"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 27 de setembro de 2014

Quem tem medo do Wikileaks? Artigo de Manuel Castells

“Uma organização de comunicação livre, assentada no trabalho voluntário de jornalistas e tecnólogos, como depositária e transmissora daqueles que querem revelar anonimamente os segredos de um mundo podre, enfrenta aqueles que não se envergonham das atrocidades que cometem, mas se alarmam com o fato de que suas maldades sejam conhecidas por aqueles que elegemos e pagamos”, escreve o sociólogo Manuel Castells em artigo para o jornal espanhol La Vanguardia, 30-11-2010. 



Tinha que acontecer. Há tempo os governos estão preocupados com sua perda de controle da informação no mundo da internet. Já estavam incomodados com a liberdade de imprensa. Mas haviam aprendido a conviver com os meios de comunicação tradicionais. Ao contrário, o ciberespaço, povoado de fontes autônomas de informação, é uma ameaça decisiva a essa capacidade de silenciar sobre a qual a dominação sempre se fundou. Se não sabemos o que está acontecendo, mesmo que teimamos, os governantes têm as mãos livres para roubar e anistiar-se mutuamente, como na França ou na Itália, ou para massacrar milhares de civis e dar livre curso à tortura, como fizeram os Estados Unidos no Iraque ou no Afeganistão.

Os ataques contra o Wikileaks não questionam sua veracidade, mas criticam o fato de sua divulgação com o pretexto de que colocam em perigo a segurança das tropas e cidadãos. Por isso o alarma das elites políticas e midiáticas diante da publicação de centenas de milhares de documentos originais incriminatórios para os poderes fáticos nos Estados Unidos e em muitos outros países por parte do  Wikileaks. Trata-se de um meio de comunicação pela internet, criado em 2007, publicado pela fundação sem fins lucrativos registrada legalmente na Alemanha, mas que opera a partir da Suécia. Conta com cinco empregados permanentes, cerca de 800 colaboradores ocasionais e centenas de voluntários distribuídos por todo o mundo: jornalistas, informáticos, engenheiros e advogados, muitos advogados para preparar sua defesa contra o que sabiam que lhes aconteceria.

Seu orçamento anual é de cerca de 300 milhões de euros, fruto de doações, cada vez mais confidenciais, mesmo que algumas sejam de fontes como a Associated Press. Foi iniciado por parte de dissidentes chineses com apoios em empresas de internet de Taiwan, mas pouco a pouco recebeu o impulso de ativistas de internet e defensores da comunicação livre unidos em uma mesma causa global: obter e divulgar a informação mais secreta que governos, corporações e, às vezes, meios de comunicação ocultam dos cidadãos. Recebem a maior parte da informação pela internet, mediante o uso de mensagens encriptadas com uma avançadíssima tecnologia de encriptação cujo uso é facilitado àqueles que querem enviar a informação seguindo seus conselhos, ou seja, desde cibercafés ou pontos quentes de Wi-Fi, o mais longe possível de seus lugares habituais. Aconselham não escrever a nenhum endereço que tenha a palavra wiki, mas utilizar outras que disponibilizam regularmente (tal como http://destiny.mooo.com). Apesar do assédio que receberam desde a sua origem, foram denunciando corrupção, abusos, tortura e matanças em todo o mundo, desde o presidente do Quênia até a lavagem de dinheiro na Suíça ou as atrocidades nas guerras dos Estados Unidos.

Receberam numerosos prêmios internacionais de reconhecimento pelo seu trabalho, incluindo os do The Economist e da Anistia Internacional. É precisamente esse crescente prestígio de profissionalismo que preocupa nas alturas. Porque a linha de defesa contra as webs autônomas na internet é negar-lhes credibilidade. Mas os 70.000 documentos publicados em julho sobre a guerra do Afeganistão ou os 400.000 sobre o Iraque divulgados agora, são documentos originais, a maioria procedentes de soldados norte-americanos ou de relatórios militares confidenciais. Em alguns casos, filtrados por soldados e agentes de segurança norte-americanos, três dos quais estão presos. O Wikileaks tem um sistema de verificação que inclui o envio de repórteres seus ao Iraque, onde entrevistam sobreviventes e consultam arquivos.

Essa é a tática midiática mais antiga: para que se esqueçam da mensagem: atacar o mensageiro. De fato, os ataques contra o Wikileaks não questionam sua veracidade, mas criticam o fato de sua divulgação, sob o pretexto de que colocam em perigo a segurança das tropas e de cidadãos. A resposta do Wikileaks: os nomes e outros sinais de identificação são apagados e são divulgados documentos sobre fatos passados, de modo que é improvável que possam colocar em perigo operações atuais. Mesmo assim, Hillary Clinton condenou a publicação sem comentar a ocultação de milhares de mortos civis e as práticas de tortura revelados pelos documentos. Nick Clegg, o vice-primeiro-ministro britânico, ao menos censurou o método, mas pediu uma investigação sobre os fatos.

Mas o mais extraordinário é que alguns meios de comunicação estão colaborando com o ataque que os serviços de inteligência lançaram contra Julian Assange, diretor do Wikileaks. Um comentário editorial da Fox News chega inclusive a cogitar o seu assassinato. E mesmo sem ir tão longe, John Burns, no The New York Times, procura mesclar tudo num nevoeiro sobre o personagem de Assange. É irônico que isso seja feito por este jornalista, bom colega de Judy Miller, a repórter do The Times que informou, consciente de que era mentira, a descoberta de armas de destruição em massa (veja-se o filme A zona verde).

É o Partido Pirata da Suécia que está protegendo o Wikileaks, disponibilizando-lhe o seu servidor central fechado em um refúgio subterrâneo à prova de qualquer interferência. Essa é a tática midiática mais antiga: para que se esqueçam da mensagem, atacar o mensageiro. Nixon fez isso em 1971 com Daniel Ellsberg, que publicou os famosos papéis do Pentágono que expuseram os crimes no Vietnã e mudaram a opinião pública sobre a guerra. Por isso Ellsberg aparece em entrevistas coletivas ao lado de Assange.

Personagem de novela, o australiano Assange passou boa parte de seus 39 anos mudando de lugar desde criança e, usando seus dotes matemáticos, fazendo ativismo hacker para causas políticas e de denúncia. Agora está mais do que nunca na semiclandestinidade, movendo-se de um país para outro, vivendo em aeroportos e evitando países onde se procuram pretextos para prendê-lo. Por isso, foi aberto na Suécia, onde se encontra mais livre, um processo contra ele por violação, que logo foi negado pela juíza (releiam o começo do romance de Stieg Larsson e verão uma estranha coincidência). É o Partido Pirata da Suécia (10% dos votos nas eleições europeias) que está protegendo o Wikileaks, deixando seu servido central trancado em um refúgio subterrâneo à prova de qualquer interferência.

O drama apenas começou. Uma organização de comunicação livre, assentada no trabalho voluntário de jornalistas e tecnólogos, como depositária e transmissora daqueles que querem revelar anonimamente os segredos de um mundo podre, enfrenta aqueles que não se envergonham das atrocidades que cometem, mas se alarmam com o fato de que suas maldades sejam conhecidas por aqueles que elegemos e pagamos. Continuará.

Como enfrentar os fundos abutre e o imperialismo financeiro

Os “fundos abutre” são a versão extrema do capitalismo financeiro, a vanguarda quem tem atrás os batalhões que se chamam Goldman Sachs, Santander, J.P. Morgan, BBVA, City Bank, etc. Discurso de Éric Toussaint no Seminário Internacional “Alternativas ao imperialismo financeiro e aos fundos abutres”, em Caracas (Venezuela), no dia 12 de agosto de 2014.

