algumas regiões pesquisadas, o aumento nas contas ultrapassou 10%.
Nas regiões onde não ocorreu reajuste anual, a variação nos valores das contas se deve a alterações nos impostos. É o caso da região metropolitana de Vitória, onde as alíquotas do PIS/COFINS tiveram elevação de 529,25%.
Com a alta de maio e dos meses anteriores, o consumidor passou a pagar, neste ano, 41,94% a mais, em média, pelo uso da energia, enquanto nos últimos doze meses as contas estão 58,47% mais caras.
No grupo Habitação, cuja variação foi 1,22%, além do item energia elétrica, os destaques foram gás de botijão (1,31%); taxa de água e esgoto (1,23%); condomínio (0,89%), aluguel residencial (0,66%) e artigos de limpeza (0,65%).
Na taxa de água e esgoto, o resultado de 1,23% foi influenciado pela região metropolitana de Belo Horizonte, onde o aumento de 8,06% reflete parte do reajuste de 15,03% vigente a partir do dia 13 de maio. Na região do Rio de Janeiro, com variação de 0,96%, o reajuste de 4,05% foi em 22 de maio.
Nos demais grupos de produtos e serviços pesquisados, conforme mostra a tabela a seguir, foram os gastos com Alimentação e Bebidas (1,37%) os que mais subiram em maio, enquanto a menor variação ficou com os Transportes (-0,29%).
Observa-se, nos alimentos, que os preços do tomate continuaram subindo e chegaram a atingir 21,38% no mês, liderando, no grupo, a relação dos principais impactos (0,07 p.p.). Os demais destaques encontram-se na tabela a seguir.
Em Saúde e Cuidados Pessoais, a alta foi a 1,10% sob influência dos remédios, que ficaram 1,64% mais caros no mês, totalizando 5,35% no ano. O aumento é reflexo da aplicação dos reajustes de 5,00%, 6,35% ou 7,70%, conforme o nível de concentração no mercado, em vigor desde o dia 31 de março. No grupo, outros itens destacaram-se artigos de higiene pessoal (1,07%), serviços laboratoriais e hospitalares (1,04%), plano de saúde (0,77%) e serviços médicos e dentários (0,75%).
Nas Despesas Pessoais, com variação de 0,74%, a principal pressão foi exercida pelo item recreação (1,77%) tendo em vista reajustes ocorridos, a partir de 18 de maio nos valores das apostas dos jogos, cuja alta foi a 12,76%.
As roupas infantis (0,97%) apresentaram a mais elevada variação no grupo Vestuário (0,61%), enquanto o item consertos e manutenção (0,71%) sobressaiu nos Artigos de Residência (0,36%) já que os eletrodomésticos (-0,17%) ficaram mais baratos no mês. Em Educação (0,06%) e Comunicação (0,17%) não há destaques nos grupos.
O menor resultado de grupo ficou com Transportes, que foi para -0,29%. Isto ocorreu por conta da queda de 23,37% no item passagens aéreas, o que gerou contribuição de -0,10 p.p. no índice do mês, a menor.
Quanto aos índices regionais, o maior foi o da região metropolitana de Recife (1,51%), onde os alimentos aumentaram 2,32%, bem acima da média nacional (1,37%), além da energia elétrica (12,20%) e da gasolina (5,20%) que também pressionaram o resultado. Brasília (0,25%) apresentou o menor índice em virtude da queda de 23,72% nos preços das passagens aéreas, que com peso de 2,07% gerou impacto de -0,49 ponto percentual.
Para cálculo do índice do mês foram comparados os preços coletados no período de 30 de abril a 27 de maio de 2015 (referência) com os preços vigentes no período de 28 de março a 29 de abril de 2015 (base). O IPCA, calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília.
Em maio, INPC varia 0,99%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC apresentou variação de 0,99% em maio, acima do resultado de 0,71% de abril em 0,28 ponto percentual. Com este resultado, o acumulado no ano situou-se em 5,99%, bem acima do percentual de 3,52% registrado em
igual período de 2014. Considerando os últimos doze meses, o índice foi para 8,76%, acima da taxa de 8,34% dos doze meses anteriores. Em maio de 2014, o INPC havia sido 0,60%.
Os produtos alimentícios se apresentaram com 1,48% em maio, enquanto em abril a taxa foi de 0,96%. O agrupamento dos não alimentícios teve variação de 0,78% em maio, acima da taxa de 0,60% de abril.
Dentre os índices regionais, o maior foi o da região metropolitana de Recife (1,49%), onde os alimentos aumentaram 2,36%, bem acima da média nacional (1,48%), além da energia elétrica (12,30%) e da gasolina (5,20%) que também pressionaram o resultado. O menor índice foi do Rio de Janeiro, 0,73%. A seguir, tabela com os resultados mensais por região pesquisada.
Região
Para cálculo do índice do mês foram comparados os preços coletados no período de 30 de abril a 27 de maio de 2015 (referência) com os preços vigentes no período de 28 de março a 29 de abril de 2015 (base). O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 05 salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e Brasília.

