"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 25 de maio de 2013

Milhares de portugueses exigem demissão do governo

O secretário geral da CGTP frisou que o objetivo desta manifestação é exigir a “demissão do governo e da política de direita” e protestar contra “uma política que inferniza a vida dos portugueses e hipoteca o seu futuro”. Arménio Carlos apelou à mobilização nas ações de luta já agendadas, entre as quais a manifestação internacional de 1 de junho. O coordenador do Bloco acusou Cavaco Silva de ser “o único a sustentar este governo”.
Foto de Paulete Matos.
Durante a sua intervenção, Arménio Carlos frisou que, durante estes dois últimos anos, foi seguida uma política de “desbaste do tecido social” e de destruição da economia.
“É hora de fazer um acerto de contas entre o que os governantes disseram e o que fizeram”, avançou o dirigente sindical, sublinhando que as “promessas em período de eleições deram lugar a políticas de austeridade em catadupa”. “Prometeram crescimento e condenaram Portugal a uma recessão sem fim à vista”, adiantou o líder da CGTP, referindo-se ainda às promessas de promoção do emprego, que contrastam com o crescimento dramático da taxa de desemprego.
“Estamos perante um roubo descarado”, salientou Arménio Carlos, alertando para o facto de o governo seguir uma estratégia de “dividir para reinar”, arranjando bodes expiatórios que serão as “vítimas de amanhã”.
“Uma ofensiva contra os trabalhadores da Função Pública traduz-se não só no aumento do desemprego como também na deterioração dos serviços públicos”, afirmou o dirigente da intersindical, sublinhando o efeito no conjunto da população das políticas de austeridade que o governo pretende implementar.
Para Arménio Carlos, é necessário pôr um fim a esta “política de terra queimada” que visa destruir as conquistas de Abril, e pela qual é responsável tanto Pedro Passos Coelho como Paulo Portas, ainda que este último faça todo o tipo de “piruetas” para convencer os trabalhadores do contrário.
O secretário geral da CGTP pediu “unidade de acção” de todos os trabalhadores independentemente das suas opções sindicais ou partidárias, e apelou à mobilização no próximo dia 30 de maio, durante o qual será promovida uma “jornada de luta em todas as empresas e locais de trabalho, sejam da função pública ou do setor privado”.
“Estamos disponíveis para coincidir e convergir na unidade na ação com todas as organizações sindicais, sejam da UGT ou sindicatos independentes. Tudo o que pudermos fazer neste momento para afastar diferenças e construir uma posição de convergência a partir de conteúdos e objetivos concretos, tudo faremos para que isso aconteça”, frisou.
Arménio Carlos saudou igualmente as iniciativas de luta já agendadas, manifestando a sua solidariedade e apoio, designadamente no que respeita à manifestação internacional agendada para o próximo sábado, dia 1 de junho.
Durante a iniciativa, ouviram-se inúmeras palavras de ordem como “palhaço”, “gatunos” e “demissão já”. Nos cartazes, ostentavam-se frases como “Palhaço Cavaco”, “Cavaco! O teu Governo já não representa a maioria que o elegeu - Eleições já”, “Cavaco para a rua” e “Governo rua”.
Nova vaga de austeridade vai ter uma “repercussão geral sobre toda a economia do país”
O coordenador nacional do Bloco de Esquerda, que participou este sábado na acção de luta convocada pela CGTP, lembrou que o governo está a preparar uma nova vaga de austeridade que, ainda que eleja os funcionários como principal alvo, vai ter uma “repercussão geral sobre toda a economia do país”.
“É preciso parar esta política. Não podemos continuar neste caminho”, frisou João Semedo, acusando Cavaco Silva de ser “o único a sustentar este governo”.
“O presidente da República devia olhar pelos interesses dos portugueses”, contudo, “não é isso que tem orientado as decisões de Cavaco Silva”, sublinhou o dirigente bloquista, acusando o chefe de Estado de defender apenas os interesses do PSD e CDS-PP.
Reagindo ao anúncio de que o governo se prepara para pedir à Troika mais uma revisão do défice para 2014, no sentido do aumento da meta de 4% para 4,5%, João Semedo afirmou que esta é prova que a austeridade não reduz o défice e que “quando é para defender o interesse da coligação o governo consegue negociar”.

Marcha da maconha: Contradição com a obra marxiana em movimentos sociais?

Recentemente passaram a ser organizadas pelo Brasil as chamadas " Marchas da Maconha" no sentido de legalizar o consumo do narcótico, um tema que divide as opiniões entre os moralistas contrários e os favoráveis como ideal de liberdade. Uma situação que só podemos classificar na palavra mais usada por Rosa Luxemburg: MISÉRIA.

Marx centrou sua filosofia em torno da emancipação humana e cunhou para sempre na história que "a religião é o ópio do povo", a religião como narcóticos oferecem como anestésico para dores de uma realidade opressora.   Marx disse com isso que  a religião funciona no sentido de pacificar os oprimidos; e a opressão é definitivamente um erro moral. A religião -- dizia ele -- reflete o que falta na sociedade; é uma idealização das aspirações do povo que não podem ser satisfeitas de imediato. As condições sociais da Europa nos meados do século passado tinham reduzido os trabalhadores a pouco mais que escravos; as mesmas condições produziram uma religião que prometia um mundo melhor na outra vida.

Ainda segundo Marx, a religião não é apenas uma superstição ou uma ilusão. Ela tem uma função social: distrair os oprimidos da realidade de sua opressão.

Ora, usar drogas então reflete uma condição de falta de emancipação, daqueles que precisam de seus efeitos para também anestesiarem-se de problemas de seu cotidiano. É comum jovens, principalmente universitários, usarem narcóticos como sinal de libertação da religião, isso é querer ser diferente fazendo o mesmo?

Quando atingir a emancipação o homem vive sem a necessidade de efeitos que lhes retire aflições.

Não oferecemos respostas é apenas um incentivo para a discussão se proibir ou liberar o uso da maconha não seria uma só miséria.

A saúde precária no RN serve a interesses eleitoreiros

A Saúde Pública dos municípios do Rio Grande do Norte mantêm-se em farrapos por que essa precariedade favorece a dominação oligárquica pautada na troca de favores.

Para os paciente do interior do estado, onde, o domínio parasítico de uma fragilidade política ainda faz oligarcas dominarem todas as estruturas do poder público, somente é concedido uma atendimento inútil para que seja necessário o transporte para Natal ou então em instituição privada, aí aparece os oligarcas oferecendo passagens e assegurando até mesmo o próprio atendimento como favor.

Infelizmente a forte fragilidade política popular faz  a população ver os favores como atos de "bondade" e rende o voto a esses parasitas, o mal do catolicismo reconhecendo a ordem repressora "nós somos pobres por que Deus quer" impede ainda a atuação positiva no sentido de modificar estruturas manipuladoras. 

A grande evolução da última década tem sido no sentido de fortalecer um modo de vida consumista inspirado no americano que em nada diminui a miséria apenas muda de ângulo, os Estados Unidos não são referência social para nada, comprar, comprar e ser manipulado pela Indústria cultural, não ajuda na emancipação humana, esse novo tempo deve ser de fortalecimento das lutas sociais e no Rio Grande do Norte acabar com o poder das oligarquias anacrônicas, da mentalidade passiva é tarefa primordial.

Agronegócio brasileiro invade Moçambique

Célio Panquene para o Canal Ibase*


Moçambique tem o 3º pior IDH do mundo.
Foto: Camila Nobrega
O governo e o setor privado brasileiros em parceria com o Japão estão executando um megaprojeto de agronegócio (ProSavana) no norte de Moçambique, o qual vai ocupar 14,5 milhões de hectares de terra, cerca de metade da terra agricultável do país africano, num contrato de 50 anos renováveis, ao preço de nove euros anuais por hectare. As empresas brasileiras do agronegócio irão produzir “commodities” que serão exportadas para o Japão. Entretanto, a União Nacional dos Camponeses de Moçambique veio a público lamentar a sua exclusão, arrogância por parte dos executores do projeto, e denunciar uma eminente usurpação de terras de famílias camponesas ao longo do corredor abrangido pelo ProSavana. O movimento campesino moçambicano, em seu site oficial, entre várias denúncias, diz que o megaprojeto é resultante de uma política do tipo “top-down”. Estas reivindicações são também apoiadas por pelo menos 23 organizações da sociedade civil em Moçambique. Lembrando que no país 70% da população vive em situação de pobreza e 80% desta encontra-se em zonas rurais. A subsistência destes grupos populacionais está dependente da agricultura.

