Países latino-americanos precisam progredir em governabilidade, aponta estudo


O Índice de Progresso Global (IPS) 2014, da Social Progress Imperative, revela que a maioria dos países da América Latina e do Caribe "supera expectativas” por seu bom desempenho em progresso social advindo da força econômica relativa. Apesar desse índice positivo, os países da região ainda precisam progredir, consideravelmente, no quesito ‘governabilidade’, sendo necessário promover estratégias cidadãs que busquem fechar as brechas entre o acesso e o exercício do poder, assim como a brecha entre a implementação e a efetividade das instituições públicas.

A governabilidade se destaca como uma condição essencial para o desenvolvimento, com destaque para as instituições políticas que, nos países da América Latina e Caribe, desempenham um importante papel para o bem estar econômico dos/as cidadãos/ãs. Em sua análise sobre o resultado do IPS 2014, a Fundação Avina destaca que, por mais paradoxal que pareça, é possível ter democracias políticas com baixa governabilidade e também regimes com credenciais democráticas duvidosas, mas com um alto nível e qualidade de governabilidade.

A América Latina apresenta exemplos dessas possibilidades e situações controversas, pois é "uma região onde as instituições democráticas estão enraizadas, mas onde a desigualdade se nega a ser desterrada e onde se desatou uma verdadeira onda de violência criminosa de múltiplos tipos”.

Na região, existem governos democraticamente eleitos que, uma vez no poder, exerceriam a autoridade a seu capricho e demonstrariam enormes dificuldades para cumprirem, satisfatoriamente, com suas funções básicas. De forma que não existe apenas uma lacuna entre o acesso e a forma de exercer, mas também entre as formas institucionais e seu funcionamento real ou a capacidade de implementarem suas decisões e políticas.

A Fundação Avina aponta que um estudo publicado pelo Overseas Development Institute (ODI) detectou que o/a cidadão/ã contempla a governabilidade quando pensa em sua vida cotidiana, no entanto, sua preocupação central não está nos eixos clássicos de transparência e prestação de contas, mas na capacidade do Estado de gerar governos efetivos na provisão de bens públicos e serviços de qualidade. No mesmo sentido, uma pesquisa realizada pelas Nações Unidas (My World), com mais de 3 milhões de pessoas de 194 países, descobriu que, após educação, saúde e emprego, a qualidade dos governos aparece como aspecto de alta prioridade. Ou seja, o/a cidadão/ã percebe que esse componente da governabilidade é fundamental para seu bem-estar e progresso social.

O IPS argumenta que o crescimento econômico nem sempre conduz ou implica em progresso social. A partir daí Fundação Avina interpreta que nem todos os componentes da governabilidade têm o mesmo peso para produzirem progresso social. "Ainda que os componentes clássicos da boa governabilidade sejam relevantes para o desenvolvimento, o maior peso está na capacidade estatal e em governos eficientes”, avalia. 

Por exemplo, com exceção da Venezuela e da República Dominicana, os países que contam com uma importante capacidade estatal conseguem alcançar níveis de progresso social acima da média da região. Destacam-se, sobretudo, os casos do Chile, Costa Rica e Uruguai. Por outro lado, alguns países com níveis de capacidade estatal baixos, como Peru, México e Jamaica, conquistaram valores de progresso social acima da média, parecendo debilitar o nível de correspondência entre ambas as variáveis.

No entanto, quando é colocada em evidência a dimensão "Segurança Pessoal”, os três países que distorcem a correspondência caem abaixo da média e/ou não alcançam valores suficientemente altos para serem considerados satisfatórios. Chile, Uruguai e Costa Rica seguem apresentando bons resultados, mas Venezuela e República Dominicana obtêm os valores mais baixos da região para esse aspecto.

O Índice de Progresso Social, que qualifica 132 países com base em seu desempenho social e ambiental, foi criado por uma equipe dirigida pelo professor Michael E. Porter, da Escola de Negócios de Harvard, nos EUA, e foi pensado como um complemento do Produto Interno Bruto (PIB) e de outros indicadores econômicos para oferecer um enfoque integral do desempenho geral dos países.

Natasha Pitts - Adital
Com informações da Fundação Avina.

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