Fonte: IBGE

O crescimento das atividades antrópicas e o fluxo metabólico entrópico

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves
“As mudanças climáticas não são uma questão a se acrescentar à lista de coisas sobre as
quais devemos nos preocuparmos, ao lado da assistência à saúde e dos impostos.
As mudanças climáticas são um chamado ao despertar civilizacional”.
(Klein, 2014)

“A inteligência voltada para o mal é pior do que a burrice”
Hélio Pellegrino

exploração dos recursos naturais

As atividades antrópicas são todas aquelas decorrentes da ação humana. Desde o início do Holoceno – há cerca de 12 mil anos – a humanidade passou de menos de 5 milhões de habitantes para a casa dos milhares de milhões, podendo chegar a mais de 10 bilhões de pessoas em 2100. Foi e tem sido um crescimento espetacular. Mas o desenvolvimento das atividades ecúmenas foi muitas vezes maior.
O crescimento econômico global se acelerou com o início da modernidade e a expansão europeia, especialmente após as Grandes Navegações e o processo de colonização e exploração dos recursos naturais do novo mundo. Com a Renascença, a humanidade se arvorou sujeita de direitos e transformou a vida na Terra e os recursos naturais em objetos a serem dominados e explorados. O crescimento tornou-se exponencial depois da Revolução Industrial e Energética que teve início no final do século XVIII.
O ano de 1776 foi marcante devido à conjugação de três acontecimentos históricos: a Independência dos Estados Unidos; O lançamento do livro “A riqueza das nações” de Adam Smith e a entrada em funcionamento da máquina a vapor aperfeiçoada por James Watt que deu início à utilização dos combustíveis fósseis em larga escala. Entre 1776 e 2014 o crescimento da população foi de quase 9 vezes (de cerca de 850 milhões para 7,3 bilhões de habitantes), enquanto o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 120 vezes. O aumento da renda per capita foi superior a 13 vezes. Isto quer dizer que um cidadão médio da atualidade recebe em um mês o que um indivíduo médio do antigo regime, antes da Revolução Francesa, levava mais de um ano para receber.
O sucesso humano ocorrido com o avanço do processo civilizatório poderia continuar indefinidamente se vivêssemos em um planeta infinito com ilimitadas áreas anecúmenas para a sobrevivência e a evolução da vida das espécies não-humanas que formam a rica biodiversidade da Terra. Mas a vitória do Homo Sapiens ocorreu em função da derrota da vida ecossistêmica e um empobrecimento da comunidade biótica. Há 10.000 anos os seres humanos e seus animais representavam menos de um décimo de um por cento da biomassa dos vertebrados da terra. Agora, eles são 97 por cento (Patterson, 2014). Portanto, a geração de riqueza não ocorre no vácuo e, no mundo de acumulação de valor, não existe “almoço grátis”. O crescimento econômico tem preço e os bens gratuitos não fazem parte da contabilidade econômica.
Como mostrou Cavalcanti (2012), a economia, em suas dimensões físicas, é feita de material, coisas e energia fornecida pela natureza, o que gera permanentemente “estruturas dissipativas”. O sistema produtivo (throughput ou transumo) gera um fluxo metabólico do ambiente que leva à entropia. Com base nos princípios da economia ecológica (Georgescu-Roegen, 1971; Daly, 2007), o autor mostra que num sistema físico fechado – caso da natureza – o processo de extração de recursos naturais (exploração da flora e da fauna, minérios, água, energia, biomassa, etc.), seguido da produção de bens e serviços e o posterior descarte (lixo, esgoto e resíduos sólidos) produz um “fluxo metabólico entrópico”, aumentando as externalidades negativas do sistema.
Também de acordo com os ensinamentos da economia ecológica, Checin e Veiga (2010) mostram que a noção de metabolismo tem sido usada para se referir aos processos específicos de regulação que governam essa complexa troca entre organismos e meio ambiente. E o elemento essencial da noção de metabolismo sempre foi a ideia de que ele constitui a base que sustenta a complexa teia de interações necessária à vida. Os autores explicam, com base na segunda lei da termodinâmica, que “a qualidade da energia num sistema isolado, como o universo, tende a se degradar, tornando-se indisponível para a realização de trabalho. Daí a forma embrionária da entropia estar na ideia de que as mudanças no caráter da energia tendem a torná-la inutilizável. A relação entre a energia desperdiçada ou perdida – que não pode mais ser usada para realizar trabalho – e a energia total do sistema é considerada a entropia produzida” (p. 10). Por conta disto, os autores argumentam que é impossível ignorar os custos do processo de transformação do trabalho em valor: “O custo advém do fato de a economia ser um sistema dissipativo sustentado por um fluxo metabólico. Tal fluxo tem início com a utilização e consequente escasseamento dos recursos naturais e termina com o retorno da poluição ao ambiente” (p. 28).
A teoria marxista considera que a principal contradição da contemporalidade se dá pela desigual apropriação dos excedentes econômicos entre o lucro da burguesia (em todas as suas formas) e os salários dos trabalhadores da cidade e do campo. Porém, mesmo que de forma diferenciada, a burguesia e o proletariado (o primeiro com menos gente e mais consumo per capita e o segundo com mais gente e menos consumo per capita) formam um “capital antrópico” que estende e expande suas atividades para a dominação e a exploração do meio ambiente. Ocorre que o capital natural está sendo constantemente depreciado e apropriado como renda (lucro + salário). Assim, enquanto cresce o patrimônio antrópico, o patrimônio natural está permanentemente sendo subtraído. A riqueza humana cresce em função de empobrecimento do meio ambiente, ou como colocado de forma sarcástica por Astore (2013): “A Mãe Terra tem nos dado o seu sangue vital, mas como vampiros que somos, a nossa sede continua insaciada”.
