BRICS: mais que novos membros, uma nova proposta

 Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado e Doutor em Direito.

 

 

O mais recente encontro do grupo BRICS, realizado em Johannesburgo, provocou uma alteração no bloco muito mais importante que a mera adição de novos membros. A observação do contexto político global dos últimos anos, a característica dos novos integrantes do grupo e as discussões que produziram tais mudanças permitem refletir sobre os potenciais novos objetivos que a entidade, até então formada por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, buscará atingir.
 

O resultado prático inicial da 15ª Cúpula dos BRICS, realizada em agosto de 2023, na África do Sul, foi amplamente divulgado pela imprensa, consistindo no convite formal para que seis países (Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã) passem a integrar o bloco a partir de 1º de janeiro de 2024. O aumento do número de membros e a inclusão especificamente dos mencionados países evidencia a mudança de propósito do grupo, passando de uma entidade que inicialmente agrupava economias emergentes para uma coletividade de nações com pouco em comum, exceto algum grau de animosidade em relação ao grupo de países que apresentam economia desenvolvida e democracia consolidada, ou seja, em termos gerais, Estados Unidos, Europa e Japão. Isso não significa, é claro, que todos os integrantes do BRICS ampliado sejam inimigos declarados de tais países, mas implica alguma divergência séria sob o prisma ideológico com qualquer um deles, mesmo que seja algo negado oficialmente.
 

Para que a divergência apontada seja observada detalhadamente, basta notar a crescente rivalidade entre China e Estados Unidos, além da deterioração da relação entre Rússia e Europa ocidental (especialmente após a invasão da Ucrânia). Ainda que Brasil, Índia e África do Sul não tenham problemas declarados com os países desenvolvidos mencionados, a força política destas nações em desenvolvimento em relação à China tem diminuído consideravelmente desde a idealização do termo BRICS pelo economista Jim O’Neill, no início do século XXI. Desta forma, a vontade chinesa, apoiada pela Rússia, cada vez mais dependente da potência oriental, prevaleceu diante de qualquer possível óbice a ser colocado pelos demais membros do grupo. A África do Sul, que não fazia parte da configuração original bloco (incluída em 2010), não parecia ter condições de negar a ampliação do número de membros, assim como Brasil e Índia, países sem possibilidade, no momento, de enfrentar a vontade política chinesa. Diante de tal panorama, coube a cada um dos integrantes do BRICS indicar algum país que lhe interessasse diretamente para compor o grupo, fato que tornou evidente a falta de critério mais objetivo de modo a, pelo menos, evitar o aumento da heterogeneidade do bloco.
 

E o Brasil com isso? A situação ficou um tanto incômoda para a potência regional sul-americana. Distante da possibilidade de se tornar uma potência global (como China e Estados Unidos), coube ao governo brasileiro indicar a Argentina para fazer parte do grupo, dada a parceria histórica entre os países, além da proximidade ideológica entre os chefes do Poder Executivo. Além disso, conseguiu uma singela manifestação na declaração oficial, ao final da Cúpula, a respeito de uma possível reconfiguração dos integrantes do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), com a abertura para a entrada de novos integrantes (sendo o Brasil um candidato a uma destas vagas). Ainda que tenha algum peso diplomático, não se vislumbra que tal mudança seja concretizada a curto ou médio prazo. Logo, é provável que a concessão para a ampliação do BRICS tenha ocorrido em troca de uma possibilidade que jamais se torne realidade. Era o que o Brasil tinha como moeda de troca no momento. O fato indiscutível é que o aumento no número de integrantes dilui a importância relativa do Estado brasileiro no bloco e ressalta a liderança chinesa.
 

Constituem motivo de preocupação, portanto, os próximos passos que serão dados pela instituição. Representante do chamado sul global, composto por vários países em que não há democracia, a nova configuração do BRICS aponta para uma atuação mais geopolítica que econômica. Considerada a heterogeneidade dos membros, cabe ao governo brasileiro de turno (seja o atual ou o futuro) não deixar ser levado a uma nova Guerra Fria com o que seria o norte global, dado que tal situação não parece corresponder aos interesses nacionais, ainda que talvez pareça uma opção razoável para aqueles que pretendam gerir as relações internacionais do Brasil sob o prisma ideológico em vez de abordagem mais pragmática. Qualquer decisão brasileira neste campo, com o aprofundamento das rivalidades entre as potências globais, pode significar, a longo prazo, consequências potencialmente muito nocivas ao desenvolvimento nacional.
 

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie 

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