Observatório das Desigualdades aponta população negra como mais afetada em todas dimensões

Reunião de indicadores faz parte Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, iniciativa inédita da sociedade civil, que contará também com esforços de Frente Parlamentar

Tânia Rego/Agência Brasil

 

No último dia 30 foi lançado o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades no Brasil, uma iniciativa inédita que reúne organizações da sociedade civil de diferentes setores, parlamentares, prefeitos e atores políticos.

 

Com a ação, foram lançados também a Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades, composta por deputados e senadores, e o Observatório Brasileiro das Desigualdades, que reúne 42 indicadores que serão monitorados periodicamente e apontam um diagnóstico da situação atual das desigualdades brasileiras a partir do levantamento de dados de 12 áreas.

 

“Pela primeira vez temos a reunião de dados de diferentes áreas que apontam a dimensão das desigualdades de renda, alimentação, acesso a escolas, moradia e como elas se interrelacionam. Com isso, poderemos ter entendimento sobre as urgências e direcionamento nas políticas públicas, com a união de esforços com a Frente Parlamentar”, avalia Márcio Black, coordenador do Instituto de Referência Negra Peregum, umas das organizações que articulou a criação do Pacto e na seleção dos indicadores.

 

O Observatório inclui raça e gênero como temas transversais e, dessa forma, os indicadores demonstraram que pessoas negras são os grupos menos representados nas instâncias de tomada de decisão e os mais afetados por todas as dimensões de desigualdade.

 

Seguem alguns dados extraídos do Observatório:

 

• 3,5 % das mulheres negras vivem em extrema pobreza no Brasil. Se comparado ao toda da população do país, o número cai para 2,8 % e mulheres não negras 2,0%;
• 32% dos homens negros são considerados analfabetos funcionais, já homens não negros representam 25%;
• enquanto a renda mensal média brasileira é de R＄ 2.607,00, da mulher negra é de R＄ 1663,00;
• a mulher negra ganha, em média, apenas 42% do que recebe o homem não-negro (branco ou amarelo). Na região metropolitana de São Paulo, esse valor é ainda mais baixo - 38,8%;
• No Brasil, 28,7% dos jovens de 15 a 17 anos estão fora do Ensino Médio. Entre os homens negros, porém, a taxa sobe para 35,7%;
• Na Câmara federal, negros e negras são só um quarto dos/as deputados/as, sendo a maioria da população;
• São as mulheres negras as que mais sofrem com o desemprego: em 2022, a taxa alcançou 14% para as mulheres negras, contra apenas 6,3% para os homens não negros;
• As pessoas negras representam 76,9% das vítimas de mortes violentas intencionais e são 83,1% das vítimas das mortes decorrentes de intervenções policiais.

 

Observatório Brasileiro das Desigualdades

Além do monitoramento dos avanços e retrocessos das diferentes dimensões das desigualdades brasileiras a partir da coleta anual de dados pelo Observatório, o Pacto prevê o acompanhamento de políticas públicas de combate às desigualdades e a cobrança de resultados de forma contínua, visando assegurar que as políticas implantadas de fato combatam as desigualdades.

Os indicadores acompanhados inicialmente pelo Observatório são:

• Raça, como tema transversal
• Gênero, como tema transversal
• Desigualdade territorial, como tema transversal
• Renda, riqueza e trabalho, como eixo temático e tema transversal
• Educação
• Saúde
•  Acesso a serviços básicos
•  Segurança alimentar
• Clima e meio ambiente
• Segurança pública
• Desigualdades urbanas
• Desigualdade de representação política