"A liberdade de imprensa é a permissão de qualquer aleijado bater-se com um professor de esgrima." (Luís da Câmara Cascudo)

Da autonomia em política - Cornelius Castoriadis

A filosofia não é filosofia se não expressa um pensamento autônomo. Que significa autônomo? Isto é autônomo, "que se dá a si mesmo sua lei". Em Filosofia, está claro: dar-se a si mesmo sua lei, quer dizer estabelecer as questões e não aceitar autoridade alguma. Pelo menos a autoridade de seu próprio pensamento prévio.

O poder na era das redes sociais

A comunicação de masas é aquela que tem o potencial de chegar ao conjunto da sociedade e é caracterizada por uma mensagem que vai de um a muitos, com interatividade inexistente ou limitada. Autocomunicação de massas é aquela que vai de muitos para muitos, com interatividade, tempos e espaços variáveis, controláveis.

Hayek contra Keynes: o debate do século

As linhas divisórias que hoje cruzam pensamento econômico devem muito a este debate. Por exemplo, a análise do papel do Estado e da política na gestão econômica depende essencialmente desta polêmica.

O Califado contra o resto do mundo

Quem ganha e quem perde com o novo realinhamento geopolítico no Médio Oriente?

Colapso do petróleo e do sistema financeiro ameaça expropriar os fundos de pensão

Desde os resgates bancários de 2008 houve um debate produtivo sobre a necessidade de mudar o sistema e evitar os monstros bancários "grandes demais para falir", que tiveram que ser resgatados pelos governos.

sábado, 11 de junho de 2016

América Latina: o patinho feio da economia internacional

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves


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O título desse artigo é provocativo, mas não tem a intenção de ser especista (discriminar espécies). Trata-se de uma referência à fábula do patinho feio que se transforma em um lindo cisne. Será que o destino da América Latina e Caribe é superar uma feia situação econômica para construir um lindo futuro de progresso, bem-estar social e proteção ambiental?
Há cerca de 200 anos, a América Latina aproveitou a confusão existente na Europa por conta das Guerras Napoleônicas e iniciou o processo de construção de países autônomos e soberanos. Inspirados na Independência dos Estados Unidos da América (EUA), os países ao sul do rio Grande, nas primeiras décadas do século XIX, ampliaram o processo de descolonização do continente americano.
O primeiro país a fazer a independência foi o Haiti. Depois vieram México, Venezuela, etc. O Brasil foi o último (dos grandes) a fazer a independência, o último a acabar com a escravidão e o único a implantar uma monarquia, de sangue e pensamento lusitano.
Entre 1820 e 1870, segundo dados de Angus Maddison, o PIB da ALC cresceu 1,2% ao ano e o PIB do mundo cresceu 0,9% ao ano. Uma diferença relativamente pequena. Entre 1870 e 1950, a diferença aumentou, pois, respectivamente, o crescimento foi de 3,5% ao ano contra 2% ao ano. Entre 1950 e 1980, o crescimento econômico acelerou geral, com a ALC crescendo 5,3% ao ano e o mundo crescendo 4,5% ao ano. Ou seja, durante 160 anos, devido ao alto crescimento populacional e econômico, a América Latina e Caribe ganhou participação relativa no PIB mundial.
Contudo, a situação se inverteu depois de 1980 e a América Latina começou a perder participação relativa no PIB mundial, conforme mostra o gráfico acima. A América Latina e Caribe (ALC) representava 12,1% do PIB mundial em 1980 e deve ficar com 7,5% em 2021. O Oriente Médio e Norte da África (MENA) tinha 8,1%, passando para 6,7%, no mesmo período. A África Subsaariana deve crescer de 2,4% em 1980 para 3,2% em 2021, embora tenha o menor peso, a despeito de ter uma população de mais de 1 bilhão de habitantes. O grande destaque é a Ásia emergente (inclui Índia e China) que tinha 9% do PIB mundial em 1980 e deve chegar a 36% em 2021. Portanto, a ALC apresenta desempenho econômico pior do que outras regiões em desenvolvimento.
Em 2016, a América Latina e Caribe vai apresentar variação negativa no PIB, bem diferente do resto do mundo e outras regiões. Segundo dados do FMI, o PIB global deve crescer 3,2% em 2016, com a Ásia emergente apresentando o maior crescimento (6,4%) e o conjunto das economias em desenvolvimento atingindo 4,1%. Os 5 países da ASEAN devem crescer 4,8%, a África Subsaariana 3% e o países do Oriente Médio e Norte da África (MENA) 2,9%. Mesmo as economias avançadas e ricas devem crescer 1,9% e os países na União Europeia com 1,8% em 2016. A única região que deve apresentar recessão é a ALC que deve decrescer em 0,47% em 2016.

