Artigo de José Eustáquio Diniz AlvesA
Até 1985, a pirâmide populacional brasileira tinha cada grupo etário quinquenal maior do que o grupo imediatamente superior. A estrutura etária jovem fazia com que as políticas públicas se preocupassem fundamentalmente com a expansão das suas metas quantitativas, pois todos os grupos etários estavam crescendo ao mesmo tempo.
Porém, desde que as taxas de fecundidade (número médio de filhos por mulher) começaram a cair, a estrutura etária da população começou a sofrer uma transformação, com a redução da sua base, seguida de um crescimento da população adulta (15-59 anos) e um crescimento de longo prazo da população idosa (60 anos e +).
Como foi mostrado em outro artigo, a pirâmide de 1985 foi a última a manter o formato egípcio e foi naquele ano que a coorte etária 0-4 anos apresentou o maior número absoluto de crianças de toda a história brasileira. Havia 18,5 milhões de crianças, representando 13,6% da população total, sendo 9,4 milhões de meninos e 9,1 milhões de meninas. A população brasileira era de 136 milhões de habitantes em 1985 e a partir desta data o número de crianças brasileiras começou a diminuir em termos absoluto e relativo.
Em 1985, o índice de envelhecimento (IE) mostrava uma estrutura etária jovem. Havia 50,4 milhões de crianças e jovens de 0 a 14 anos (representando 37% da população total) e 8,7 milhões de idosos de 60 anos e mais (representando 6,4% do total). Desta forma, o IE era de 17,2 idosos para cada 100 pessoas de 0-14 anos.
Todavia, nas décadas seguintes a base da pirâmide foi se reduzindo e o topo foi se alargando, em um processo que vai continuar no século XXI, mas dependerá do comportamento das taxas de fecundidade. Na projeção média das tendências da fecundidade (Taxa de Fecundidade Total de 1,8 filho por mulher em 2085), a pirâmide populacional deve ter uma forma parecida com um retângulo no final do século.
Mas na hipótese baixa de projeção da fecundidade (Taxa de Fecundidade Total de 1,3 filho por mulher em 2085) as transformações seriam dramáticas. As projeções demográficas da Divisão de População da ONU, na hipótese baixa, apontam um pico de 209 milhões de habitantes em 2035 e uma população total de somente 137 milhões de habitantes em 2085, sendo que a população de 0-4 anos deverá ficar em 3,3 milhões (mais de cinco vezes abaixo do número de crianças de 1985), sendo apenas 1,7 milhão de meninos e 1,6 milhão de meninas.
O índice de envelhecimento passaria para impressionantes 647 idosos para cada 100 jovens (70,2 milhões de pessoas de 60 anos e + para 10,8 milhões de crianças e jovens de 0 a 14 anos de idade). Neste caso, os idosos representariam 51% da população total no ano de 2085. Ou seja, mesmo mantendo constante as hipóteses de esperança de vida, uma queda mais rápida da taxa de fecundidade, ao reduzir a base da pirâmide, afeta sobremaneira o envelhecimento populacional. Nesta hipótese, haveria necessidade de um grande aproveitamento do segundo bônus demográfico.
Esta situação de uma pirâmide populacional totalmente invertida é pouco provável que aconteça. Mas se acontecer, teremos um Brasil virado de cabeça para baixo e com um processo de envelhecimento tão grande que fica até difícil de se imaginar todos os desafios desta hipotética possibilidade.
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
in EcoDebate, 18/12/2015
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