Historicamente, o agronegócio requereu vastas extensões de terra e uso de tecnologias avançadas, incluindo agrotóxicos que comprometeram a fertilidade do solo em partes do mundo onde este modelo foi largamente desenvolvido. Pesquisadores como Goodman et al. (1990) argumentam que a penetração do capitalismo na agricultura foi determinada pelas limitações estruturais do processo de produção agrícola, representadas pela natureza, principalmente, enquanto conversão biológica de energia e enquanto espaço nas ati vidades rurais baseadas na terra. Para contornar esse obstáculo, os capitais industriais têm se apropriado de elementos discretos do processo de produção. Por exemplo, o esterco por produtos químicos sintéticos. Pelo fato da terra desafiar este processo apropricionista, os capitalistas ligados ao ramo do agronegócio vão em busca de terras em outros lugares, através de estratagemas diplomaticamente camuflados de “projetos de cooperação”, principalmente na África. O continente é interessante não só pelas terras férteis, mas principalmente pela sua situação de fragilidade política e vulnerabilidade decorrente da extrema pobreza. É o caso de Moçambique, país com o terceiro pior IDH do mundo no último relatório das Nações Unidas. Isto é claramente notório nas revelações do presidente da Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Carlos Ernesto Augustin, em entrevista à Folha de S. Paulo: “Moçambique é um Mato Grosso no meio da África, com terra de graça, sem tanto impedimento ambiental e frete muito mais barato para a China.” Em outro desenvolvimento afirma, “Hoje, além da terra ser caríssima em Mato Grosso, é impossível obter licença de desmate e limpeza de área.” Finalizando o seu discurso com uma declaração no mínimo preocupante. “Quem vai tomar conta da África? Chinês, europeu ou americano? O brasileiro, que tem conhecimento do cerrado”. Fato curioso é ser o próprio Brasil que, sistematicamente, acusa países ricos de prejudicarem os emergentes com políticas “injustas”, a levar para a África projetos insustentáveis. Em várias ocasiões, inclusive em fóruns da ONU, o Brasil tem dito ser vítima de políticas desleais de países do “primeiro mundo”. É caso para dizer “não faça aos outros o que não gostaria que fizessem a você”.
70% da população vive em situação de pobreza e 80% vive em
zonas rurais. Foto: Tadzia Maya

* Moçambicano, mestrando do Programa de Pós-graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável (UFRRJ)

A greve de fome em Guantánamo e as promessas de Obama

A greve de fome na prisão passa de 100 dias. Os Estados Unidos, e o presidente Obama, estão a lidar da pior forma possível com a questão. Sabe-se que 90% dos detidos nunca foram acusados oficialmente de crime algum. Após cinco anos de governo, passou da hora de o presidente cumprir as suas promessas de campanha. Por Steven Hsieh, da AlterNet, publicado na Carta Maior.
Foto retirada do site da Carta Maior.
Sexta-feira da semana passada (17) marcou o 100° dia desde o começo da greve de fome na Baía de Guantánamo, que recapturou a atenção internacional sobre a prisão que o presidente Obama prometeu fechar quando tentava se eleger, cinco anos atrás.
Autoridades militares disseram que 102 dos 166 prisioneiros estão a participar da greve. Advogados dos prisioneiros dizem que esse número está próximo de 130.
Desde que a greve de fome começou há 100 dias, grupos internacionais, incluindo o Parlamento Europeu, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, e várias nações com prisioneiros em Guantánamo pressionaram a administração Obama a soltar os detidos ou fechar a prisão.
Aqui estão quatro dos fatos mais perturbadores sobre a situação em Guantánamo.
1. A tortura da alimentação forçada
Trinta dos 166 prisioneiros mantidos em Guantánamo estão a ser forçadamente alimentados - uma prática que é considerada tortura e violação da lei internacional pelo gabinete de direitos humanos da ONU. No início da semana, a ACLU (sigla em inglês para "União Americana das Liberdades Civis"), e também um número considerável de organizações para os direitos humanos, enviaram uma carta para o secretário de Defesa, Chuck Hagel, insistindo no fim das alimentações forçadas em Guantánamo. 
Enquanto os militares dizem que seria "desumano" deixar os prisioneiros morrerem de fome, vários grupos médicos e de direitos humanos discordam.
"Sob estas circunstâncias, seguir adiante e alimentar as pessoas à força não é apenas uma violação ética, mas pode ser elevada ao nível de tortura ou maus-tratos", disse Peter Maurer, coordenador do Comité Internacional da Cruz Vermelha.
O procedimento militar de alimentação forçada envolve empurrar um tubo no nariz do prisioneiro, através dos seios paranasais, garganta e, eventualmente, estômago. O processo inflige muita dor e desconforto. De acordo com uma análise de documentos militares feita pela Al Jazeera, prisioneiros são algemados e forçados a "permanecerem sentados vestindo máscaras sobre as suas bocas por cerca de duas horas" enquanto um suplemento nutricional é empurrado para os seus estômagos. "No fim da alimentação, o prisioneiro é removido da cadeira e levado a uma 'cela seca' sem água corrente", a Al Jazeera conta. "Depois, um guarda observa o prisioneiro por 45-60 minutos 'para vigiar qualquer indicação de vómitos ou tentativas de induzir vómitos.' Se o prisioneiro vomitar, o prendem novamente na cadeira."
2. Supostas tentativas de "desintegrar" os grevistas
Surgiram várias denúncias de que os guardas de Guantánamo estão a maltratar os grevistas com o objetivo de "desintegrá-los". Advogados do prisioneiro iemenita Musaab al-Madhwani dizem que os guardas perseguem os grevistas negando-lhes água potável, forçando-os a beber água não potável de torneiras, e mantendo as suas celas em temperaturas "extremamente geladas", relatou a Agence France-Presse.
Outro advogado contou ao Russia Today que guardas estão a retirar os prisioneiros em greve dos espaços de convívio, forçando-os a viver em celas individuais para enfraquecê-los mentalmente.
3. Mais da metade dos prisioneiros de Guantánamo tiveram sos eus casos esclarecidos para que sejam libertados. Noventa por cento nunca foram acusados de crime algum
Dos 166 prisioneiros de Guantánamo, 86 já tiveram os seus casos esclarecidos para que sejam libertados, mas barreiras burocráticas e legais ainda os mantêm presos por tempo indefinido. Em primeiro lugar, o Congresso impôs restrições às transferências dos presos, requisitando provas de que os possíveis transferidos nunca ofereceriam nenhum tipo de ameaça à segurança nacional dos EUA no futuro. Em conferência de imprensa no último mês, o presidente Obama reiterou este facto, dizendo que ele "iria necessitar ajuda do Congresso." Ainda, como vários analistas apontaram, o Congresso também garantiu a Obama o poder de transferir prisioneiros, um poder que ele nunca exerceu.
O que complica o processo são 56 iemenitas detidos em Guantánamo. Como explicou Alex Kane, o Iémen é "um poderoso aliado dos EUA que também possui problemas com a Al-Qaeda na Península Árabe, um grupo que planeou ataques contra os EUA. Depois de um plano terrorista que supostamente teve origem no Iémen ter sido intercetado, a administração Obama decidiu impedir a repatriação dos prisioneiros para o Iémen."
4. Nenhuma possibilidade de sair senão num caixão 
A greve de fome iniciou-se como uma resposta ao maltrato dos objetos pessoais, como Alcorões, dos prisioneiros, cometidos pelos guardas da prisão. Mas muitos analistas, organizações e prisioneiros apontaram que isto foi apenas a gota de água. A greve representa a frustração dos prisioneiros por serem mantidos longe das suas famílias em condições desumanas, alguns detidos por mais de 11 anos.
"Estes homens não estão a passar fome para que se tornem mártires... Eles fazem isso porque estão desesperados," declarou Wells Dixos, um advogados que representa 5 prisioneiros de Guantánamo. "Eles estão desesperados para ficarem livres de Guantánamo, eles não veem outra alternativa que não seja sair num caixão."
Samir Naji al Hasan Moqbel, explicou, numa conversa de telefone publicada na página de opinião do The New York Times, que a greve de fome é conduzida como um último recurso:
“A situação agora é desesperadora. Todos os prisioneiros estão a sofrer profundamente... eu já vomitei sangue.
E não há previsão de fim para o nosso aprisionamento. Negarmo-nos a comer e a arriscar a vida todos os dias é a escolha que fizemos.
Eu só espero que, por causa da dor que estamos a sofrer, os olhos do mundo se voltem para Guantánamo antes que seja tarde.”
*Steven Hsieh é assistente editorial do site AlterNet e escritor. Para segui-lo no twitter @stevenjhsieh
Tradução de Roberto Brilhante.
Artigo publicado no site da Carta Maior.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Bases do oligarquismo - O RN no centro do domínio

