"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Grupo comandado por Rosalba vem ao interior do RN exaltar emenda

Vieram vender suas bondades, José Agripino Maia, Felipe Maia, João Maia, Betinho Rosado, Vivaldo Costa. Rosalba e demais puxa-sacos, fizeram a cerimônia  de entrega de dois ônibus destinados ao transporte escolar no Município de Caicó neste Sábado (23).
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Oligarcas Agripino e Rosado
O Senador Agripino, autor da emenda conta com um pesado marketing em cima dessa "generosa" ação: São 143 Ônibus para o Estado inteiro e isso é produto de articulação do Legislativo com o Executivo. Isso foi um entendimento meu com Rosalba para fazer uma ação coordenada no âmbito da educação, isso não é uma ação isolada, é uma peça de num programa voltado para melhorar a educação. [é a segunda emenda que eu coloco ao fim do governo os municípios do RN terão todos, ônibus escolares novos para acabar com esse problema do estudante da Zona Rural não ter como chegar, civilizadamente na escola”, destacou. Articulação entre o legislativo e o executivo, quem dera, troca de favores, no mesmo ato o "prefeito", este com um discurso de sempre destacou o "empenho" do senador José Agripino em ter destinado sua emenda para a aquisição dos transportes escolares, e da governadora em priorizar investimentos na Educação e outras áreas, como Saúde, geração de emprego e outros.

As emendas são usadas no Brasil como ferramenta de troca de favores institucionalizada:

"As emendas dos parlamentares ao orçamento da União favorecem, a prática do pork-barrel. O pork-barrel é a troca de favores entre atores políticos relevantes no jogo a partir do uso de recursos públicos como moeda de troca. No caso do Brasil, o Legislativo ⎯ esfera de decisão do orçamento ⎯ oferece ao Executivo a autorização de recursos para o gasto com seus programas governamentais. Em troca, a burocracia federal oferece a liberação de verbas para as emendas dos parlamentares em seus redutos eleitorais - estado e município - em troca de apoio no plenário do Congresso. Prefeitos e governadores, com os recursos das emendas nas mãos, oferecem ao parlamentar apoio para sua reeleição. Com as emendas liberadas, as empreiteiras, que executam as obras, oferecem recursos para campanhas eleitorais. Assim, está montado o quadro de troca de favores entre os atores, ou seja, o pork-barrel" (Fernando Filgueiras).

O grupo vendeu suas 'bondades" em diversos municípios já pensando nas eleições de 2014. Além de tudo contam com o apoio total dos meios de comunicação do RN que exaltam as personalidades desses oligarcas.

Como sempre eles fazem a festinha para mostrar ao povo a grandiosidade do seu apoio ao "progresso" do município.

“A falta de espírito público, tantas vezes irrogada ao chefe político local, é desmentida, com freqüência, por seu desvelo pelo progresso do distrito ou município. É ao seu interesse e à sua instância que se devem os principais melhoramentos do lugar. A escola, a estrada, o correio, o telégrafo, a ferrovia, a igreja, o posto de saúde, o hospital, o clube, o campo de football, a linha de tiro, a luz elétrica, a rede de esgotos, a água encanada -, tudo exige o seu esforço, às vezes um penoso esforço, esforço que chega ao heroísmo. E com essas realizações de utilidade pública, algumas das quais dependem só de seu empenho e prestígio político, enquanto outras podem requerer contribuições pessoais suas e de seus amigos, é com elas que, em grande parte, o chefe municipal constrói ou conserva sua posição de liderança" (Victor Nunes Leal – Coronelismo: Enxada e voto).


Essa canção de Zeca Afonso retrata perfeitamente quem sãos os "líderes" bonzinhos

Sexo e dinheiro abalam coração da Igreja Católica


Dia após dia, a caixa de Pandora deixa escapar as suas piores sombras. Os demônios que a cúria escondeu durante tantas décadas passeiam como espectros ressuscitados pela Praça São Pedro de Roma: corrupção, sexo e dinheiro, uma trilogia explosiva. A Igreja vive, sem dúvida, o seu pior momento. Por Eduardo Febbro, de Roma
Os demónios que a cúria escondeu durante tantas décadas passeiam à noite como espectros ressuscitados pela Praça São Pedro de Roma. Foto de Søren Hugger Møller
Roma – Sexo e dinheiro sacodem o coração da cidade santa. Uma lista de grandes pecados espreita a cúria do Vaticano no momento em que o papa Bento XVI se prepara para renunciar ao seu pontificado. A corrupção dentro do Vaticano e os casos de pedofilia voltaram ao primeiro plano com as revelações feitas nas últimas horas pela imprensa italiana. Segundo o diário La Repubblica, que cita uma fonte do Vaticano, os detalhes mais recentes “giram em torno do sétimo mandamento”. Este mandamento diz “não roubarás” e é interpretado como uma disciplina de retidão para a gestão na atividade económica e na vida social e política. Também se refere à proteção do próximo. Mas o diário italiano vai muito mais longe nas suas revelações e afirma que o papa decidiu renunciar após ter tomado conhecimento de que uma rede de padres homossexuais circulava no Vaticano.
Estas revelações fariam parte do relatório que o papa encomendou a três cardeais no ano passado. Julián Herranz, Jozef Tomko e Salvatore De Giorgi entregaram em meados do ano passado parte do resultado da investigação realizada tanto sobre a fuga de documentos roubados do papa como sobre a corrupção. O La Repubblica publica na sua última edição uma informação escabrosa: o jornal afirma que, em outubro passado, o cardeal Julian Herranz, presidente do Pontifício Conselho da Santa Sé para os Textos Legislativos, evocou ante o papa a existência de uma “chantagem” exercida de fora do Vaticano contra padres homossexuais.
O Vaticano negou estas informações. No entanto, este prestigiado jornal italiano fornece detalhes abundantes assegurando que o relatório – dois volumes de 300 páginas cada – dava perfeitamente conta de uma “rede transversal dentro do Vaticano unida pela orientação sexual”, ou seja, a homossexualidade. O jornal escreve textualmente: “pela primeira vez a palavra homossexualidade foi pronunciada no Pontificado”. Além disso, revela que o relatório da comissão de cardeais aponta para um grupo de prelados que sofreram pressões por parte de pessoas laicas externas ao Vaticano. A revelação coincide com o que Ratzinger disse dois dias depois da entrevista com os cardeais que lhe entregaram o relatório. De forma improvisada, Bento XVI falou dos “maus peixes” que caem na rede da igreja.
La Repubblica assegura de maneira convicta que foi essa revelação que levou o papa a renunciar. A mesma publicação conta que a comissão de cardeais entrevistou dezenas de bispos, cardeais e laicos, obtendo um relato apavorante sobre o interior do Vaticano: grupos de poder em disputa, articulados segundo as distintas congregações religiosas ou a região do mundo à qual pertencem, ou as suas preferências sexuais. A investigação dos cardeais adianta que altas autoridades da Igreja poderia estar a ser vítimas de “influências externas” por conta das “suas relações de natureza mundana”. O padre Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, negou com veemência todas essas informações. Ele chamou essas revelações de “fantasiosas” e garantiu que muitas delas eram “simplesmente falsas”.
No entanto, quem conhece parte do que ocorre dentro da Santa Sé diz que a reportagem do La Repubblica contém dados exatos e verídicos. O jornal italiano indica que o relatório em mãos do papa menciona um escândalo que remonta ao ano de 2010 e que tem como centro Angelo Balducci. Esse personagem era, na época, presidente do Conselho Nacional de Obras Públicas, no período em que Berlusconi estava no poder. Balducci era objeto de uma investigação judicial quando se descobriu que, para conseguir os serviços de jovens homossexuais, se relacionava com um nigeriano, Chinedu Thomas Ehiem, do coral da capela Júlia da Basílica de São Pedro.
A existência de um lóbi gay dentro da Santa Sé provocou um alvoroço gigantesco no país, aumentando a tormenta que, à medida que se aproxima a data da renúncia do papa – 28 de fevereiro – se forma sobre o conclave que deve designar o sucessor de Bento XVI. A polémica estabelece-se agora sobre uma disjuntiva muito polémica em torno da presença ou não no conclave dos cardeais que esconderam os padres pederastas e até os protegeram. É o caso do cardel Roger Mahony, responsável pela diocese de Los Angeles e acusado de encobrir ao longo de um quarto de século 129 sacerdotes implicados em abusos de menores. Os outros cardeais comprometidos com o mesmo caso são o primaz da Irlanda, Sean Brady, e o cardeal belga Godfried Danneels. Estes personagens são os maiores implicados na proteção que deram aos pederastas, apesar dos seus atos criminosos. A lista, porém, é muito mais ampla. Nela entram o norte-americano Justin Francis Rigali, o australiano George Pell, o mexicano Norberto Rivera Carrera, o polaco Stanislaw Dziwisz e o argentino Leonardo Sandri.
Dia após dia, a caixa de Pandora deixa escapar as suas piores sombras. Os demónios que a cúria escondeu durante tantas décadas passeiam à noite como espectros ressuscitados pela Praça São Pedro de Roma: corrupção, sexo e dinheiro, uma trilogia explosiva que ninguém poderia imaginar instalada na cúpula da Santa Sé. A Igreja vive, sem dúvida, o seu pior momento. As guerras entre a cúria, a disputa por dinheiro e poder, a pederastia tardiamente reconhecida e sancionada deixaram órfãos de autoridade moral e terrena milhões e milhões de fiéis em todo o mundo. Na sua profunda fé, eles são, também, vítimas da explosão da Igreja Católica.
23/2/2013
Tradução de Katarina Peixoto para a Carta Maior