De certa forma, a dinâmica econômica tem se transformado em prática crematística, ou seja, a prática de maximização da rentabilidade financeira, especulação e busca do lucro fácil em detrimento do bem-estar social e da conservação do meio ambiente. O fato é que a partir de certo momento histórico, o crescimento das atividades antrópicas passou a comprometer a biodiversidade e a biocapacidade do Planeta, fazendo com que o fluxo metabólico entrópico coloque em xeque a sustentabilidade do processo produtivo.
De acordo com a metodologia da Global Footprint Network (2015), a Pegada Ecológica global já superou em 50% a biocapacidade da Terra. O mundo já está vivendo um déficit ambiental e este déficit aumenta a cada dia. Para Herman Daly (2014), as atividades humanas já ultrapassaram os seus limites econômicos planetários e entraram em uma fase de “crescimento deseconômico”. Para estabelecer o equilíbrio é preciso haver decrescimento até o ponto de intercessão entre as curvas de utilidade marginal e desutilidade marginal.
A contabilidade nacional apresenta estatísticas parciais, pois confunde a depleção de recursos e o aumento da entropia como criação de riqueza. Uma floresta “virgem” geralmente não entra na contabilidade econômica, mas uma área desmatada e ocupada por pastagem é considerada parte dos fatores produtivos. Mas de acordo com a segunda lei da termodinâmica a quantidade de energia, em um sistema fechado, tende a se degradar, ficando indisponível para a realização de trabalho futuro. Assim, concomitante ao crescimento da riqueza humana, cresce a entropia do sistema produtivo.
A entropia é um indicador que mensura os níveis de irreversibilidade de um sistema, estando associada ao grau de ordem e desordem termodinâmica. A entropia serve para medir a parcela de energia que deixa de ser transformada em trabalho. Ela aumenta com o tempo. Por exemplo, o metabolismo humano (conjunto de reações químicas através das quais se realizam os processos de síntese e degradação das células) é entrópico, pois somente uma fração da energia dos alimentos ingerida é efetivamente utilizada pelas células. A maior parte da energia produzida pelo nosso corpo não fica disponível e é degradada. A entropia cresce ao longo do ciclo de vida, pois ela é pequena na fase ascendente, quando a criança se torna jovem e prossegue até a fase madura. Com a idade, a parte degradada aumenta e – refletindo o caráter entrópico do ser humano – surgem as doenças e a morte. Com certeza, o aumento da entropia pode ser retardado, mas nunca eliminado.
O mesmo vale para as civilizações e para o crescimento das atividades antrópicas. Segundo Enríquez (2008), o custo de oportunidade dos recursos naturais varia conforme o tamanho da presença humana: “Daly utiliza-se da ilustração de ‘mundo vazio’ e ‘mundo cheio’ para contrastar as diferenças entre uma época histórica em que o mundo apresentava baixa densidade populacional e padrões de consumo restritos com a época atual de superpopulação e padrões de consumo incompatíveis com a integridade do meio natural. Nesse mundo cheio, é muito elevado o custo de oportunidade no uso dos recursos naturais e ambientais. A não incorporação do terceiro nível (capital natural) poderia ser até tolerável em um ‘mundo vazio’, porém não tem sentido em um ‘mundo cheio’” (p. 14).
A questão ecológica na alta modernidade desafia as bases estruturantes da teoria social moderna e lança novos fatores de risco, como mostrou Ulrich Bech: “O que estava em jogo no velho conflito industrial do trabalho contra o capital eram positividades: lucros, prosperidade, bens de consumo. No novo conflito ecológico, por outro lado, o que está em jogo são negatividades: perdas, devastação, ameaças” (Beck, 1995, p.3).
O principal risco global da atualidade é a mudança climática provocada pela emissão de gases de efeito estufa liberados na queima de combustíveis fósseis, no desmatamento, na ampliação da pecuária, etc. A encíclica sobre o meio ambiente do Papa Francisco, que será lançada em junho, deverá reforçar o consenso científico de que o aquecimento global está se acelerando e que o fenômeno se deve às atividades humanas em um planeta lotado. A encíclica papal vai reforçar a luta contra o aquecimento global e as mudanças climáticas provocadas pelo crescimento demoeconômico exponencial. Resta saber se o Vaticano vai rever suas posições em relação aos direitos sexuais e reprodutivos e assumir a defesa da biodiversidade feita por Francisco de Assis em defesa real dos irmãos animais e das irmãs plantas.
No estágio atual da civilização, é preciso reduzir as atividades antrópicas globais, pois, para além do velho conflito entre capital e trabalho, o fluxo metabólico entrópico está fazendo com que os custos cresçam e os benefícios da economia decresçam em função da possibilidade de um colapso ambiental. Insistir no caminho do crescimento econômico infinito é o mesmo que avançar rumo ao precipício. Vale a máxima: “Mais é menos”, ou seja, maior bem-estar humano e maior biodiversidade serão possíveis somente em um mundo com decrescimento dos territórios ecúmenos e aumento das áreas anecúmenas.
Referências
CAVALCANTI, Clóvis. Sustentabilidade: mantra ou escolha moral? Uma abordagem ecológico-econômica. SP, Estudos avançados 26 (74), 2012http://www.scielo.br/pdf/ea/v26n74/a04v26n74.pdf