Um dos grandes temas da filosofia, senão a sua essência,, é a questão da emancipação, livra a humanidade da menoridade em que ela mesma se coloca, em termos kantianos. Emancipar significa construir uma sociedade livre, diz-se que um homem é livre quando não precisa de comandos, não podendo, assim ser alcançada através de conceitos.

Segundo Nietzsche o cristianismo na sua forma de religião, certamente se vivesse hoje Jesus não seria católico e muito menos protestante ou qualquer outra vertente, digo isso não por procurar criar um novo modelo de cristianismo, mas sim a partir de interpretações buscadas no Novo Testamente em caráter a-religioso,  fragiliza os indivíduos, tornando-os passivos; esses são estragos facilmente visíveis e que foram propagados pelo catolicismo no Brasil, nos porões miseráveis de nossa sociedade aqui no Rio Grande do Norte tenho observado através das críticas que são feitas ao sistema público de saúde (SUS) o refletir mais puro de uma miséria histórica, intelectual e política que destrói o interesse social.

O Sistema de Saúde Público, como toda a Administração, não funciona no RN, como no país todo com raras exceções, serve de espaço para parasitas disfarçados de políticos, aproveitando-se do serviço público deficiente para aparecerem como como "provedores" do interesse do povo.Se os "cidadãos" são tornados passivos, não lutam por seus direitos sociais, achando que necessitam de favores e quando os recebe tornam-se gratos, temos aqui aqui que o músico Zé Ramalho chamara de "Vida de Gado", por que todos esses lugares se passam por felizes, como vejo oligarcas dizerem o seu município é terra de gente feliz, isso para ele porque na realidade é miséria plena.

Por outro lado, se passarmos a defender junto com Nietzsche a ideia de que os homens são desiguais por natureza e que devem haver grandes líderes, alarga-se o caminho para desentendimentos e a ampliação da barbárie; então, nem a passividade das deformações cristãs, nem o homem forte de Nietzsche podem ser capazes de resolver o problema da dominação política, abre-se aqui o caminho para a emancipação individual e coletiva. 

Não se chega à emancipação obedecendo a comandos, pelo contrário, se assim procedermos surge sempre a intolerância àqueles que não se enquadrarem nas regras propostas, preconceito, guerra etc.; a intolerância tanto verificou-se no cristianismo, com a inquisição principalmente, como com o fascismo pensando ser homem forte, são doutrinas descartáveis no sentido de emancipar a humanidade.

A Escola de Frankfurt deixou claro que na era da ciência e do esclarecimento (o nosso tempo) somos dominados pela Indústria Cultural- olhem o poder das telenovelas -, uma época onde se pode ver um filme com um personagem violento e querer imitá-lo, se não usas as roupas "da moda" pode ser diminuído socialmente.

O catolicismo foi e é a base do domínio oligárquico, não se luta por direitos, espera-se por favores, é claro claro que a religiosidade opera nesse sentido quando fortalecida pela ignorância, daí a negação da educação, nos termos em que fora posta pela escola de Frankfurt; ou a sua transformação em método apenas de adestramento consumista.

Chomsky: Obama, Bush, e Blair devem ser levados a julgamento no TPI

Renomado acadêmico americano Noam Chomsky diz que o presidente dos EUA, Barack Obama, seu antecessor, George W. Bush, juntamente com o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair deve enfrentar um julgamento pela  invasão do Iraque em 2003 e o tumulto que se seguiu, no estado árabe.

"Bush e Blair deveriam estar lá em cima [no Tribunal Penal Internacional]. Não há crime recente pior que a invasão do Iraque. Obama tem que estar lá devido a  guerra contra o terror", disse Chomsky à  Russia Today na quinta-feira. 

Acadêmico americano Noam Chomsky (foto de arquivo)Em 2003, os EUA e a Grã-Bretanha invadiram o Iraque em uma flagrante violação do direito internacional e sob o pretexto de encontrar armas de destruição em massa. Mas  tais armas nunca foram encontradas no Iraque. 

Mais de um milhão de iraquianos foram mortos como resultado da invasão liderada pelos EUA e subsequente ocupação do país, de acordo com o Projeto de organização de investigação com sede na Califórnia. 

Chomsky, um crítico proeminente da  política externa dos EUA, disse que a invasão do Iraque é um "supremo crime internacional", acrescentando que os EUA e seus aliados foram responsáveis ​​por ataques a bomba em todo o Iraque. 


"A invasão do Iraque pelos EUA e pelo Reino Unido foi um exemplo clássico de agressão, não há dúvida sobre o assunto. O que significa que foram responsáveis ​​por todo o mal que segue com os bombardeios. O conflito surgiu e espalhou-se por toda a região. Na verdade, a região está sendo despedaçada por este conflito. Isso é parte do mal que se segue, "Chomsky afirmou.

Ele passou a criticar Washington pela sua crescente utilização de drones assassinos em uma série de países, incluindo Paquistão, Afeganistão, Iêmen e Somália, descrevendo-o como uma "campanha massiva contra o terror". "Um ataque de drones é uso de uma arma de terror, mas não falamos sobre isso dessa forma. 


Imagine que você está andando na rua e você não sabe se em cinco minutos lá vai ter uma explosão vindo de um lugar  ou do céu que não se pode ver ", disse Chomsky. "Alguém será morto, e quem está ao redor, será morto, talvez você  se machuque, se você estiver lá. Isso é uma arma de terror. Ela aterroriza aldeias, regiões, áreas enormes. 

Na verdade, é a campanha de terror de  massa que passa por um tiro no escuro ", acrescentou. 

Washington usa drones assassinos em vários países, alegando que eles têm como alvo os "terroristas". De acordo com testemunhas, no entanto, os ataques principalmente levou a enormes baixas civis. 

