Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde fortalece resposta à tuberculose

“A tuberculose é uma doença infecciosa evitável, com altos índices de casos no Brasil”, diz o pneumologista Gerson de Almeida

Em 2022, cerca de 78 mil pessoas adoeceram por tuberculose no Brasil. O número é 4,9% maior do que o registrado no ano anterior. Nos últimos anos, houve uma diminuição significativa na proporção de cura entre os novos casos de tuberculose. 

A taxa caiu de 73,8% em 2019 para 66,5% em 2021. Já o percentual de interrupção do tratamento das pessoas com a doença aumentou de 12,6% em 2019 para 14,0% em 2021. 

Para reverter essa situação, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou em de março a Resolução CNS nº 709, que possui novas diretrizes de ações relacionadas à vigilância, promoção, proteção, diagnóstico e tratamento da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Propostas incluídas no novo documento:

• Garantia de investimento público para favorecer a implementação das estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose pelas três esferas de gestão;
• Estabelecimento de Comitê Interministerial com participação da sociedade civil para efetivação de agendas  intersetoriais diante aos determinantes sociais da tuberculose;
• Estabelecer, via Ministério da Saúde, indicador de pagamento por desempenho relacionado ao controle da tuberculose na Atenção Primária à Saúde;
• Consolidar e fortalecer a linha de cuidado da tuberculose, incluindo a organização da referência e contrarreferência, bem como fluxos entre os serviços;
• Reestruturar, ampliar e fortalecer a rede laboratorial para tuberculose;
• Reestabelecer as coberturas vacinais de BCG; 
• Fortalecer ações de rastreamento de pessoas com infecção latente da tuberculose (ILTB) e ampliar tratamento preventivo à doença.

Gerson de Almeida, pneumologista, expõe a importância de se combater a tuberculose. “É uma doença infecciosa evitável e o Brasil ainda tem uma elevada incidência da doença. Estima-se que uma pessoa infectada pode transmitir a tuberculose para 10 ou 15 pessoas no período de um ano, sendo importante interromper esse ciclo”, explica.

Sintomas

• Tosse seca ou com secreção por mais de três semanas, podendo evoluir para tosse com pus ou sangue;
• Cansaço excessivo e prostração;
• Febre baixa geralmente no período da tarde;
• Suor noturno;
• Falta de apetite;
• Emagrecimento acentuado;
• Rouquidão. 

O infectologista informa que o diagnóstico e tratamento para a tuberculose é fornecido gratuitamente pelo SUS e que após 2 semanas do início dos cuidados, geralmente o paciente não transmite mais a doença.

“Por ser um microrganismo de crescimento lento, o tratamento requer uma duração mais prolongada de cerca de seis meses ou mais a depender do tipo de manifestação da doença, do órgão acometido e outros problemas de saúde que o paciente possa ter”, completa.

De acordo com a Resolução, a tuberculose é a primeira causa de morte entre pessoas vivendo com HIV e Aids. Dados do Ministério da Saúde apontam 48,2% das pessoas com coinfecção TB-HIV tendo o diagnóstico do HIV realizado em decorrência da confirmação do caso de tuberculose no período entre 2011 a 2020, e 35,8% das pessoas com coinfecção TB-HIV sem o início oportuno da terapia antirretroviral em 2020.

Fonte: Brasil 61