Passou ontem no Plenário do Senado e agora vai para a sanção presidencial o projeto de lei que cria o PIB Verde, um índice dos recursos naturais do Brasil a ser calculado pelo IBGE.
Jornal do Senado
O Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística
(IBGE), órgão responsável pelo
cálculo do produto interno
bruto (PIB), deverá divulgar
anualmente também o PIB
Verde, em cuja apuração
deverá ser considerado o patrimônio
ecológico nacional.
A medida é prevista no PLC
38/2015, aprovado ontem no
Plenário do Senado. O texto
vai para a sanção presidencial.
O PIB Verde é um indicador
de crescimento econômico
que leva em conta as consequências
ambientais do crescimento
econômico medido
pelo PIB padrão, ou seja, os
custos ambientais.
O cálculo do PIB Verde, conforme
o projeto, do deputado
Otavio Leite (PSDB-RJ), deverá
levar em conta iniciativas nacionais
e internacionais semelhantes,
em especial o Índice
de Riqueza Inclusiva (IRI),
elaborado pela Organização
das Nações Unidas (ONU).
O objetivo é assegurar futura
convergência com índices
adotados em outros países e
permitir comparação.
A proposta prevê ainda ampla
discussão da metodologia
de cálculo do PIB Verde com a
sociedade e as instituições públicas, incluindo o Congresso.
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