Vítima de violência doméstica dependente do agressor terá ajuda financeira

Mulheres que se separaram de seus cônjuges por terem sido vítimas de violência doméstica poderão ter ajuda financeira por um período de até um ano. O Estado deverá disponibilizar recursos a partir de R$ 622 mensais, segundo prevê o Projeto de Lei 109/2012, aprovado na última terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Como geralmente as vítimas são dependentes do agressor, além da ajuda financeira, está previsto também o treinamento profissional. O objetivo é possibilitar a inserção no mercado de trabalho.

O projeto cria o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (Fnama) , que será constituído de diversas fontes. Entre elas, o recolhimento anual de multas penais, doações feitas por pessoas físicas e jurídicas, além de contribuições dos governos e organismos internacionais.

Desde sua criação, há seis anos, o Disque 180 da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República registrou 2,7 milhões de atendimentos. O serviço telefônico recebe denúncias relacionadas à violência doméstica e responde a dúvidas sobre o tema. A violência física contra as mulheres aparece com maior freqüência, representando mais de 56% dos casos.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

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