Juristas serão convidados a analisar projeto do Código Florestal


As comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) vão promover, no dia 13 de setembro, debate sobre o Código florestal com juristas e ministros de tribunais. O objetivo é conferir ao novo código segurança contra futuros questionamentos.
Nos debates realizados até agora pelo Senado, foram registradas queixas sobre contradições entre vários artigos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Há também quem preveja a necessidade de muitas normas regulamentadoras do código. O entendimento é de que a lei deve ser auto-aplicável, tanto quanto possível.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli, deverá ser um dos convidados.
Outro debate previsto será com parlamentares e produtores rurais durante a feira Expointer, no dia 2, em Esteio (RS).
Agência Senado

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