Entrevista para o Blog A Crítica, dada pelo analista de investimentos Henrique Garcia, Head de Mercado de Capitais do Grupo Eu Me Banco, formado em Administração de Empresas, com MBA em Gestão e Negócios pela FAPPES e Business pela McGill University - Canadá.
Blog A CRÍTICA - 1 - Segundo o IPEA a inflação atinge em cheio os pobres no Brasil. De outro lado se diz que os pobres pagam mais impostos proporcionalmente do que os ricos. Essas afirmações são corretas e, se são, isto e um problema passível de solução? Como?
Henrique Garcia - Existem basicamente três formas de o governo cobrar impostos, a primeira é sobre o que você compra (consumo), a segunda é sobre o que você ganha (renda) e a terceira é sobre o que você possui (patrimônio). O conceito de que pobres pagam mais impostos do que os ricos está atrelado ao fato de que a carga tributária brasileira está concentrada em impostos indiretos, ou seja, impostos inseridos em preços de produtos de qualquer mercadoria, não levando em consideração a renda da pessoa que vai consumir o produto.
Por exemplo: João possui uma renda mensal de R$ 20 mil, enquanto José possui uma renda mensal de R$ 1,1 mil. Ambos vão ao mercado e compram o mesmo produto que custa R$ 20. Esse produto é tributado em 10%. João tem uma renda superior à de José, mas ambos vão pagar o mesmo imposto (10%) embutido no valor do produto.
Outro ponto que se discute é que empresários levam vantagens devido a alguns incentivos fiscais, como a isenção de recebimento de dividendos (distribuição de lucros pelas empresas) e o fato de que empresas com alto faturamento podem ser enquadradas em regime de tributações como Lucro Real ou Lucro Presumido - que proporcionam uma menor tributação se comparada à cobrança de IR pessoa física, que hoje segue uma tabela progressiva com alíquota de até 27,5%.
É possível melhorar o sistema de tributação brasileiro, mas para que isso aconteça é necessário reformular o nosso sistema tributário, de forma que as tributações sejam redistribuídas de maneira mais eficiente, levando em considerando a renda justa do consumidor.
BAC - 2 - O governo, através do ministro Paulo Guedes, prometeu algumas privatizações, em 2020 não conseguiu, agora, recentemente conseguiu-se fazer andar os processos da Eletrobras e dos Correios, no que isso impacta o futuro econômico brasileiro, se é que impacta?
HG - O crescimento econômico de um país é afetado por quatro fatores: consumo, investimento, gastos públicos e balança comercial. Esses fatores são medidos através do PIB (Produto Interno Bruto) - conjunto de todos os bens e serviços finais produzidos em um país durante um certo período.
A Eletrobras é a maior geradora de energia elétrica do Brasil, responsável por 30% da energia consumida no país. Sua participação acionária equivale a quase 52% do capital da companhia, portanto, com a privatização o seu capital ficará abaixo de 50%. Assim, o poder de decisão irá para a mão dos acionistas privados. Na visão do mercado, o poder de decisão em posse de acionistas privados fará com que a empresa fique mais flexível, mais aberta para inovação, o que pode levar ao aumento de produtividade e da geração de lucro. A projeção é que o volume de capital investido deva passar de R$ 3,5 bilhões para R$ 12,5 bilhões. Consequentemente, com a injeção de capital, expansão e crescimento acelerado novos empregos serão gerados. Não só a Eletrobras irá crescer, mas também haverá impacto em outras companhias que poderão ser contratadas para prestar novos serviços, impactando positivamente o desenvolvimento da economia.
Já sobre a privatização dos Correios, com a gestão privada há uma perspectiva de que a empresa passe a ser mais competitiva no mercado, que desenvolva novas tecnologias e ganhe em eficácia e agilidade. Porém, já existem diversas empresas ofertando serviços de entregas no país, o consumidor tem liberdade para pesquisar preços e melhores condições na concorrência. A privatização vem para mudar a estrutura atual dos Correios, no meu ponto de vista não vejo grandes impactos no crescimento econômico.
BAC - 3 - O Brasil, segundo muitos analistas, não cresce desde 1980, portanto durante vários governos. Isso é verdadeiro? Por quê?
HG - década de 1980 ficou conhecida como “década perdida”, devido ao fato do PIB brasileiro ter avançado somente 1,6% no período, porcentual muito baixo quando comparado ao crescimento dos anos anteriores. O Brasil sofreu nessa época efeitos da crise da dívida externa e da alta da inflação subsequente. Se analisarmos isoladamente o Brasil, na década de 1990 tivemos um crescimento de 18,1%, considerado bom, mas se compararmos o crescimento do Brasil ao de outras economias mundiais, o desempenho não foi satisfatório. De 1991 até o período atual, passamos por sequências de crescimento do PIB e também de desaceleração. Diversos fatores impactaram a performance, desde a gestão política interna, crises internacionais, entre outros.
O fato de muitos analistas dizerem que o Brasil não cresce desde 1980 está ligado ao rápido crescimento e desenvolvimento que tivemos entre 1920 e 1980, quando a nossa economia registrou uma das maiores expansões do PIB per capita no mundo. O crescimento total foi de 826% em 60 anos, em média um crescimento de 4% ao ano. Destaque para o período de 1968 a 1973, que ficou conhecido como “milagre econômico”, caracterizado pela aceleração do crescimento do PIB, industrialização e inflação baixa.
O início do milagre econômico se deu por meio da criação do Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), na gestão do presidente Castelo Branco (1964-1967), que previa o incentivo de exportações, abertura de capital no exterior, reforma das áreas fiscais, tributária e financeira. Na mesma época, foi criado o Banco Central para centralizar as decisões econômicas. Além disso, foram criadas mais de 274 estatais, entre elas Telebrás e Embratel. Construções importantes foram feitas, como Rodovia Transamazônica e a ponte Rio - Niterói, a Usina de Itaipu, as usinas de energia nuclear de Angra e a Zona Franca de Manaus. Parte desse fomento também se deve à propaganda fomentada durante o governo do presidente Emílio Médici (1970-1974), focada no crescimento econômico brasileiro. Quando a seleção brasileira de futebol ganhou a Copa do Mundo de 1070, a vitória foi usada como combustível para imagem positiva do pais.
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