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Como visto, a América Latina e Caribe apresentou crescimento demoeconômico acima da economia global entre 1820 e 1980. Durante 160 anos a ALC ganhava espaço e presença no PIB internacional. Mas os anos de 1980 marcaram uma década perdida e os anos de 1990 marcaram uma década de baixo crescimento. Já a primeira década do século XXI esboçou uma certa reação e a ALC ganhou espaço no PIB mundial durante o superciclo das commodities. Parecia que a região iria deixar de ser o “patinho feio” e iria se tornar o “cisne” da comunidade internacional. Porém, a segunda década do século XXI votou a decepcionar. O sonho de erradicar a pobreza e avançar com o bem-estar humano e ambiental foi adiado e existe dúvida se, algum dia, será efetivamente realizado.
É nesse quadro de regressão econômica que há também retrocessos políticos e crise no campo progressista, como bem mostrou Andrea Rizzi (12/05/2016) no jornal El País (edição brasileira):
“Um após outro, os ícones das esquerdas latino-americanas caem como peças de um dominó que avança de forma inexorável. Deve-se falar em esquerdas, no plural, pois os projetos políticos encarnados pelo chavismo, pelo kirchnerismo, pelo PT brasileiro ou por Evo Morales são diferentes entre si. Mas é de uma evidência cristalina o fato de que grande parte das formações soi-disant progressistas do subcontinente, que dominaram o cenário durante uma longa década, já escutam soar suas badaladas fúnebres”.
A ideia positivista de progresso – tão cara à história da América Latina – tem sido colocada em questão desde a década perdida dos anos 1980. Os dois últimos anos tem sido de regressão econômica e social. Sucessivas décadas perdidas podem inviabilizar o sonho de uma região próspera e feliz.
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 10/06/2016

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Os cidadãos são mais felizes nos países onde o governo intervém com mais frequência na economia

LONDON SCHOOL OF ECONOMICS AND POLITICAL SCIENCE

Quais são os tipos de políticas públicas que promovem maior felicidade entre os cidadãos? Patrick Flavin, Alexander C. PacekBenjamin Radcliff apresentam os resultados extraídos da análise de uma pesquisa realizada entre 1981 e 2007 em 21 países democráticos industrializados.

Eles consideram que, nos países onde os governos intervém mais frequentemente na economia existe um maior nível de felicidade entre os cidadãos. Eles também salientam que, embora esses resultados não signifiquem que as políticas sociais democráticas são melhores a nível normativo, os efeitos sugerem que são necessários mais estudos sobre o curso das políticas de um país na felicidade de seus cidadãos.
Quanto um Estado deve intervir na economia de mercado? Provavelmente, nenhuma outra questão desencadeou tantos debates políticos: a esquerda defendendo políticas intervencionistas de proteção ao emprego e serviços sociais e a direita defendendo uma participação mínima do Estado para tornar o mercado mais eficiente. Na verdade, não existe sequer consenso no diagnóstico de qual regime é "melhor", sendo nomeados segundo possíveis parâmetros de avaliação do crescimento econômico, a produção per capita, os níveis de desigualdade e as taxas de pobreza.
Em um estudo recentemente publicado, nos afastamos dos indicadores puramente econômicos relacionados com o bem-estar e nos perguntamos que políticas públicas que levam as pessoas a viver de maneira satisfatória. Em outras palavras: Quais são as políticas públicas que promovam a felicidade? Agora nós podemos responder a essa consulta graças a proporção crescente de estudos acadêmicos que se propõem a medir cientificamente o bem-estar subjetivo através da utilização de dados.
Na nossa pesquisa usamos dados do World Values Survey com amostras representativas de pessoas em 21 países democráticos industrializados entre 1981 e 2007 para responder à pergunta: "Em geral, quanto você está satisfeito com sua vida hoje". Há 10 categorias de solução com mais pontos se o grau de satisfação é maior.
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Nós investigamos se políticas públicas específicas estão associadas a níveis mais elevados de satisfação pessoal. No preciso que nos agrada,inclusive em que ponto o Estado intervém na economia de mercado, uma vez que há um diálogo a nível acadêmico sobre como medir adequadamente a participação do Estado: você usa 4 tipos diferentes de parâmetros e então compara se os efeitos são consistentes.
Essas medidas são: em primeiro lugar, a medida do Estado com base na percentagem da despesa pública do produto interno bruto (PIB); em segundo lugar, os gastos de bem-estar geral em relação ao PIB; em terceiro lugar, uma medida da generosidade do bem-estar geral (não só gastos) que cobre a facilidade de acesso aos benefícios sociais, os valores de reposição de renda e alcance da cobertura entre as diferentes condições sociais e circunstâncias; e, finalmente, o nível de regulação do mercado de trabalho contida nos regulamentos que regem os termos e condições dos contratos permanentes no caso de despedimentos individuais, disposições adicionais no caso de demissões e regulamentos de massa sobre a probabilidade de chegar a acordo sobre contratos temporários.
Para descartar outras explicações possíveis, inclusive consideramos uma série de características pessoais do Estado (tais como estado civil, educação, energia pessoal, situação de emprego e de religião) e estatais (PIB,  crescimento econômico, média de segurança cidadã) que nos permitem isolar a relação entre 4 políticas públicas descritas antes e o bem-estar subjetivo dos cidadãos.
Nossa análise estatística mostra efeitos consistentes nas 4 medidas de participação do Estado: os moradores dizem que estão mais satisfeitos com suas vidas em países onde o Estado intervém de forma mais ativa na economia de mercado.
Sobre o golpe no mundo real, descobrimos que viver em um país com melhores políticas intervencionistas melhores na média tem um grande golpe para a felicidade que a diferença entre uma pessoa casada ou solteira, e entre um indivíduo com  trabalho ou sem trabalho (dois dos mais comuns indicadores do bem-estar subjetivo).
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Nós também descobrimos que a relação entre um grande envolvimento do Estado e uma grande felicidade está presente em todos os cidadãos, independentemente de serem ricos ou pobres. Em suma, as políticas públicas que visam a isolar os habitantes dos altos e baixos da economia de mercado parecem incentivar uma grande felicidade para todas as pessoas dessa sociedade.
Embora acreditemos que esta rescisão é de fundamental importância, nota-se que o estudo não deve ser interpretado como uma defesa normativa ou ideológica baseada em políticas públicas para a esquerda/ progressistas. Embora nós creiamos empiricamente que as políticas sociais democráticas contribuem para uma grande satisfação pessoal (existindo razões teóricas fortes para acreditar), nós não julgamos se um estado expansivo e ativista é "melhor" ou "pior" do que uma limitado.
Na verdade, nenhuma análise empírica pode propor um juízo normativo sobre a sabedoria de um Estado social generoso. Temos focado apenas em uma parte deste amplo diálogo sobre a extensão e papel do Estado perguntando se mais Estado melhora a felicidade humana.
Acreditamos também que nossa investigação promove um dos estudos mais notáveis ​​sobre a felicidade das pessoas. Até à data, a maior parte do inquérito sobre bem-estar é geralmente focado em características pessoais e pagou pouca atenção ao conjunto das condições sociais e políticas que podem  proceder a vida mais (ou menos) agradável. Ao concentrar-se explicitamente na política, temos tentado destacar a necessidade de teorias e análises empíricas que incorporem esses determinantes mais abundantemente.
Tendo em suma o papel valioso na nossa análise, nós também sustentamos que a própria economia precisa ser revista por acadêmicos como circunstância valiosa no estudo empírico da felicidade humana.
Vivendo na sombra da "Grande Recessão" e entre muita evidência das tensões entre as forças pró-mercado e pró-social, algo que se reflete no diálogo sobre a austeridade (no Ocidente) e as medidas neoliberais (toda a América Latina e nos países em desenvolvimento), seria imprudente ignorar um eixo importante de conflito político que temos provado, temos grandes consequências sobre o grau em que as pessoas apreciam suas vidas como satisfatória.
Em suma, os mercados são uma grande potência na determinação da felicidade do povo e deve ser considerado como tal nas teorias.
Autores:
Patrick Flavin, Profesor Adjunto en el Departamento de Ciencias Políticas, Universidad de Baylor
Alexander C. Pacek, Profesor Titular en el Departamento de Ciencias Políticas, Universidad de Texas A&M
Benjamin Radcliff, Catedrático en el Departamento de Ciencias Políticas, University de Notre Dame
O artigo original foi publicado originalmente em The London School of Economics and Political Science. Podes consultar o artigo original aqui.