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

A TV Tropical e o ilegalismo oligárquico - A exaltação da família Maia

Um prêmio concedido pela revista de direita VEJA ao Deputado Federal Felipe Maia foi o bastante para a emissora de propriedade do Senador José Agripino Maia, o pai de Felipe, TV Tropical criar uma apologia eleitoreira em favor de Felipe Maia, exaustivamente exibida nos intervalos comerciais da emissora.

A TV Tropical fora criada no ano de 1987 pelo ex-governador, pai de José Agripino, Tarcísio Maia; 1987 foi o ano em que as oligarquias anacrônicas do Rio Grande do Norte perceberam que possuir controle de uma mídia suja, cheia de programas policiais, exibindo denúncias e nova no RN, era um ótimo negócio para manter o prestígio eleitoreiro nos novos tempos "democráticos", primeiro veio a TV Ponta Negra de propriedade do ex-senador Carlos Alberto, responsável pela eleição da filha deste, Micarla de Sousa, à prefeitura de Natal; depois veio a TV Cabugi, afiliada à Rede Globo de propriedade da maior oligarquias das terras potiguares, a Alves e em seguida a TV Tropical.

A Tropical sempre exibe os discursos (vazios) de José Agripino e de Felipe Maia, feitos no Congresso Nacional pelos senhores parlamentares dentro dos telejornais da emissora. Há ainda apresentadores da emissora que já ocuparam cargo eletivo.

O recado é claro, a mídia potiguar é doente, é instrumento para engrandecer anacronismos oligárquicos que sugam o sangue do povo potiguar até a última gota, não temos, nem nunca tivemos Democracia nesse estado, sempre fomos governados por elites, que sempre amesquinharam nossas administrações, primeiro usando a seca para se passarem de bonzinhos distribuindo  "feiras" para os agricultores analfabetos, agora usando meios de comunicação em massa para criar imagem boa de seus parentes e apadrinhados. Repito, nossa "administrações, se é que posso chamar de administração, sempre nos amesquinharam, de início claro, que a "política" nacional é a pura troca de favores que por si só amesquinham os nossos municípios, aqui é pior ainda, procurem os empregos distribuídos a apadrinhados sem perícia suficiente.

Olhem, reflitam, pensem sobre a situação da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Norte, quase em sua totalidade membros de oligarquias do interior Costa, Rego, Rosado, Queiroz etc, os "líderes" desses grupinhos, ou então Alves, Maia e companhia LTDA. Sou obrigado a perder partes do meu tempo para acompanhar pela TV as "sessões" dessa "casa do povo" e anuncio aqui que o nosso povo está preso em meio a essa hipocrisia.

Apesar de tudo isso uma dúvida tem me provocado curiosidade: O atr. 972 do Código Civil, constante do Título II do Código Civil de 2002 referente ao Direito de Empresa diz:

Art. 972. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.

Legalmente impedidos são.

  • Senadores e Deputados
  • Militares da ativa
  • Funcionários públicos. etc.
A própria Constituição de 1988 diz que é proibido. O Artigo 54 afirma que deputados e senadores, a partir do momento em que tomam posse, não podem "firmar ou manter contrato" ou "aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado" em empresa concessionária de serviço público. Rádios e televisões são justamente isso: recebem a concessão de uso de uma faixa do espectro eletromagnético por onde transmitem sua programação. Espectro esse que é público, finito e, por isso, regulado pelo Estado. A primeira linha do artigo seguinte da Constituição, de número 55, diz: "Perderá o mandato o deputado ou senador que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior".

Art. 54. Os Deputados e Senadores não poderão:

I - desde a expedição do diploma:


a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;



b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades constantes da alínea anterior;



II - desde a posse:



a) ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada;



b) ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a";



c) patrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere o inciso I, "a";



d) ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.


Seria o caso de as leis servirem apenas para os inimigos, como no Programa Cidade Alerta da TV do Senhor Agripino, onde, o apresentador diz que "o cancão vai piar" isso naquele tom característico do sensacionalismo do noticiário policial que manda o "lixo humano" ir para a cadeia. Quem são os verdadeiros culpados?