CECHIN, Andrei e VEIGA, J. Eli. O fundamento central da Economia Ecológica In: MAY, Peter (org) Economia do meio ambiente: teoria e prática, 2ª ed, RJ: Elsevier/Campus, p. 33-48, 2010

DALY, H. Ecological economics and sustainable development, selected essays of Herman Daly. Cheltenham: s. n., 2007.
BECK, U. Ecological Enlightenment. Essays on the politics of the Risk Society. New York: Humanity Books, 1995
DALY, Herman. Three Limits to Growth. Resilience, 05/09/2014

ENRÍQUEZ, MARS. O custo de oportunidade dos recursos naturais não-renováveis em um mundo cheio, na perspectiva de Herman Daly, Boletim Ecoeco, n. 19, 2008

GEORGESCU-ROEGEN, N. The entropy law and the economic process. Cambridge (EUA): Harvard University Press, 1971.
Global Footprint Network, 2015 http://footprintnetwork.org/en/index.php/GFN/
KLEIN, Naomi. This Changes Everything: Capitalism vs. The Climate Hardcover, Simon & Schuster, 2014
PATTERSON, Ron. Of Fossil Fuels and Human Destiny, Blog, 07/05/2014

William Astore. Biocide: A Memorial Day for Planet Earth, Nation of Change, 25 May 2013


José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Publicado no Portal EcoDebate, 10/06/2015

terça-feira, 9 de junho de 2015

A nova geopolítica do petróleo

Washington não quer ver-se de novo na humilhante situação da Guerra Fria (1948-1989), quando teve de compartilhar a sua hegemonia mundial com outra superpotência, a União Soviética. Os conselheiros de Obama formulam esta teoria da seguinte maneira: Um único planeta, uma única superpotência. 