Queda econômica na América Latina e Caribe afetou a renda dos mais pobres

Banco Mundial afirma que resultado reflete a baixa nos preços das matérias-primas. Entre 2004 e 2009, crescimento na renda dos latino-americanos pobres foi o maior do mundo
Desaceleração econômica afetou países latino-americanos de forma diferente. Foto: Banco Mundial
Mariana Ceratti, do Banco Mundial em Brasília para a Rádio ONU
O crescimento da renda para os mais pobres da América Latina e do Caribe desacelerou 60% entre 2009 e 2014, segundo novos dados do Banco Mundial. O motivo é a baixa na economia regional, resultado da queda nos preços das matérias-primas.
Antes disso, entre 2004 e 2009, época de alta nos preços das matérias-primas, a América Latina e o Caribe tiveram o maior crescimento global na renda dos 40% mais pobres.
Retração Econômica
De acordo com a pesquisa, ao longo da última década, 70% da redução da pobreza na região correspondeu ao crescimento geral da renda.
A retração econômica afetou países e sub-regiões de forma diferente. De 2009 a 2014, a renda dos mais pobres da América do Sul aumentou à mesma proporção dos outros grupos sociais. Já em países como o México, o aumento na renda dos pobres passou a ser menor que o observado no resto da população.
Como a redução da pobreza se baseou no crescimento geral da renda, e não na redistribuição, o novo cenário dificulta evoluções nos próximos anos.
Os autores da pesquisa defendem várias medidas para proteger os pobres dos impactos da desaceleração econômica. Uma das principais é garantir que o acesso a serviços básicos e oportunidades não seja comprometido.