Cuba: Cinco anos decisivos


Cuba entra numa etapa de transformações e o horizonte dos seus resultados está marcado nestes próximos cinco anos, muito tempo para a vida de um homem, um suspiro para o tempo histórico. Por Leonardo Padura, para a IPS.
Esquerda.net
Foto de por @Doug88888
Ao final de 1.823 dias, será o fim do mandato do general Raúl Castro e de pelo menos cinco dos atuais seis vice-presidentes. Foto de por @Doug88888
Havana, Cuba – Nos primeiros dias deste mês, os cubanos foram às urnas com a missão de eleger os deputados das assembleias municipais e provinciais do parlamento de Cuba, última instância na qual os votos dos cidadãos têm capacidade para decidir. Os números da votação, como de costume, passaram de 90%, e todos os candidatos de todos os municípios foram eleitos, como também é comum.
As pessoas na ilha votaram como sempre votam, com a mesma rotina e, talvez, sem muita consciência do que esta consulta eleitoral inicia. Porque no dia 24 deste mesmo mês acontecerá, dentro do sistema eleitoral cubano, o último ato tradicional estipulado pelo processo, com o qual começará a nova legislatura: a eleição, por parte dos 612 deputados já escolhidos, dos integrantes da Assembleia Nacional que constitucionalmente regerá os destinos do Estado nos próximos cinco anos.
Sobre esta eleição, a notícia mais comentada, referente às mudanças que chegarão com a abertura da nova legislatura, é a saída de Ricardo Alarcón de Quesada (por fim oficialmente anunciada) das suas funções à frente da Assembleia, que ocupa há 20 anos.
Segundo declarações lidas, Alarcón justificou a sua saída do cargo afirmando que 20 anos é muito tempo e que é preciso mudar, é preciso mudar…
Contudo, o facto sobre o qual pouco se fala, e que traz consigo a maior importância política e histórica para Cuba, é que depois que Raúl Castro for eleito para o cargo de presidente do Conselho de Estado (pois ninguém duvida que o seu nome será ratificado), se estará apontando para o primeiro dia de uma contagem regressiva que, ao final de outros 1.823 dias, marcará o fim do mandato político do general e de pelo menos cinco dos atuais seis vice-presidentes, os quais oficialmente assumiram os seus cargos em fevereiro de 2008, quando ficou impossível o regresso de Fidel Castro ao poder e o seu irmão assumiu a presidência.
Foi o próprio Raúl Castro que, em 2011, durante as sessões do congresso do Partido Comunista de Cuba, que governa a ilha, propôs que nenhum cargo político possa estender-se além de dois mandatos de cinco anos… Incluindo o seu, como presidente.
Esta proposta, que foi aprovada pelo congresso partidário, ainda depende de uma ratificação constitucional, numa modificação da Carta magna que deverá incluir muitas das novas realidades nascidas ao calor das reformas do modelo económico do país, idealizadas, impulsionadas e defendidas pelo próprio Raúl Castro.
Esta nova conjuntura, repito, histórica, para um país como Cuba, onde os cargos políticos, estatais e de governo não tiveram datas limites durante cinco décadas, abre um período de expectativas a respeito das mudanças que acontecerão durante o quinquénio que se inicia e sobre o que essas mudanças deixarão para o futuro que começará em 24 de fevereiro de 2018.
Há mais de cinco anos, primeiro com lentidão e mudanças de linguagem, depois com medidas concretas de pequeno, médio e até longo alcances económico e social (como, sem dúvida, é a reforma migratória, que desde janeiro deste ano permite à maioria dos cubanos viajar livremente, após quase 50 anos de proibição), o general de exército Raúl Castro colocou em movimento a engrenagem estrutural socialista cubana em busca do que o país mais necessita: institucionalidade, controlo financeiro, aumento da produtividade, eficiência económica, autossuficiência na produção em determinados setores, mudanças na política de emprego, modificações na propriedade, etc.
Porém, estas urgências incluem outras transformações que foram anunciadas pelo próprio governante, num processo que neste período que começará em 24 de fevereiro deverá chegar às suas maiores profundezas e ter, inclusive, um novo reflexo constitucional, pois tê-lo-á na sociedade e nos seus atores.
Quais serão essas modificações dentro do modelo cubano? Será encarada com maior profundidade na estrutura económica, na qual até agora só houve mudanças que, mesmo sendo importantes, não são macroeconomicamente decisivas e não podem garantir algumas das suas intenções em setores como a produção de alimentos?
Que papel será dado ao investimento estrangeiro num país necessitado de capital para renovar a sua envelhecida infraestrutura?
Que outras liberdades sociais serão referendadas nestes anos, depois de uma tão essencial quanto a reforma migratória? Que país deixará a chamada “geração histórica”, hoje com mais de 80 anos de idade e meio século no governo do país, aos futuros governantes que estarão a ser preparados nestes anos de definição? Que papel económico e até social poderão ter no país os novos e velhos emigrados?
Cuba entra numa etapa de transformações e o horizonte de seus resultados está marcado nestes próximos cinco anos, muito tempo para a vida de um homem, um suspiro para o tempo histórico. Envolverde/IPS
Fevereiro/2013
Leonardo Padura, escritor e jornalista cubano, vencedor do Prémio Nacional de Literatura 2012. As suas novelas foram traduzidas para mais de 15 idiomas, e a sua obra mais recente, O homem que amava os cães, tem como personagens centrais Leon Trotsky e o seu assassino, Ramón Mercader.

A MÍDIA ANTIDEMOCRÁTICA BRASILEIRA

A mídia na mão de poderosos grupos e voltados para a publicidade capitalista tem se constituído em um grave atentado à Democracia no Brasil. Os meios de comunicação em massa possuem um poder de contenção das ideais a favor de interesses ligados a esses grupos sem precedentes, por outro lado tomam conta da "verdade", impedindo que a imprensa cumpra um papel verdadeiramente democrático.

Super emissoras de TV com afiliadas retransmitindo seus sinais em todo o País, nos estados é comum essas afiliadas pertencerem a oligarquias regionais, maioria das rádios pelos interiores fomentando a influência de grupos, não restam dúvidas de que a tal "liberdade de imprensa" preconizada pelo modelo burguês significa monopólio das ideias.

O pior de tudo no Brasil é a qualidade dos conteúdos, verdadeiros transmissores de hipocrisia, com os programas divididos pelas propagandas chamando ao consumo, de fato que constitui em um dos meios que mais contribuem para a imbecilização do país.

A TV precisa ser administrada por fundações públicas, organizadas a partir de diretrizes previamente aprovadas para que evite a manipulação midiática. E que seja gerida por equipes de sociólogos, filósofos, enfim, especialistas que possam usar como uma ferramenta de bom uso pró-cidadania.

Jagunços e Polícia Militar iniciam despejo de Guaranis Kaiowás


Nesta sexta-feira, por volta das 14h, a Polícia Militar do Mato Grosso do Sul em conjunto com jagunços iniciaram o despejo forçado de cerca de mil indígenas Guarani Kaiowás que ocuparam uma fazenda em protesto contra a morte de Denílson Barbosa, 15, no último domingo.

O confronto está ocorrendo neste momento, já que os indígenas prometem resistir pois a fazenda ocupada está dentro da área indígena de Caarapó. Segundo lideranças Guarani Kaiowás, a PM está com 8 viaturas enquanto os funcionários pagos pelo fazendeiro estão com mais de 20 caminhonetes. Todos armados.

Na quarta-feira, o fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, 61, confessou ter disparado tiros na direção onde estava o jovem indígena. Em seu depoimento na Delegacia de Dourados, Orlandino disse que carregou o corpo do indígena e depois o abandonou na estrada. No entanto o fazendeiro saiu pela porta da frente da delegacia e não foi preso.

O coordenador da Funai de Caarapó, Adão Candado, não está no local no momento, pois, segundo ele, teve que acompanhar o depoimento das testemunhas do assassinado no Ministério Público Federal. Ele afirmou que está acompanhando o caso e que as testemunhas estão sofrendo ameaças. Adão disse que Magali Leite Cordeiro, delegada responsável pela investigação – e pela coleta do depoimento de Orladino -, pretende apresentar um relatório em 10 dias.

Apesar de desconfiar da informação do despejo, Adão afirmou que a Polícia Federal e a Força Nacional estão se deslocando para o local. A ocupação já completa alguns dias e até então apenas alguns homens da Força Nacional compareceram e foram embora. Na terça-feira, os funcionários da fazenda tentaram retirar o corpo de Denilson do local, inclusive utilizando armas de fogo.

Os Guarani Kaiowás esperam providências tanto em relação à morte do jovem quanto à resolução da situação daquela terra que a eles pertence.

São Paulo, 22 de fevereiro de 2013

Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus

Quem tem medo de Yoani Sánchez?


É necessário um real debate sobre o que se passa em Cuba e o verdadeiro caráter do regime castrista

Por: Diego Cruz - Portal do PSTU

Desde o dia em que aterrissou no Brasil, a blogueira cubana Yoani Sánchez vem enfrentando protestos de militantes pró-regime castrista. Em Feira de Santana (BA), chegaram a impedir a exibição do documentário "Conexão Cuba-Honduras" que tem a blogueira como uma das entrevistadas. Além de defender o governo cubano, essas manifestações impulsionadas pela UJS/PCdoB e outros setores, atacam Yoani como "agente da CIA", supostamente bancada pelo imperialismo com o objetivo de desestabilizar Cuba.

Esses protestos mostram parte do respaldo que o regime cubano ainda encontra em vários setores da esquerda. Outros setores, no entanto, como o PSTU, não integram nem apoiam essas manifestações. E mais ainda, defendem a necessidade de se abrir uma real discussão sobre Cuba e o que representa o governo encabeçado pelos irmãos Castro. É esse o debate que os manifestantes que perseguem Yoani querem impedir que aconteça.