Recentemente ChomsKy disse que os Estados Unidos é o maior Estado terrorista do Mundo

"A desigualdade continua a ser um problema muito grave no Brasil"

Para o economista Alexandre de Freitas Barbosa, o “fim da miséria é apenas o início. A próxima agenda é a do desenvolvimento com combate à desigualdade, e para isso a transferência de rendimento via Bolsa Família é insuficiente”.
"A desigualdade no Brasil é “muito superior à de qualquer país desenvolvido”. Foto de Márcio Fernandes, Estadão
“A desigualdade continua a ser um problema muito grave no Brasil”. Ela é “muito superior à de qualquer país desenvolvido” e, com exceção da África do Sul, é a maior “entre economias com o mercado interno dinâmico”, informa Alexandre de Freitas Barbosa à IHU On-Line. Coordenador da investigação “O Brasil real: A desigualdade para além dos indicadores”, encomendada pela organização europeia Christian Aid, e realizada por um conjunto de investigadores do Centro Brasileiro de Análise de Planeamento – Cebrap, o economista reconhece a efetividade das políticas públicas desenvolvidas pelo governo brasileiro nos últimos dez anos, mas adverte que o “fim da miséria é apenas o início. A próxima agenda é a do desenvolvimento com combate à desigualdade, e para isso a transferência de rendimento via Bolsa Família é insuficiente”. Para ele, slogans utilizados pelos média e pelo governo, tais como “ascensão da nova classe média”, “país rico é país sem pobre”, “o Brasil vai virar uma potência desenvolvida”, acabam por contribuir para ofuscar a agenda do desenvolvimento da desigualdade.
Ao analisar os dados dos indicadores e confrontá-los com a realidade brasileira, Barbosa assinala que “a desigualdade caiu mais nas regiões ricas, nos estados de maior rendimento per capita, da região Sudeste e da região Sul”. Para ele, esses dados refletem a estrutura do mercado de trabalho e o aumento do salário mínimo. Já nas regiões Norte e Nordeste, a queda da desigualdade está atrelada aos programas de distribuição de rendimentos. “Como nessas regiões os segmentos mais pobres não necessariamente recebem o salário mínimo e, sim, as transferências de rendimento num montante que, diríamos, é bem inferior àqueles que recebem um salário mínimo ou daquelas transferências corrigidas pelo salário mínimo (...), percebemos que nesses estados houve uma queda importante da pobreza. Refiro-me especificamente à pobreza medida pelo critério de rendimento, mas a queda da desigualdade não foi tão expressiva”, menciona na entrevista a seguir, concedida por e-mail.
Alexandre de Freitas Barbosa é graduado em Ciências Económicas pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, mestre em História Económica pela Universidade de São Paulo – USP, e doutor em Economia Aplicada pela Unicamp. É professor e pesquisador de História Económica do Instituto de Estudos Brasileiros – IEB da USP e participa da Direção da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Os indicadores demonstram redução da pobreza no país, aumento no rendimento, melhores condições de vida e aumento dos índices de emprego. Quais diferenças aponta entre os dados apresentados pelos indicadores e a realidade social brasileira?
Alexandre de Freitas Barbosa – Os indicadores refletem uma das camadas da realidade, porque ela é mais complexa do que os indicadores apontam. Temos de olhar um conjunto de indicadores e saber o que cada indicador diz. Por isso, muitas vezes os economistas ou os cientistas sociais que trabalham com indicadores acabam mais atrapalhando do que ajudando nas análises, porque se fixam exclusivamente nos indicadores e nem tanto numa interpretação que pode ser fornecida a partir deles.
Neste estudo que realizamos, intitulado “O Brasil real: a desigualdade para além dos indicadores”, não deixamos de mostrar os indicadores, mas o esforço foi fazer uma interpretação para além dos indicadores, baseado naquilo que eles mostram.
Então, os indicadores demonstram, no período da primeira década do século XXI – os dados vão até 2009, porque ainda não tinha saído a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios – PNAD de 2011 –, as mesmas tendências que ocorreram ao longo da década. Ou seja, mostrou haver uma melhoria no mercado de trabalho, uma queda bastante pronunciada da pobreza e uma redução não tão pronunciada da desigualdade. Em primeiro lugar, nós temos de saudar essas mudanças não no sentido de comemorar, mas porque talvez tenha sido a primeira vez, na história do Brasil, em que se teve uma queda da pobreza junto com uma queda da desigualdade. Isso foi ancorado num processo de melhoria do mercado de trabalho, do emprego, do rendimento e de um importante movimento, no âmbito do governo, pressionado pelos movimentos sociais, de estabelecer um novo sistema de proteção social, do qual um dos eixos é o Bolsa Família.
Como as políticas sociais repercutiram no combate à pobreza e às desigualdades sociais nas diferentes regiões do Brasil?
Um dos problemas dos indicadores é que eles partem de uma média. No caso da desigualdade, ela geralmente é medida pelo coeficiente de Gini, o qual demonstra que houve uma queda da desigualdade brasileira. Na nossa pesquisa, tentamos mostrar até que ponto essa queda da desigualdade acontecia nas outras regiões do país e de que maneira isso ocorria. Percebemos algumas coisas que vão contra o senso comum. A primeira delas é que a desigualdade caiu mais nas regiões ricas, nos estados de maior rendimento per capita, nos estados da região Sudeste e da região Sul. Por que será que isso acontece? Uma das hipóteses é de que esse mercado de trabalho encontra-se mais estruturado e os mais pobres estão mais próximos do salário mínimo. Então, aumentar o salário mínimo, na verdade, ajuda a corrigir o rendimento dos segmentos mais pobres. E como o salário mínimo é o montante expressivo, e boa parte do rendimento das pessoas é o rendimento do trabalho, teve-se uma melhoria da desigualdade mais substantiva.
Geralmente, nos casos da região Norte e Nordeste, houve uma queda da desigualdade também, mas como nessas regiões os segmentos mais pobres não necessariamente recebem o salário mínimo e, sim, as transferências de rendimento num montante que, diríamos, é bem inferior àqueles que recebem um salário mínimo ou daquelas transferências corrigidas pelo salário mínimo, como a previdência rural e os benefícios de prestação continuada, percebemos que nesses estados houve uma queda importante da pobreza. Refiro-me especificamente à pobreza medida pelo critério de rendimento, mas a queda da desigualdade não foi tão expressiva.
No caso do Nordeste, há um mercado pouco estruturado, há um contingente que não está no mercado de trabalho e que atua tangenciando-o, em atividades informais ou como pequenos produtores rurais, muitas vezes sem acesso ao mercado. Então, o rendimento dessas pessoas não é corrigido pelo salário mínimo. Nesse caso, para se ter políticas mais estruturantes de combate à desigualdade, o salário mínimo não cumpre o papel decisivo, ainda que seja importante, e o programa Bolsa Família é insuficiente em termos de melhoria, de gerar um processo de mobilidade social.
Os programas de transferência de rendimento foram considerados um avanço, mas ainda não alteraram a desigualdade estrutural. Quais os limites desses programas e como avançar a partir deles?
Não estou dizendo que o Bolsa Família não seja importante. O próprio governo admite que, junto com este programa, é preciso ter um conjunto de ações estruturantes em termos de distribuição de terras, de acesso ao crédito, de formação de cooperativas. Só que essas ações exigem muito mais tempo e organização do que as ações de transferência de rendimento.
Trabalhamos com alguns indicadores que apontam o diferencial de rendimento dos 10% mais ricos para os 10% mais pobres. Se você pega os 10% mais ricos e os 10% mais pobres, vê que essa diferença, em 2003, era de 52 vezes, ou seja, os 10% mais ricos recebiam 52 vezes mais do que os 10% mais pobres. Esse percentual caiu para 40 vezes em 2009. Ou seja, num período de seis anos se teve uma queda substantiva da desigualdade. Mas essa diferença de 40 vezes era a que o Brasil tinha, por exemplo, em 1970. Ela é muito superior à de qualquer país desenvolvido e é, provavelmente, tirando a África do Sul, o maior nível de desigualdade entre economias com o mercado interno dinâmico. Então, a desigualdade continua sendo um problema muito grave no Brasil.
Quais devem ser os reflexos dessas políticas públicas nos próximos anos? Considerando um projeto de país, o que elas representam?
Isso é um pouco do que o estudo se pergunta, ou seja, se o mesmo conjunto de medidas adotadas até agora é suficiente para reduzir a desigualdade num ritmo mais forte no futuro. Nós temos dúvidas quanto a isso. Então, colocamos um conjunto de questões sobre a necessidade de um novo padrão de desenvolvimento, desenvolvendo setores de maior produtividade, uma maior participação no rendimento do trabalho, uma ampliação das políticas públicas de saúde, de educação, de moradia urbana, de mobilidade urbana.
Então, quando o governo utiliza o slogan de que “o combate à miséria é apenas o começo”, isso é verdade, mas o próximo desafio é a desigualdade. E, a partir da perceção de como vemos o debate no Brasil, não vemos essa questão da desigualdade emergindo no centro da agenda nacional. Há um setor produtivo que defende desonerações, defende o câmbio mais desvalorizado; tem o governo que cria o Brasil Sem Miséria dentro do programa Bolsa Família. Mas não há um conjunto de políticas que junte essas ações sociais voltadas para a transferência de rendimento para segmentos mais vulneráveis.
Na verdade, é preciso um novo padrão de desenvolvimento que permita atacar a questão da desigualdade nos vários territórios do Brasil, porque a desigualdade se apresenta de várias maneiras, dependendo se a pessoa está na região Sul ou Sudeste, ou na região Nordeste, ou em regiões metropolitanas como Recife e Porto Alegre. Ou seja, são vários padrões de desigualdade que convivem no mesmo país. Então, alguns slogans que têm sido utilizados pelos média e pelo governo acabam contribuindo para ofuscar a agenda do desenvolvimento da desigualdade. Vou dar alguns exemplos: “Nova classe média”, “País rico é país sem pobre”, “O Brasil vai virar uma potência desenvolvida” etc. Se for uma potência desenvolvida, é uma potência desenvolvida com “pés de barro” porque, na verdade, teve-se um processo de mobilidade social acionado por transferências de rendimento e expansão de emprego – geralmente empregos com um salário mínimo – com pessoas que sofrem grandes distâncias para chegar ao seu trabalho, ocasião em que metade dos trabalhadores ainda não tem acesso à segurança social. Então, por mais importante que seja essa agenda, e o próprio governo parece que reconhece que o fim da miséria é apenas o início, a próxima agenda é a do desenvolvimento que visa combater a desigualdade. E para isso a transferência de rendimento via Bolsa Família é insuficiente.
Destaca o aumento do salário mínimo como uma medida central para diminuir as desigualdades. Entretanto, considerando a atual estrutura do mercado de trabalho e o crescimento no setor de serviços, é possível continuar reduzindo a desigualdade ou corre-se o risco de manter baixos salários?
Quando se gera muito emprego, começa a aparecer o que algumas pessoas chamam “apagão de obra”; eu não gosto desse termo, na prática trata-se da escassez de trabalhos mais qualificados. Se você quiser esse novo padrão de desenvolvimento com o desenvolvimento de setores de maior produtividade, que adicionam o maior valor e por isso podem gerar melhores empregos, ele permite uma mobilidade social importante. Estou pensando justamente no processo de mobilidade social. Ou seja, num período de 20 anos, que estrutura social o Brasil vai ter? Uma estrutura social de uma classe média que vive da exploração do empregado doméstico sem carteira assinada, ou uma estrutura social que vive, digamos, de cargos bem remunerados, de técnicos profissionais, especialistas com curso superior nas áreas importantes de gestão das empresas e do setor público? De uma classe trabalhadora que possa acompanhar, com os seus salários, os ganhos de produtividade e de um setor que vai continuar existindo de trabalhadores vinculados à prestação de pequenos serviços, à pequena produção rural, que precisam se organizar em cooperativas de maneira a defender os seus rendimentos?
O que aconteceu no Brasil foi um processo de recuperação do poder de compra, o qual estava muito baixo para os salários de todo mundo, principalmente para o pessoal que está na base da pirâmide social. Agora, é preciso dar um passo para que alguns desses segmentos possam realmente vincular-se a uma classe trabalhadora de salários médios, razoavelmente elevados em altos níveis de qualificação. Nos próximos 20 anos, temos de preparar essa transição.
Quando falamos de desenvolvimento relacionado à desigualdade, estamos falando apenas daqueles que vivem da rendimento do trabalho, o que é um problema. É como se pegasse um bolo no Brasil e, desse bolo, 40% ficasse com os salários, e dentro daqueles que vivem com os salários, ver-se a desigualdade. É a chamada distribuição de desigualdade pessoal do rendimento. E a desigualdade funcional, que é o lucro versus os salários?
Então, precisa-se aumentar a participação dos 40%, fazendo com que os segmentos de baixos salários subam mais rapidamente. Por isso esses terão uma cobertura via salário mínimo, e os segmentos de maior produtividade aumentarão o seu rendimento de acordo com os níveis de produtividade que podem crescer, inclusive acima do salário mínimo. Mas o mais importante é que o rendimento do trabalho passe a ter mais importância no conjunto do rendimento nacional.
Quer dizer que o capital vai perder? Não. Pode ser que a taxa de lucro do capital seja menor, mas a massa de lucros dele vai se ampliar, porque vão ter mais mercados etc. É possível até conseguir mercados fora do país, caso se aumente a produtividade, e ter produtos mais competitivos. Então, a política de sustentação e de valorização do salário mínimo é um dos elementos. Ela foi talvez um dos eixos desse processo de redução da desigualdade de renda. Porém, tem de se acoplar a um conjunto de outras políticas.
9 de maio de 2013