Devem-se tomar atos soberanos unilaterais, defende Toussaint.
Vou começar imediatamente o tema, a partir de um olhar sobre os “fundos abutre”. Em primeiro lugar diria que os “fundos abutre” são a versão extrema do capitalismo financeiro. Isto é, são a vanguarda e por trás estão os batalhões, que se chamam Goldman Sachs, Santander, J.P. Morgan, BBVA, City Bank, etc.
A sentença do juiz Griesa procura fazer retroceder a América Latina à situação do final do século XIX e da primeira parte do século XX, quando os Estados Unidos tinham a possibilidade de intervir, assim como outros credores, de maneira direta para forçar o pagamento da dívida.
Por isso, é um desafio muito importante ter colocado no programa, como fizeram os organizadores, o tema em termos de alternativa da Doutrina Drago1. De que trata a Doutrina Drago? O chanceler Elías Jaua já mencionou e destacou a contribuição de Drago no conflito da Venezuela com os credores em 1902.
Doutrina Drago e Doutrina Calvo
Há, na realidade, duas doutrinas: a Doutrina Drago e a Doutrina Calvo2. Ambos eram juristas argentinos. Calvo, o primeiro que emitiu a doutrina, disse que os países da América Latina tinham de resolver os litígios com estrangeiros através da sua jurisdição nacional e não podiam delegar à Justiça dos Estados Unidos ou de qualquer outro país ditar uma sentença acerca de um litígio.
Na prática, a partir da ditadura cívico-militar de 1976, a Argentina renunciou, nos contratos de emissão de títulos de dívidas, à sua soberania e à sua imunidade.
Drago, que em 1902 era ministro de Relações Exteriores da Argentina, retomou uma parte da Doutrina Calvo, fê-la sua e acrescentou que não se podia utilizar a força militar para exigir o pagamento de uma dívida externa. Na época, provocou um debate diplomático porque, evidentemente, os Estados Unidos eram totalmente contrários, tanto à Doutrina Drago como à Doutrina Calvo.
Enquanto isso, os países da América Latina nos anos 1920 e 1930 começaram a adotar e incorporar nas suas Constituições nacionais elementos das doutrinas Drago e Calvo.
E a ofensiva neoliberal desde a década de 1980 nestas terras consistiu em destruir a aplicação dessa doutrina, o que faz com que, por exemplo, na Constituição argentina ainda esteja claramente presente a doutrina Drago e Calvo, mas, na prática, a partir da ditadura cívico-militar de 1976, a Argentina renuncia, nos contratos de emissão de títulos de dívidas, à sua soberania e à sua imunidade. E a partir de então delega à Justiça dos Estados Unidos a possibilidade de ditar sentenças.
O que está a ocorrer com o juiz Griesa, é claro que devemos condená-lo. Temos de condenar essa ingerência dos Estados Unidos e do juiz em assuntos da Argentina, mas para enfrentar esta ingerência é necessário que os países da América Latina coloquem novamente em prática as doutrinas Calvo e Drago. Ou seja, quando os países da América Latina emitirem títulos devem deixar claro no contrato que em caso de litígio é a Justiça local, a Justiça Federal, que vai dirimir o conflito.
Isso é fundamental. Seria um primeiro passo para enfrentar a situação atual e evitar uma extensão da ofensiva tipo Griesa contra outros países da América Latina.
Creio também que, falando de alternativas, é importante convencer outros países da América Latina a seguirem o caminho escolhido pela Bolívia, Venezuela e Equador, que decidiram sair do tribunal do Banco Mundial3.
Estes três governos, a começar pela Bolívia, que tomou essa decisão em 2008, decidiram renunciar à sua participação como parte do tribunal do Banco Mundial sobre litígios em matéria de investimentos.
E seria muito bom para a América Latina que um país como a Argentina tomasse essa mesma decisão. O Brasil tomou essa decisão antes, já que não reconhece a competência do CIADI. Talvez o Brasil seja dos países da América Latina que, por tradição como superpotência regional, mais afirma a sua soberania e assina poucos tratados que deleguem a sua soberania a outras jurisdições.
Mas, além disso... como destacou Luis Bilbao, abordar a problemática dos “fundos abutre” obriga-nos a regressar ao tema da dívida externa. Uma dívida externa que, em grande parte, é dívida ilegítima.
Uma parte da dívida contratada paga pela Argentina hoje é uma herança da dívida contratada pela Junta Militar entre 1976-1983... É uma herança da dívida contratada por Carlos Menem na década de 1990, quando implementou uma política neoliberal brutal.
É uma herança da Megatroca organizada pelo Domingo Cavallo em 2001 quando era ministro da Economia do governo de De La Rúa... que caiu sob a pressão da rua... da rua, em dezembro de 2001.
O que fez o presidente Rodríguez Saa, presidente durante uma semana, a última semana de dezembro de 2001? Decidiu uma suspensão unilateral do pagamento da dívida, manifestando (se recordo bem) que: “enquanto não houver pleno emprego no país, suspendo o pagamento da dívida”.
O pagamento da dívida comercial (de cerca de 90 mil milhões de dólares) foi suspenso durante o período que vai de 2001 a 2005. Graças a isto a Argentina conseguiu recuperar o nível económico e, aproveitando o aumento dos preços das suas exportações, a partir de 2003, pôde investir em desenvolvimento económico e ter uma verdadeira recuperação.
Houve então a reestruturação da dívida, a partir de 2005, através da qual a Argentina realizou uma troca da dívida, conseguindo com isso um significativo pagamento desta, mas, ao mesmo tempo, aceitou reconduzir a delegação da jurisdição e a renúncia à soberania, e aceitar a imunidade nos novos contratos. E, depois, em 2010, reabriu a troca da dívida, com iguais características.
Então, claro, denunciamos os “fundos abutre”. Mas é preciso darmo-nos conta de que se nós cometemos erros, os inimigos vão se aproveitar deles. Podem apoiar-se nestes erros de estratégia ou de tática para impor, na prática, os seus interesses.
De volta ao tema da dívida
Quero voltar ao tema da dívida, já que se converte, novamente, num poderoso instrumento de subordinação dos povos da América Latina. Que será um instrumento, nos anos vindouros, para impor novamente políticas neoliberais como se está a fazer na Europa, de onde venho e que atualmente é o epicentro da ofensiva do capital contra o trabalho, dos credores contra os devedores.
A história demonstra que, por meio de atos soberanos unilaterais baseados no direito internacional, um país pode obter o respeito dos interesses do seu povo.
Creio que não se deve descartar uma nova crise da dívida externa nos próximos anos, que pode afetar a América Latina por duas razões: os Estados Unidos vão aumentar a taxa de juros em nível internacional. Já é uma decisão, já foi anunciado. Fá-lo por etapas e, embora a taxa de juros ainda seja muito baixa, o aumento virá nos próximos meses e anos, e isso está absolutamente claro. E o outro tema é a redução dos preços das matérias-primas. Isso também é uma possibilidade para o futuro. Se coincidir um aumento da taxa de juros internacional e uma baixa nos preços das exportações de petróleo, de soja (da Argentina), de minerais, etc., outra vez a América Latina pode cair na armadilha da dívida pública soberana como aconteceu na década de 1980. E para sair disso, creio que se deve combinar várias estratégias. Estamos aqui a discutir alternativas.
Penso que a história demonstra que, por meio de atos soberanos unilaterais baseados no direito internacional, um país pode obter o respeito dos interesses do seu povo.
E isso remonta ainda ao século XIX, quando o primeiro presidente de raiz indígena da América Latina, Benito Juárez, indígena zapoteca, decidiu, em 1861, como presidente do México, suspender o pagamento da dívida com a França e com Londres, o que implicou depois uma intervenção militar francesa com vistas a impor o imperador Maximiliano, que foi mais tarde derrubado pela resistência do povo mexicano e resultou na vitória de Benito Juárez. Esse imperador imposto por Napoleão III foi executado em 1867 pelo Exército mexicano vitorioso contra a França.
Recordar também, porque estou a fazer um pouco de história, que Karl Marx escreveu (em 1867) no capítulo 31 do Livro I de O Capital o seguinte: “A Dívida Pública, com outras palavras, é a alienação do Estado, quer seja despótico, Constitucional ou Republicano, marca com o seu selo a era capitalista. A dívida pública opera como um dos agentes mais enérgicos da acumulação primitiva. Com as dívidas públicas nasce um sistema de crédito internacional que oculta muitas vezes uma das fontes da acumulação primitiva capitalista”.
Voltamos novamente à dívida pública, que pode transformar-se nos próximos anos num instrumento de dominação.
Mas, passando para o século XX que, quando se iniciou a revolução mexicana, em 1914, uma das primeiras decisões de Emiliano Zapata e Pancho Villa foi a suspensão do pagamento da dívida4.
O México suspendeu o pagamento entre os anos 1914 e 1942 e conseguiu impor aos credores uma redução da dívida de 90% tal como existia em 1914, ou seja, sem nenhum juro agregado. Uma vitória total que demonstra a importância de um ato soberano unilateral frente aos credores.
Na década de 1930, 14 países da América Latina suspenderam os pagamentos da sua dívida externa: Cuba, em 1933; o Brasil, com Getúlio Vargas (1933), determinou a realização de uma auditoria da dívida e conseguiu, a partir da mesma, uma anulação da dívida através de uma reestruturação em 1943, com uma redução de 60%5.
Os que suspendem o pagamento, crescem mais
E se fizermos uma comparação entre os países que suspenderam o pagamento da dívida na década de 1930 e os que continuaram pagando, são os que suspenderam o pagamento que, apesar das represálias, conseguiram um crescimento mais alto que os outros países.
Nos últimos anos, tomemos o caso do Equador. Fiz parte da Comissão Presidencial de Auditoria da Dívida criada pelo presidente Rafael Correa, em 20076. A mesma foi integrada por 18 pessoas, 12 das quais eram equatorianos e seis delas de outros países. Alejandro Olmos Gaona da Argentina, entre outros.
Esta Comissão analisou a dívida contratada pelo Equador entre 1976 e 2006 e após 14 meses de trabalho remeteu o resultado ao governo de Rafael Correa7 que, em novembro de 2008, decidiu suspender o pagamento de maneira unilateral de uma parte da dívida comercial. Tinha o dinheiro para pagar, mas disse: “É uma dívida ilegítima; não há razão para pagar uma dívida ilegítima” e conseguiu impor aos credores, baseado no resultado da auditoria, uma redução de 70% em junho de 2009. Aqui houve uma diferença entre as decisões tomadas na Argentina dos anos 2000 e o Equador, que fez uma auditoria e, a partir do resultado da mesma, uma recompra de títulos (não uma troca) recomprando a 30 centavos de dólar os títulos da dívida externa.
Desta maneira, não houve a possibilidade de que o Equador fosse levado a tribunal pelos Estados Unidos, já que os títulos deixaram de existir. Não houve troca. Do que cabe tirar uma importante lição.
Terceiro exemplo: a Europa converteu-se, como já se mencionei, no epicentro de uma brutal ofensiva neoliberal capitalista dos últimos anos. A Grécia converteu-se num país semelhante aos da América Latina ou da Ásia dos anos 1980-1990. Ou seja, submetido aos ditames do Fundo Monetário Internacional e dos credores.
O exemplo da Islândia
Há uma experiência pouco conhecida, tanto na Europa como no resto do mundo. É o caso da Islândia que, em 2008, viu a bancarrota total de seu sistema bancário, a exemplo do que havia acontecido no Equador em 1999. A Islândia, com uma mobilização popular muito forte, decidiu não pagar a sua dívida externa ao Reino Unido e Países Baixos.
O Reino Unido protestou de maneira muito espalhafatosa contra a decisão unilateral do não pagamento e considerou a Islândia como um país terrorista equivalente à Al Qaeda, congelando os haveres da Islândia no Reino Unido.
Apesar disso, a partir de uma mobilização popular e de dois referendos, a população deste país obrigou o seu governo a não pagar a dívida desde 2008 até a data, tanto ao Reino Unido como aos Países Baixos, convertendo-se num ato soberano unilateral, que permite à Islândia um crescimento económico maior que o resto da Europa. E podemos comparar a Islândia, que se rebelou contra os credores, com a Grécia, que aceitou a dominação por parte dos credores e que, em consequência, tem uma queda do PIB de 20%, comparável ao que teve a Argentina entre 1999 e final de 2001 e início de 2002.
Então, um argumento muito forte é que os países têm o direito de adotar ou tomar atos soberanos unilaterais.
Imaginar que uma justiça internacional vá dar razão à Venezuela, à Argentina, ao Equador é sonhar com um mundo que ainda não existe. Devem-se tomar atos soberanos unilaterais. Os Estados Unidos fazem-no todos os dias. Eles tomam atos soberanos unilaterais cada dia, por más razões: embargo contra Cuba ou o apoio a Israel, por exemplo. Israel multiplica os atos soberanos unilaterais, que leva quase ao genocídio do povo palestino. E, no entanto, não acontece nada...
Por que não agir de maneira soberana, unilateral, mas fundado no argumento do direito internacional, para respeitar a dívida social contratada com os povos e, simultaneamente, acelerar ao nível de América Latina o lançamento do Banco do Sul, instituir o controle do movimento de capitais lá onde não existe, manter ou instituir o controle cambial, socializar a banca privada, decretar o monopólio público sobre o comércio exterior?
Parece-me que Luis Bilbao terminou dizendo: não há solução sem programa ou revolução socialista. Isso faz parte da reivindicação socialista transitória rumo ao Socialismo. É preciso ir além da denúncia do imperialismo em nível teórico e dos fundos abutre, para pensar como fazer a integração dos povos e voltar ao caminho indicado por Hugo Chávez, quando apelava à criação do Banco do Sul, à integração dos Povos e à instauração de mecanismos de integração a favor dos Direitos Humanos.
Muito obrigado pela atenção.
26 de Setembro de 2014
Participaram como expositores deste fórum internacional: Delcy Rodríguez, ministra da Comunicação e Informação; Elías Jaua, chanceler da República Bolivariana da Venezuela; Carlos Cheppi, embaixador da Argentina na Venezuela; Éric Toussaint, CADTM; Luis Bilbao, Revista America XXI, Argentina.
Éric Toussaint nasceu em Namur em 1954. É historiador, economista, cientista político, doutor em Ciências Políticas, membro da Comissão Presidencial de Auditoria Integral de Crédito Público (CAIC) do Equador, membro do Secretariado Internacional da IV Internacional, presidente do Comitê Internacional pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM) e professor titular da Universidade de Liège (Bélgica).
1 A doutrina Drago recebe seu nome do ministro de Relações Exteriores argentino, Luis María Drago, que a anunciou em 1902. O motivo foi o bloqueio naval contra a Venezuela realizado pelas armadas do Reino Unido, Alemanha e Itália diante do não pagamento da elevada dívida externa acumulada pela Venezuela e cujo presidente, Cipriano Castro, se negava a pagar. Apesar de que a doutrina Monroe o exigia, os Estados Unidos se negaram a defender a Venezuela com o argumento de que não ajudaria em casos de não pagamento de dívida. Diante disso, a doutrina Drago estabeleceu que nenhum país estrangeiro poderia utilizar a força para cobrar uma dívida. Embora a doutrina Drago tenha se inspirado na também argentina doutrina Calvo, ambas não devem ser confundidas.
2 A Doutrina Calvo de Direito Internacional faz referência ao jurista argentino Carlos Calvo (1824-1906). Esta assinala que quem vive em um país estrangeiro deve realizar suas demandas atendo-se à legislação local desse país, sem recorrer a pressões diplomáticas nem intervenções armadas. Quanto às vias diplomáticas internacionais, não se poderia recorrer a elas antes de ter esgotado as vias jurídicas locais. Várias Constituições da América Latina recolhem esta doutrina Calvo.
3 Este tribunal do Banco Mundial é o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos, CIADI.
4 Ver Éric Toussaint, “México: o escândalo silencioso da dívida externa e do modelo neoliberal”, publicado em julho de 2002, http://cadtm.org/Mexico-El-escandal...
5 Éric Toussaint. “Retorno ao passado: colocação em perspectiva da crise da dívida, em A bolsa ou a vida. A dívida externa do Terceiro Mundo. As finanças contra os povos. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.
7 Ver o relatório final da CAIC http://www.auditoriadeuda.org.ec/