Cuba em debate
O que é Cuba hoje? Um bastião do socialismo que sobreviveu ao débâcle do chamado “socialismo real” na década de 1990, ou um país capitalista com uma ditadura que se perpetua graças à repressão e perseguição aos seus opositores? Por que essa discussão desperta tantas paixões em todo o mundo? A primeira resposta certamente é que, quando falamos de Cuba, estamos nos referindo a um país que foi palco de uma das mais importantes revoluções do século XX.

O regime castrista goza ainda da autoridade política e do prestígio conquistados com a revolução que, em 1959, depôs a ditadura de Fulgêncio Batista e pouco depois expropriou a burguesia. A primeira e única revolução socialista da América Latina transformou a pequena ilha do caribe do "quintal dos EUA" como era conhecido, em um país com índices sociais comparáveis aos dos países desenvolvidos. A reforma agrária e investimentos maciços nas áreas sociais extinguiram pragas do capitalismo como a miséria, o desemprego e o analfabetismo. Não foi por menos que Cuba se tornou em um exemplo para gerações de ativistas socialistas ao redor do mundo.

Cuba, porém, não é só um exemplo do que é possível avançar ao se expropriar a burguesia e o imperialismo. É uma prova também de que, tudo o que não avança, retrocede. No caso, o país, governado por uma burocracia estalinista desde o início, viu o capitalismo ser restaurado pelas mãos do próprio setor que dirigiu a revolução. Os três pilares de uma economia de transição ao socialismo hoje já não existem: o monopólio do comércio exterior, a propriedade estatal e o planejamento econômico pelo Estado. 

A restauração do capitalismo imposta pela ditadura Castro principalmente a partir dos anos 1990, levou de volta à ilha velhos problemas sociais, como uma desigualdade cada vez maior, pobreza e antigas chagas do capitalismo que haviam desaparecido, como a prostituição que se prolifera nas áreas frequentadas pelos turistas estrangeiros. Em Havana, regiões ricas e sofisticadas dedicadas ao turismo e à burocracia castrista convivem ao lado de áreas pobres e literalmente caindo aos pedaços. Já os trabalhadores são obrigados a sobreviverem com um salário médio de 18 a 20 dólares por mês.

Em 2011, o governo anunciou a demissão de nada menos que um milhão e trezentos mil trabalhadores das estatais no país, como forma de se "reduzir" o peso do setor público. A dura verdade, que os defensores do regime castrista se negam a reconhecer, é que o capitalismo há muito é uma realidade em Cuba, assim como os demais males inerentes de uma sociedade capitalista. Confundem e transformam em uma só coisa a revolução cubana e a burocracia castrista.

O que restou no país, além do capitalismo, foi o controle de uma ditadura de partido único, que não permite qualquer liberdade de expressão e organização. Quando os militantes da UJS/PCdoB impedem Yoani Sánchez de falar ou qualquer debate sobre o tema, estão tentando bloquear aqui no Brasil esse mesmo debate que não pode ser feito em Cuba. Se não concordam que existe hoje uma ditadura, por que não argumentam e apresentam seu ponto de vista? Lamentavelmente, é essa a discussão que tanto temem esses ativistas. Mais do que qualquer suposto agente da CIA.

Yoani e as liberdades democráticas
Mas quem é essa figura chamada de “terrorista” pelos defensores do castrismo? Yoani Sanchez é filóloga e se tornou conhecida quando, em 2007, passou a publicar o blog "Geração Y", com fortes críticas ao regime cubano. Passou a denunciar perseguições e intimidações do governo e a ganhar notoriedade em grandes veículos de comunicação mundo afora. É colunista, por exemplo, do espanhol El Pais e, no Brasil, tem seus posts publicados pelo Estadão. Antes da reforma migratória, teve seu visto de saída negado 20 vezes pelas autoridades cubanas.

A esquerda castrista acusa Yoani de ser uma “agente do imperialismo”, guiada pela CIA e o próprio governo norte-americano. Para embasar tal tese, citam, por exemplo, os prêmios que a blogueira recebeu de veículos da imprensa internacional e documentos vazados pelo Wikileaks que relatariam reuniões da cubana com representantes do governo dos Estados Unidos. Em seu périplo pelo Brasil, a blogueira criticou a posição do governo brasileiro em relação aos Direitos Humanos em Cuba, condenou o embargo norte-americano à ilha e chegou a elogiar as últimas medidas do governo Castro: “as reformas econômicas que tem feito estão na direção correta”. 

Protesto contra a blogueira cubana no Brasil

Suposições sobre suas reais motivações à parte, fato é que a blogueira faz uma crítica correta a partir de um fato concreto: a ausência de liberdade de expressão e organização em seu país. Ou os defensores do castrismo também dirão que vigora a democracia na ilha? Seria possível, por exemplo, organizar um partido que se coloca como oposição à burocracia castrista, como o PSTU, em Cuba? Ou como o PSOL? Ou qualquer partido ou organização sindical que tenha como objetivo organizar os trabalhadores e o povo de forma independente do governo? Sabemos muito bem que não.

O mais perverso dessa história é que a ausência de liberdades na ilha faz com que a única oposição à burocracia castrista que aparece como alternativa ao povo cubano seja composto pela direita e os gusanos (os exilados da revolução que se refugiaram na Flórida e que desejam reaver suas propriedades expropriadas). Ou Yoani que, apesar de corretamente reivindicar a democracia em seu país, tem como horizonte político um regime democrático burguês (por isso elogia as recentes medidas do governo).

A infeliz posição da esquerda castrista no Brasil, por sua vez, tem seu grau de responsabilidade, ao entregar de bandeja à direita a bandeira por liberdades democráticas em Cuba. É patético observar, por exemplo, o deputado Jair Bolsonaro, defensor da ditadura militar no Brasil, condenar a ditadura cubana.

O castrismo é responsável ainda por reforçar um estereótipo de socialismo associado a caricaturas totalitárias, como a China ou Coreia da Norte. O socialismo deveria não só aceitar como estimular debates e opiniões diversas. Deveria contrapor-se ao capitalismo e ao monopólio de seus grandes conglomerados de mídia com a mais ampla liberdade de expressão e crítica. 

Já é hora de a esquerda identificada com o castrismo desfazer-se de seu arsenal de calúnias e acusações estalinistas e debater essas questões de forma franca, com ideias e argumentos

Marcha na Esplanada dos Ministérios encerra o 1º Encontro Nacional do Movimento das Mulheres Camponesas


Brasília, 21/02/2013 - Uma caminhada e um ato político em frente à Praça dos Três Poderes encerram as atividades do 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil. Foto de Marcello Casal Jr/ABr
Brasília, 21/02/2013 – Uma caminhada e um ato político em frente à Praça dos Três Poderes encerram as atividades do 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil. Foto de Marcello Casal Jr/ABr
 
Para marcar o encerramento do 1º Encontro Nacional do Movimento das Mulheres Camponesas, cerca de 3 mil participantes fizeram ontem (21) uma caminhada na Esplanada dos Ministérios. Elas saíram da catedral às 9h30, passaram em frente à Praça dos Três Poderes e se concentraram em frente ao Congresso Nacional. No gramado do Congresso, elas plantaram vários símbolos com nomes impressos de mulheres mortas pela violência.

Segundo a dirigente Nacional do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Adriana Mezadri a marcha tem três objetivos principais.“Queremos denunciar a violência praticada contra as mulheres. Nós não podemos mais permitir tantos assassinatos de mulheres no Brasil. A outra questão é a produção dos alimentos saudáveis, queremos recursos subsidiados já que produzimos 70% dos alimentos que vão para a mesa do brasileiro. E também garantir o salário maternidade para as trabalhadoras [do campo]”.