A destruição da Mata Atlântica

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves


“A floresta precede os povos. E o deserto os segue”
Chateaubriand

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Na chegada dos Portugueses ao Brasil, a primeira vítima (o pecado original) foi uma árvore derrubada para a construção da cruz que serviu de símbolo para a primeira missa, rezada por Frei Henrique de Coimbra, no dia 26 de abril de 1500, um domingo, na praia da Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália, no litoral sul da Bahia. Muitas outras árvores foram abatidas posteriormente para o comércio do Pau-Brasil, enquanto o bioma como um todo ia definhando e desaparecendo com o progresso da nova civilização luso-brasileira.
Antes da chegada de Pedro Álvares Cabral (ver vídeo do Porta dos Fundos), a Mata Atlântica cobria cerca de 1,3 milhão de quilômetros quadrados (km²) do território nacional, abarcando todo o litoral do país entre o Chuí, no Rio Grande do Sul, ao Piauí, além de se espalhar pelo interior até partes do Mato Grosso do Sul e Goiás.
Nos primeiros séculos da colonização lusitana houve o genocídio da população indígena e, ao longo do período, aconteceu o repetitivo e prolongado “estupro coletivo seguido de morte” da floresta virgem. Atualmente restam apenas cerca de 163 mil km², ou pouco mais de 12%, da floresta original. E esses remanescentes estão espalhados em áreas de difícil acesso e sem a existência de corredores ecológicos para facilitar o intercâmbio da biodiversidade e a mobilidade dos poucos animais sobreviventes. A Mata Atlântica, em sua grandeza, é o bioma mais devastado da História do país.
A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram, na semana passada, os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, no período de 2014 a 2015. Por incrível que pareça, o desmatamento continua a ferro e fogo. O estudo apontou o desmatamento de 18.433 hectares (ha), ou 184 Km², de remanescentes florestais nos 17 Estados da Mata Atlântica no período de 2014 a 2015, um aumento de 1% em relação ao período anterior (2013-2014).
O relatório mostra que o estado de Minas Gerais, que vinha de dois anos de queda nos níveis de desmatamento, voltou a liderar o desmatamento no país, com decréscimo de 7.702 ha (alta de 37% na perda da floresta). A vice-liderança ficou com a Bahia, com 3.997 ha desmatados, 14% a menos do que o período anterior. Já o Piauí, campeão de desmatamento entre 2013 e 2014, ocupa agora o terceiro lugar, após reduzir o desmatamento em 48%, caindo de 5.626 ha para 2.926 ha.
A Fundação SOS Mata Atlântica mostra que a exemplo dos últimos anos, esses três estados se destacam no ranking por conta do desmatamento identificado nos limites do Cerrado. O Piauí abriga o município Alvorada do Gurguéia, responsável pela maior área desmatada entre todas as cidades do Brasil. Entre 2014 e 2015, foi identificado decremento florestal de 1.972 hectares no local. Os municípios baianos de Baianópolis (824 ha) e Brejolândia (498 ha) vêm logo atrás, seguidos pelas cidades mineiras de Curral de Dentro (492 ha) e Jequitinhonha (370 ha), localizadas na região conhecida como triângulo do desmatamento, que abriga ainda Águas Vermelhas (338 ha), Ponto dos Volantes (208 ha) e Pedra Azul (73).
O gráfico abaixo indica que a taxa de desflorestamento anual da Mata Atlântica está caindo, mas está longe de chegar ao desmatamento zero, sendo que o ideal seria o desmatamento negativo, ou seja, que houvesse um aumento da cobertura florestal. No ritmo atual, o Brasil deve chegar ao desflorestamento zero somente quando todo o bioma for destruído!

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O Brasil e o mundo possuem uma grande dívida com a Mata Atlântica e precisam reparar o sofrimento que causaram a milhões de milhões de seres inocentes e indefesos da biodiversidade existentes nos 1,3 milhão de km² da área original. Além dos cortes, a perda de cobertura vegetal está relacionada com a degradação das nascentes dos rios e com o assoreamento e perda dos recursos hídricos. O desastre da Samarco/Vale/BHP que provocou tantos danos em Mariana, Minas Gerais, e em todo o rio Doce é mais um elemento que se soma à catástrofe secular que atinge toda a Mata Atlântica. Os rios São Francisco e Paraíba do Sul são outros grandes rios que sofrem com e conjuntamente à destruição da Mata Atlântica.
Evidentemente existem alternativas para reverter o assassinato em massa da Mata Atlântica. Uma iniciativa interessante ocorre com o projeto Olhos D’água, do Instituto Terra, do fotógrafo Sebastião Salgado, que busca recuperar áreas da Mata Atlântica, concomitantemente à recuperação das nascentes. O trabalho de recuperação hídrico-florestal promovido pelo Instituto começou na fazenda da família do fotógrafo, onde a terra foi arrasada para garantir a sobrevivência e o progresso da família Salgado. Há 16 anos, a mata não existia e no local só tinha pasto.
Numa atitude autocrítica e afinada com os ideais ecocêntricos, Sebastião Salgado conseguiu recuperar 700 hectares de Mata Atlântica. O local fica em Aimorés, em Minas Gerais, perto da divisa do Espírito Santo. Ele havia viajado o mundo inteiro fotografando e, quando voltou ao local de nascimento, comprou a fazenda do pai e junto com a esposa, decidiu reflorestar o local. Agora, o Instituto espalha o conhecimento, fornece materiais e financia o projeto para toda a bacia do Rio Doce. Este é um exemplo que pode ser copiado e ampliado, inclusive como alternativa ao desastre da Samarco/Vale/BHP de 2015.

