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sexta-feira, 4 de agosto de 2023

Aumento de jornada escolar fortalece avanços para educação integral

PL do Programa Escola em Tempo Integral, sancionado pelo presidente, é passo para apoiar a educação integral; entenda a diferença entre os conceitos

 


São Paulo, 4 de agosto de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no último dia 31, Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Escola em Tempo Integral, um importante avanço no caminho para a educação integral. A iniciativa foi lançada pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de alcançar 3,2 milhões de matrículas até 2026, além de aumentar em até 25% o percentual nacional da carga horária e a conectividade nas escolas.
 

Apesar de serem conceitos interligados, “escola em tempo integral” e “educação integral” não são a mesma coisa. O primeiro conceito compreende o tempo em que o estudante passa na escola. Segundo o PL, o estudante deve permanecer na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles.


Já o segundo é um termo bem mais amplo e prevê o desenvolvimento do ser humano em suas dimensões intelectual, física, emocional, social e cultural, sendo o coração da BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Ele deve promover a inclusão, a equidade e a diversidade, através de uma integração curricular que privilegie a visão dos discentes.


“Quanto maior o tempo na escola, maiores as possibilidades de trabalhar com os alunos numa perspectiva mais holística. Essa decisão é um avanço importante, mas precisamos do engajamento de políticas públicas, escolas, professores e alunos para formar sujeitos críticos, autônomos e responsáveis com o meio em que vivem”, afirma João Paulo Cêpa, gerente de Articulação e Advocacy do Movimento pela Base.


Alinhamento curricular


O ambiente escolar é um catalisador desse movimento. Além da formação curricular estar amparada em boas práticas, a gestão, o clima e o suporte pedagógico são alicerces do processo cujo intuito é desenvolver habilidades para que os alunos tenham capacidade de utilizar o conhecimento e ter atitudes positivas para que elas resultem em um preparo melhor para a vida.


“As competências gerais não podem ser desenvolvidas de forma isolada, elas precisam se conectar e dialogar com o que está na grade curricular. Elas não estão restritas a um componente, precisam estar pulverizadas nas diversas áreas do conhecimento e precisam ser trabalhadas ao longo de toda a educação básica. Elas não precisam ser obrigatoriamente valoradas . Não há um padrão para todas as pessoas, porém, podemos extrair o máximo de cada um”, diz Cêpa.


Para trabalhar esses conceitos, as instituições de ensino precisam ter propostas que permitam integrar diferentes realidades, culturas e identidades e se aproximar da comunidade e dos familiares. Estes ainda devem fazer parte da intersetorialidade, contribuindo com o desenvolvimento da educação integral. Por fim, parcerias com espaços, organizações e atores do território também enriquecem o aprendizado.


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