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Aumenta o número de bilionários no mundo

Dinheiro dos resgates aumenta o número de multimilionários e faz disparar a desigualdade social. Proprietários de uma riqueza superior a 1 bilhão de dólares aumentaram este ano em 155 pessoas, totalizando 2.325. Juntas, possuem o equivalente a duas vezes o PIB da Alemanha. 

Por Marco Antonio Moreno, El Blog Salmón.

Os mais ricos do mundo aumentaram a sua riqueza em 12 por cento no último ano, elevando-a a 7,3 bilhões de dólares, valor equivalente ao PIB combinado de França, Reino Unido e Itália. O relatório dado a conhecer esta semana pelo Wealth-X e o UBS, assinala que o número de pessoas com uma riqueza superior aos 1 bilhão de dólares aumentou este ano em 155, totalizando 2.325 integrantes deste seleto clube que no ano 2009 tinha só 1.360 membros. Este dado confirma que a crise financeira, que mantém hoje a economia mundial no mais sério estancamento econômico, foi um esplêndido negócio para a elite dos ultrarricos.

Os multimilionários são 0,000033 por cento da população mundial e este pequeno estrato social de 2.325 pessoas possui 4,5 vezes a riqueza total da metade mais pobre do planeta, isto é, de 3.5 bilhões de pessoas. Um dado importante é que as principais fontes impulsionadoras da riqueza dos multimilionários são o mercado de valores e o capital financeiro, justamente onde têm ido parar grande parte das ajudas públicas com o dinheiro de todos os contribuintes. Por isso não deve surpreender que a Europa e os Estados Unidos disputem por igual o predomínio entre os mais ricos: a Europa com 775 multimilionários que ostentam uma fortuna de 2,38 bilhões de dólares; e os Estados Unidos com 609 membros que acumulam uma fortuna de 2,37 bilhões de dólares.

Para pôr em perspetiva a riqueza que possuem estes 2.325 multimilionários, há que dizer que esta equivale a 5,5 vezes o PIB espanhol, duas vezes o PIB da Alemanha e quase a metade do PIB dos Estados Unidos. Não deve surpreender que a Espanha tenha seis novos bilionários na lista.

Estes são os dados que melhor exemplificam o descalabro do mundo atual: estancamento económico generalizado, alto desemprego e resgates multimilionários dos governos e dos bancos centrais que foram parar diretamente aos bolsos dos mais ricos. Isto confirma o mal que funciona o sistema capitalista e a sua incapacidade de melhorar a distribuição da riqueza.

Todas as políticas adotadas desde a falência do Lehman Brothers, sejam resgates bancários, taxas de juros próximas a zero ou planos de flexibilização quantitativa, geraram volumosos recursos para a especulação, mas não fizeram nada pela economia real. Os vícios que desencadearam a crise, há seis anos, reproduziram-se gerando novas bolhas. Por isso os multimilionários ficaram bem mais ricos, como mostra o relatório do Wealth-X e do UBS. Este fenômeno não só levou a um crescimento explosivo da desigualdade social, como também criou as condições ótimas para a explosão de uma crise maior.


Publicado em El Blog Salmón

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net.

Ebola já infectou mais de 6,2 mil pessoas na África Ocidental

Vírus já infectou mais de 6,2 mil pessoas na África Ocidental, sendo que quase 3 mil não sobreviveram; estudos analisam eficácia do uso de sangue e de plasma doado por sobreviventes para tratamento.

