Relatório do TCU propõe paralisação de 22 obras

Correções sugeridas ao Congresso podem gerar benefícios de até R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos, segundo ministro do tribunal

Cedraz (E) e Zymler (D), ministros do TCU, entregam o documento de fiscalização a Marco Maia e José Sarney

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ontem ao Congresso o Relatório de Fiscalização de Obras de 2012 (Fiscobras 2012), que recomenda paralisação de 22 obras. Das 200 obras fiscalizadas este ano, 124 apresentam indícios de irregularidades graves, como superfaturamento e vícios em contrato. As correções podem gerar benefícios de até R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos, segundo o relator do Fiscobras 2012, ministro do TCU Aroldo Cedraz.

O documento — que serve como subsídio para análise da distribuição de recursos orçamentários para 2013 pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) — foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, pelo presidente do TCU, Benjamin Zymler, e por Cedraz. A CMO pode suspender o repasse de verbas até que as irregularidades sejam sanadas.

— O Fiscobras é um dos trabalhos mais importantes do TCU e uma parceria com o Congresso — disse Zymler.

O presidente do TCU explicou que a recomendação de paralisação é uma medida extrema e não ocorre quando a obra está em estágio avançado.

Avanço da gestão

Para Zymler, é motivo de orgulho perceber que as recomendações de paralisação vêm diminuindo. Em 2011, foram 26 obras, e esse número já chegou a cerca de 100, quando o TCU começou a fazer fiscalização anual específica de obras públicas, em 1996.

— Os gestores estão seguindo as recomendações do TCU e é possível perceber um avanço da gestão pública ao longo dos anos — registrou Zymler.

Cedraz lembrou que o Congresso é que faz o julgamento político da paralisação das obras. Ele elogiou a iniciativa do Senado e da Câmara de realizarem audiências sobre gestão e obras públicas.

Jornal do Senado