De 25 a 27 de outubro, se realiza em Altamira o seminário: “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”.
Os participantes do seminário analisarão a conjuntura em torno de Belo Monte e discutirão respostas e formas de resistência às situações de risco e impactos geradas pela usina.
Participam do encontro entre 600 e 800 representantes de populações ameaçadas, ou já impactadas pela usina: indígenas, ribeirinhos, pescadores, pequenos agricultores, pessoas de Altamira cujas casas serão inundadas, barqueiros, entre outros.
Além dos representantes de Altamira e da Bacia do Xingu, participarão indígenas de outras regiões do Pará, e dos estados do Mato Grosso, Goiás e Tocantins. Diversas categorias de trabalhadores, através de seus sindicatos, virão em caravana para o evento.
Audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O encontro coincide com uma audiência em Washington (EUA), junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos, no dia 26. A CIDH convocou o governo brasileiro, para explicar porque não estão sendo respeitadas as medidas cautelares, emitidas pelo órgão, em abril deste ano.
A Comissão julgou a continuidade das obras um risco muito grande para as populações indígenas da região, além de considerar que não foram realizadas as obrigatórias consultas prévias junto a estas comunidades. Por isso, solicitou a paralisação das obras, até que as consultas fossem feitas e estipulou uma série de medidas que poderiam proteger as comunidades dos impactos. O governo e Norte Energia, porém, têm ignorado a solicitação e intensificado as obras - a pleno vapor.
Julgamento no TRF1
O encontro acontece uma semana depois do primeiro voto do Tribunal Regional Federal da 1ª região do julgamento de uma Apelação do Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) referente a uma das 12 Ações Civis Populares contra a usina. No seu voto, a desembargadora Selene Almeida desqualificou por inteiro a autorização do Congresso e a Licença Ambiental para a construção de Belo Monte, afirmando que não houve consulta prévia junto às comunidades indígenas afetadas.
O segundo desembargador que deveria votar, Fagundes de Deus, pediu vistas do processo, mas prometeu promulgar seu voto dentro de 14 dias, ou mesmo na quarta-feira, dia 26. Em teoria é possível que coincidam o seminário, a audiência em Washington e o segundo voto do julgamento.
Programação do seminário
O primeiro dia do seminário será reservado aos debates conjunturais. Haverá uma mesa com o tema “Impactos dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia: a UHE Belo Monte e suas conseqüências” pela manhã, e outra, “Violação dos direitos dos povos da Amazônia: a UHE Belo Monte e suas conseqüências”, à tarde. Os dias 26 e 27 serão reservados para grupos de discussão e trabalho, e, por fim, a plenária final.
O seminário foi proposto por organizações da região afetada pela Usina, como as colônias de pescadores de Altamira, Porto de Moz, Senador José Porfírio, a Associação de Exportadores de Peixes Ornamentais (Acepoat), Associação dos Pilotos de Voadeira (Apivoal);
Foi convocado por organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), movimentos sindicais (Conlutas, Intersindical, Unidos para Lutar e outros), e ONGs, como Fase, Fórum da Amazônia Oriental (Faor), e Unipop, articulados no Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, de Belém; e apoiado pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre.
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