A ciência e a redução da idade penal

Correntes antagônicas sobre a mudança na lei recorrem à ciência para fomentar seus argumentos
[Jornal da Ciência] A retomada da discussão sobre maioridade penal, movida pelas recentes notícias de crimes brutais cometidos por menores de idade, tem dividido a opinião de juristas, jornalistas, políticos e da sociedade em geral. Neste debate, invocam-se recorrentemente as ciências que estudam o comportamento humano, como a neurologia, a psicologia e a psiquiatria, para ajudar a resolver impasses. As pesquisas nestas áreas e a opinião de diferentes membros da comunidade científica têm fomentado os argumentos de quem é contra e de quem é a favor da mudança na lei.
Diferenças neurobiológicas, somadas às diferenças psicológicas, antropológicas e sociais, embasam os artigos 228 da Constituição, 27 do Código Penal e 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com esses dispositivos legais, são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, que sujeitam-se às normas da legislação especial. Inimputável é um termo jurídico que caracteriza a pessoa que será isenta de pena em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, pois não é capaz de entender o caráter ilícito do fato por ela praticado.
Dentre os critérios que determinaram a incapacidade penal de menores de 18 anos, estão pesquisas sobre a região do cérebro denominada córtex pré-frontal. “Diferentes estudos indicam que comportamentos tipicamente humanos, como a tomada de decisão lógica e capacidade de articulação de estratégias, são funções relacionadas ao córtex pré-frontal.”, explica André Frazão Helene, neurocientista da USP. “Se observarmos seu desenvolvimento, veremos que há um aumento do volume dessa área durante a adolescência, mostrando que ele não está totalmente formado até então. Também parece haver uma estruturação fina da conectividade dos neurônios. Por essa razão, se pode dizer que adolescentes têm um padrão diferente de atribuições de valores para a tomada de decisões, quando comparado a adultos, em função das diferenças neurobiológicas”
Para o psiquiatra Guido Palomba, no entanto, a legislação peca pelo maniqueísmo ao delimitar uma idade fixa de transição entre a imputabilidade e a inimputabilidade penal. “Na natureza não existe esse maniqueísmo. Os neurônios cerebrais amadurecem aos poucos”, afirma o médico. Por isso, ele propõe uma alternativa para a legislação: a implantação da “semi-imputabilidade” dos 12 aos 18 anos, que corresponderia à redução da pena do infrator. “Tanto o adolescente como a criança devem ser punidos, com penas adequadas à faixa etária. Educação se faz com castigo e prêmio”, avalia Guido.
Pesquisa de opinião – A punição de menores de 18 anos é o que esperam 93% dos paulistanos, que disseram concordar com a redução da maioridade penal para 16 anos na pesquisa Datafolha de 2013. A mesma pesquisa foi realizada em 2003 e 2006, apontando para 83% e 88%, respectivamente, de aprovação à medida. O levantamento de 2013 aconteceu em 15 de abril, seis dias depois do assassinato do universitário Victor Hugo Deppman por um adolescente de 17 anos, durante assalto na frente do condomínio onde morava.
Pesquisa do DataSenado, divulgada em abril de 2012, apontou que 87% dos brasileiros acham que um menor de idade que comete um crime deve ser punido como adulto. As entrevistas foram realizadas com moradores de 119 municípios espalhados pelas cinco regiões do país. A pesquisa também indicou que essa porcentagem diminui conforme aumenta a escolaridade do entrevistado. Nas regiões Norte e Sudeste, a porcentagem aumenta para 88%.
“É um tema que volta circunstancialmente, quando acontece algo grave e, particularmente, quando os crimes envolvem classes sociais diferentes”, aponta Maria de Lourdes Trassi Teixeira, psicóloga e doutora em serviço social. Para ela, a cadeia não resolve o problema do envolvimento dos jovens com a criminalidade, e sim a educação e garantia de direitos. “O adolescente está em fase de formação da identidade, subjetividade, como pessoa e cidadão. Não que ele deva ser tratado como coitado ou vitima, ele deve ser responsabilizado. Mas devemos ser muito criteriosos, pois as intervenções podem ter consequências. Que elas tenham também um aspecto educacional”.
Psicólogos contra a redução – Com a mesma percepção, o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB) relançou a campanha “10 razões da psicologia contra a redução da maioridade penal”. A declaração foi assinada por 18 instituições, dentre elas o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi). “A adolescência é uma das fases do desenvolvimento dos indivíduos e, por ser um período de grandes transformações, deve ser pensada pela perspectiva educativa”, diz o primeiro ponto enumerado no documento.
Isso não quer dizer que não haja divergências de opiniões entre os profissionais e estudiosos da psicologia sobre o tema. O psicanalista italiano Contardo Calligaris posicionou-se a favor da redução da maioridade penal no Brasil, em artigo publicado na Folha de São Paulo no dia 18 de abril. “Queremos que as crianças nos apareçam como querubins felizes como nós nunca fomos e nunca seremos. Por isso, preferimos imaginar que os jovens sejam naturalmente bons. Quando eles forem maus, atribuímos a culpa à sociedade e a nós mesmos”, disse ele no artigo. “Tendo a pensar o contrário: as crianças podem ser simpáticas, mas são más (briguentas, possessivas, invejosas, mentirosas, ingratas etc.); às vezes, elas melhoram crescendo, ou seja, a cultura pode civilizá-las (ou piorá-las, claro)”, completou.
Maioridade penal no mundo – Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, o Brasil não destoa de grande parte das outras nações do mundo sobre a idade estipulada para a maioridade penal. Dos 54 países analisados, 79% adotam a responsabilidade penal absoluta aos 18 anos ou mais. É o caso da Argentina, Peru, China, Finlândia, México e França.
O documento esclarece a “confusão conceitual” veiculada na imprensa e redes sociais. Muitos países têm uma legislação específica de responsabilidade penal juvenil que equivalem às sanções previstas no ECA aos menores infratores. A diferença é que o direito brasileiro não menciona a expressão penal para designar a responsabilidade que se atribui aos adolescentes a partir dos 12 anos de idade.
Esta matéria está na edição número 737 do Jornal da Ciência, que pode ser acessada pelo seguinte endereço: http://www.jornaldaciencia.org.br/impresso/JC737.pdf

