Bahia, São Paulo, Pará, Ceará, Maranhão e Pernambuco são os estados que poderão abrir o maior número de vagas
Ministro Camilo Viana (MEC): edital visa fortalecer o SUS (Foto: Luis Fortes/MEC)
Depois de cinco anos, o governo anunciou um novo chamamento do Programa Mais Médicos para abertura de 5,7 mil novas vagas de curso de medicina em instituições de ensino privadas. As faculdades que já possuem essa graduação terão direito a mais 2 mil vagas, assim como as universidades federais. Atualmente o Brasil tem 32,1 mil vagas de medicina em entidades privadas e 9,7 mil nas públicas.
Segundo o ministro da educação Camilo Santana, nos próximos dez anos o governo pretende atingir a meta média de médicos estabelecida pela OCDE, que é de 3,3 médicos por 1000 habitantes. A prioridade das vagas será para as regiões com menos de 2,5 vagas por 1000 habitantes. A cidade que pretende receber faculdades de medicina, terá que obrigatoriamente atender as necessidades,como ter ao menos um hospital com 80 leitos e disponibilidade de 60 vagas de leitos para os alunos cumprirem aulas práticas. Um total de 1.719 municípios foram selecionados por atenderem os critérios exigidos.
Os Estados que poderão abrir o maior número de vagas são: Bahia (900), São Paulo (780), Pará (660), Ceará (600), Maranhão (540) e Pernambuco (420). Já os estados autorizados a receber apenas 60 vagas ou seja um curso são: Amapá, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.
Rodrigo Bouyer, docente, avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e sócio fundador da BrandU e da Somos Young, explica a importância de editais como o anunciado ontem (04) por Camilo Santana.
“Por isso os editais de chamamentos públicos para abertura de novos cursos privados de medicina pelo Brasil são tão importantes. Então é uma parceria que o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e as instituições privadas estão estabelecendo para suprir esse desafio de falta de médicos no Brasil. E quando a gente olha a MP que foi aprovada, ela traz alguns avanços em diversas áreas quando a gente relaciona isso com a educação”.
A próxima etapa é a apresentação das propostas das faculdades que também precisam seguir uma série de exigências. As mantenedoras das instituições de ensino poderão apresentar no máximo, duas propostas, sendo apenas uma por Estado. Segundo Camilo, isso foi estipulado para evitar concentração dos grupos.
Para Bouyer, “o problema é que muitos desses municípios e desses lugares de desigualdade precisam de construção de universidades e instalação de uma infraestrutura específica e melhor qualificada para o SUS. Precisa de transporte para os profissionais médicos lecionarem nessa região e o orçamento para se fazer isso de forma mais rápida, vem da iniciativa privada”, complementa.
Ainda há para ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) mais de 335 liminares judiciais, que equivalem a 57 mil novas vagas de medicina, pedindo abertura de cursos fora do chamamento do Mais Médicos. O Supremo segue analisando caso a caso se os processos mais adiantados poderão ser efetivamente abertos.
“Com a ação, o governo federal deverá promover o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros, assim como a abertura de mais de 10 mil vagas para o programa. Desde o começo do ano, 3,6 mil profissionais já atuam no projeto, em 2 mil municípios”, finaliza Bouyer.
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