Foto: Irin/Tommy Trenchard

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

A Organização Mundial da Saúde, OMS, confirmou esta sexta-feira que mais de 6,2 mil pessoas foram infectadas pelo ebola na África Ocidental, sendo que mais de 2,9 mil não sobreviveram.

A agência da ONU declarou que duas vacinas estão sendo testadas, mas é possível que comecem a ser usadas nos países afetados apenas a partir de janeiro.

Em Genebra, a médica da OMS, Marie Paule Kieny, explicou que não haverá vacinas suficientes para campanhas em massa. Segundo ela, especialistas vão debater na próxima semana quem seriam os candidatos ideais para receber as primeiras doses. Libéria, Guiné e Serra Leoa são os países mais afetados pelo surto.

Guia

A OMS está fazendo estudos para determinar a eficácia do uso de sangue e de plasma doado por pacientes que sobreviveram ao ebola para tratar outras vítimas.

Segundo a agência, três casos de sucesso ocorreram até o momento. O mais recente é o de um médico americano, infectado pelo ebola na Libéria. Ele recebeu tratamento nos Estados Unidos e foi declarado livre do vírus nesta semana.

Na próxima semana, a agência vai lançar um guia com orientações para autoridades de saúde sobre o tratamento com sangue dos pacientes.

Guerras e instabilidade causam 24% de aumento em pedidos de asilo

Subida refere-se à comparação com primeiro semestre do ano passado; foram registrados 330 mil solicitações; países mais procurados são Alemanha e Estados Unidos.
Foto: Acnur/A.D’Amato

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, afirmou que aumentou 24% o número de pedidos de asilo em países industrializados, somente no primeiro semestre deste ano, se comparado com 2013.

O relatório "Tendências dos Pedidos de Asilo" diz que a alta foi causada pelas guerras na Síria e no Iraque e também pelos conflitos e a instabilidade no Afeganistão e na Eritreia.

Aumento
O Acnur informou que de janeiro a junho foram feitos 330,7 mil pedidos de asilo a 44 países da Europa, da América do Norte e de partes da Ásia-Pacífico.

O porta-voz da agência em Genebra, Adrian Edwards, disse que "mais guerras significam mais pessoas em busca de asilo".

Edwards explicou que sírios, iraquianos, afegãos e eritreus são os que mais solicitaram abrigo em países alheios. Mais de dois terços desses pedidos foram feitos a apenas seis nações: Alemanha, Estados Unidos, França, Suécia, Turquia e Itália.

Segundo o porta voz, nenhum país está imune aos efeitos causados pela grande quantidade de conflitos em todo o mundo.

Tendência
O relatório alerta que se a tendência do primeiro semestre continuar, 2014 pode bater a marca dos 700 mil pedidos de asilo, o maior nível das últimas duas décadas desde o conflito na ex-Iuguslávia.

Na Síria, os números aumentaram de 18 mil em 2013 para 48 mil neste ano. Até agora, o Iraque registrou 21 mil pedidos de asilo, seguido do Afeganistão com 19 mil e Eritreia com 18 mil.

O Acnur explica que os pedidos de asilo nos países industrializados representam apenas um dos elementos no quadro global dos deslocamentos causados por causa de guerras e conflitos.

Até o final de 2013, 51,2 milhões de pessoas foram forçadas a fugir de suas casas no mundo inteiro. A maioria permaneceu como deslocado interno ou como refugiado em países vizinhos.

África
O porta-voz do Acnur disse ainda que os Estados-membros vão debater na semana que vem como 
mobilizar mais atenção e apoio para várias situações complexas de deslocamentos na África.

O relatório mostrou que o continente africano continua liderando em número de refugiados e deslocados internos, com aproximadamente 15 milhões de pessoas nessas duas situações.

Segundo ele, ministros e representantes dos países que estão sofrendo os maiores deslocamentos vão falar sobre o sofrimento humano causado pelas guerras.

Austrália e Camboja
Nesta sexta-feira, o Acnur demonstrou ainda preocupação também com o acordo entre Austrália e Camboja sobre a transferência de refugiados de Nauru para o Camboja.

Segundo a agência da ONU, o acordo cria um precedente preocupante porque os refugiados que fogem de perseguições ou ameaças têm direito a um tratamento melhor do que serem enviados de um país para o outro.

A Austrália transfere todos os seus refugiados ou pessoas que buscam asilo no país para um centro de processamento e detenção localizado nas ilhas de Nauru, no sul do pacífico.

Dados do Acnur mostram que mais de 2,2 mil refugiados estão sendo mantidos atualmente nas ilhas de Nauru e Manus.

Aécio, Dilma e Marina silenciam sobre o São Francisco


Artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

 bacia do rio São Francisco

Segundo a CEMIG, hoje entram 27 m3/s de água em Três Marias e saem 158,6 m3/s. Se não chover em um mês o rio São Francisco irá cortar num trecho de 40 km. Será a primeira vez em sua história conhecida.
Dizem os estudiosos que há milhões de anos atrás o São Francisco corria para o norte e desaguava no delta que hoje é do Parnaíba. A rota mudou a partir de Pilão Arcado. Dali ele ia para o Piauí. Mudanças geológicas alteraram o curso do rio e ele desceu na direção do que hoje é Remanso, indo desaguar entre Alagoas e Sergipe.

Dilma esteve nas obras da Transposição, como que inaugurando algum trecho, assim ganhar votos com a promessa da água abundante. Não teve coragem de visitar o São Francisco, nem dar uma única palavra aos 13 milhões de brasileiros que estão vendo seu rio morrer a cada instante. Aliás, em 4 anos de governo, Dilma manteve-se absolutamente infensa às demandas da população ribeirinha e do próprio rio.

Aécio, o governador de Minas, que não mexeu uma palha em defesa de seus municípios mais prejudicados, também disse que vai concluir a Transposição. Ótimo. Só não diz como vai abastecer os dez municípios de seu estado que estão praticamente sem água. Assim, o santo vai fazer milagre em território alheio, mas como todo santo, não cuida dos deveres básicos de seu território.

E Marina? Esteve no Ceará e falou que vai concluir a Transposição. Num evento de educadores católicos em Brasília misturou a Transposição com o Bolsa Família, FIES e disse que vai concluir a obra. Não falou uma única palavra sobre o São Francisco.

Nenhum deles citou a revitalização e nenhum deles cita a situação crítica da água em todo território brasileiro. O desespero da população de Itu, já ameaçando invadir a câmara de vereadores local é apenas o prefácio das revoltas que se instalarão por todo país caso o milagre das chuvas – como é bom ver as corporações técnicas e políticas invocando São Pedro! – não lhes salvar a pele. Porém, o retorno das chuvas apenas aliviará a tragédia, mas o problema retornará cada vez mais constante e severo, ainda mais com as mudanças climáticas em andamento. Vamos pagar um preço incalculável pela exploração predatória de nossos rios.

Assim, seja qual for o eleito, se o São Francisco depender de alguma política pública – e tantos outros rios brasileiros -, a finalização de seu assassinato é questão de tempo.

Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

EcoDebate, 25/09/2014

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Ban alerta que surto de ebola mata mais de 200 pessoas por dia

Secretário-geral fez a declaração esta quinta-feira na reunião de alto nível sobre a doença na sede das Nações Unidas; OMS diz que número de mortos subiu para 2917 e o de casos chegou a 6263.
O surto já matou 2917 pessoas. Foto: Irin
Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, alertou esta quinta-feira que o surto de ebola mata mais de 200 pessoas por dia, a maioria mulheres,  na África Ocidental. Os países mais atingidos são Guiné, Libéria e Serra Leoa.
O novo relatório da Organização Mundial da Saúde mostra que o número de casos atingiu 6263 e o de mortes subiu para 2917.
Surto
A reunião de alto nível realizada na sede das Nações Unidas em Nova York, contou com a participação do presidente americano Barack Obama.
Ban disse que este está sendo o surto mais mortal da doença já visto no mundo, apesar dos esforços dos países atingidos e da comunidade internacional.
O chefe da ONU afirmou que muitos estão tentando evitar a propagação do vírus fechando suas fronteiras. Ele explicou que várias companhias aéreas pararam de voar para três países e o número de navios em seus portos também diminuiu.
Segundo ele, essas decisões pioram ainda mais a situação, isolando os países quando eles mais precisam de ajuda.
Citando alguns avanços, Ban disse que em alguns centros de tratamento os pacientes estão recebendo os cuidados necessários.
Trabalhadores de Saúde
O chefe da ONU prestou homenagem aos trabalhadores de saúde que estão na região. Mais de 300 morreram até agora expostos ao vírus.
Ban disse que as Nações Unidas estão mobilizadas para ajudar no combate ao ebola. Ele afirmou que agora é a hora de um esforço robusto e conjunto para parar o surto.
A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan, afirmou que todos já viram as imagens da região atingida pelo vírus.
A chefe da OMS disse que pessoas doentes estão sendo impedidas de entrar em alguns centros de tratamento porque eles estão superlotados. Chan disse que em certas áreas não há nenhum serviço para atender os doentes.
Segundo ela, não há como construir novos postos de tratamento tão rápido.
Obama
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou que a doença é horrível e que "numa área em que crises regionais podem rapidamente se tornar ameaças globais, deter o ebola é do interesse de todos".
Obama disse que milhares de homens, mulheres e crianças já morreram e que milhares estão contaminados.
Segundo o líder americano, se nada for feito, o surto de ebola pode matar centenas de milhares de pessoas nos próximos meses.
As Nações Unidas lançaram nesta quinta-feira uma página em inglês na internet sobre a resposta internacional ao ebola. O endereço é http://www.un.org/ebolaresponse .

