por Júlio Miragaya*
O presidente do Cofecon, Júlio Miragaya, defende que por trás da tese liberal do Estado Mínimo (para os mais pobres) está a tese do Estado Máximo para o topo da pirâmide social.
Em todo período de reação, de ofensiva política conservadora, os liberais fazem ecoar as trombetas do Estado Mínimo, cuja definição depende da classe social do interessado. Para a burguesia, é o Estado diminuindo a carga de impostos (dos ricos) e reduzindo ao mínimo possível o acesso aos direitos sociais, abrindo, com isso, espaço para a privatização de vastas áreas dos serviços públicos, antes ofertados pelo Estado. Para os trabalhadores e grande parte da classe média, é o Estado abdicando da universalização do acesso aos direitos sociais básicos que todo cidadão tem direito.
O fato é que por trás da tese liberal do Estado Mínimo (para os mais pobres) está a tese do Estado Máximo para a turma no topo da pirâmide social. Foi assim na reação conservadora no início da década de 1980, com a ascensão de Reagan nos EUA e de Thatcher na Grã-Bretanha, com a redução de impostos para os ricos e o corte nos programas sociais para a turma de baixo na pirâmide, e com o desmonte do modelo do Welfare State, construído essencialmente nas décadas de 1950 e 1960.
A quem serve o Estado? No sistema capitalista, evidentemente à burguesia. No Brasil, embora os ganhos de capital tenham uma contribuição reduzida para a carga tributária, são os ricos que mais dela reclamam. E quanto à sua distribuição, se queixam descaradamente do Estado destinar R$ 27 bilhões anuais a 40 milhões de miseráveis atendidos pelo Bolsa Família e se locupletam com os R$ 500 bilhões anuais que embolsam na forma de juros da dívida pública, além de outras centenas de bilhões na forma de subsídio, isenção, desoneração e sonegação.
Os conservadores no Brasil sempre exerceram muito bem o que Gramsci chamou de “hegemonia cultural”, mas sem abdicar de seus instrumentos mais diretos de exercício do poder, como o aparelho judicial e policial, condição oportunisticamente ignorada pelos que apostaram na conciliação de classes e que hoje pagam um alto preço.
* Presidente do Conselho Federal de Economia.
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