Mundo tem mais de 10 milhões de detentos e falta de espaço nas celas é problema em vários países; em congresso em Doha, especialistas destacam que ocupação chega a ser 400% maior que a capacidade de algumas prisões.
Penitenciária feminina no Haiti. Foto: ONU//Victoria Hazou
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.
Com mais de 10 milhões de presidiários no mundo, a superlotação das cadeias alcançou uma proporção "epidêmica" em vários países. O alerta foi feito esta quinta-feira no Congresso da ONU sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal, em Doha, capital do Catar.
Uma especialista do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, declarou que a superlotação é um "sintoma de mal funcionamento do sistema judiciário e um problema que deve ser tratado pela administração do presídio".
Tensão
Piera Barzano ressaltou que a superlotação causa impactos na qualidade da alimentação, no saneamento, nos serviços de saúde, afetando também a saúde mental e o bem estar dos presidiários. O problema pode causar tensão entre os presos e gerar episódios violentos.
A superlotação aumenta ainda o risco de transmissão de doenças, além de impor um desafio aos administradores das penitenciárias.
Condição Desumana
No ano passado, 77 países informaram que tinham uma taxa de ocupação das celas acima de 120% da capacidade, sendo que em algumas nações, a taxa chegou a 400%.
A especialista do Unodc, Piera Barzano, afirmou tratar-se de uma "preocupação humanitária séria", porque gera "condições de vida desumanas". A agência da ONU produziu com a Cruz Vermelha um guia de estratégias para reduzir a superlotação. O material está disponível em vários idiomas, no site do Unodc.
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