Diz o artigo 5 da declaração universal dos direitos humanos, assinada pelo Brasil, que "ninguém será submetido à tortura ou castigo cruel, desumano ou degradante".
Em 20 anos de regime militar, esse princípio foi ignorado pelas autoridades brasileiras.A pesquisa do projeto "Brasil: nunca mais" (1964-1979) mostrou quase uma centena de modos diferentes de tortura mediante agressão física, pressão psicológica e utilização dos mais variados instrumentos, aplicados como o pau-de-arara, o choque elétrico, o afogamento, o uso de produtos químico etc.
Durante a ditadura militar, a tortura foi utilizada em pessoas de todas as idades, sexo ou situação física e psicológica. Assim, as crianças as crianças foram sacrificadas diante dos pais, mulheres grávidas tiveram seus filhos abortados, esposas sofreram para incriminar seus maridos.
O emprego da tortura foi peça essencial da engrenagem repressiva posta em movimento pelo regime militar que se implantou em 1964.
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