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Uma outra iniciativa é a criação do corredor ecológico Rio das Velhas-Paraopeba, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A Associação Comunitária Promutuca defende a manutenção e ampliação de uma faixa de mata em torno do Ribeirão do Mutuca ligando os importantes remanescentes florestais separados pelas atividades antrópicas dos dois grandes rios que cortam a RMBH. Isto propiciaria a livre mobilidade e o deslocamento entre as espécies animais e a permuta genética entre a fauna e a flora da região. Seria uma forma de reverter, pelo menos em parte, a perda da biodiversidade e o empobrecimento ambiental desta rica área de montanha e fonte de inúmeras nascentes dos afluentes da bacia do rio São Francisco.
O estado de Minas Gerais, grande explorador de minérios, foi o líder do desmatamento do que restou da Mata Atlântica, no período 2014-2015. Mas os exemplos do Instituto Terra e do Promutuca mostram que o estado pode se tornar o líder do reflorestamento, da recuperação das nascentes e da revitalização dos rios. Quem sabe, em um futuro próximo, o Estado mude de nome e ao invés de Minas Gerais (MG), passe a se chamar Matas Gerais (MG)!
Referências:
ALVES, JED; GRILLO, J. Corredor ecológico Rio das Velhas-Paraopeba em Nova Lima, Ecodebate, RJ, 01/08/2012
Porta dos Fundos, Colonizado, 21/04/2016 https://www.youtube.com/watch?v=ViIBcsGdYDM
Sebastião Salgado, O Instituto Terra
SOS Mata Atlântica, MG volta a liderar ranking de desmatamento, 25/05/2016

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 30/05/2016

Mundo cheio e decrescimento

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“É triste pensar que a natureza fala e que o ser humano não a ouve”
Victor Hugo

“Por mim ficaria contente se todos os prados do mundo ficassem em estado selvagem
como consequência das iniciativas dos homens para se redimirem”
Henry Thoreau

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A economia depende da ecologia e não o contrário. Mas nos últimos 250 anos o crescimento demoeconômico ultrapassou todos os limites do razoável e não respeitou nada. O ser humanou ocupou e dominou todos os cantos do planeta, seja na terra, na água ou no ar. Não há mais áreas intocadas. Nenhum espaço e nenhuma espécie está livre da egoística presença humana.
Existe um “imperialismo” de homens e mulheres sobre a vida mineral, vegetal e animal do Planeta. O ser humano criou, progressivamente, um processo sistemático de colonização, domesticação, dominação e exploração da natureza livre. A humanidade se apropriou dos recursos naturais e revolveu o solo e o subsolo extraindo minério de ferro, bauxita, cobre, nióbio, manganês, quartzo, ouro, etc. Avançou sobre as florestas e desmatou milhões de hectares de matas virgens e indefesas. Represou, enterrou e poluiu os rios. Abusou dos fertilizantes e agrotóxicos, ampliando os níveis de fosfatos e nitratos, o que provoca o acúmulo de matéria orgânica em decomposição e a eutrofização dos solos e das águas. Ocupou amplas extensões de terra a serviço da agricultura e da pecuária. Áreas verdes viraram desertos e, em alguns casos, a diversidade biológica das matas foram convertidas em desertos verdes pela monocultura extrativista. Bilhões de seres ingênuos e indefesos foram escravizados, passando a vida confinados e sofrendo na engorda e na morte, para satisfazer o insaciável apetite humano.
Em busca de energia extrassomática, a economia queimou, em pouco mais de um século, os recursos fósseis que a natureza gastou milhões de anos para produzir e liberou o CO2 que foi acumulado no solo e nos oceanos, gerando acidificação, e na atmosfera, agravando o efeito estufa e o aquecimento global. Nos próximos 100 anos a temperatura da Terra pode atingir um nível superior ao alcançado nos últimos 5 milhões de anos. Isto vai provocar o aumento do nível dos oceanos ameaçando a vida costeira e a atual integridade dos litorais. O ser humano alterou não somente a química da biosfera, mas influiu nas correntes marítimas e no fluxo dos ventos. Com isto cresce o perigo dos super-furacões, dos ciclones, das inundações, das secas e dos eventos climáticos extremos. Uma em cada cinco espécies de plantas do mundo está em risco de extinção. Nunca as mudanças físicas da Terra passaram por uma mudança tão rápida e tão negativa para a saúde dos ecossistemas e a vida selvagem. A humanidade ampliou exageradamente as áreas ecúmenas e reduziu perigosamente as áreas anecúmenas.
Herman Daly (2014), no diagrama abaixo, mostra que a economia é um subsistema aberto que está dentro de uma ecosfera que é finita, não cresce e é materialmente fechada (embora receba energia vinda do sol).
Quando a economia cresce, em termos físicos, incorpora matérias e energia da ecosfera para dentro de si própria. Pela 1ª Lei da Termodinâmica, há um desvio do uso natural dos materiais e energia para o uso antrópico. Assim, cria-se um óbvio dilema físico entre o crescimento da economia e a preservação do meio ambiente.

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Não dá para o subsistema crescer mais do que o sistema. Para conciliar a economia com a ecologia é preciso caminhar para um Estado Estacionário (como definiu John Stuart Mill, em 1848). Na primeira figura a economia cresce de maneira desregrada e tende a destruir o meio ambiente, o que leva à destruição da própria economia. Na segunda figura a economia diminui rapidamente e, no limite, pode zerar sua presença na biosfera. Na terceira figura existe um equilíbrio entre a economia e a ecologia, com uma taxa de transferência equilibrada, com o uso de recursos materiais e energia sendo capazes de serem reciclados de forma a diminuir a entropia.
O crescimento das atividades antrópicas nos últimos 250 anos mudou a correlação de forças no Planeta, aumentando a proporção da presença humana (planeta cheio) e diminuindo a proporção das demais espécies e da biocapacidade (planeta vazio). Herman Daly mostra que o crescimento econômico está ficando deseconômico e a natureza degradada já não fornece tantos serviços ecossistêmicos.
A solução atual passa pelo decrescimento das atividades humanas até o ponto que haja um equilíbrio sustentável entre a pegada ecológica e a biocapacidade. Portanto, é preciso reduzir a dimensão do modelo “extrai-produz-descarta”, para que as atividades antrópicas caibam dentro das Fronteiras Planetárias e para estabelecer um “espaço seguro e justo para a humanidade”, respeitando os ecossistemas e o equilíbrio entre as áreas ecúmenas e anecúmenas. Tudo na natureza tem valor de existência intrínseco. O Planeta não pode ser banalizado pela racionalidade instrumental da sociedade anônima que precifica todos os “bens” ecossistêmicos.
O mundo cheio precisa decrescer até atingir o Estado Estacionário, para alcançar convivência respeitosa entre os humanos, as espécies não-humanas e tudo que é inumano, mas tem direito à existência.
Referências:
ALVES, JED. Dia Mundial do Meio Ambiente: vergonha de ser humano. Ecodebate, RJ, 04/06/2014
Damian Carrington. One in five of world’s plant species at risk of extinction, The Guardian, 10/05/2016
“Cowspiracy: o segredo da sustentabilidade”, Kip Andersen e Keegan Kuhn, 2014
Herman Daly, Economics for a full world, 2014

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 03/06/2016

Desenvolvimento humano e o aumento da Pegada Ecológica

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

pegada ecológica per capita e idh

A Pegada Ecológica mede a quantidade de recursos naturais necessários para manter o padrão de consumo dos seres humanos. Tudo o que usamos e o ar que respiramos vem da natureza e jamais deixará de pertencer à natureza. Em geral, a civilização produz luxo e descarta lixo. O avanço humano tem ocorrido em detrimento da saúde do Planeta.
O desenvolvimento humano está altamente correlacionado com o aumento da pegada ecológica. Países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) possuem pegada ecológica elevada e países com baixo IDH possuem pegada ecológica baixa. Isto quer dizer que o estilo de desenvolvimento adotado tem ocorrido às custas da degradação ambiental e em prejuízo da biocapacidade.
No quadrante superior direito da figura acima estão principalmente os países da América do Norte, da Europa e do Oriente Médio produtores de petróleo. Ou seja, são países que possuem alto IDH e também alta pegada ecológica. A grande maioria dos países da África possuem baixo IDH e baixa pegada ecológica.
Estes dados são da rede “Global Footprint Network” que trabalha com duas medidas para se avaliar o déficit ambiental. A Pegada Ecológica serve para avaliar o impacto humano sobre a biosfera. A Biocapacidade avalia o montante de terra e água – o saldo biologicamente produtivo – para prover bens e serviços ecossistêmicos. A unidade de medida é o hectare global (gha).
Nos últimos 45 anos a Pegada Ecológica mundial ultrapassou a biocapacidade do Planeta. Desde o início dos anos 1970, o déficit ambiental vem subindo constantemente. Em 2012, o mundo tinha uma população 7,1 bilhões de pessoas, com uma pegada ecológica per capita de 2,84 hectares globais (gha) e uma biocapacidade per capita de 1,73 gha, conforme anunciou a Global Footprint Network, em março de 2016.

