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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Corte de novos professores, de auxílios e aulas ameaçadas: os impactos nas universidades e institutos federais após MEC vedar gastos com pessoal

Ao menos 7 instituições federais de ensino suspenderam a contratação de profissionais: IFRN; IFRO; IFSP; UFAC; UFOB; UFTO; UTFPR

Universidades e institutos federais do país passaram a suspender a contratação de novos profissionais depois de o Ministério da Educação (MEC) enviar um ofício que veda o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não estejam previstos no orçamento de 2020.
As instituições federais afirmam que haverá cortes de benefícios, como auxílio-natalidade ou retribuição por titulação, e avaliam de que forma poderão enfrentar a situação neste ano. Ao menos duas universidade estimam que a medida poderá ter impacto no início das aulas, em março.
Em 4 de fevereiro, o MEC enviou a essas instituições de ensino um documento no qual cita a Regra de Ouro, ou seja, a obrigatoriedade de não gastar mais que o previsto. Caso descumpra a norma, o reitor poderá ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Leia na íntegra: G1

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