O colapso das sociedades complexas

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

The Collapse of Complex Societies

[EcoDebate] O livro “The Collapse of Complex Societies” (Colapso das sociedades complexas), de Joseph Tainter, descreve o processo de ascensão e queda das civilizações e mostra que os colapsos ocorrem quando os custos da complexidade superam os benefícios. O livro demonstra que o colapso das sociedades ocorre baseado em quatro axiomas:
1) Sociedades humanas são organizações voltadas para a solução de problemas;
2) sistemas sociopolíticos necessitam de energia para a sua manutenção;
3) aumento da complexidade traz consigo o aumento dos custos per capita; e
4) Investimento em complexidade sociopolítica – como uma resposta à resolução de problemas complexos – atinge um ponto de retornos marginais decrescentes.
Para Tainter, o sistema tende a colapsar quando a introdução de um acréscimo de complexidade em um sistema exige um custo superior ao benefício que ele produz. No caso do Império Romano, o autor verificou que o maior problema enfrentado foi quando os romanos tiveram de sustentar custos muito elevados, apenas para manter o “status-quo”. Tinham de investir enormes somas para resolver problemas de manutenção do Império, sem retorno positivo. Isto reduziu a vantagem de ser uma sociedade complexa. Desta forma, o colapso pode ser definido como “uma rápida redução da complexidade”.
Tainter considera que os estudos arqueológicos possuem implicações contemporâneas, pois sociedades complexas, historicamente, são vulneráveis e podem fracassar. Este fato por si só é perturbador para muitos. Embora o rápido declínio da complexidade tenha sido um ajuste econômico no passado, atualmente, pode ter um efeito devastador, já que nas sociedades altamente industrializadas um colapso implicará em grandes rupturas e perdas, para não mencionar um padrão significativamente mais baixo de vida para todos os sobreviventes .
Na verdade, esta preocupação deve ser estendida para a própria sobrevivência da espécie humana, pois os cenários de colapso contemporâneos, traçados por Tainter em 1988, incluiam:
a) guerra nuclear e mudanças climáticas associadas;
b) aumento da poluição atmosférica, levando à destruição do ozônio, mudanças climáticas, etc.
c) saturação dos padrões de circulação global;
d) esgotamento dos recursos industriais críticos;
e) colapso econômico geral, provocada por uma grande crise financeira;
f) dívidas internacionais, interrupções na disponibilidade de combustível fóssil , hiperinflação e coisas semelhantes.
Embora o livro de Joseph Tainter tenha sido escrito em 1988 ele permanece atual em vários aspectos na medida em que aumentou o grau de complexidade da sociedade atual e há um processo de redução dos retornos econômicos devido ao esgotamento dos recursos naturais, ao aumento da violência e dos conflitos gerados pela desigualdade social. Também diminuem os retornos econômicos em decorrência da depleção do meio ambiente, perda de produtividade do trabalho devido ao processo de envelhecimento populacional e crise financeira devido à redução da taxa de lucro. O pior é que quanto maior é o grau de complexidade maior tende a ser a queda.
A sociedade urbano-industrial, que teve início no final do século XVIII, com o uso intensivo de combustíveis fósseis e a exploração de matérias primas da natureza, se encaixa neste tipo de sociedade complexa. Segundo Ugo Bardi, esgotamento é um termo relativo. Nada desaparece da crosta terrestre totalmente: tudo o que foi extraído ainda existe, mas uma vez extraído é amplamente disperso – em produtos, nos fluxos de resíduos e mesmo na terra, no ar e na água. O problema que estamos enfrentando é que a maioria dos minerais tornam-se gradualmente mais caros para extrair porque os materiais de alto teor foram progressivamente esgotados.
O resultado final é que estamos entrando em uma era de diminuição dos retornos da produção de commodities minerais. O problema é especialmente crítico para os minerais que são o verdadeiro “calcanhar de Aquiles” da sociedade industrial: o petróleo e o gás. Eles são minerais relativamente comuns na crosta da Terra, mas sua extração está se tornando cada vez mais cara, o que provoca a criação de um círculo vicioso de retornos decrescentes. Isso tende a colocar uma carga excessiva sobre o sistema econômico do mundo e é provável que, no futuro, não vamos ser capazes de produzir combustíveis fósseis às mesmas taxas de hoje. Esta é a essência do conceito de “pico do petróleo” que pode trazer junto o colapso da sociedade urbano-industrial, provocando uma grande crise econômica, ecológica e social.

pirâmide de recursos

Segundo Richard Heinberg, lucros decrescentes do petróleo aparecem nos dados financeiros das companhias petrolífera. Entre 1998 e 2005, a indústria investiu US$ 1,5 trilhão em exploração e produção e esse investimento rendeu 8,6 milhões de barris por dia (mb/d) na produção de petróleo adicional no mundo. Mas entre 2005 e 2013, os investimentos da indústria passaram de US$ 3,5 trilhões em exploração e produção, mas este investimento (mais do que o dobro) produziu apenas 4 mb/d. A Energia Retornada por Enegia Investida (EROEI) era de 100 para 1 e caiu para 10 para 1 nos EUA, mostrando que a sociedade complexa dos combustíveis fósseis entrou na fase dos rendimentos decrescentes, caminho que, no passado, levou outras sociedades complexas ao colapso.
Como mostrou Chris Martenson (2014) os próximos 20 anos serão muito diferentes dos 20 anos passados. O ritmo de crescimento econômico deve diminuir muito e os problemas sociais e ambientais devem se agravar de forma crítica. Há vários indícios de que o modelo de sociedade consumista de alta complexidade pode entrar em colapso por redução dos ganhos de produtividade econômica, por agravamento da luta entre pobres e ricos e por uma rápida depleção dos recursos naturais e agravamento das mudanças climáticas.
Infelizmente, diversos forças políticas no Brasil tentam passar a ideia de que o pré-sal é o “passaporte para o futuro” do país. Mas na realidade o pré-sal é o reforço de uma dependência aos combustíveis fósseis que é uma fonte de energia que deve ter seu consumo reduzido, para o bem do meio ambiente e do clima. Os custos da exploração do pré-sal são muito elevados e o Brasil e a Petrobrás estão se endividando para fazer uma aposta muito arriscada e poluidora. Como disse o senador Cristóvam Buarque (20/09/2014):
“Se tudo der certo, em 2036 a receita líquida prevista do setor petrolífero corresponderá a R$ 100 bilhões, aproximadamente R$ 448 por brasileiro, quando a renda per capita será de R$ 27,8 mil, estimando crescimento de 2% ao ano para o PIB. Apesar da dimensão da sua riqueza, o pré-sal não terá o impacto que o governo tenta passar. Explorá-lo é correto, concentrar sua receita na educação é ainda mais correto, mas é indecente usar o pré-sal como uma ilusão para enganar a Nação e como mecanismo para justificar o adiamento de investimentos em educação”.
Desta forma, o Brasil corre o risco de embarcar numa canoa furada. O futuro deve ser pensado em termos de energias alternativas e limpas para minorar os riscos de catástrofe ecológica. Pensando as dificuldades do futuro, William Rees (2014), diz que para evitar o Colapso, é preciso seguir uma agenda de decrescimento sustentável e de relocalização da economia. Mas o mundo está obnubilado pela noção de progresso alimentado pelos combustíveis fósseis. Porém, embora o mito do desenvolvimento ainda seja hegemônico, há cada vez mais pessoas pensando em uma vida mais simples, substituindo a competitividade e o consumismo por um ideal de prodigalidade, como propõe o modelo de simplicidade voluntária.
Como mostrou Christopher Paterson, no blog Nova Economia, existem alternativas de mobilização como a Marcha do Povo pelo Clima organizada por mais de 1.000 organizações que se uniram-se para promover o maior evento da história contra o aquecimento global. No dia 21/09, a mobilização em Nova Iorque reuniu centenas de milhares de pessoas e foi acompanhada por manifestações em grande número de cidades, em mais de 150 países, inclusive no Rio de Janeiro, debaixo de chuva. Por falar em aquecimento global, a Agência Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA) divulgou em 19/09 que a temperatura média mundial combinada das superfícies dos solos e dos mares em agosto de 2014, foi de 16,35° C, sendo a maior já registrada para esse mês nos últimos 134 anos. Essa medida superou em 0,75° C o recorde anterior de agosto de 1998. O ano de 2014 caminha para ser o mais quente desde o início da Revolução Industrial e Energética.
A catástrofe climática é um dos fenômenos mais visíveis, mas é apenas um fenômeno que faz parte de um conjunto de problemas complexos provocados pelo modelo de desenvolvimento econômico hegemônico no mundo. No longo prazo, quanto maior é o progresso humano, maior é o regresso ambiental. Os direitos da natureza estão sendo violados com a degradação se tornando irreversível.
Como diz Chomsky: “É a primeira vez na história humana em que temos a capacidade para destruir as condições mínimas para sobrevivência decente. Já está acontecendo. Há espécies que estão sendo destruídas. Estima-se que vivemos destruição equivalente à de há 65 milhões de anos, quando um asteroide colidiu com a Terra, extinguiu os dinossauros e grande número de outras espécies. A destruição, hoje, é de nível equivalente àquele. De diferente: o asteroide somos nós. Se alguém nos está vendo do espaço, deve estar atônito. Há setores da população global tentando impedir a catástrofe global. Outros setores tentam apressá-la. Veja bem quem são uns e outros: os que tentam impedir a catástrofe total são os que nós chamamos de primitivos, atrasados, populações indígenas – as Nações Originais no Canadá, os aborígenes australianos, pessoas que ainda vivem em tribos na Índia. E quem acelera a destruição? Os mais privilegiados, os chamados ‘avançados’, os letrados, as pessoas cultas e educadas do mundo” (Chris Hedges, 2014).
Ou seja, o progresso e o desenvolvimento humano tornaram-se as maiores ameaças à natureza e à biodiversidade. O rumo atual da civilização é insustentável e a complexidade do atual modelo está aumentando os custos e reduzindo os benefícios, jogando a economia em uma grande armadilha sem bases ambientais e sociais de sustentação.
Referências:
Joseph Tainter, The Collapse of Complex Societies, Cambridge University Press, 1988

