Na semana passada, diversas etnias indígenas se mobilizaram para protestar contra aemenda constitucional 215, de 2000, que transfere do Executivo para o Congresso a demarcação de terras indígenas no Brasil. Os índios prometem manter a mobilização para impedir a modificação, que resultaria “no fim dos povos indígenas” no país, na opinião de Mayalu Txucarramae, uma das líderes do Instituto Raoni.
A proposta de emenda também abre o caminho para a revisão das terras já demarcadas. Mayalu é neta do cacique Raoni, conhecido internacionalmente, e participou das manifestações ao lado do avô. Segundo ela, os deputados federais, influenciados pela bancada ruralista, acabariam com a preservação dos territórios indígenas.
“Muda totalmente. O governo, queira ou não, precisa obedecer à Constituição. E passando pelo Congresso, ficará muito difícil. Seria o fim dos povos indígenas, porque os deputados só estão preocupados com os interesses próprios”, lamenta.
A representante dos caiapós afirma se sentir abandonada pelo poder público brasileiro: por um lado, a Funai (Fundação Nacional do Índio) é marginalizada dentro do governo, e por outro o Congresso é dominado por deputados que, segundo ela, não demonstram interesse pelas causas indígenas. “Todas as portas estão se fechando para a gente. Por isso que temos buscado o apoio da sociedade civil, de pessoas comuns, que não são nem do governo, nem da política. Todo mundo critica as ONGs, mas elas são as únicas que nos ouvem.”
O tema causa tensão na Câmara e já quase resultou em briga de tapas entre deputados favoráveis e contrários à PEC. Na semana passada, a votação do projeto foi adiada, mas agora a bancada ruralista promete obstruir a pauta das outras votações se a emenda não retornar à ordem do dia.
Maíra Irigaray, advogada e coordenadora do programa Brasil da ONG internacional Amazon Watch, destaca que, atualmente, a maioria das áreas florestais preservadas encontra-se em regiões indígenas. Para ela, é inadmissível haver retrocesso nesta questão. “As áreas realmente protegidas são indígenas, e essas leis ameaçam essas regiões. Nós chegamos a um ponto que não há mais para onde correr”, diz.
Maíra, que ajuda na articulação política dos índios, reconhece as dificuldades em manter a mobilização das tribos, afinal as distâncias são imensas e os deslocamentos em massa são raros. Mas ela percebe que, cada um na sua região, eles estão decididos a manter a pressão e agregar o apoio da sociedade civil à causa.
“Não é tão simples, mas de alguma maneira, este movimento existe há 513 anos, e estes povos têm resistido por todo este período. Enquanto houver sangue nas veias, eles não vão desistir”, constata.
Por enquanto, ainda não há data para a votação da PEC 215.
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