Já se debate tanto no Congresso Nacional como em Assembleias legislativas, como a do Rio Grande do Norte, sobre a impositividade da liberação de emendas parlamentares aos orçamentos respectivos, alegam os parlamentares tratar-se de um questão de "justiça" já que os governos supostamente priorizam as emendas de aliados.
Regida pela troca de favores a "política" nacional usa desas emendas para agradar com esmolas uma miséria muito maior, o uso de emendas aqui no Rio Grande do Norte dar-se exatamente para Instituições de caridade, quem destina a emenda aparece como caridoso, a miséria se alimenta de esmolas.
Todos os anos se realizam audiências públicas para discutir o orçamento e participam representantes da saúde, da educação expondo os problemas dessa área mas ao final não se atende nada, o que deve ser feito é uma mobilização popular contra as emendas parlamentares e exigindo que haja a possibilidade de emendas populares distribuídas entre as áreas mais fundamentais (saúde, educação, direitos humanos, agricultura etc).
No caso do Rio Grande do Norte onde o oligarquismo domina ainda absoluto, emendas impositivas é uma forma de buscar a reeleição com compra de votos institucionalizada, já vi aqui "inauguração de emenda" em praça pública, uma forma de dizer é "benção minha" quero voto, princípio da impessoalidade é cachça paraguaia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário