Justiça recua e libera construção da usina de Belo Monte no rio Xingu


A liminar que suspendia as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi revogada na tarde desta sexta-feira (16). O juiz Carlos Eduardo Castro Martins voltou atrás de sua própria decisão que pedia a imediata paralisação das obras no rio Xingu, proibindo atividades como explosões e implantação de barragens. A proibição, porém, não atingia as obras de implantação de canteiros e de residências, única etapa já iniciada pelas empreiteiras.
A determinação de suspender as obras foi uma resposta à ação ajuizada pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira, no Pará. Segundo a associação, mil famílias que dependem da pesca serão prejudicadas pela hidrelétrica. O juiz, a pedido do governo federal e do Consórcio Norte Energia, suspendeu a liminar por considerar que não há mais motivos jurídicos que justifiquem a proibição das obras.
Com isso, estão liberadas as obras no leito do Rio Xingu, como implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais e outras necessárias para construir a hidrelétrica. O juiz alegou que não haverá bloqueio nem impedimento ao trânsito de embarcações pesqueiras, por estar previsto que mecanismos de transposição "sejam provisórios, enquanto está em construção a obra, e sejam definitivos, para quando estiver em operação a UHE (usina hidrelétrica)”, destacou o juiz na decisão.
No entendimento de Martins, a pesca de espécies ornamentais não será impedida durante a construção da usina, “pois o curso d’água não será alterado e não haverá grande variação na vazão d’água por segundo, sem grandes influências, portanto, no habitat das espécies ornamentais de pesca permitida”.

Histórico

Projeto desenvolvido na década de 1970, formulado ainda no regime militar, e retomado nos anos 2000, está envolto em polêmicas. Indígenas e ribeirinhos afirmam não terem sido ouvidos na elaboração dos projetos e criticam a condução da fase de audiências públicas. A liberação da licença ambiental prévia pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi marcada por pressões que resultaram na queda de diretores e presidentes do instituto.
Ambientalistas, ativistas pelos direitos humanos e,  inclusive, o Ministério Público Federal no Pará veem na usina uma ameaça à diversidade ambiental da região e à população local, que se verá afetada por uma série de alterações em seus modos tradicionais de vida. Contesta-se o fato de não haver sido realizada a consulta às comunidades indígenas envolvidas na questão, conforme prevê a Constituição Federal.
Rede Brasil Atual

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