O estado do Amazonas, região norte do Brasil, está desde quinta-feira (14) obrigado a recolher obrigatório, para tentar conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19) e o consequente aumento do número de casos da covid-19 no estado.
Agência Brasil - Entre as restrições está a proibição da circulação de pessoas nas ruas de todo o estado do Amazonas, das 19h às 6h.
Dois aviões “Hercules” da Força Aérea Brasileira (FAB) carregados com cilindros de oxigênio aterrizaram na madrugada desta sexta-feira em Manaus, provenientes do aeroporto de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Ontem, num cenário de caos em Manaus, com o sistema hospitalar em ruptura e sem oxigênio para dar aos doentes em estado mais grave, o ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, afirmou que o governo federal não tinha aeronaves para enviar os cilindros de oxigênio.
“A ponte aérea de oxigênio está impactada porque nós não temos os cargueiros específicos da FAB pra fazer isso. Então a situação em Manaus é muito grave. Estamos manobrando pra tentar reverter o quadro”, disse o ministro do governo Bolsonaro.
Entidades da Justiça no nível estadual e federal já abriram processo contra o governo do presidente Bolsonaro, tendo apresentado, quinta-feira (14), à Justiça Federal de Manaus, uma ação civil pública. As entidades que subscrevem a ação afirmam que a responsabilidade é do governo federal e que cabe à União assegurar o fornecimento regular de oxigênio para os hospitais.
A ação contra o governo federal é movida pelo Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério Público de Contas (MPC); Defensoria Pública da União (DPU); e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
O governo estadual do Amazonas já começou, entretanto, a transferir pacientes diagnosticados com a covid-19 para hospitais de outros seis estados – designadamente Goiás, Piauí, Maranhão, Distrito Federal (Brasília), Paraíba e Rio Grande do Norte – e recorreu à Justiça para que a empresa White Martins seja obrigada a fornecer todo o oxigênio hospitalar de que a rede pública de saúde do estado precisar.
“Estamos decretando o fechamento das atividades de circulação de pessoas entre 19h e 6h da manhã, exceto de atividades e transporte de produtos essenciais à vida”, informou o governador nas redes sociais.
Wilson Lima (PSC) explicou que o toque de recolher não atinge quem trabalha em atividades estratégicas e essenciais, como saúde e segurança pública, nem profissionais de imprensa. Farmácias também poderão atender os clientes, mas apenas por meio de entrega em domicílio.
A medida será detalhada em um decreto a ser publicado no Diário Oficial do estado. O decreto também proibirá o transporte coletivo de passageiros por estradas ou barcos.
Quanto à remoção de pacientes para outros estados, Lima garantiu que, além da transferência, o governo estadual vai oferecer apoio psicossocial para atender aos doentes e a seus parentes. “Estamos montando um grupo de apoio para esses pacientes e familiares que irão ser deslocados para os outros estados”, disse o governador.
“Também já entramos com uma ação na Justiça contra a empresa [White Martins] para garantir que ela abasteça [com oxigênio medicinal] em quantidade suficiente a rede hospitalar para atender nossos irmãos acometidos da covid-19”, acrescentou Lima, que disse que tem conversado com os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello; da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, sobre os riscos do desabastecimento do produto.
Ontem (13), a demanda por oxigênio em estabelecimentos hospitalares públicos de saúde do Amazonas superou em mais de 11 vezes a média diária de consumo da terça-feira (12). Os hospitais particulares também já enfrentam dificuldades de abastecimento.
Nos últimos dois dias, a Justiça estadual deu decisões favoráveis a estabelecimentos privados para que as empresas White Martins e Nitron da Amazônia sejam obrigadas a manter o fornecimento de uma quantidade mínima do produto.
“Estamos numa operação de guerra, onde os insumos, sobretudo a questão do oxigênio nas unidades hospitalares, é o produto mais consumido diante dessa pandemia”, disse o governador Wilson Lima.
De acordo com o governo estadual, até quarta-feira (13) à tarde, o Amazonas contabilizava 219.544 casos confirmados da covid-19 e 5.879 óbitos, com 540 pacientes internados com a suspeita de terem sido infectados pelo novo coronavírus.
No início da semana, o governo estadual já tinha proibido o transporte fluvial e rodoviário intermunicipal de passageiros. A suspensão desses serviços foi estabelecida por decreto publicado na terça-feira (12), e vai vigorar até 17 de janeiro.
No mesmo decreto, foi suspenso o funcionamento de marinas para atividades de lazer e de academias, centros de ginástica e estabelecimentos semelhantes. Também devido aos reflexos da covid-19, o governo estendeu até 31 de janeiro a determinação para que os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual que não estejam diretamente envolvidos com o enfrentamento da pandemia mantenham no mínimo 70% de seus servidores e empregados em trabalho remoto.
A gravidade da situação no Amazonas motivou o governo do Pará a proibir a entrada em seu território de embarcações de passageiros provenientes do Amazonas, em vigor desde ontem (14).
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