Ugo Bardi. The Age of Diminishing Returns, Resilience, 18/04/2014
William Rees. Avoiding Collapse: An agenda for sustainable degrowth and relocalizing the economy, CCPA, 06/2014
Robert W. Merry. Rome and America: A Shared Fate? July 4, 2014
Chris Hedges. Noam Chomsky, Sócrates dos EUA, 20/06/2014
Ron Patterson, Collapse is Inevitable. Peak Oil. July 19, 2014
Cristovam Buarque. O tamanho do pré-sal, O Globo, 20/9/2014
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Desperdício global de alimentos representa perdas de quase dois bilhões de euros

A perda e o desperdício de alimentos é a redução, ao longo de toda a cadeia alimentar (desde a produção até o consumo) e devido a qualquer causa, da quantidade de alimentos que em princípio estava prevista para ser destinada ao consumo humano. Estas perdas chegam a 1,3 milhão de toneladas métricas ao ano.
Reportagem publicada no sítio Derecho a la Alimentación
A principal diferença entre perda e desperdício está nas causas: o desperdício se dá por uma decisão nossa, voluntária, enquanto que as perdas não. Normalmente, as perdas concentram-se nas primeiras fases da cadeia alimentar, e o desperdício nas últimas, ao nível dos consumidores finais.
desperdício de alimentosNa Europa, o total de perdas e desperdício de alimentos é de cerca de 280 quilos por pessoa/ano, dos quais, quase 100 quilos são desperdício que se produz ao nível dos consumidores. No entanto, na África Subsaariana, o total de perdas e desperdício de alimentos é de cerca de 170 quilos por pessoa/ano, mas, desses, apenas sete quilos correspondem a desperdícios ao nível de consumidores.
Que consequências tem o desperdício de alimentos?
As perdas e os desperdícios de alimentos têm impactos negativos em diferentes âmbitos (no econômico, no social e no ambiental) e em diferentes níveis (desde o nível doméstico até o mundo globalizado).
No nível micro, estas perdas implicam que os lares gastam maior porcentagem de recursos em alimentos que depois não são consumidos e aumentam o lixo, o que produz uma maior contaminação e aumenta de forma desnecessária as emissões de gases de efeito estufa.
Ao longo da cadeia alimentar, isto supõe uma ineficiência maior (gastamos mais alimentos para nos alimentar), uma produtividade menor e uma maior complexidade da gestão do lixo.
No nível global, estas perdas e desperdícios traduzem-se em aumento dos preços dos alimentos; este aumento agrava a situação das famílias mais pobres, aquelas que têm que dedicar até 80% dos seus ingressos simplesmente para se alimentarem; pessoas que, com preços mais altos, veem-se expostas à fome. Além disso, aumenta-se de forma desnecessária a pressão sobre os recursos naturais e contribui-se para a mudança climática, fazendo com que o sistema alimentar em nível global seja cada vez mais insustentável.
Por que se produzem estas perdas e desperdícios de alimentos?
Quando se analisa as causas podemos ver que estas afetam momentos da cadeia alimentar muito diferentes e diversos níveis, desde o micro até o estrutural: as causas relacionadas ao nível micro estão relacionadas com ações ou omissões ao nível individual, ao passo que as causas estruturais ou sistemáticas estão relacionadas com o mau funcionamento do sistema alimentar, deficiências institucionais ou condicionamentos políticos.
Há causas que operam no início da cadeia alimentar anterior inclusive à colheita, como podem ser práticas agronômicas inadequadas, fatores ambientais, má escolha dos cultivos de acordo com as condições do terreno, etc. Às vezes, a produção fica sem ser colhida e é desperdiçada ainda no campo porque não cumpre determinados padrões exigidos pelo mercado ou devido a que os preços na época da colheita são tão baixos que não vale a pena nem fazer a colheita. Outras vezes as perdas se dão durante a colheita e primeira manipulação, devido a técnicas inadequadas, à falta de meios inadequados, à carência de locais de armazenamento, etc. Também há descarte de alimentos que, mesmo sendo adequados para o consumo humano, não cumprem os padrões “estéticos” impostos pelo mercado.
Algumas perdas de alimentos – especialmente em países em desenvolvimento – acontecem porque não se conta com instalações de armazenamento e conservação adequadas, especialmente para aqueles produtos que requerem refrigeração, ou porque as condições de transporte são deficientes (estradas em péssimas condições, veículos inadequados…).
Nos países em desenvolvimento, as perdas de frutas e hortaliças devidas às deficiências nas infra-estruturas de armazenamento e transporte oscilam entre 35% e 50%.

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Edgar Morin:Educação e Cultura

O século 21 verá o desenvolvimento de processos culturais concorrentes antagônicos, complementares em certos casos, que se manifestaram no final do século 20:
 1) a expansão planetária da esfera das artes, da literatura e da filosofia;
2) a homogeneização, padronização, degradação e perda de diversidades, mas também a dialógica (relação antagonista e complementar) entre produção e criação;
3) o desenvolvimento de um folclore global;
4) o desenvolvimento de grandes ondas transnacionais, encontros, mestiçagens, novas sínteses e novas diversidades;
5) o retorno às fontes, a regeneração das singularidades. O conjunto de fatores que inclui a expansão da internet como um sistema neurocerebral artificial de caráter planetário e o desenvolvimento da multimídia irão exacerbar e amplificar as tendências em curso e acentuar os antagonismos entre uma organização concentrada, burocrática e capitalista da produção cultural de um lado, e as necessidades internas de originalidade, singularidade e criatividade do produto cultural de outro, ou seja, a necessidade da produção de levar em conta sua antagonista, a criação. Da mesma forma, ocorrerá o desenvolvimento concorrente e interferente entre, de um lado, o processo de padronização cultural e, de outro, o processo de individualização cultural, não apenas quanto às obras, mas também quanto ao seu uso.
 
1) a expansão planetária
As grandes esferas culturais estavam fechadas umas às outras e, para os europeus, a cultura “universal” era a cultura do universo das obras europeias, tanto na Literatura (Cervantes, Shakespeare, Molière, Balzac etc.), quanto na poesia ou na música. Ao longo do século 20, uma esfera verdadeiramente universal constituiu-se. As traduções multiplicaram-se. Os romances japoneses, latino-americanos e africanos foram publicados nos principais idiomas europeus e os romances europeus foram publicados na Ásia e nas Américas. As músicas ocidentais encontram intérpretes em todos os continentes e a Europa se abre às músicas do oriente árabe, da Índia, da China, do Japão, da América Latina e da África. Essa nova cultura mundial certamente ainda é isolada em esferas restritas em cada nação, mas seu desenvolvimento, que é um traço marcante da segunda metade do século 20, irá prosseguir no século 21. Ainda que os modos de pensamento ocidentais tenham invadido o mundo, os modos de pensamento de outras culturas resistem e são doravante difundidos no ocidente. O ocidente já havia traduzido o Avesta e os Upanisads, no século 18, Confúcio e Lao Tsé no século 19, mas as mensagens da Ásia permaneciam apenas objeto de estudos eruditos. É apenas no século 20 que as filosofias e místicas do Islã, os textos sagrados da Índia e o pensamento do Tao e o do budismo tornam-se fonte vivas para a alma ocidental arrastada/acorrentada ao mundo do ativismo, do produtivismo, da eficácia e do divertimento e que aspira à paz interior e à harmonia consigo mesma. Surgiu então uma demanda ocidental pelo oriente, com grande procura pelas formas vulgarizadas e comercializadas da ioga e das mensagens do budismo.
 
2) A padronização cultural e seus limites
A chegada do cinema, da grande imprensa e depois do rádio e da televisão no século 20 conduziram ao desenvolvimento da industrialização e da comercialização da cultura com o auxílio dos seguintes fatores: da divisão especializada do trabalho, da padronização do produto e sua mensuração cronométrica, da busca da rentabilidade e do lucro.
No entanto, a indústria cultural não pode eliminar a originalidade, a individualidade, aquilo que chamamos talento. Não apenas não pode eliminá-lo, como tem dele uma necessidade fundamental. Mesmo se um filme é concebido em função de algumas receitas padrão (intriga amorosa, final feliz), ele deve ter sua personalidade, sua originalidade, sua unicidade. Dito de outra forma, a produção de uma novela ou de um filme não se assemelha à de um automóvel ou à de uma máquina de lavar. E é um símbolo que Hollywood tenha invocado William Faulkner, um escritor que pode ser considerado extremamente criativo, entregue à sua própria paixão, ao seu próprio ardor, seus próprios fantasmas e obsessões. É claro, o gênio de Faulkner raramente foi mostrado nos filmes de Hollywood, mas uma parte dele manifestou-se com freqüência  neles. Deste modo, em tudo que se ergue da indústria cultural há um conflito permanente e, ao mesmo tempo, uma complementaridade constante entre o individual, o original, a criação e o produto padronizado, simplificando, entre a Criação e a Produção. É evidente que algumas obras são estereotipadas, padronizadas, chatas, enquanto outras possuem algo que transforma o estereótipo em arquétipo como os grandes arquétipos mitológicos. Um gênero como o Western, que produziu tanto filmes de terceira quanto obras-primas, tem sua força no caráter mitológico e arquetípico da conquista do Oeste,  vivida não apenas como uma epopEia singular mas também como o momento da instauração da lei, quando ainda não havia lei, da introdução da ordem e da justiça onde reinava o furor da violência. Os filmes de samurai nos mostram a luta épica do cavaleiro solitário pela justiça e pelo bem num mundo sem lei.  Assim, grandes autores como John Ford ou Kurosawa realizaram suas obras primas.
A indústria cultural é animada portanto por uma contradição que, ao mesmo tempo, destrói em si mesma os germes da criatividade e os suscita. Hoje, a literatura existe pelo livro impresso, um meio de multiplicação em massa. Apesar disso, a literatura conserva ainda hoje um  princípio artesanal. A produção da obra, mesmo com o computador, guarda um caráter individual. Contudo, a literatura, com o desenvolvimento das grandes editoras, sofre cada vez mais as pressões da industrialização e da comercialização.
Houve um tempo, que durou alguns séculos, em que o texto manuscrito era enviado ao editor, o que logicamente supunha inúmeras correções nas provas. Os manuscritos de Proust comportavam um número tal de colagens que se desdobravam sobre os lados, acima e abaixo das páginas, que foram apelidadas “paperolles”, papelório. Hoje, deve-se enviar um disquete definitivo ao editor, proibido de realizar correções de autor nas provas, a não ser que o custo seja coberto pelo próprio autor.
Pois bem, uma obra literária amadurece a partir de objetivações sucessivas que permitem ao escritor afastar-se desse embrião que saiu de suas “entranhas mentais”. Percebendo-o de forma cada vez mais distanciada, isso permite que ele realize não apenas pequenos retoques, como faz o pintor que se afasta da tela, mas também, às vezes, modificações profundas que são necessárias. Pense que “Em Busca do Tempo Perdido”, de Proust, não seria o que é se Proust não tivesse tido a possibilidade de transfigurar totalmente a primeira impressão de sua obra.
A este fato juntam-se as limitações de volume. Os editores não gostam nem dos livros muito curtos e nem dos livros muito grandes, a menos que prevejam antecipadamente um best seller. O tamanho e o volume do livro permitem então um aumento do preço e, consequentemente, do lucro.
Em seguida, há o processo de pré-seleção realizado pelos editores influentes. Um grande editor, que edite de 15 a 20 livros por mês, pré-seleciona os que julga possuir uma resposta de público. A assessora de imprensa não diz, é claro, aos críticos: “O senhor irá receber 15 livros que são todos obras-primas”. Não, ela dirá: “Peço-lhe que leia este livro, ele certamente o agradará”. Além disso, note que falo das assessoras de imprensa no feminino, enquanto os críticos são em sua maioria do sexo masculino, o que favorece as pressões de charme, que não têm evidentemente nada a ver com o conteúdo intrínseco das obras.
Enfim, o efeito extremo desta pré-seleção é o fenômeno bastante conhecido da “best-sellerização”, a fabricação de best sellers. O que ocorre com o livro acontece também com o cinema; há receitas para se produzir um best-seller, uma dose de sangue, de violação, de amor, de violência, de paixão, de massacre, de conflito e de ciúmes, mas não há jamais a certeza de que tudo isso junto possa resultar num best seller. Felizmente, há uma parte aleatória. Contudo, trata-se de um processo que, desde o momento em que se inicia, torna-se irresistível - é o que chamamos feedback positivo:  o aumento da venda gera uma explosão das vendas etc. Criam-se fenômenos epidêmicos de contágio, o que faz com que, no mundo da literatura na França, alguns livros tenham tiragens de 1.000, 1.500, 2.000 exemplares, no limiar da rentabilidade, enquanto outros atingem e até ultrapassam os 200.000 exemplares. As revistas praticam a “parada de sucessos” de livros da mesma forma que para os cantores de rock ou outros produtos da indústria cultural. Os livros são cotados em função dos números de suas vendas num certo número de livrarias, que varia segundo o público visado pelas revistas. As melhores notas – os livros mais vendidos  - tendem a prescrever sua compra, senão a leitura.
Última restrição, a rotação muito rápida dos livros nas livrarias. Os grandes editores deixam os livros em consignação com os livreiros, que não pagam no momento da entrega e que têm o prazer de devolver os livros que não são vendidos. Se o editor já pré-selecionou este livro acreditando que fará sucesso, irá enviar uma quantidade grande para venda em consignação e fará um esforço enorme de publicidade e junto aos críticos para que esses livros sejam vendidos. Todos os livros que escapam a este sistema, no entanto, irão cair em um turbilhão. Os livros de autores jovens, os livros de autores difíceis, os livros que ainda não tem seus fãs e tietes, ou seja, se este livro não é sinalizado de alguma forma, ele desaparece ao final de dois meses na livraria.
Este sistema, tão prejudicial à criação, não a anula, pois os editores têm ainda mais necessidade de originalidade que os produtores de cinema.
Por outro lado, a diversidade é o antídoto mais potente para a padronização: a diversidade de editores para os livros e a diversificação das redes, no caso do rádio e da televisão.
 
3) O desenvolvimento de um folclore planetário
Ao longo do século 20, as mídias produziram, difundiram e urdiram um folclore global, a partir de temas originais saídos de culturas diferentes, ora renovados, ora sincretizados. A formidável “fábrica de sonhos” de Hollywood criou e propagou um novo folclore mundial através do western, do policial “noir”, do thriller, da comédia musical, do desenho animado - de Walt Disney a Tex Avery. As nações ocidentais, e depois as orientais, produziram seu cinema. Certamente, há com frequência mais fabricação que criação num grande número de filmes, mas a arte do cinema floresceu em toda parte, em todos os continentes e, pela mediação da dublagem e da difusão dos aparelhos de televisão, ele tornou-se uma arte globalizada, ao mesmo tempo em que preservou as originalidades dos artistas e culturas. Pode-se mesmo notar que as co-produções reunindo produtores, atores e artistas de diferentes nacionalidades, como se faz muito atualmente, do “Leopardo” de Visconti a “Ran” de Kurosawa, chegam, através da produção cosmopolita, a uma autenticidade estética que se perdeu nos folclores regionais empobrecidos.
Um folclore planetário constituiu-se e foi enriquecido por integrações e encontros. Ele se espalhou pelo mundo do jazz, que se ramificou em vários estilos a partir de Nova Orleans, chegando ao tango, nascido no bairro portuário de Buenos Aires, ao mambo cubano, à valsa de Viena e ao rock americano, o qual produziu variedades diferenciadas no mundo inteiro. Integrou a cítara indiana de Ravi Shankar, o flamenco andaluz, a melopéia árabe de Oum Kalsoum, o huayno dos Andes e suscitou os sincretismos da salsa, do raï, do flamenco-rock.
Quando se trata de arte, música, literatura, pensamento, a mundialização/globalização cultural não é homogeneizante. Ela se constitui de grandes ondas transnacionais, mas que favorecem a expressão das originalidades nacionais em seu seio. Assim como ocorreu na Europa com o Classicismo, as Luzes, o Romantismo, o Realismo e o Surrealismo, também ocorre no resto do mundo com as ondas literárias, pictóricas, musicais, saídas a cada vez de um ponto diferente.
 
4) Encontros e mestiçagens culturais
Não esqueçamos que a mestiçagem sempre recriou a diversidade, favorecendo a intercomunicação. Alexandre, o Grande, a cada cidade conquistada na Ásia, fazia com que algumas centenas de jovens nativas se casassem seus guerreiros macedônicos; com as cidades que ele atravessou ou criou formaram-se as matrizes de civilizações helênicas brilhantes e fontes de arte mestiça greco-budista. A própria civilização romana bem cedo se tornou mestiça, assimilando em si toda a herança grega; ela soube integrar em seu panteão um número bastante grande de deuses estrangeiros e, em seu território, povos bárbaros que se tornaram romanos de direito, guardando sua identidade étnica.
A criação artística se alimenta de influências e de confluências. Assim, a tradição que hoje aparenta ser a mais autenticamente original, o flamenco, é, como o próprio povo andaluz, o produto de interpenetrações árabes, judaicas e espanholas transmutadas no seio e pelo gênio doloroso do povo cigano. Podemos escutar e ver no flamenco a fecundidade e os perigos do duplo imperativo, preservar – a origem – e abrir-se – ao estrangeiro. Do lado da preservação, houve inicialmente, graças sobretudo à afeição de alguns apreciadores franceses, o estudo e o retorno às fontes do canto jondo, que se havia consideravelmente degradado; assim, velhas gravações foram ressuscitadas em compilações; intérpretes esquecidos e decadentes tornaram-se mestres, formando, no respeito da tradição, novas gerações de intérpretes, desde então fortemente revigorados. Do lado da abertura, houve inicialmente a degeneração numa massa de “espanholices” vagamente sevilhanas, depois uma integração de fontes na música de Albéniz e na de Falla, e depois, enfim, as mestiçagens interessantes e recentes com as sonoridades e ritmos vindos de outras partes, como aqueles do jazz (Paco de Lucia tocando com John McLaughlin) ou do rock (no melhor Gipsy Kings).
O jazz foi inicialmente um híbrido afro-americano, produto singular de Nova Orleans, que se espalhou nos Estados Unidos, conhecendo múltiplas mutações, sem que os novos estilos fizessem desaparecer os estilos precedentes; e ele se torna uma música negra/branca, escutada, dançada e depois tocada pelos brancos e, sob todas as suas formas, ele se espalha pelo mundo, enquanto o velho estilo de Nova Orleans, aparentemente abandonado em sua fonte, renasce nos porões de Saint Germain des Près, volta aos Estados Unidos e se reinstala em Nova Orleans. Mais tarde, após o encontro do rhythm & blues, é na esfera branca que o rock aparece nos Estados Unidos, para se espalhar pelo mundo inteiro e, em seguida, se aclimatar em todas as línguas, adquirindo a cada vez uma identidade nacional.
Hoje, em Pequim, Cantão, Tóquio, Paris e Moscou, dança-se, comemora-se, comunga-se rock e a juventude de todos os países plana no mesmo ritmo sobre o mesmo planeta.
A difusão mundial do rock suscitou em toda parte, além disso, novas originalidades mestiças como o raï e, enfim, misturadas no rock-fusion,  um tipo de caldo rítmico, onde as culturas musicais do mundo inteiro se casam entre si. Assim, às vezes para o pior, mas também freqüentemente para o melhor, e isso sem se perder, as culturas musicais do mundo inteiro fecundam-se, ainda sem saber, contudo, que geram frutos em todo o planeta.
Quanto à massificação, ela vem da homogeneização técnica, da “macdonaldização” de todas as coisas, mas não vem dos encontros e da mestiçagem. Toda mestiçagem cria a diversidade; veja as belas eurasianas e as belas brasileiras.
Deve-se também deixar os homens e a cultura caminharem em direção à mestiçagem generalizada e diversificada, ele mesmo diversificando por sua vez. As proibições portadoras da maledição que, na era da diáspora humana, constituíam as defesas imunológicas das culturas arcaicas e das religiões dogmáticas, tornaram-se obstáculos à comunicação, à compreensão e à criação na era planetária. Num primeiro momento, os misturadores de estilos são considerados “confusionistas”; os mestiços de etnia e de religião são rejeitados como bastardos e hereges por suas comunidades de origem. Eles são vítimas e mártires de um processo pioneiro de compreensão.
 
5) As renovações
Ao mesmo tempo em que todos os processos indicados e em reação contra os perigos da perda de identidade e da autenticidade, em toda parte opera-se uma volta às origens, e isso é particularmente notável na música. Como dissemos, é no momento em que iria desaparecer que o flamenco foi ressuscitado por jovens gerações, seguindo o exemplo dos velhos “cantaores”, e o mercado internacional do disco e do espetáculo favoreceu essa ressurreição, multiplicando os amantes de flamenco pelo mundo. Assim, o flamenco é um exemplo de retorno às origens e de mestiçagem, dois processos aparentemente antagônicos mas que na realidade são complementares. Em toda parte, as jovens gerações, tanto na Europa - nos países celta e basco -quanto na África e na Ásia, dedicam-se a preservar músicas, instrumentos e cantos tradicionais. Assim, as culturas tradicionais resistem e se defendem.
No entanto, é necessário precisar aqui que uma cultura rica é uma cultura que, ao mesmo tempo, é preservada e íntegra. É uma cultura ao mesmo tempo aberta e fechada. Contrariamente à idéia de que cada cultura comporta em si própria uma plenitude, Maruyama nota justamente que em cada cultura há algo de disfuncional (falha de funcionamento) de antifuncional (funcionando ao contrário do que se deseja), sub-funcional (atingindo uma desempenho abaixo do nível desejado) e tóxi-funcional (criando danos em seu funcionamento). As culturas são imperfeitas em si mesmas, como nós mesmos somos imperfeitos. Todas as culturas, como a nossa, constituem uma mistura de superstições, ficções, fixações, saberes acumulados e não criticados, erros grosseiros, verdades profundas; mas essa mistura não é discernível à primeira vista; deve-se estar atento para não se classificar como supertisções saberes milenares – como, por exemplo, os modos de preparação do milho no México, que durante muito tempo foram atribuídos pelos antropólogos a crenças mágicas, até que se descobriu que eles permitiam ao organismo assimilar a lisina, substância nutritiva que durante muito tempo foi a base de sua alimentação. De onde surge esse paradoxo, que será aquele do século 21: deve-se ao mesmo tempo preservar e abrir as culturas. Isso não é, porém, nada de inovador: na fonte de todas as culturas, incluindo aquelas que parecem as mais singulares, há o encontro, a associação, o sincretismo, a mestiçagem. Todas as culturas possuem uma possibilidade de assimilar nelas aquilo que lhes é inicialmente estrangeiro, pelo menos até um certo limiar, variável segundo sua vitalidade, e além do qual são elas que serão assimiladas e/ou desintegradas.
Assim, segundo um duplo imperativo complexo do qual não podemos anular a contradição interna – mas essa contradição poderá ser ultrapassada e não é ela necessária à própria vida das culturas? – devemos ao mesmo tempo defender as singularidades culturais e promover as hibridizações e mestiçagens:  devemos ligar a preservação das identidades e a propagação de uma universalidade mestiça ou cosmopolita, que tende a destruir essas identidades.
Como integrar sem desintegrar? O problema coloca-se dramaticamente para as culturas arcaicas, como a dos Inuits. Deveria saber-se fazer com que eles fossem beneficiados pelas vantagens de nossa civilização – saúde, técnicas, conforto etc. – mas saber auxiliá-los a conservar os segredos de sua própria medicina, de seu xamanismo, seu conhecimento de caçadores, seus conhecimentos da natureza etc. Seriam necessários barqueiros, como Jean Malaurie, que não fossem absolutamente missionários religiosos ou laicos vindos para fazer com que eles tivessem vergonha de suas crenças e usos.
 
Conclusão
É evidente que o desenvolvimento da mundialização cultural é inseparável do desenvolvimento mundial das redes midiáticas, da difusão mundial dos modos de reprodução (cassetes, cds, vídeos) e que a internet e a multimídia acelerarão e amplificarão todos os processos, diversos, concorrentes e antagônicos (ou seja, complexos) que evocamos. Não cremos na desaparição do livro, nem na do cinema; haverá provavelmente até um retorno a um e a outro, o primeiro na intimidade da meditação, da solidão, da releitura, o segundo na comunhão em salas escuras. Cremos também que apesar de seus avanços impressionantes, os processos de padronização e os imperativos do lucro serão contrabalançados pelos processos de diversificação e as necessidades de individualização.
Trata-se de ir em direção a uma sociedade universal fundada sobre  o gênio da diversidade e não sobre a falta de gênio da homogeneidade, o que nos leva a um duplo imperativo, que traz em si sua contradição, mas que não pode fecundar fora dela: em toda parte, preservar, estender, cultivar e desenvolver a diversidade.
A humanidade é ao mesmo tempo una e múltipla. Sua riqueza está na diversidade das culturas, mas podemos e devemos nos comunicar dentro da mesma identidade terrestre. Ao nos convertermos verdadeiramente em cidadãos do mundo, partilhando uma mesma cultura das Cem Flores, é que nos tornamos vigilantes e respeitadores das heranças culturais.