Sob o signo da dicotomia estabelecida entre a urgência em se adotar medidas concretas para minimizar o aquecimento do planeta e a paralisia política dos líderes mundiais que deveriam levar essas medidas adiante, começa nesta segunda-feira (26) em Doha, no Qatar, a 18ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP-18).
Em um cenário em que as emissões globais de gases do efeito estufa não cessam de aumentar, representantes de governos de 190 países terão que correr contra o relógio para desbloquear as negociações a tempo de reverter um aquecimento médio da atmosfera superior a dois graus Celsius, limite a partir do qual, segundo os cientistas, fenômenos já em curso - como a elevação do nível dos oceanos ou a ocorrência de furacões, inundações e outros desastres naturais - serão irreversíveis.
Na COP-18, caminharão paralelamente duas iniciativas que buscam fazer avançar as negociações climáticas. A primeira diz respeito à renovação dos termos do Protocolo de Kyoto, cuja segunda fase, de acordo com o cronograma definido há anos pela ONU, deveria ser iniciada em janeiro de 2013.
A outra iniciativa trata do compromisso firmado ano passado em Durban, na África do Sul, durante a COP-17, para que países industrializados e países em desenvolvimento adotem a partir de 2020 novos compromissos obrigatórios de redução de suas emissões. No entanto, em um contexto ainda marcado pela grave crise econômica que fustiga a Europa, pela desconfiança manifestada pelos países do BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China), e pela pouca vontade política de países importantes como os Estados Unidos ou a Rússia, a possibilidade de que as duas iniciativas redundem em novos fracassos é concreta.
Criado em 1997 e único acordo climático vinculante (com metas obrigatórias) em vigor, o Protocolo de Kyoto agoniza há três anos, desde que a viabilização de sua segunda fase começou a ser discutida na COP-15, realizada em Copenhague, na Dinamarca.
A partir do princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, Kyoto estabelece uma redução obrigatória de 5,2% nas emissões dos países industrializados, mas desobriga os países em desenvolvimento de assumirem metas vinculantes, fato que, com o passar dos anos e as transformações econômicas das nações mais ricas, acabou se transformando no calcanhar-de-aquiles do protocolo.
Em Doha, ao menos nos primeiros dias da COP-18, a segunda fase de Kyoto já conta com as significativas ausências de Japão, Rússia e Canadá, que não querem a continuidade do protocolo nos atuais termos. Sem falar nos EUA, que jamais aderiram ao acordo. Com isso, apenas União Europeia, Austrália e Nova Zelândia seriam os países industrializados mantenedores do protocolo, o que é insuficiente para que se obtenha sucesso na aplicação de sua segunda fase. O maior entreve ao avanço das negociações é que a desconfiança entre governantes de países ricos e países em desenvolvimento nunca foi tão grande, com os últimos defendendo seu direito ao crescimento econômico e dizendo que os primeiros têm que assumir sua “responsabilidade histórica” pelo agravamento do aquecimento global.
Os ricos, por sua vez, alegam que nenhuma ação concreta contra as mudanças climáticas poderá ser bem sucedida sem a adesão de grandes países em desenvolvimento a metas obrigatórias: “Mudou radicalmente o patamar econômico desses países. De um lado, desenvolvidos em crise e sem vontade de botar a mão no bolso e, de outro, emergentes cujo vigor econômico já puxa a fatia do bloco em desenvolvimento para pouco mais da metade das emissões globais de gases de efeito estufa. O equilíbrio entre a geopolítica atual e as responsabilidades históricas é a essência do desafio - e dos desentendimentos - na esfera internacional” diz o ambientalista Gaines Campbell, especialista em mudanças climáticas do instituto Vitae Civilis.
Foi justamente na intenção de unificar ricos e emergentes em um acordo global, que a União Europeia apresentou na COP anterior a chamada “Plataforma de Durban”, que estabelece 2015 como limite para que todos os países adotem compromissos obrigatórios de redução das emissões que entrariam em vigor a partir de 2020. Será grande a expectativa em Doha sobre o desenrolar dessa negociação, embora as reuniões preparatórias à COP-18 ao longo do ano não tenham obtido qualquer avanço animador. Por enquanto, o que prevalece na prática é a postura que vem sendo adotada pelos governos desde Copenhague, onde o anúncio de metas voluntárias e calculadas com base em metodologias próprias substitui a discussão sobre metas obrigatórias globais e acordos de caráter vinculante.
Na ante-sala da catástrofe
Enquanto os líderes mundiais não avançam, o mesmo não se pode dizer do aquecimento global. Segundo dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), se mantido o atual ritmo de emissões de gases estufa, chegaremos a 2020 já com a certeza de que, até o final deste século, a elevação da temperatura média do planeta ultrapassará com sobras os temidos dois graus Celsius. O mais recente Relatório sobre as Emissões Excedentes de Gases de Efeito Estufa afirma que em 2010 foram emitidas assustadoras 50,1 gigatoneladas de gases. Segundo o Pnuma, mesmo no melhor dos quadros que se pode imaginar hoje, chegaríamos a 2020 com uma emissão anual de 52 gigatoneladas, número bem acima das 44 gigatoneladas pretendidas pelas intenções da ONU.
Com outra metodologia de cálculo, o Instituto de Energia Renovável da Alemanha afirma que no ano passado foram lançadas na atmosfera terrestre 34 bilhões de toneladas de dióxido de carbono. Segundo o estudo alemão, a China se consolidou como maior país emissor de CO2, com 8,87 bilhões de toneladas. Em segundo lugar vem o maior emissor histórico, os EUA, com 6,02 bilhões de toneladas de gases emitidas em 2011, seguido por Índia (1,78 bilhão de toneladas), Rússia (1,67 bilhão de toneladas), Japão (1,3 bilhão de toneladas) e a própria Alemanha (804 milhões de toneladas). O Brasil aparece em 12º lugar no estudo, com 488 milhões de toneladas de CO2 emitidas em 2011.
Um terceiro estudo, divulgado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), afirma que no ano passado a liberação de CO2 na atmosfera atingiu a marca de 391 partes por milhão. A entidade estima que se esse índice chegar a 400 partes por milhão, o que pode já ter ocorrido este ano, 90% dos recifes de coral do planeta – talvez os maiores bolsões de vida que conhecemos - entrariam em colapso. Se mantido o ritmo atual de emissões, diz a OMM, a humanidade chegaria a 2050 tentando respirar em uma atmosfera com 800 partes de CO2 por milhão.
“Os cientistas afirmam que, se não adotarmos medidas urgentemente, a elevação média da temperatura da Terra durante este século será de três a cinco graus Celsius, o que acarretará uma série de conseqüências negativas, como secas e inundações, tornando impossível o desenvolvimento sustentável. Em Doha, lançaremos essa mensagem de grave inquietude”, resume Achim Steiner, diretor-executivo do Pnuma.
Maurício Thuswohl, da Rede Brasil Atual
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