Por Ignacio Ramonet.

Em que contexto geral está a ser desenhada a nova geopolítica do petróleo? O país hegemónico, os Estados Unidos, considera que a China é a única potência contemporânea capaz, a médio prazo (na segunda metade do século XXI), de rivalizar com ele e ameaçar a sua hegemonia solitária à escala planetária. Por isso Washington instaurou secretamente, desde os inícios de 2000, uma desconfiança estratégica em relação a Pequim.

O presidente Barack Obama decidiu reorientar a política externa dos EUA tendo este parâmetro como critério principal. Washington não quer ver-se de novo na humilhante situação da Guerra Fria (1948-1989), quando teve de compartilhar a sua hegemonia mundial com outra superpotência, a União Soviética. Os conselheiros de Obama formulam esta teoria da seguinte maneira: um único planeta, uma única superpotência.

Em consequência, Washington continua a aumentar as suas forças e as suas bases militares na Ásia oriental, com o intuito de conter a China. Pequim constata já o bloqueio da sua capacidade de expansão marítima devido aos múltiplos conflitos em torno de ilhotas com a Coreia do Sul, Taiwan, Japão, Vietname, Filipinas... E pela poderosa presença da sétima frota dos Estados Unidos. Paralelamente, a diplomacia de Washington reforça as suas relações com todos os Estados que têm fronteiras terrestres com a China (exceto a Rússia). O que explica a recente e espetacular aproximação de Washington com o Vietname e a Birmânia.

Esta política prioritária de atenção ao Extremo Oriente e de contenção da China só é possível se os Estados Unidos conseguirem afastar-se do Próximo Oriente. Neste palco estratégico, a Casa Branca intervém tradicionalmente em três campos. Primeiro, no militar: Washington está implicado em vários conflitos, especialmente no Afeganistão contra os talibans e no Iraque-Síria contra a organização Estado Islâmico. Segundo, no diplomático, em particular com a República Islâmica do Irão, com o objetivo de limitar a sua expansão ideológica e impedir o acesso de Teerão à força nuclear. Terceiro, o da solidariedade, especialmente a respeito de Israel, para o qual os Estados Unidos continuam a ser uma espécie de protetor em última instância.

Este grande envolvimento direto de Washington na região (particularmente após a guerra do Golfo, em 1991) mostrou os limites da potência americana, que não pôde realmente ganhar nenhum dos conflitos nos quais se envolveu fortemente (Iraque, Afeganistão). Conflitos que tiveram, para os seus cofres, um custo astronómico com consequências desastrosas até para o sistema financeiro internacional.

Atualmente Washington sabe que os Estados Unidos não podem realizar simultaneamente duas grandes guerras de alcance planetário. Portanto, a alternativa é a seguinte: ou continuam mergulhados no pantanal do Próximo Oriente, em conflitos típicos do século XIX, ou concentram-se na urgente contenção da China, cujo impulso fulgurante poderia anunciar a decadência dos Estados Unidos a médio prazo.

A decisão de Obama é óbvia: tem de enfrentar o segundo desafio, pois este será decisivo para o futuro dos Estados Unidos no século XXI. Em consequência, tem de retirar-se progressivamente – mas imperativamente – do Próximo Oriente.

Aqui coloca-se uma questão: por que, desde o fim da Guerra Fria, os Estados Unidos se envolveram tanto no Próximo Oriente, ao ponto de descuidarem o resto do mundo? Para esta pergunta, a resposta pode limitar-se a uma palavra: petróleo. Desde que os Estados Unidos deixaram de ser auto-suficientes em petróleo, no final dos anos 40, o controlo das principais zonas de produção de hidrocarbonetos converteu-se numa obsessão estratégica. Isso explica parcialmente a diplomacia dos golpes de Estado de Washington, especialmente no Médio Oriente e na América Latina.

No Próximo Oriente, nos anos 50, à medida em que o velho império britânico se retirava e ficava reduzido ao seu arquipélago inicial, o império americano substituía-o, colocando os seus homens à frente dos países dessas regiões. Sobretudo na Arábia Saudita e no Irão, principais produtores de petróleo do mundo, junto com a Venezuela, já sob controlo dos EUA na época.

Até há pouco, a dependência de Washington do petróleo e do gás do Próximo Oriente impediu-o de considerar a possibilidade de retirar-se da região. Que mudou então para que os Estados Unidos pensem agora em sair do Próximo Oriente? O petróleo e o gás de xisto, cuja produção pelo método chamado fracking aumentou significativamente em começos dos anos 2000. Isto modificou todos os parâmetros. A exploração desse tipo de hidrocarbonetos (cujo custo é mais elevado que o do petróleo tradicional) foi favorecida pelo importante aumento do preço dos hidrocarbonetos, que em média superaram 100 dólares por barril entre 2010 e 2013.

Atualmente, os Estados Unidos recuperaram a auto-suficiência energética e estão mesmo a converter-se outra vez num importante exportador de hidrocarbonetos. Portanto, podem agora por fim considerar a possibilidade de se retirarem do Próximo Oriente. Com a condição de sarar rapidamente várias feridas que por vezes datam de mais de um século.

Por essa razão, Obama retirou a quase a totalidade das suas tropas do Iraque e do Afeganistão. Os Estados Unidos participaram muito discretamente nos bombardeios da Líbia. E recusaram-se a intervir contra as autoridades de Damasco, na Síria. Por outro lado, Washington procura em ritmo forçado um acordo com Teerão sobre a questão nuclear. E pressiona Israel para que o seu governo progrida urgentemente em direção a um acordo com os palestinianos. Em todos estes temas, percebe-se o desejo de Washington de fechar as frentes do Próximo Oriente para passar a outra questão (China) e esquecer os pesadelos do Próximo Oriente.

Todo este cenário desenvolveu-se perfeitamente enquanto os preços do petróleo continuavam altos, ao redor de 100 dólares por barril. O preço de exploração do barril de petróleo de xisto é de aproximadamente 60 dólares, o que deixa aos produtores uma margem considerável (entre 30 e 40 dólares por barril).

Foi aqui que a Arábia Saudita decidiu intervir. Riad opõe-se a que os Estados Unidos se retirem do Próximo Oriente, sobretudo se antes Washington estabelecer um acordo sobre a questão nuclear com Teerão. Acordo que os sauditas consideram demasiado favorável ao Irão e que, segundo a monarquia wahabita, exporia os sauditas, e mais em geral os sunitas, a converterem-se em vítimas do que chamam de expansionismo xiita. Há que ter presente de que as principais jazidas de hidrocarbonetos sauditas se encontram em zonas de população xiita.

Considerando que dispõe das segundas reservas mundiais de petróleo, a Arábia Saudita decidiu usar o crude para sabotar a estratégia dos Estados Unidos. Opondo-se às orientações da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), Riad decidiu, contra toda a lógica comercial aparente, aumentar consideravelmente a sua produção e fazer, desse modo, baixar os preços, inundando o mercado de petróleo barato. A estratégia deu resultado rapidamente. Em pouco tempo os preços do petróleo baixaram 50 por cento. O preço do barril desceu para 40 dólares (antes de subir ligeiramente, até aproximadamente 55-60 dólares atualmente).

Esta política desferiu um duro golpe ao fracking. A maioria dos grandes produtores norte-americanos de gás de xisto estão atualmente em crise, endividados e correm o risco de falir (o que implica uma ameaça para o sistema bancário dos EUA, que tinha generosamente oferecido abundantes créditos aos neopetrolíferos). A 40 dólares o barril, o xisto já não é rentável. Nem as perfurações profundas off shore. Muitas companhias petrolíferas importantes já anunciaram que interrompem as suas explorações em alto mar por não serem rentáveis, provocando a perda de dezenas de milhares de empregos.

Uma vez mais, o petróleo é menos abundante. E os preços sobem ligeiramente. Mas as reservas da Arábia Saudita são suficientemente importantes para que Riad regule o fluxo e ajuste a sua produção de maneira a permitir um ligeiro aumento de preço (até 60 dólares aproximadamente). Mas sem superar os limites que permitiriam ao fracking e às jazidas marítimas de grande profundidade recomeçarem a produção. Deste modo, Riad converteu-se no árbitro absoluto em matéria de preço do petróleo (parâmetro decisivo para as economias de dezenas de países, entre os quais figuram a Rússia, a Argélia, a Venezuela, a Nigéria, o México, a Indonésia, etc).

Estas novas circunstâncias obrigam Barack Obama a reconsiderar os seus planos. A crise do fracking poderia representar o fim da auto-suficiência de energia fóssil nos Estados Unidos e, portanto, o regresso à dependência do Próximo Oriente (também da Venezuela, por exemplo). Por agora, Riad parece ter ganho a aposta. Até quando?

Publicado no Le Monde Diplomatique em espanhol.

Retirado de Attac.es