A impunidade e a falta de uma estrutura institucional que garanta a proteção das vítimas fazem com que a tortura persista no Brasil. A conclusão é do Subcomitê de Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta quinta-feira (14).
Os agentes enviados ao país visitaram unidades prisionais nos estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, em setembro de 2011. Na sequência, foram realizadas reuniões com representantes governamentais e de organizações da sociedade civil.
Segundo informações da Agência Brasil, durante a inspeção, o Subcomitê encontrou cadeias em condições precárias, com número restrito de agentes. Além disso, foram relatados casos de tortura, maus-tratos, corrupção e controle de milícias.
Outro problema denunciado pelos emissários da ONU é a falta de médicos nas prisões. O Subcomitê classificou como “espantosas” as condições materiais na maioria das unidades médicas, nas quais havia carência de equipamentos e de remédios.
A aceitação dos abusos cometidos por funcionários públicos é outro fator que estimula a violação de direitos. De acordo com o Ministério da Justiça, no Brasil há 514,5 mil presos. Desses, 173 mil aguardam julgamento.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
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