Crianças e jovens também participaram da manifestação. A estudante de história Thaís Paz, de 20 anos, filha de camponesa disse que a participação dos jovens é fundamental nesses movimentos. “A gente entende que em todos os movimentos sociais a juventude é o que dá força, vida e garante a continuidade ao movimento. Lembro de uma frase de Che Guevara que dizia que o jovem que não é revolucionário é contra a genética”. Para Thaís, toda a população brasileira deve abraçar essa causa. “A luta feminista, a luta pela terra e a luta pela causa camponesa é de todos nós”.

A declaração de encerramento do encontro, documento entregue aos participantes, resumiu os quatro dias do evento. “O primeiro encontro Nacional confirmou a missão do MMC de lutar pela libertação das mulheres trabalhadoras de qualquer tipo de opressão e discriminação; a construção do projeto de agricultura camponesa feminista agroecológico e a luta pela transformação da sociedade.”

Com o documento as camponesas assumem o compromisso de construir relações de igualdade dos seres humanos com a natureza, com a produção agroecológica de alimentos diversificados, além de fortalecer as organizações populares, feministas e de trabalhadoras.“É indispensável a luta, a organização e a formação potencializando as experiências de resistência popular, onde as mulheres sejam protagonistas de sua história.”

Matéria da Agência Brasi

Falta de infraestrutura nas escolas é principal razão para metas do Proinfo não serem cumpridas


A falta de infraestrutura nas escolas é a principal razão para o não cumprimento das metas do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo) no período de 2007 a 2010, de acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado na última segunda-feira (19). Segundo a CGU, dos 56 mil laboratórios de informática que deveriam ser entregues no período, pouco mais de 12 mil não foram instalados e 27 mil, ou seja, menos da metade, encontram-se em funcionamento.

O Proinfo é um programa educacional com o objetivo de introduzir as novas tecnologias de informação e comunicação na escola pública para serem utilizadas como ferramentas de apoio ao processo de ensino e de aprendizagem. O programa funciona com parceria entre União, estados e o Distrito Federal.

Pelo programa, os estados e o Distrito Federal são responsáveis pela estrutura para a instalação dos equipamentos. A CGU aponta que eles seriam os responsáveis pela maior parte das não instalações. “Observa-se que apesar das escolas no momento do cadastro para o recebimento de laboratórios declararem a existência de infraestrutura adequada para instalação dos equipamentos, a falta de tal requisito motivou 66,07% das ocorrências de laboratórios entregues e não instalados, o que demonstra fragilidade nos controles da gestão por parte dos estados e dos municípios que receberem o laboratório do Proinfo”, diz o relatório.

Segundo o documento, de 2007 a 2010 foram alocados um total de R$ 690.563.729,15 para cumprir uma meta de 67,5 mil unidades equipadas. Nesse período, foi autorizada a entrega de 56.510 laboratórios, sendo 34.223 urbanos e 22.287 rurais. Desse total, o número de laboratórios não instalados é superior a 12.600, sendo pelo menos 5.550 laboratórios na zona rural e 7.050 laboratórios na zona urbana.

No relatório consta também que pelo menos 4.332 laboratórios são utilizados apenas para outras atividades que não aulas de matérias regulares ou de informática e que pelo menos 13.854 unidades não oferecem treinamento para alunos ou para a comunidade em informática, inclusão digital ou informática na educação.

Para solucionar as questões, a CGU fez uma série de recomendações que incluíam a fiscalização e a exigência de cumprimento de prazos. Com isso, cerca de 55% dos problemas que envolviam as escolas foram solucionados. Consta no documento que “é possível dimensionar que houve uma economia de R$ 1.194.161,30 ao erário decorrente da atuação da CGU para que fossem instalados e utilizados pela escola os laboratórios entregues e que estavam encaixotados”.

Em nota, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela fiscalização de todos os contratos e adesões aos programas de assistência técnica, diz que os números do relatório tratam-se de uma projeção feita a a partir da visita a 196 escolas e que os problemas “em sua maioria estavam resolvidos quando da apresentação da CGU da auditoria aos gestores” e que “o próprio relatório da CGU demonstra que as irregularidades apresentadas em sua auditoria estavam sobre a égide das autoridades estaduais e municipais responsáveis pelas escolas. Portanto, esses fatos devem ser verificados junto aos dirigentes estatuais e municipais”.

Segundo a autarquia, “atualmente o escopo de atendimento do programa foi ampliado e, além de laboratórios de informática, outros equipamentos como projetores interativos, notebooks e tablets educacionais estão a disposição das redes educacionais”.

Em relação a capacitação, o FNDE informou que “desde de 2006 estamos ofertando cursos de formação para os professores das redes públicas de ensino”.


Reportagem de Mariana Tokarnia, da Agência Brasil,

PEC 237/13: As terras indígenas são o novo alvo dos ruralistas no Congresso


PEC 237/13. Insaciáveis ruralistas
“As terras indígenas são o novo alvo dos ruralistas no Congresso”, comenta Bernardo Camara em artigo publicado pelo sítio do Greenpeace, 20-02-2013.
Eis o artigo.
Mal terminaram de rasgar o Código Florestal, e os ruralistas já se empenham em novo ataque. A bola da vez são as áreas protegidas. As duas últimas investidas são pesadas, e pretendem mudar a Consituição brasileira. Já tramitando na Câmara, sob batuta do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 237/13 permitiria abrir até 50% da área das teras indígenas aos produtores rurais.
O argumento dele? “(…) a vida financeira dos índios se deteriora cada vez mais. A miséria, as doenças, o tráfico de drogas e o consumo de álcool avançam em terras indígenas”, disse o preocupado deputado. Ele só não explicou como ou porque a chegada do agronegócio – que historicamente tem causado conflitos com os indígenas – solucionaria esses problemas.
A proposta de Padovani vem na esteira de vários outros ataques – dos poderes legislativo e executivo – às áreas protegidas. Um outro projeto que chama a atencão e causa arrepio a indigenistas e ao movimento ambientalista é a PEC 215/2000, de autoria do deputado Almir Sá (PPB/RR). Também tramitando na Câmara, a proposta quer entregar ao Congresso Nacional – o mesmo que definhou nossa legislação florestal – as decisões sobre aprovar, demarcar e ratificar as terras indígenas.
(Ecodebate, 22/02/2013) publicado pela IHU On-line

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Cristovam: ‘Não vejo diferença entre propostas do PT e do PSDB’

Segundo Cristovam, embora existam diferenças de estilos e de prioridades entre PT e PSDB, não há uma diferença de conceito sobre o país. Em sua análise, os quatro últimos governos – Itamar, Fernando Henrique, Lula e Dilma – compartilham quatro pilares: democracia, estabilidade monetária, transferência de renda e crescimento econômico.
O problema, observou o senador, é que esses pilares estão “enferrujados”. Cristovam apontou ameaças à democracia, como a questão do financiamento de campanha e o “caos partidário”, e à estabilidade monetária, como a volta da inflação.
Em relação aos programas de transferência de renda, Cristovam criticou a inexistência de uma porta de saída, citando como exemplo o Bolsa-Escola, levado em nível nacional no governo Fernando Henrique.
- Nós temos uma segunda geração beneficiada pelo programa Bolsa-Escola, o que representa um fracasso do programa, embora um bom gesto do ponto de vista de generosidade. As estatísticas comemoram o aumento das famílias que recebem o auxílio do Bolsa-Escola, mas precisamos ter um dia em que o governo comemore a possibilidade de reduzir o número de famílias que precisam do auxílio – argumentou.
O parlamentar apontou ainda a adoção, pelos últimos quatro governos, de um mesmo modelo econômico, baseado em commodities, na indústria metal-mecânica, na depredação do meio ambiente e na concentração dos lucros. Ele afirmou que esse modelo não propicia distribuição de renda, o que seria comprovado pela necessidade de manutenção dos programas sociais.
Cristovam cobrou dos dois partidos a apresentação de propostas para lidar com as questões levantadas.
- Lamento que a gente não tenha tido o debate, porque eu estava muito curioso, de saber qual é a diferença, hoje, de proposta para o futuro do Brasil entre o PSDB e o PT... – disse o senador, sugerindo a busca de uma forma regimental de realizar um amplo debate sobre o tema no Plenário.
Em aparte, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apoiou a sugestão de Cristovam e afirmou que, assim como o colega, vê mais semelhanças do que diferenças nos programas executados pelo PT e pelo PSDB.
fonte: Agência Senado

