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segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Troca de Favores: Prefeito eleito de Caicó vai a Brasília procurar emendas parlamentares

O Prefeito eleito de Caicó Roberto Germano já viajou pra Brasília nesta Segunda-feira (05), segundo diz para se encontrar com a bancada federal potiguar, e solicitar investimentos para o município, durante sua administração, a partir de 2013.

Isso na verdade é apenas uma marca da política nacional, a troca de favores,  No Brasil, a União controla, dirige, pune e premia os estados, caso sustentem os interesses dos "donos do poder". 

A política da Troca de favores é explicada de forma clara pelo professor da Unicamp, Roberto Romano:


"A população admira os prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais que trazem obras e recursos para os municípios. Os prefeitos são imersos na rede dos favores gerada pela distância entre as cidades e o poder federal. É dramático ser prefeito em Brasília. Sem favores ele não chega às verbas e, com favores, perde quase autonomia política. Marchar para a capital, no caso dos prefeitos, não produz resultados brilhantes em prazo longo. A  parte do leão dos tributos fica retida no poder central. Conseguir meios para a cidade (e os eleitores cobram obras, sempre e mais) é cair no abismo. Ou o prefeito termina o mandato sem obras (pena de morte política) ou as consegue por meio dos “favores”." (Roberto Romano).

Na verdade a ida do Prefeito eleito a Brasília é a procura por emendas parlamentares, Na capital ele procurará os deputados e senadores da Bancada Potiguar para que os mesmos destinem emendas do orçamento para a cidade de Caicó, só que isso prende o gestor.

Através das emendas parlamentares os deputados aumentam a probabilidade de sua reeleição através do uso de clientelismo e da patronagem com as emendas parlamentares individuais. É o caso do Deputado João Maia (PR-RN) que já é chamado pelos correlegionários como o Deputado do Contorno Rodoviário - obra que está sendo executada em Caicó - e que deve ser o"emendador" da Gestão de Roberto Germano.

Dessa forma o orçamento é um meio de troca de recursos políticos entre membros do Legislativo, presidente da República, governadores e prefeitos.

A distribuição de emendas certamente vai ser usada durante as campanhas por reeleição.

O Artigo -  POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA, FORMAÇÃO DE INTERESSES E CORRUPÇÃO NO BRASIL - Produzido pelo Professor Fernando Filgueiras, da Universidade de Juiz de Fora, mostra como se dá o processo.

"A preocupação com a reeleição leva o congressista a mudar sua tática de acordo com a arena na qual ele está inserido. No caso da política orçamentária brasileira, como mostraremos abaixo, os parlamentares agirão de acordo com uma visão universalista dos interesses no que tange às rubricas dos programas sociais do Executivo, e de acordo com interesses de sua constituency no que tange às emendas parlamentares. Isto porque a política orçamentária, de acordo com seu formato institucional, pode amplamente expressar as preferências potenciais dos eleitores dos redutos eleitorais dos legisladores, fazendo com que eles otimizem sua performance conforme a arena na qual ele esteja inserido."

Isso demonstra uma falta de espírito público de gestores e parlamentares, Será que sem o apoio eleitoreiro haveria essas emendas?




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