Código Florestal é ‘lei que nasce morta’, afirma pesquisadora da USP

[Por Victor Francisco Ferreira, para o EcoDebate] A geógrafa Neli de Mello-Théry afirmou que o novo Código Florestal brasileiro é uma “lei que nasce morta”. A professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) questiona principalmente o cumprimento de alguns pontos do Código, como o cadastro ambiental rural. “É preciso de mudar a postura. Muitas terras têm o famoso contrato de gaveta. Até eu chegar primeiro para regularizar essa propriedade eu vou levar um bom tempo para fazer o cadastro ambiental”, afirma. “O maior problema no Brasil é o cadastro”.
Para ela, isso torna o cadastro ambiental rural e o programa de regularização ambiental, criados com o novo código florestal, ineficazes. Estes dois aspectos costumam ser usados por defensores do Código como avanços legislativos.
O cadastro serve para demarcar quantos hectares de reserva legal e áreas de preservação permanente (APP) possui determinada propriedade. Assim, é possível ter controle sobre o desmatamento naquele local.
Porém, o novo código florestal determinou anistia para quem tenha desmatado antes de 22 de julho de 2008. Estas áreas são denominadas de ‘áreas rurais consolidadas’, o que não obriga o proprietário a recuperar a mata desmatada.
Neli conta que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) fez uma previsão considerando as mudanças no código florestal. “O IPEA calcula que deixarão de ser recuperados 3,9 milhões de hectares desmatados em mais de 90% das propriedades rurais do Brasil. Ou seja, sobraram 10%. Só 10% das propriedades rurais existem hoje no Brasil recuperaram suas áreas de reservas legais”.
Além disso, o Programa de Regularização Ambiental, segundo Neli, propõe financiamento para recuperação da floresta em 20 anos. “Nós sabemos que em 20 anos não conseguiremos recuperar grande coisa, e a resposta do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) é ‘não tem importância. Se não der em 20 anos aumentamos para mais 20”.
A reforma no Código Florestal ficou durante 12 anos no Congresso e foi aprovado em 2011. Após a aprovação no Senado e a seguinte aprovação de alterações no Congresso, o projeto foi para sanção da presidenta Dilma Rousseff. “A Dilma vetou alguns mecanismos que favoreciam demais ao agronegócio e reduziam a proteção das águas”, analisa Neli.
As declarações foram dadas no último sábado, 18 de maio, a estudantes de jornalismo durante encontro do Projeto Repórter do Futuro, no módulo Descobrir a Amazônia, Descobrir-se Repórter. O curso é organizado pela Oboré, em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.
Victor Francisco Ferreira é estudante de jornalismo da USP e participa do módulo Descobrir-se Repórter, Descobrir a Amazônia, do Projeto Repórter do Futuro.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Câmara aprova projeto antidrogas que prevê internação involuntária

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (22) o projeto de lei que modifica o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). Entre os principais pontos previstos na proposta está a internação involuntária de dependentes químicos.
De autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), o projeto estabelece aumento da pena mínima para o tráfico, de cinco para oito anos. O texto também prevê isenção fiscal às empresas que empregarem dependentes químicos em recuperação.
Um dos pontos mais polêmicos do projeto é o que permite a internação sem o consentimento do usuário de drogas. Neste caso, o pedido deverá ser feito por um familiar e com autorização do médico responsável, por um período máximo de 90 dias.
Em entrevista à Agência Câmara, o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) avaliou as mudanças como um retrocesso, e defendeu uma política de saúde pública para o tratamento da questão.
"Se o usuário é de classe média, branco e rico, ele é só usuário. Mas se ele é um pobre, negro e mora na periferia, ele já é um traficante. Uruguai, Argentina, Colômbia – que foi sede do narcotráfico –, Estados Unidos, países europeus como Portugal estão aplicando uma nova metodologia de descriminalização e de tratamento como um problema de saúde pública e aí diminui a violência, diminui o consumo, diminui o gasto público com esse tipo de atendimento."
Durante a análise do projeto deputados contrários a diversos pontos do texto obstruíram a votação. Devido às divergências, a apreciação de emendas e destaques (propostas de alteração pontual) foi adiada.
Para se tornar lei, o texto ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.
De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira.

No interesse do povo...

Hoje via uma notícia dando conta de que vereadores de um município do interior do estado de Sergipe intervieram na fiscalização de trânsito, esses vereadores diziam em seus "pronunciamentos" que se tratavam de trabalhadores e que dependiam de suas motocicletas para sobreviverem e a Câmara usara um instrumento legislativo para proibir ou "amenizar" as fiscalizações, ora todos sabemos que quando falam de interesse do povo na verdade referem-se a interesses individuais.

Pra isso que servem as Câmaras de vereadores pelo Brasil, nada de política, vereador é um favorzeiro. Na cidade de Jucurutu no Rio Grande do Norte existe essa mesma situação, a cidade é um feudo de interesses particulares e agraciar a população com favores que par a pessoas em situação de profunda manipulação parece algo gracioso. Em outras cidades potiguares, por exemplo Caicó, no atendimento médico e também para trapacear as leis de trânsito quando alguém é detido em blitz de trânsito sem habilitação, se fazem cumprir as metas de arrecadação de votos de inutilidades públicas.