Greve de 48 horas paralisa milhões na Índia


Bancos, escolas, fábricas, transporte e até mesmo táxis tiveram as suas atividades interrompidas nas últimas horas. Paralisação que envolveu muitos milhões de pessoas foi convocada pelas 11 centrais sindicais.
A greve de 48 horas, iniciada na quarta-feira, paralisou milhões de trabalhadores em vários estados do país. Bancos, escolas, fábricas, transporte e até mesmo táxis tiveram as suas atividades interrompidas nas últimas horas.
A Índia, a segunda maior população do planeta, com 1.200 milhões de habitantes, tem registado poderosas greves gerais nos últimos anos, como a de fevereiro do ano passado, que a imprensa mainstream se nega a divulgar, já que, devido ao tamanho da população, sempre envolvem milhões de trabalhadores, constituindo-se nos maiores confrontos de classes do ponto de vista numérico.
São poucas as informações existentes sobre a atual greve geral, que foi muito forte nos estados de Kerala e também Uttar Pradesh. Em Uttar Pradesh houve uma violenta revolta, na cidade de Noida, com os trabalhadores, enfurecidos, queimando vários veículos. Isso não é de se estranhar, já que em Noida o abismo económico é flagrante, pois a cidade hospeda varias empresas de tecnologia de informação, empresas multinacionais, contrastando com a miséria da maioria população que, mesmo com o crescimento da economia, não vê o resultado desses números na mesa das suas casas.
A crise que afeta toda a economia mundial, com o aumento do desemprego, a privatização do setor publico, a precarização, os baixos salários está na origem desta greve geral convocada pelas 11 centrais sindicais do país.
A crise social na Índia, que vive uma guerra civil, com o governo de Manmohan Sing a atacar populações pobres e comunidades indígenas, também foi um dos motivos que levaram à paralisação. A violência a que é submetida, e mesmo a violência sexual a que as mulheres são submetidas diariamente também estiveram entre os motivos da mobilização. Basta lembrar que há algumas semanas a Índia foi manchete em todo o mundo, com o assassinato da jovem estudante de medicina que sofreu uma violação coletiva.
A atual greve geral da Índia foi realizada numa semana em que as massas de vários países travaram combates formidáveis, entre eles a greve geral da Grécia, o derrube do governo da Bulgária, a demissão do governo da Tunísia e uma vaga de mobilizações que sacudiram o Estado Espanhol.
A semana não acabou e será coroada com uma gigantesca manifestação, em todo o Estado Espanhol, no próximo sábado, 23, contra o governo de Mariano Rajoy, que está a desmantelar o país e a promover uma festa de corrupção rejeitada pela maioria da população.

Protesto exige paralisação de Belo Monte, após escândalo de exploração sexual


Uma manifestação em frente à sede do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), em Belém (PA), ocorre nesta quinta-feira (21). O ato é em repúdio às constantes violações de direitos humanos em função da usina. Também pelo descaso de setores do poder público. Os manifestantes exigem a paralisação imediata das obras da usina hidrelétrica.

O protesto é organizado pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e pelo Comitê Metropolitano Xingu Vivo.

Na última semana, 32 mulheres, entre elas uma menina de 16 anos, foram libertadas de casas de prostituição próximas a um canteiro de obras e na cidade de Altamira. Elas eram vítimas de exploração sexual, decorrente da construção da barragem.

Em um comunicado, as organizações que realizam o protesto declaram que "a recente descoberta de uma rede de tráfico humano para exploração sexual expõe um dos aspectos mais danosos dos grandes projetos que saqueiam as riquezas naturais da Amazônia: a fragilização do ser humano e sua transformação em simples mercadoria”.

Outros casos de impactos sociais e ambientais vêm sendo denunciados por organizações da sociedade civil. Diversas irregularidades da obra de Belo Monte são alvos de ações do Ministério Público Federal.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

Fazendeiro admite ter atirado no adolescente guarani-kaiowá morto no domingo em Mato Grosso do Sul


Guarani-kaiowá em Dourados, MS.
Guarani-kaiowá em Dourados, MS.

O fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, 61, confessou ter atirado no adolescente guarani-kaiowá de 15 anos, Denílson Barbosa. O corpo do jovem morador da aldeia tey´ikue, localizada na área indígena Caarapó, em Caarapó (MS), a cerca de 50 quilômetros de Dourados (MS), foi encontrado no último domingo (17) em uma estrada vicinal que separa a aldeia de algumas fazendas.
Segundo o delegado regional de Dourados, Antonio Carlos Videira, o proprietário da fazenda Sardinha se apresentou no dia 19, à noite, na delegacia de Caarapó e confessou a participação no crime. Em seu depoimento o fazendeiro informou que estava só na propriedade quando ouviu os latidos dos cachorros, que correram para a área do criadouro de peixes. Ao perceber o movimento, Gonçalves disse ter disparado dois tiros.
De acordo com o delegado, Gonçalves estava acompanhado de sua advogada, prestou depoimento e foi liberado em seguida. A Agência Brasil não conseguiu localizar a advogada de Gonçalves.
A delegada responsável pelo inquérito policial instaurado para apurar o caso, Magali Leite Cordeiro, esteve na manhã de hoje (20) na reserva, acompanhada por investigadores da Polícia Civil e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e apreendeu uma arma de propriedade do fazendeiro.
Conforme o coordenador substituto do escritório da Funai em Dourados, Vander Aparecido Nishijima, informou ontem (19) à Agência Brasil, as primeiras notícias davam conta de que Denílson Barbosa saiu para pescar com o irmão mais novo, de 11 anos, e outro índio, no sábado (16) à tarde. Aparentemente, os três pretendiam ir a um córrego cuja nascente fica no interior da terra indígena e que cruza algumas fazendas próximas.
Segundo o testemunho dos dois índios que acompanhavam Barbosa, os três foram abordados por homens armados quando passavam próximo a um criadouro de peixes. Os dois índios disseram também que os três homens atiraram. Na fuga, Denilson teria ficado preso em uma cerca de arame farpado, foi alcançado pelos pistoleiros e agredido. Ontem (19), Nishijima esteve na área acompanhado por líderes indígenas e ouviu a versão do irmão de Denilson. Na língua guarani ele reforçou o que já havia dito na aldeia, logo depois do incidente, identificando três homens por apelidos.
Revoltados, parentes do adolescente e moradores da aldeia ocuparam a fazenda onde o crime teria ocorrido e enterraram o corpo de Denilson. Os índios já reivindicavam a área onde, hoje, o fazendeiro cria gado e planta soja, como sendo território tradicional indígena, parte do antigo tekoha (território sagrado) Pindoty, ocupado pelos kaiowás muito antes da expulsão de comunidades indígenas, ao longo do século 20.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a propriedade estava deserta quando os índios chegaram ao local. Depois de enterrarem o corpo do adolescente, cerca de 300 índios permaneceram no interior da fazenda. O grupo planeja fazer uma série de protestos para chamar a atenção para o assassinato e para os conflitos por terras entre índios e fazendeiros. O Cimi informou também que a comunidade reivindica a presença permanente da Força Nacional na área como forma de garantir a proteção das famílias indígenas.
Cerca de 5 mil índios vivem na Terra Indígena de Caarapó, que mede cerca de 3,5 mil hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, aproximadamente as medidas de um campo de futebol oficial). De acordo com o Cimi, desde a criação do território indígena, em 1924, os índios são obrigados a pescar fora de sua reserva, já que não há peixes nas nascentes dos córregos existentes no interior da reserva. Segundo o Cimi, isso tem provocado problemas e conflitos recorrentes.
Reportagem de Alex Rodrigues, da Agência Brasil