pegada ecológica e biocapacidade, mundo, 1961-2012

O mundo tinha em 2012 uma biocapacidade total de 12,2 bilhões de hectares globais, mas tinha uma pegada ecológica de 20,1 bilhões de hectares globais. Portanto, a pegada ecológica ultrapassava a biocapacidade em 64%. Ou dito de outra maneira, o mundo estava consumindo o equivalente a 1,64 planeta. Portanto, a população mundial vive no vermelho e provoca um déficit ambiental que cresce a cada ano.
Evidentemente, este caminho é insustentável. A humanidade só consegue manter seu modelo de produção e consumo devido à herança acumulada no passado. Por exemplo, ao avançar com as atividades antrópicas e utilizar montantes crescentes de energia, o ser humano está esgotando as reservas de combustíveis fósseis. A queima desta herança fóssil, reduz os estoques de hidrocarbonetos do subsolo e aumenta a emissão de gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global.
A perda da biocapacidade ocorre devido ao desmatamento, à degradação dos solos, à sobreutilização das nascentes, rios, lagos e aquíferos, à redução do montante de peixe, à acidificação dos mares, à poluição generalizada, à degradação das riquezas naturais, etc. O progresso do ser humano está ocorrendo em função do regresso do meio ambiente e da redução da biodiversidade. Tudo isto contribui para o déficit ambiental.
Óbvio, são as parcelas mais ricas da população que mais contribuem para o aumento da pegada ecológica, como mostra o gráfico do IDH. Porém, mesmo que houvesse uma justa distribuição da riqueza dentro dos países e entre os países, a pegada ecológica média superaria ainda assim a biocapacidade média global. Existe um conflito social internacional e nacional, pois alguns países possuem alto IDH e a maioria possui baixo IDH, assim como no plano nacional uma parcela da população possui alto IDH e outra parcela excluída ou parcialmente incluída possui baixo IDH.
Além disto, o desenvolvimento da base material do progresso humano (aumento do IDH) tem gerado grandes déficits ambientais. A escala da presença humana no mundo ultrapassou os limites da sustentabilidade. Quanto maior for o IDH mundial, menor será a base ecológica que sustenta a vida na Terra. O tripé inclusão econômica, justiça social e sustentabilidade ambiental virou trilema.
Sem dúvida, para evitar o colapso ambiental é preciso reduzir a pegada ecológica e para evitar as injustiças sociais é preciso reduzir os níveis de desigualdade. A solução não pode ser o crescimento econômico ilimitado. Ao contrário, será necessário não só o decrescimento da população mundial, mas também o decrescimento do padrão de consumo médio das pessoas, com equidade social. Acima de tudo, a humanidade precisa sair do déficit ecológico e voltar para o superávit ambiental, resgatando as reservas naturais, para o bem de todos os seres vivos da Terra.
Referências:
ALVES, JED. A Terra no limite. Revista Veja. Especial Sustentabilidade – 12/2010
ALVES, JED. Pegada Ecológica: e se eliminarmos os países ricos? Ecodebate, RJ, 19/07/2013
A História das Coisas (versão brasileira) https://www.youtube.com/watch?v=7qFiGMSnNjw
ALVES, JED. A crise do capital no século XXI: choque ambiental e choque marxista. Salvador, Revista Dialética Edição 7, vol 6, ano 5, junho de 2015

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 01/06/2016

Proibidos de discutir o Brasil

Artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

Estamos presos há quase dois anos pelo processo de golpe à democracia instaurado no Brasil. Nesse período discutimos fartamente a monumental hipocrisia da corrupção e ficamos proibidos de discutir questões fundamentais que afetam a vida de toda a população brasileira.
Uma dessas questões fundamentais é a dimensão do meio ambiente. Nesses últimos tempos o estouro de uma barragem destruiu a quinta maior bacia hidrográfica do Brasil (Rio Doce), a vazão do rio São Francisco foi reduzida para 800 m3/s, aumentou o desmatamento na Amazônia e o governo deposto criou o território do MATOPIBA, punhalada mortal no que resta do bioma Cerrado. Mas, ele é o “pai das águas”, local de onde as águas pendem para todas as maiores bacias hidrográficas brasileiras.
Portanto, continuamos perdendo nossa biodiversidade, nossas águas, nossos solos e aumentando a temperatura geral do país e do planeta. Curioso, para os economistas que pensam esse país, esses bens são externalidades ao processo econômico, não riquezas das quais dependemos para viver.
A recessão econômica brasileira nos proíbe de discutir novas energias, novas tecnologias, um novo modelo econômico e nos força a assumir a qualquer preço o desenvolvimentismo (crescimentismo) de uma economia que se mostra inviável por depender de algumas commodities cujos preços despencaram no mercado internacional. Então, somos obrigados a produzir mais e mais produtos primários como soja, minério de ferro, sem conter a erosão dos preços. Hoje, para se comprar um soft do Bill Gates – um pacote completo do office vale R$ 800,00 – precisamos exportar quatro toneladas de ferro, cujo valor não passa de R$ 200,00 no mercado das commodities.
Mas, um país não vive só de sua economia. Vive de seus valores simbólicos e bens intangíveis, como sua cultura, sua pluralidade, suas relações familiares e sociais. Essas são mais visíveis e mais imediatas. Tememos perder o emprego, a pouca renda dos programas sociais, o acesso à universidade de mais uns poucos, o acesso gratuito à saúde ainda que precário, a facilidade para adquirir uma moradia, os direitos dos trabalhadores aposentados, enfim, o pouco de cidadania que avançou nas últimas décadas. Sobretudo, vimos crescer o ódio e o preconceito entre nós.
Ainda mais, tememos perder o fiapo de democracia que nos restava para golpistas que souberam aliar a manutenção do próprio pescoço (Lava Jato) com interesses escusos do capital nacional e internacional privatista e excludente.
O problema de sempre é que não sabemos se o país sairá mais maduro dessa instabilidade e nem quando sairá. Golpe, autoritarismo e hipocrisia nunca produziram bons frutos.
Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

in EcoDebate, 07/06/2016

O pico do petróleo, IDH e o fundo soberano na Noruega

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“We should leave oil before it leaves us”
(Devemos deixar o petróleo antes que ele nos deixe)
Faith Birol (Chief economist of the IEA)

