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segunda-feira, 25 de março de 2013

Por que a OAB?

Nenhuma entidade de classe tem a força da Ordem dos Advogados do Brasil neste país, e por que isto ocorre, ocorre por que diferente das demais categorias trabalhadoras a advocacia a té hoje tem sido predominantemente elitista e conservadora.

Em nota divulgada no Sábado o Presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil, Willyan Johnes, afirma em um trecho ser a OBB "um estado paralelo e que "mantém um faturamento anual maior que o PIB de muitos países sem ter que prestar contas ao governo brasileiro".

"Segundo decisão do STF a OAB é uma personalidade jurídica “sui generis”, não sendo de direito público, privado e tampouco entidade do chamado terceiro setor e com isso, se tornou uma prepotência jurídica e estranha aos olhos do direito, indo acima do bem e do mal sem ter que se sujeitar a qualquer controle administrativo ou fiscalização orçamentária. Assim, não só a OAB, mas também o Brasil passou a ser um país “sui generis” no direito internacional, visto que deu autonomia a uma entidade de classe, que indubitavelmente se tornou um estado paralelo, que legisla, regulamenta lei por provimento, já arrecadou bilhões de reais em todos os estados e municípios e mantém um faturamento anual maior que o PIB de muitos países sem ter que prestar contas ao governo brasileiro".

O OAB legisla, os sindicatos do Professores raramente têm suas greves consideradas legais pelo judiciário Brasileiro.

Sobre o acordo entre OAB e MEC que obriga a realização de estágios pelos graduandos em direito para receberem o diploma, Willyan Johnes, volta a afirmar que são interesses de mercado. "É clara a intenção dos dirigentes da OAB, onde querem manter a reserva de mercado e aumentar seu faturamento cobrando a anuidade dos estagiários e mais a taxa de inscrição para o exame posteriormente, esse que passará a aprovar um número maior no intuito de justificar a importância do estágio e manter as anuidades pagas pelos bacharéis. Tanto que em nenhum momento se falou em substituição da prova pelo estágio".

Acho que o entrave não seja nem tanto o exame e sim a própria OAB, ela está sendo a responsável por transformar os cursos de direito em Cursinhos, aliás a educação brasileira não passa da lógica do mercado e do consumo, elitismo.


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