Trabalhadoras domésticas cobram cidadania em congresso


As trabalhadoras domésticas querem igualdade de direitos em relação às demais categorias, conforme garante a constituição brasileira, e exigem ser tratadas como cidadãs. Com esse espírito elas estão reunidas entre esta quinta-feira (15) e domingo (18), no seu 10º congresso nacional, promovido pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e pelos sindicatos profissionais, no Auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), em Pernambuco.   "A hora é agora: para levantar e fortalecer nossas bandeiras”.  Esta é a temática central  da atividade. 

Chegadas das mais diferentes regiões do país, as 120 delegadas refletirão sobre condições de trabalho, dificuldades enfrentadas no ambiente de trabalho e desafios que virão da aprovação da Convenção 189 e da Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As ministras Iriny Lopes (da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal) e  Luiza Bairros (da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) estarão na abertura do evento, que terá ainda a presença de representantes ONU Mulheres, da Fenatrad, do Fórum de Mulheres de Pernambuco, da Articulação de Mulheres Brasileiras e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Segundo Luiza Batista Pereira, presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Recife e Região Metropolitana, a partir da aprovação da Convenção 189 as trabalhadoras conquistarão novos direitos. "A aprovação da Convenção 189 e da Recomendação 201 da OIT é uma vitória das trabalhadoras e irá garantir direitos fundamentais para uma categoria que não era reconhecida há anos”, manifestou.
Para ela, o governo não pode deixar passar a oportunidade e o Congresso quer fortalecer essa luta. "As delegadas trabalhadoras domésticas vão discutir propostas junto ao governo e assim garantir a efetividade das reivindicações da categoria”, afirmou.

Dentre as reivindicações, a luta pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); regulamentação da jornada de trabalho; garantia à assistência por acidentes de trabalho e abono família, entre outras.

Exploradas
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009 as trabalhadoras domésticas ultrapassaram o número de sete mil mulheres em território nacional. É a maior categoria profissional do país. Do total, 56% são negras e 75% não têm carteira assinada.

Essa condição foi constatada por um estudo do ano passado produzido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese. Em Recife, por exemplo, a jornada semanal das mensalistas chega a passar as 50 horas, ante as 44 horas praticadas pelos demais trabalhadores.

Da Rede Brasil Atual


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