Senador Cristovam Buarque defende uso de recursos dos 'royalties' em educação e tecnologia

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu em Plenário nesta segunda-feira (26) a proposta (PLS 594/11) de sua autoria e do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) de destinar a rentabilidade de um fundo a ser criado com os royalties da exploração do petróleo do pré-sal para aplicar recursos em educação e ciência e tecnologia.

- Nossa proposta é que ele [o fundo com recursos do pré-sal] fique preso, concentrado, investido em letras do tesouro com rentabilidade fixa, e não possa ser utilizado em obras imediatas, e seja aplicado em educação e inovação. A rentabilidade seria concentrada na educação de base, e na inovação, em universidades. Não conforme o estado onde está o petróleo, mas conforme a população de crianças na escola que tenha cada município brasileiro - explicou o senador.

Comparando os recursos do pré-sal ao ciclo do ouro, entre os séculos 17 e 18, Cristovam disse que o Brasil não pode desperdiçar essa nova oportunidade de utilizar uma riqueza finita para torná-la infinita, ao investir em educação. Ele lembrou que os recursos gerados pela exploração do ouro não ficaram nem com o Brasil, que então era uma colônia, nem com a coroa portuguesa, tendo sido utilizados para a industrialização da Inglaterra.

- Não temos direito de errar uma segunda vez - advertiu o senador.

Entorno de Brasília

Cristovam comparou a questão dos royalties do petróleo a dos recursos do Fundo Constitucional destinado ao Distrito Federal. E elogiou projeto do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), segundo o qual o Distrito Federal abriria mão de parte do Fundo Constitucional que recebe para o estado de Goiás.

Para ele, este é um exemplo para o Brasil, já que esses recursos seriam como os royaltiespagos para os estados produtores de petróleo. Cristovam informou que apresentará emenda para que uma fração dos terrenos doados pela União a Brasília - da ordem de R$ 40 bilhões - também seja doada ao estado vizinho.

- Esse bem [os terrenos doados pela União] tem que ser usado na educação, na ciência e tecnologia e, por que não, também, na educação das crianças do Entorno de Brasília? Porque essas crianças do entorno vão trazer soluções para o Distrito Federal ou vão trazer problemas para o Distrito Federal. A diferença está em como nós aplicarmos agora o dinheiro que nós temos - declarou. 

Agência Senado