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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

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Medida Provisória autoriza crédito extra de R$ 20 bilhões para vacinação contra Covid-19

O valor financiará todas as despesas relacionadas ao Plano Nacional de Imunização (PNI), tais como aquisição de doses, seringas, agulhas, logística, comunicação, entre outras

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória (MP nº 1015) destinando crédito extraordinário de R$ 20 bilhões ao Ministério da Saúde para  viabilizar a estratégia de vacinação de todos os brasileiros  contra a Covid-19.

O valor financiará todas as despesas relacionadas ao Plano Nacional de Imunização (PNI), tais como aquisição de doses, seringas, agulhas, logística, comunicação, entre outras. Por se tratar de crédito extraordinário, ele não depende de aprovação da Lei Orçamentária para 2021. A MP deverá passar pelo Congresso Nacional, mas já está disponível para o ministério. 

Com relação às vacinas, estes recursos servirão para a aquisição de imunizantes ainda em fase de negociação, como nos casos das farmacêuticas Pfizer, Janssen e do Instituto Butantan, para compra após registro dos insumos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).



Fonte: Brasil 61

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