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A Noruega apresenta o maior índice de desenvolvimento humano (IDH) do mundo, estando em 0,955 em 2014 (o máximo é 1). O país lidera o ranking do IDH desde 2001 (O Brasil estava em 75º lugar, com IDH de 0,755 em 2014). Em 2009, a Noruega foi classificada pela ONU como o melhor país do mundo para se viver. Também foi indicado como o país mais pacífico do mundo em uma pesquisa realizada em 2007 pelo Índice Global da Paz. A renda per capita da Noruega, de US$ 76 mil (em poder de paridade de compra – ppp) era bem superior a renda per capita dos Estados Unidos de US$ 56 mil em 2015 (Brasil com renda de 15 mil dólares (em ppp) e Arábia Saudita com renda de US$ 53 mil no mesmo ano), segundo o FMI.
A Noruega era um país sem grande importância na economia mundial antes de 1970. Sua economia dependia prioritariamente de exportações de peixes enlatados e de minérios de baixo valor. O país figurava entre os mais pobres da Europa. Mas em 1969, com as descobertas a jazidas de petróleo no Mar do Norte, o país começou um processo de ascensão econômica e social. A taxa de mortalidade infantil caiu para 2 mortes para cada mil nascimentos em 2015 (uma das menores do mundo) e a esperança de vida ao nascer atingiu 82 anos (uma das maiores do mundo).
Entre o ano 2000 e 2014 a Noruega acumulou grandes superávits comerciais, especialmente durante o período de altos preços do petróleo. Em 2008, a Noruega – com 5 milhões de habitantes – exportou o equivalente das exportações do Brasil – com 200 milhões de habitantes. Mas para evitar as flutuações e as incertezas, em 1990, foi criado um fundo petrolífero para receber e administrar os recursos da exploração dos hidrocarbonetos. No país escandinavo, não existe a figura dos royalties, como há no Brasil. O Fundo Soberano norueguês tem dois objetivos fundamentais: 1) fortalecer a previdência social nas próximas décadas para fazer frente ao progressivo envelhecimento da população; 2) preparar o país para o declínio na produção de petróleo.
O que capitaliza o fundo são os impostos pagos pelas petroleiras, o dinheiro embolsado pelo governo norueguês por concessões a empresas privadas para exploração de petróleo no Mar do Norte e os dividendos que recebe por sua participação acionária na estatal petrolífera StatoilHydro (que não detém monopólios). Em contraste com quase todos os países ricos, a Noruega ostenta um orçamento superavitário e destina mais de 1% de seu PIB em ajuda a países do Terceiro Mundo.
O fundo soberano norueguês foi fundamental para garantir o futuro e dar estabilidade ao país nos momentos de crise, como em 2015 e 2016, quando o preço do petróleo caiu do patamar de mais de US$ 100 o barril para menos de US$ 40. O fundo é fundamental também para preparar o país para o pico do petróleo e a queda da produção de combustíveis fósseis.
O gráfico abaixo mostra que a produção de petróleo na Noruega atingiu o pico em 2001 e vem caindo continuamente desde então. A curva segue perfeitamente o “Pico de Hubbert”. Mas ao contrário da Arábia Saudita, o consumo de combustíveis fósseis não aumentou na Noruega e o país investe em energias alternativas, como eólica e solar.


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Ou seja, o país campeão do IDH soube investir em saúde e educação, além de reservar fundos para o futuro, após o fim das riquezas (poluidoras) do petróleo. Não houve uma “explosão demográfica”, pois a população da Noruega era 3,3 milhões em 1950, passou para 5,2 milhões de habitantes em 2015 e deve chegar a 7,8 milhões de habitantes em 2100, segundo projeções médias da Divisão de População da ONU. A população da Noruega deve ser multiplicada por 2,3 vezes em 150 anos. O país já atingiu um alto grau de desenvolvimento humano e agora só precisa manter as conquistas utilizando os recursos que foram poupados durante os anos de fartura.
O país nórdico vive uma situação bem diferente da Arábia Saudita, que mesmo com as maiores reservas petrolíferas do mundo, tem uma perspectiva difícil pela frente. Em termos demográficos, a Arábia Saudita passou de 3,1 milhões de habitantes em 1950, para 31,5 milhões em 2015 e deve atingir 47,7 milhões de habitantes em 2100, segundo as projeções médias da Divisão de População da ONU. A população da Arábia Saudita deve ser multiplicada por 15,4 vezes em 150 anos. A perspectiva para os próximos anos é a redução da produção de petróleo e o aumento do consumo interno. A queda das exportações de petróleo (queda do volume e do preço) está gerando um déficit na balança comercial e um grave rombo nas contas públicas. Diversos autores dizem que o colapso da Arábia Saudita é inevitável (ver artigo sobre o colapso da Arábia Saudita. Alves, 2016).
Assim, parece que a Noruega está conseguindo se livrar da “maldição do petróleo”. Infelizmente o Brasil foi no sentido contrário e investiu os parcos recursos da nação em projetos do pré-sal e da Petrobrás, inviáveis economicamente. A crise atual da economia brasileira, em grande parte, é fruto de decisões equivocadas e, ao contrário do povo norueguês, os brasileiros estão pagando o pato do imbróglio do “petrolão”. Deveríamos aprender com a Noruega, pois as opções adotadas pelos últimos governos podem comprometer a soberania brasileira e o bem-estar da população.
Referência:
ALVES, JED. O colapso da Arábia Saudita é inevitável? Ecodebate, RJ, 15/04/2016
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 08/06/2016