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quinta-feira, 9 de maio de 2013

Justiça pede reintegração de posse da usina de Belo Monte


O Tribunal Regional da 1ª Região determinou a reintegração de posse do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Há uma semana, cerca de 200 indígenas ocupam um dos principais canteiros da usina e reivindicam a regulamentação da consulta prévia.
A decisão foi tomada pela desembargadora Selene Almeida e despachada pelo juíz Sérgio Wolney Guedes, de Altamira. De acordo com a determinação, divulgada na noite da última quarta-feira (8), pode haver a retirada a força dos índios.
A liminar ainda deixa a critério da força policial admitir ou não a entrada de jornalistas, advogados e observadores externos.
belomonte-foto-reproducao-cimiO advogado dos índios, Adelar Cupsinski, explica que a reintegração pode ser feita a qualquer momento, mas que os indígenas pedem para serem ouvidos pela procuradora da República Thais Santi.
“Os índios estão solicitando a presença da procuradora da República, Dra. Thaís, para que eles possam conversar com a procuradora para continuar o diálogo e depois analisar. E também eles não receberam ainda o documento do oficial de Justiça para a reintegração de posse.”
Adelar ainda destaca que a decisão da Justiça interrompe o diálogo que os indígenas haviam iniciado com o governo federal.
“Os índios ontem iniciaram um processo de diálogo com o governo federal e esse processo de diálogo foi interrompido por uma ordem judicial do TRF de Brasília. Porém, os índios estão dispostos a continuar lutando por suas reivindicações.”
Outro pedido dos índios é a suspensão imediata de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires.
As oitivas estão previstas na Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira.
Foto: Reprodução/Cimi

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