Pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obrigará todos os partidos a destinarem pelo menos 30% de suas candidaturas para um dos gêneros, além de apoio financeiro e espaço no programa eleitoral gratuito.
As mulheres já são maioria no mercado de trabalho, nas universidades e mesmo no eleitorado (51,90% do total). De acordo com o TSE, a mudança teve como objetivo aumentar o número de mulheres na disputa, devido à constatação de que a grande maioria de candidatos lançados pelos partidos e coligações eram homens.
As cotas foram definidas pela lei 9.504/97, a chamada Lei Eleitoral. Contudo, sua redação sugeria tratar-se de uma reserva de vagas. Em 2009, uma reforma eleitoral alterou o texto, que passou a afirmar que cada sigla ou coligação deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Para a integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e militante da Marcha Mundial das Mulheres, Sônia Coelho, apesar de limitadas, as cotas representam ações afirmativas que ajudam a combater as desigualdades. De acordo com ela, a estrutura do próprio sistema não dá oportunidades para que haja igualdade na concorrência.
Segundo dados divulgados pelo órgão eleitoral, ao todo são 15.304 candidatos a prefeito inscritos. Destes, 12, 5% do total são mulheres. O número aumentou em relação ao último pleito municipal, em 2008, quando esse número correspondia a 10,3%.
Em 45 municípios, no entanto, já se sabe que haverá uma prefeita, já que nestes locais só há mulheres na disputa pela prefeitura nas eleições de outubro.
(pulsar/brasildefato)
A CRÍTICA: Só acho que este percentual não deve ser preenchido apenas para respeitar o percentual, como infelizmente algumas siglas vêm fazendo.
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