Imazon: Desmatamento na Amazônia em janeiro aumentou 6% em relação a janeiro de 2012


Em janeiro de 2013, 61% da área florestal da Amazônia Legal estava coberta por nuvens, em especial nos estados do Amapá e Pará que apresentaram 93% e 80% de cobertura de nuvens, respectivamente. Isso comprometeu a detecção do desmatamento e da degradação florestal para esse mês através das imagens MODIS utilizadas pelo SAD. Nessas condições foram detectados somente 35 quilômetros quadrados de desmatamento em janeiro de 2013 na Amazônia Legal. Isso representou um aumento de 6% em relação a janeiro de 2012 quando o desmatamento somou 33 quilômetros quadrados e a cobertura de nuvens foi de 88%.
O desmatamento acumulado no período de agosto de 2012 a janeiro de 2013 totalizou 1.305 quilômetros quadrados. Houve aumento de 118% em relação ao período anterior (agosto de 2011 a janeiro de 2012) quando o desmatamento somou 600 quilômetros quadrados.
Em janeiro de 2013, grande parte do desmatamento (63%) ocorreu no Mato Grosso, seguido pelo Amazonas (12%), Pará (9%), Roraima (9%) e Rondônia (7%).
As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 69 quilômetros quadrados em janeiro de 2013. Em relação a janeiro de 2012, quando a degradação florestal somou 54 quilômetros quadrados, houve um aumento de 28%.
A degradação florestal acumulada no período (agosto 2012 a janeiro 2013) atingiu 1041 quilômetros quadrados. Em relação ao período anterior (agosto de 2011 a janeiro de 2012), quando a degradação somou 1433 quilômetros quadrados, houve redução de 27%.
Em janeiro de 2013, o desmatamento detectado pelo SAD comprometeu 1 milhão de toneladas de CO2 equivalente. No acumulado do período (agosto 2012 a janeiro de 2013) as emissões de CO2 equivalentes comprometidas com o desmatamento totalizaram 68,5 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 71% em relação ao período anterior (agosto de 2012 a janeiro de 2012).
Informe do Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Grécia faz a primeira greve geral do ano


Portos, aeroportos, ferrovias e escolas paradas, hospitais só atenderam urgências. As duas maiores centrais sindicais convocaram a paralisação, que afirmam ser a resposta às políticas que levaram o país a um beco sem saída. Tsipras chama o povo a tomar o destino nas suas mãos.


Manifestação esta quarta-feira. Foto alterthess.gr



A Grécia está esta quarta-feira paralisada por uma greve geral, convocada pelas duas principais centrais sindicais, GSEE e ADEDY, contra os cortes dos salários e pensões, e o aumento dos impostos decretado por "um governo autoritário". Os transportes paralisaram, incluindo as ligações marítimas entre as ilhas e os aeroportos, a escolas permaneceram fechadas e os hospitais apenas atenderam emergências.

“A greve é a nossa resposta às políticas que levaram o país a um beco sem saída e esmagaram as vidas dos trabalhadores, empobrecendo a sociedade e afundando a economia na recessão e na crise”, declarou a central GSEE.

O governo de coligação tripartido (Nova Democracia, PASOK e Esquerda Democrática) está apostado a demonstrar que vai aplicar as medidas prometidas à troika, e usou medidas de exceção em duas ocasiões para combater greve especialmente prolongadas, como foram as dos trabalhadores do metro e dos transportes marítimos. Mas, na segunda-feira, o primeiro-ministro Antonis Samaras anunciou que o governo não vai despedir cerca de 1.900 funcionários públicos, medida que já fora apontada como inevitável para o cumprimento das promessas feitas à troika de cortes nas folhas de pagamento dos serviços públicos.

O povo tem de tomar o destino nas mãos”
Alexis Tsipras, líder do Syriza, disse que a greve tem como objetivo “corrigir o erro do Memorando já e não depois das eleições alemãs, para beneficiar a sra Merkel”. Tsipras observou que o “estado de graça” do governo já terminou e que “aqueles que pensaram que o gabinete de Samaras ia conseguir voltar a pôr o país a crescer, enfrentam agora a dura realidade de mais destruição de emprego, empresas a fechar, mais cortes de salários e pensões”.

Tsipras insistiu que o povo grego não pode ficar à espera de ser salvo por ninguém, e já ganhou consciência de que tem que tomar o destino nas suas mãos para sair do impasse. “Hoje foi criada a grande aliança social, desempregados, trabalhadores do público e do privado, camponeses, precários: juntos, serão capazes de levar o país à recuperação económica”, disse. E completou: “A solução para este desastre não pode ser o memorando, mas apenas a democracia, a independência e o desenvolvimento equitativo”.

Guarani Kaiowá retomam fazenda onde jovem indígena foi assassinado


Diversos indígenas Guarani Kaiowá se dirigem até a Fazenda Sardinha, no município de Caarapó (MS), para apoiar uma ocupação que já ocorre no local. Desde a tarde da última segunda-feira (18), cerca de 1,5 mil pessoas estão na fazenda onde ocorreu o assassinato do jovem Denilson Quevedo Barbosa, de 15 anos. Morador da aldeia Tey'ikue, o garoto tinha saído para pescar junto com mais dois amigos, e foi encontrado no domingo (17) com três tiros na cabeça.

Segundo relato dos sobreviventes, ao se aproximarem de um criadouro de peixes - cuja nascente fica dentro da terra indígena - os jovens foram abordados por três pistoleiros, que foram identificados como ‘funcionários’ de Orlandino Carneiro Gonçalves, arrendatário da fazenda.

Os jovens indígenas contam que correram dos homens armados, mas Denilson acabou apreendido pelos pistoleiros e assassinado. Além do tiro confirmado pela perícia criminal da Polícia Civil, o jovem Kaiowá levou mais um tiro na cabeça e outro no pescoço.

Para denunciar a ação violenta, os indígenas passaram a madrugada na fazenda onde o menino foi assassinado. Segundo Valdelice Verón, liderança indígena local, o clima foi de tensão.

“Houve muitos tiros. A gente esperou a Força Nacional [de Segurança], a Polícia Federal, mas não chegou ninguém até agora.”

Ela ainda ressalta que os pistoleiros cercaram a fazenda.

“Eles têm um grupo paramilitar aqui muito forte, da parte da polícia civil. Eles que comandam.”

Desde a criação do território indígena pelo Serviço de Proteção ao Índio, em 1924, os indígenas precisam pescar fora da área reservada, onde não há peixes. Constantemente, eles sofrem com pressões e ataques de fazendeiros. Em nove anos foram assassinadas mais de 273 lideranças Guarani Kaiowá.

De São Paulo, para a Radioagência NP, José Francisco Neto.

20/02/13

*Com informações do CIMI.

Reordenamento do Orçamento Geral do RN e a imperícia da Assembleia Legislativa


Os "deputados" aprovaram por unanimidade a recomposição do Orçamento Geral do Estado do Rio Grande do Norte 2013, viabilizando a sua execução. Antes, os parlamentares apreciaram o veto do Executivo ao OGE. Dos 13 dispositivos contidos nas emendas coletivas apreciados em plenário, foram mantidos quatro e derrubados nove.

Por 15 votos a sete os deputados mantiveram os vetos da governadora Rosalba Ciarlini às emendas que destinavam recursos para o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa. E por 19 votos a três, foram rejeitados os vetos aos dispositivos que destinam recursos à Catedral Metropolitana de Natal, Convento Santo Antônio, Memorial dos Mártires, Igreja de São Miguel Arcanjo, em Extremoz; Hospital da Polícia Militar, Instituto Histórico e Geográfico do RN, Defensoria Pública e Vice-Governadoria.

Veja que os tais "deputados" mantiveram os vetos da Governadora do  DEM que destinavam recursos para o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa e foram derrubados aqueles que impediriam a destinação de recursos à entidades, em sua maioria, religiosas, a cara da Casinha das oligarquias do Rio Grande do Norte, fazer assistencialismo.

Os membros da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ou são Alves e afins ou então saem de seus currais no Interior, acrescentado da anemia política que aflige a população causa um desastre nessa casa legislativa; alguns são deputados há muito tempo e o que é pior, são anacronismos, incapacitados de visualizar questões de necessidade sociais do RN.

Com Portal da AL/RN

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Yoani Sanches e os protestos em Feira de Santana

Há erros de todos os lados que estão a falar sobre a estada da Blogueira Cubana no Brasil, do lado de Yoani ela não apresenta as condições políticas de direcionar a Ilha Caribenha para que ultrapasse a burocratização de um regime já desgastado e que formou uma burguesia de estado, um Capitalismo de Estado, no momento em que tornou-se dono da empresa produtiva do país, da mesma forma que fez o importante trabalho de romper com a oligarquia mundial do domínio burguês carregado da exclusão social; Yoani não fala do que seria necessário para passar a uma nova etapa sem se entregar aos abusos do livre cambismo. As notícias da grande mídia, como sempre à serviço do capital, manipula as notícias tentando criar uma outra situação.



Faltam médicos do SUS nas regiões mais pobres

Pesquisa mostra que o Brasil tem dois profissionais para cada mil habitantes


Dos 388 mil médicos em atuação no Brasil, 215,6 mil (55%) estão vinculados à rede pública. O número representa mais da metade dos profissionais em atividade. Mas, de acordo com uma pesquisa divulgada ontem, quando se considera a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS), a quantidade de profissionais é insuficiente.

Enquanto a média brasileira é de dois médicos por grupo de mil habitantes, no SUS a relação cai quase à metade: 1,1 médico/1.000. Os dados são da Pesquisa Demografia Médica no Brasil 2, patrocinada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).

Para fazer o levantamento sobre a quantidade de médicos no SUS, pesquisadores levaram em consideração o número de médicos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes). De acordo com o banco de dados, o Pará tem a menor proporção de médicos no SUS. São 1 médico para cada grupo de 2 mil habitantes (0,5/1.000). Em seguida estão Maranhão (0,52/1.000) e Minas Gerais (0,75/1.000).

Com maior número de médicos na rede pública por grupo de mil habitantes (taxa de 1,72), o Distrito Federal chega perto da média brasileira que inclui a medicina privada. A segunda unidade da federação mais equilibrada entre demanda e oferta no sistema público, com 1,58 médico por conjunto de mil habitantes, é o Rio de Janeiro.

Para o secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM) e conselheiro do Cremesp, Desiré Carlos Callegari, a pesquisa confirma que número de médicos é insuficiente para atender a população que depende do SUS. "Esses dados representam a realidade. As filas enormes que vemos em hospitais no interior (em menor escala) e nas capitais (em maior escala), se explicam pela pouca quantidade de médicos", atesta.

Callegari ressalta que, mesmo que 48,6 milhões de brasileiros tenham com acesso à medicina por meio de planos de saúde privados, o SUS deve estar preparado para atender toda a população brasileira - cerca de 150 milhões de habitantes. "Precisamos dar atratividade a essa área. Se o profissional ganha mal e não tem uma estrutura adequada para trabalhar, ele não vai querer ir para o sistema público."

Dedicação exclusiva

O presidente do Conselho Federal de Medicina, Luiz Roberto D´avila, ressalta que a maioria dos médicos acumulam, pelo menos, três postos de trabalho. "Mas, se multiplicarmos por três a razão atual de dois médicos por mil habitantes, chegaremos à taxa de seis médicos por mil pessoas, uma taxa muito alta. Penso que, no serviço público, a solução pode ser a dedicação exclusiva", diz.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, informa há 293 mil médicos registrados no Cnes e que, por isso, a pasta tem de avaliar quantos estão vinculados ao SUS na pesquisa. Mas assegurou que, nos últimos anos, o setor público tem expandido a oferta de serviços e vagas.

Para Luiz Roberto D´avila, a quantidade de médicos no país é suficiente e não há a necessidade de mais escolas de medicina, exceto nos lugares onde a relação entre médicos e habitantes é muito pequena. De acordo com o presidente do conselho, o problema é a desigualdade na distribuição de médicos. Em relação às regiões, o Sudeste é o que tem a maior razão de médicos na rede pública por habitantes: 1,35 por mil habitantes. O Norte, por outro lado, é o que tem o pior índice: 0,66/1.000. Quando considerados os números gerais de profissionais registrados, a discrepância também é observada.

O Sudeste é a região mais bem atendida, seguido pela região Sul. Há duas semanas, o Ministério da Educação publicou portaria alterando os critérios de abertura de escolas de medicina para fixar médicos no interior do país, mas a medida, para o presidente, é paliativa. "Foi um bom passo, mas o ideal é que fossem criadas carreiras de estado e dadas estruturas dignas de trabalho", justifica.

"Houve outro equívoco no que se refere à residência médica. Hoje, apenas metade dos egressos consegue entrar na residência. O país soltou profissionais sem dar a oportunidade a eles de se especializar", disse D´avila. O Ministério da Saúde observa que há áreas no interior com poucos médicos, mas discorda do CFM em relação ao número de médicos no país. Para a pasta, o ideal é que houvesse 2,7 médicos por mil habitantes.

"Esses dados representam a realidade. As filas enormes que vemos em hospitais no interior e nas capitais se explicam pela pouca quantidade de médicos"
Desiré Carlos Callegari, secretário do CFM

"Penso que, no serviço público, a solução pode ser a dedicação exclusiva"
Luiz Roberto D´avila, presidente do CFM

Memória

Freio nos cursos de medicina
Em 4 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) publicou novas regras para criação de cursos de medicina. Para tentar fixar os médicos no interior do país, onde há mais necessidade, o MEC passará a indicar os locais onde as escolas de medicina podem ser abertas. A pasta lançará editais de chamamento para que as instituições inscrevam projetos, de acordo com as novas exigências. O ministério também vai acabar com o sistema antigo em que os estabelecimentos apresentavam projetos de criação de escolas e tinham os casos analisados individualmente. Serão levados em consideração a relação entre a quantidade de médicos e de vagas, e a infraestrutura do SUS no local. A oferta da residência médica, aliada ao curso, em pelo menos três áreas prioritárias, passa a ser obrigatória.

(SusJulia Chaib/ Correio Braziliense)

Exploração sexual em Belo Monte é investigada por MPF

Os casos de exploração sexual de mulheres e adolescentes na região da usina de Belo Monte serão apurados pelo Ministério Público Federal (MPF). Até o momento, 32 vítimas foram libertadas, entre elas uma menina de 16 anos. As ações foram realizadas pela Polícia Civil do Pará e pelo Conselho Tutelar do município de Altamira.
Na última quinta-feira (14), 17 mulheres e a jovem de 16 anos foram libertadas de um prostíbulo próximo a um dos canteiros de obra. No dia seguinte (15), a operação policial encontrou mais 14 mulheres que estavam sendo exploradas sexualmente em boates de Altamira.
A investigação do MPF foi aberta na última segunda-feira (18). O órgão vai apurar a existência do crime de trabalho escravo e deve ouvir as vítimas nos próximos dias.
O MPF também enviou ofícios à Norte Energia e ao Consórcio Construtor de Belo Monte. Nos documentos, a procuradora Thais Santi questiona se o local onde as mulheres estavam aprisionadas ficava dentro dos limites da área que o governo federal destinou à Belo Monte.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.
19/02/13
*Com informações do Ministério Público Federal.