Malha fina do Imposto de Renda: o que você precisa saber

Murillo Torelli é professor de Contabilidade Financeira e Tributária no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

 

O ano de 2023 marcou a entrega de 41,1 milhões de declarações de Imposto de Renda, com 21,7 milhões de brasileiros recebendo restituições no valor total de R＄ 31,2 bilhões. No entanto, para muitos contribuintes, o caminho para receber essa restituição pode ser interrompido pela temida malha fina.

 

Se você ainda não recebeu sua restituição de Imposto de Renda até o dia 31 de agosto de 2023, é hora de verificar o status de sua declaração. A ausência da restituição pode indicar que sua declaração está retida.

 

A malha fiscal, conhecida popularmente como malha fina, é um processo de verificação detalhada das declarações de Imposto de Renda realizadas pelos contribuintes. Quando você envia sua declaração, a Receita Federal a submete a um rigoroso sistema de análise. Com isso, suas informações são minuciosamente comparadas com dados fornecidos por outras fontes, como empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outros órgãos.

 

É fundamental compreender que cair na malha fina não necessariamente significa que sua declaração está errada. Pode ser necessário apenas comprovar algumas das informações declaradas. Enquanto sua declaração estiver sob análise na malha, você não receberá sua restituição.

 

Você pode acompanhar a situação de sua declaração utilizando o aplicativo "Meu Imposto de Renda". Nesse mesmo sistema, é possível verificar as pendências e as razões para a retenção, basta acessar e selecionar o serviço "Pendências de malha".

 

Caso a retenção seja resultado de um erro de preenchimento ou de informações omitidas, você pode retificar sua declaração, desde que não tenha recebido um termo de intimação da Receita Federal.

 

Se você está seguro de que todas as informações estão corretas ou se a pendência está relacionada à apresentação de documentos, é possível antecipar a entrega desses documentos comprovatórios a partir do ano seguinte ao da declaração original. Essa entrega deve ser realizada por meio do e-CAC, em formato digital.

 

A malha fina do Imposto de Renda pode ser um processo preocupante, mas é importante lembrar que ela existe para garantir a integridade do sistema tributário. Caso você se encontre nessa situação, não entre em pânico. Consulte seu status, siga os procedimentos recomendados e esteja preparado para fornecer comprovações quando necessário. Dessa forma, você poderá eventualmente receber sua restituição e regularizar sua situação fiscal com tranquilidade.