Autobiografia do jurista Hans Kelsen é lançada no STF

Organizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, juntamente com seu assessor Otavio Luiz Rodrigues Junior, a obra “Autobiografia de Hans Kelsen” foi lançada hoje na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF, em Brasília. O livro, publicado pela Editora Forense, celebra o centenário da "Teoria Pura do Direito", de Kelsen, bastante conhecida no meio jurídico.

O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, abriu o evento ressaltando a importância de Hans Kelsen, que “influiu profundamente na história o no pensamento jurídico ocidental” com a obra que criou a Teoria Pura do Direito.

Em seguida, em seu discurso, o ministro Dias Toffoli ressaltou que, na obra, o leitor terá contato com “elementos pitorescos”, como o fato de Hans Kelsen ter terminado seus últimos 20 anos de vida lecionando numa faculdade de ciências sociais no oeste norte-americano (EUA). O leitor também poderá vivenciar as impressões que Hans Kelsen teve de suas primeiras aulas de direito: “as primeiras aulas que assisti na Faculdade de Direito e Ciência Política da Faculdade de Viena, causaram-me amarga decepção”.

Dias Toffoli informou que a obra “fará compreendermos muito do que Kelsen desenvolveu”. Também possibilitará, segundo o ministro, conhecer as razões que levaram o jurista a desenvolver a sua Teoria Pura do Direto, “as suas origens e aqueles que contribuíram para a formação dessa teoria".

Hans Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga e graduou-se em Direito pela Universidade de Viena, em 1906, onde foi professor aos 30 anos. Exerceu a magistratura na Corte Constitucional da Áustria e emigrou para os Estados Unidos, em 1940, tornando-se professor de Ciência Política da Universidade de Berkeley.

As anotações do ministro Dias Toffoli e do professor Otavio Luiz Rodrigues Junior integram um estudo introdutório de 45 páginas do livro ("Hans Kelsen, o Jurista e suas Circunstâncias"), que traz parte da história da vida de Kelsen, já que a autobiografia foi escrita em 1947, quando ele tinha 66 anos. O jurista faleceu em 1973, aos 91 anos de idade. A introdução, portanto, acrescenta fatos que não são narrados pelo próprio autor.

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