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terça-feira, 13 de novembro de 2018

O bônus demográfico: população total e população em idade ativa no Brasil

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

população total e população em idade ativa (PIA), Brasil

O IBGE divulgou as novas projeções da população brasileira, no dia 25 de julho de 2018, confirmando as tendências da transição demográfica e do envelhecimento populacional, mas com algumas ligeiras modificações que tem incentivado o debate sobre a dinâmica populacional brasileira e, em especial, sobre a mensuração do importante período em que a estrutura etária favorece o desenvolvimento humano e a qualidade de vida da população.
A transição demográfica (passagem de altas para baixas taxas de mortalidade e natalidade) leva necessariamente a uma mudança da estrutura etária que, por sua vez, cria uma janela de oportunidade demográfica, que se constitui em uma oportunidade única na história para garantir um salto no padrão de vida dos habitantes de cada país. Esta janela, também é denominada bônus ou dividendo demográfico.
O gráfico acima, com os dados da projeção 2018 do IBGE, mostra alguns marcos da dinâmica demográfica brasileira. Entre 2010 e 2017, a População em Idade Ativa (PIA) passou de 132,5 milhões de pessoas para 143,6 milhões, enquanto, no mesmo período, a população total passou de 194,9 milhões para 206,8 milhões. Em 2010, a PIA representava 68% da população total, passando para 69,5% em 2017. Isto quer dizer que a PIA (quantidade de pessoas em idade ativa) crescia mais rápido do que a população total do país, melhorando a relação potencial entre “produtores efetivos” e “consumidores efetivos”. Ou seja, a janela de oportunidade estava se abrindo.
A PIA (15-64 anos) vai continuar crescendo até o ano de 2037, quando deve alcançar o seu pico de 152,9 milhões de pessoas. Neste ano, a PIA representará 66,3% da população total. Ou seja, a PIA continua crescendo, mas em ritmo inferior ao conjunto da população. Isto quer dizer que a janela de oportunidade começar a se fechar, saindo da situação de maior abertura, em 2017, para o fechamento total em 2037. Esta data marcará o fim do bônus demográfico, pois, a partir de 2038, a PIA vai ter decrescimento não só relativo, mas também absoluto. A PIA passará de 152,9 milhões de pessoas (representando 66,3% da população), em 2037, para 136,5 milhões de pessoas (representando 59,8% da população), em 2060. O número de brasileiros atingirá o pico populacional em 2047, com 233,2 milhões, decrescendo para 228,3 milhões de habitantes em 2060.
Todos estes números mostram que a janela de oportunidade demográfica começou a se abrir no início da década de 1970, chegou em sua abertura máxima em 2017 (considerando a PIA 15-64 anos), iniciando o fechamento a partir de 2018 e cerrando totalmente em 2037, quando a PIA inicia uma queda em termos absolutos, embora a população total continuará crescendo até 2047.
Em síntese, o bônus demográfico no Brasil (considerando a relação entre a PIA e a população total) teve início em 1970, apresentou uma contribuição crescente para o desenvolvimento brasileiro até 2017, terá uma contribuição decrescente até 2037 e chegará ao fim em 2038.
Portanto, o país tem menos de 20 anos para aproveitar os efeitos positivos da estrutura etária e avançar com as condições de saúde, educação e mercado de trabalho para dar um salto na qualidade de vida da população. Um país só consegue enriquecer antes de envelhecer. O Brasil tem pouco tempo para mostrar que pode ter um futuro de prosperidade.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Referências:
ALVES, J. E. D. . A polêmica Malthus versus Condorcet reavaliada à luz da transição demográfica. Textos para Discussão. Escola Nacional de Ciências Estatísticas, Rio de Janeiro, v. 4, p. 1-56, 2002.http://www.ence.ibge.gov.br/images/ence/doc/publicacoes/textos_para_discussao/texto_4.pdf
ALVES , J. E. D. O Bônus Demográfico e o crescimento econômico no Brasil. Rio de Janeiro, Aparte, Inclusão Social em Debate, IE-UFRJ, 06/12/2004. Disponível em:
ALVES, J. E. D., BRUNO, M. A. P. População e crescimento econômico de longo prazo no Brasil: como aproveitar a janela de oportunidade demográfica? In: XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 2006, Caxambu. Anais do XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Campinas: ABEP, 2006.http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2006/docspdf/ABEP2006_302.pdf
ALVES , J. E. D. A transição demográfica e a janela de oportunidade. Braudel Papers. São Paulo, v.1, p.1 – 13, 2008.http://fernandonogueiracosta.files.wordpress.com/2010/08/transicao_demografica.pdf
ALVES, José Eustáquio Diniz. Como medir o tempo de duração do Bônus Demográfico?
Instituto Fernand Braudel de Economia Internacional, São Paulo, p.1-4, maio 2008.
ALVES, J. E. D., VASCONCELOS, D. CARVALHO, A.A., Estrutura etária, bônus demográfico e população economicamente ativa: cenários de longo prazo e suas implicações para o mercado de trabalho. Texto para Discussão, 10, Cepal/IPEA, Brasília, pp. 1-38, 2010. Disponível em:
ALVES, JED, A janela de oportunidade demográfica do Brasil, Recife, Revista Coletiva, FJN, No14, mai/ago, 2014 http://www.coletiva.org/site/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=198&Itemid=76
ALVES, JED. O fim do bônus demográfico e o processo de envelhecimento no Brasil. São Paulo, Revista Portal de Divulgação, n. 45, Ano V. Jun/jul/ago, pp: 6-17, 2015
IBGE: Projeção da População (revisão 2018), Rio de Janeiro, 25/07/2018

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 12/11/2018

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