Processos de aquisição simplificados foram autorizados por lei que trata de medidas de enfrentamento à doença e tem o objetivo de acelerar as compras
As compras de produtos e serviços necessários ao combate ao coronavírus realizadas sem licitação atingiram a marca de R$ 1,1 bilhão, informou hoje o Ministério da Economia. Os processos de aquisição simplificados foram autorizados pela Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata de medidas de enfrentamento à pandemia.
A dispensa de procedimentos licitatórios, prevista na lei, tem o objetivo de acelerar as compras pelo poder público. O Ministério da Economia desenvolveu uma ferramenta chamada “Transparência de Dados de Dispensa para a Covid-19″ que mostra os valores e os responsáveis pelas aquisições.
Veja o texto na íntegra: Valor
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