Essa situação de fragilidade política é raiz histórica e somente haverá possibilidade de se pensar democracia quando isso for suprimido, não foi dando uma Constituição dita democrática para garantir uma ordem econômica a interesses econômicos, que podemos dizer que vivemos em Democracia, como disse Adorno uma democracia não é algo dado precisa trabalhar seu conceito, imagine em Caicó, ou em qualquer lugar do Brasil, com raras exceções, onde, ao invés de atuar democraticamente, politicamente em defesa do interesse social prefere pedir uma esmola a algum parasita.

Que interesses servem os BRICS?

Na atual situação em que existem cerca de 8-10-12 protagonistas de poder geopolítico significativo, os BRICS são definitivamente parte da nova estrutura geopolítica multipolar.
Em 2001, Jim O'Neill, então presidente de Gestão de Ativos do Goldman Sachs, escreveu um artigo aos seus assinantes intitulado “O Mundo precisa de melhores BRICs económicos”. O'Neill inventou o acrónimo para descrever as chamadas economias emergentes do Brasil, Rússia, Índia e China, e para recomendá-las aos investidores como o “futuro” económico da economia-mundo.
O termo pegou, e os BRICs tornaram-se na verdade um grupo que se reúne regularmente e mais tarde incluiu a África do Sul, mudando o “s” minúsculo para maiúsculo. Desde 2001, os BRICS floresceram economicamente, pelo menos em relação a outros estados no sistema-mundo. Tornaram-se também um assunto muito controverso. Há os que veem os BRICS como a vanguarda da luta anti-imperialista. Há os que, muito pelo contrário, consideram os BRICS agentes subimperialistas do verdadeiro Norte (América do Norte, Europa ocidental, e Japão). E há os que acham que são ambas as coisas.
Na sequência do declínio pós-hegemónico do poder, do prestígio e da autoridade dos Estados Unidos, o mundo parece ter estabelecido uma estrutura geopolítica multipolar. Na atual situação em que existem cerca de 8-10-12 protagonistas de poder geopolítico significativo, os BRICS são definitivamente parte deste novo quadro. Pelos seus esforços de forjar novas estruturas no cenário mundial, tais como a estrutura interbancária que procuram criar para substituir o Fundo Monetário Internacional (FMI), estão certamente a enfraquecer ainda mais o poder dos Estados Unidos e de outros segmentos do velho Norte a favor do Sul, ou pelo menos dos próprios BRICS. Se a nossa definição de anti-imperialismo é reduzir o poder dos Estados Unidos, então os BRICS certamente representam uma força anti-imperialista.
A geopolítica, contudo, não é a única coisa que conta. Também queremos saber algo sobre a luta de classes no interior dos países BRICS, as relações desses países uns com os outros, e as relações dos países BRICS com os países não-BRICS no Sul. Nestes três aspetos, o registo dos BRICS é, no mínimo, sombrio.
Como podemos avaliar a luta de classes no interior dos países BRICS? Uma forma comum é observar o grau de polarização, tal como indica o índice GINI que mede a desigualdade. Outra forma é ver quanto dinheiro estatal é utilizado para reduzir o grau de pobreza entre os estratos mais pobres. Dos cinco países BRICS, apenas o Brasil melhorou significativamente os seus índices no que respeita a esta questão. Nalguns casos, apesar de haver um aumento do PNB, as estatísticas são piores que, digamos, há 20 anos.
Se olharmos para as relações económicas entre os próprios países BRICS, a China ofusca os outros em crescimento do PNB e em acumulação de ativos. A Índia e a Rússia parecem sentir a necessidade de proteger-se contra a força da China. O Brasil e a África do Sul parecem sofrer com o atual e potencial investimento da China em arenas chave.
Se olharmos para as relações dos BRICS com outros países do Sul, ouvimos queixas crescentes em relação à forma como estes países se relacionam com os seus vizinhos imediatos (e não tão próximos) que se parece demasiado com as relações que os Estados Unidos e o velho Norte mantinham com eles. São acusados por vezes não de serem “subimperiais”, mas sim simplesmente “imperiais”.
O que faz os BRICS parecerem tão importantes hoje são os seus altos índices de crescimento desde por volta de 2000, índices esses que foram significativamente mais altos que os do velho Norte. Mas será que isto vai continuar? As suas taxas de crescimento já começaram a escorregar. Alguns outros países do Sul – México, Indonésia, Coreia (do Sul), Turquia – parecem estar a corresponder ao crescimento deles.
Porém, dada a depressão mundial na qual continuamos a viver, e a baixa probabilidade de haver uma recuperação significativa na próxima década, a possibilidade de, numa década, um futuro analista do Goldman Sachs continuar a projetar os BRICS como o futuro (económico) é bastante duvidosa. Na verdade, a probabilidade de os BRICS continuarem a ser um grupo que se reúne regularmente, com políticas presumivelmente comuns, parece remota.
A crise estrutural do sistema-mundo está a evoluir demasiado rapidamente e, de formas demasiado incertas, para assumir uma estabilidade relativa suficiente que permita que os BRICS, como tais, continuem a desempenhar um papel especial, tanto geopolítica quanto economicamente. Tal como o próprio conceito da globalização, os BRICS podem-se revelar como um fenómeno passageiro.
Por Immanuel Wallerstein
Comentário N.º 352, 1 de maio de 2013
Tradução, revista pelo autor, de Luis Leiria para o Esquerda.net

Ocupação desordenada é o principal fator de desmatamento da Amazônia

desmatamento na Amazônia Legal

[Por Carlos Chicuambi, para o EcoDebate] “Em 43 anos, a Amazônia passou de 7 milhões para 20 milhões de pessoas”, afirmou Neli Mello-Thiery, especialista em políticas territoriais e gestão ambiental na Amazônia durante o 4º. encontro do projeto Repórter do Futuro. O evento integrou o curso “Descobrir a Amazônia, Descobrir-se Repórter” da Oboré e ocorreu no dia 18 de maio no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP).
Para Mello-Thiery, “essa explosão foi resultado da atuação de grandes corporações como a Volkswagen, que ocupou milhares de hectares de terra naquela região, levando as pessoas a viverem por lá”. A pesquisadora afirmou ainda que tais práticas não só impulsionaram o aumento da população, mas também incentivaram o desmatamento da floresta. Elas são resultado da expansão industrial incentivada pelo Programa de Integração Nacional (PIN), realizado pelo governo federal com o objetivo de “colonizar” a Amazônia.
“O desenvolvimento de uma região é sempre muito bem vindo, desde que a ocupação desses terras seja feita de forma planejada e direcionada por um governo que não é guiado por fatores econômicos”, diz Mello-Thiery. E continua: “No Brasil, a questão de terras na Amazônia foi administrada no começo pelos militares, e na gestão Lula, só mudou o governo, continuou o mesmo processo de ocupação”.
Pesquisas cientificas realizadas pela especialista, através do IEA, apontaram que mais de 13% da Amazônia são terras desconhecidas, em consequência da falta de renovação do código florestal e à falta de cadastramento. Após 1964, o cadastramento nacional de terras foi paralisado e só voltou a ser feito em 1997, 33 depois. Porém, entre 1996 e 2012, quando foi feita a primeira alteração no código florestal para a proteção das terras amazônicas, estabelecendo que dos 100% de terras ocupadas, 80% serão protegidas pelo governo e 20% poderão ser utilizadas pela iniciativa privada.
Paulo Ortiz, jornalista e coordenador do curso da Oboré, afirma que “os processos de regularização e proteção do código florestal têm um impacto muito grande na Amazônia.” Segundo ele, para os ruralistas, apenas 20% das terras ocupadas deveriam servir para as práticas agropecuárias, e os demais 80%, para as práticas agroextrativistas.” As práticas agroextrativistas são uma forma de agricultura utilizada pela cultura indígena, que respeitam o meio ambiente.
O Brasil é o único país do mundo que possui três órgãos, nacionais e com reconhecimento internacional, responsáveis pela demarcação de terras: Ibama, Funai e Incra. Os demais países do mundo possuem um único órgão. No caso do Brasil, essa quantidade de órgãos gera burocracia e conflitos entre o governo e os proprietários de terras. O Incra detém a maior parte de terras públicas, segundo Mello-Thiery. Porém, os critérios usados hoje para a ocupação de terras são anticonstitucionais e ultrapassados para a especialista, dados a evolução habitacional e o desenvolvimento econômico que a região amazônica apresenta.
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Hoje a floresta Amazônica é conhecida pela sua grande extensão territorial no planeta. Mas o seu grau de preservação, quando comparado com o de outras grandes florestas do mundo, é menor. Outras florestas como as Boreais na Europa, as florestas da Malásia na Ásia e a floresta Maiombe, a maior da África Austral, apresentam grau de conservação muito maior. Em grande parte, a menor preservação da floresta Amazônica se deve à ocupação que ela tem sofrido ao longo dos anos.

Carlos Chicuambi, 22, é estudante do 7º Semestre de Jornalismo pela Universidade Nove de Julho, no Campus Memorial – SP. Participou da 7ª Edição do Curso de Complementação Universitária “Descobrir a Amazônia, Descobrir-se Repórter” do Projeto Repórter do Futuro, sendo realizado no Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA), pela OBORÉ

quarta-feira, 22 de maio de 2013

"Que futuro estamos construindo?"


El sociólogo Zygmunt Bauman. | Ione Saizar


Entrevista com o sociólogo Zygmunt Bauman - em elmundo.es - Tradução Luiz Rodrigues


Tudo ao nosso redor se dilui. Você acha que a "modernidade líquida", pensada por Zygmunt Bauman tornou-se uma torrente a arrastar tudo. Sem nada sólido para agarrar-se. E o que é pior: Qualquer um pensaria que nós passamos da fase "ultralíquida" à fase gasosa. Tudo está se tornando mais etéreo.

"O que acontece é que não temos um destino claro para que se mover", atesta o sociólogo polonês e pensador, ainda andando a pensar incansavelmente  o mundo aos 87 anos. "Devemos ter um modelo de sociedade global, economia global, política global ... Em vez disso, tudo o que fazemos é reagir à última tempestade dos mercados, soluções de curto prazo, batendo no escuro" .

O jornal El Mundo da Espanha compareceu à casa do pensador, em sua  pátria adotiva, na cidade de Leeds na Inglaterra, onde se estabeleceu na meia-idade e de onde ele observa o mundo com os seus olhinhos ávidos, dado o ritual diário de escrita e tubos de rapé. Bauman fuma seu cachimbo, e por ele pode fluir seus ponderados pensamentos  acerca da vida  líquida.

"Quando eu usei a metáfora da" modernidade líquida ", eu estava me referindo especificamente ao período que começou há pouco mais de três décadas. Líquido significa, literalmente, "aquilo que não pode manter a sua forma "E nessa fase seguimos:. Todas as instituições da etapa "sólida" anterior está se fazendo em água, dos Estados  às famílias, passando pelos partidos políticos, empresas, os postos de trabalho que antes nos davam segurança  agora não sabemos se vai durar até amanhã. É certo, há um sentimento de liquidez total. Mas isso não é novidade, em todo caso tem se acelerado".

Bauman argumenta que o mundo sólido emergiu das cinzas da Segunda Guerra Mundial e não é mais viável. Ele admite que nunca gostou do termo "welfare state" (Estado do Bem-estar), que agora se tornou quase em um cavalo de batalha ideológico.

"Eu sempre preferi falar de" estado social. "Se tratava de criar uma espécie de" seguro coletivo"para a população após a devastação causada pela guerra, e nisto estavam de acordo a direita e a esquerda. O que acontece é que o "Estado social" foi criado para um mundo sólido como o que tínhamos e é muito difícil  torná-lo viável neste mundo fluido, no qual qualquer instituição em que cremos tem seguramente os dias contados".

A esperança é imortal, diz Bauman, que nos convida a proteger a saúde pública, educação pública e as pensões enquanto podemos. Mas, pouco a pouco temos que se acostumar com a ideia de que o "Estado social" será gradualmente  dissolvido e, eventualmente, dará lugar a outra coisa.

Um mundo social

"Neste" espaço de fluxos "de que fala  Manuel Castells, talvez faça mais sentido falar de um "estado vermelho" ou um "planeta social", com organizações não-governamentais para cobrir as lacunas que deixa o estado. Penso especialmente na capacidade de criar uma realidade diferente ao nosso alcance. Na verdade, os grupos locais que estão criando vínculos globais como o Slow Food, é para mim a melhor esperança para a mudança ".

Sim, o professor deixa claro que há uma diferença entre o "inevitável" neste mundo fluido e o que está acontecendo na velha Europa desde o início da crise: "A relação de dependência mútua entre o Estado e os cidadãos tem sido cancelado unilateralmente. Aos cidadãos não se tem pedido a sua opinião, por isso houve manifestações nas ruas. Quebrou o pacto social não é surpreendente que as pessoas cada vez mais olhar de receio para os políticos. "

Uma coisa é a dose necessária de austeridade após "a orgia de consumo" das últimas três décadas, e outra bem diferente é "a austeridade de fila dupla" que está sendo imposta pelos governos na Europa. O autor de "Tempos líquido" tem se dedicado a um de seus últimos livros: 'dano colateral: as desigualdades sociais na era global.

"A austeridade que os governos estão fazendo pode ser resumido como:. Pobreza para muitos e riqueza para poucos (os banqueiros, acionistas e investidores) Ou o que é o mesmo: a austeridade para a Espanha, Grécia, Portugal e Itália, enquanto Alemanha faz e desfaz sua casa. Como diz o meu colega, o sociólogo alemão Ulrich Beck, Madame Merkiavelo (resultante da fusão de Merkel e Maquiavel) consulta o oráculo de todos os mercados da manhã e, em seguida, decide".

À mercê dos mercados

O que fazemos então com os políticos? "Esse é o grande problema. Falta de confiança nos políticos é um fenômeno mundial. E a razão subjacente é que os políticos não têm poder, o Estado não tem poder. No mundo globalizado em que vivemos, as decisões são tomadas pelos poderes econômicos que não conhecem fronteiras. O grande desafio do século XXI será apenas acabar com o divórcio entre o poder e a política. "

Apesar de todas as suas investidas contra o sistema, Bauman reconhece que hoje não há alternativa viável ao capitalismo, o que demonstrou sua capacidade de enguia para se adaptar aos tempos líquidos.

"O capitalismo se transforma desde a sua invenção e sobrevive às situações mais difíceis Sua natureza é essencialmente o de um parasita:. Se apropria de um organismo, se alimenta dele, lhes deixa enfermos e exaustos e salta para outro. É isso que  está acontecendo desde o início desta forma de capitalismo na era da globalização ".

Gerando incerteza

"Lembre-se do famoso" quintal "na Argentina", diz Bauman. "Depois veio o colapso da Malásia, e a crise do rublo e finalmente bolha estourou na Irlanda, depois na Islândia e Grécia, e agora Espanha. Até que mexam no país e o deixem em uma condição extrema ainda assim não deixarão de o  chatear. Olha o que aconteceu em Chipre. O Capitalismo necessita de terras virgens, podem ser persuadidos e seduzidos. Já chegará o momento em que  eles serão obrigados a pagar a dívida ".

A última grande preocupação de Baman é em qualquer caso a juventude. A geração de incerteza dedicou seu último livro ('educação em um mundo líquido'), com particular ênfase na defesa do  sistema de ensino e a insegurança econômica dos tempos ultralíquidos.

"Sou muito consciente do enorme problema do desemprego juvenil, que já é comum a todos os países ocidentais, e que se manifesta de forma  cruel na Espanha. Quando mais de metade dos jovens estão desempregados, quando para muitos deles não há mais saída  a não ser ir para o estrangeiro e ganhar a vida em empregos " de lixo" depois de sacar  títulos que não utilizam mais, a grande questão é: "Que futuro estamos estamos construindo?".